Em pleno século XXI, um homem arrasta uma mulher sem roupas pelas ruas de uma cidade do Maranhão, como se fosse ela sua escrava, é conduzida sob a mira de uma arma de fogo e exposta ao escárnio, vergonha e constrangimento público. A imagem vergonhosa, aviltante e constrangedora, é emblemática, ela mostra que a violência contra a mulher é endêmica é precisa do apoio de todos para ser combatida e extirpada.
Para muitos homens a mulher ainda é vista como sua propriedade, podendo este fazer dela o que bem entender. Tal atitude é fruto de uma herança de uma cultura predominantemente patriarcal que imperou por séculos e ainda tem inúmeros simpatizantes e defensores.
No município maranhense de Pedreiras, distante 275 quilômetros da capital, na manhã desta quinta-feira (5), um homem identificado como Luciano Luan Santos Lopes, foi protagonista de um bárbaro crime de violência contra a mulher, que reforça a tese do patriarcado como motivador de tamanha violência.
Luciano teria flagrado a esposa com o amante em um motel da cidade, depois de agredir até a morte o suposto amante, de arma em punho ele obrigou a mulher a desfilar nua pelas ruas da cidade que tem cerca de 38 mil habitantes. Horas depois o assassino foi preso pela polícia local.
Atitudes insanas e brutais como essa não são atos isolados e distantes de nossa realidade, segundo pesquisa Data Folha, a cada hora mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física no Brasil, outras oito mulheres são mortas todos os dias no país.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 21:00 | Comentar
Michel Temer durante visita ao Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão
Conforme anunciado desde o início da semana pelo Blog, o presidente da República, Michel Temer (PMDB) esteve no Maranhão nesta quinta-feira (5), cumprindo agenda oficial. Acompanhado de ministros, o peemedebista visitou apenas o Centro de Lançamento de Alcântara.
De acordo com informações do Planalto. Temer conheceu o centro de comando e controle da unidade, que são ‘essenciais para a operação do Programa Espacial Brasileiro’. Ele ainda passou pela torre móvel de integração de onde são lançados os foguetes brasileiros. O próximo a ser enviado ao espaço é o veículo lançador de micros satélites em 2019.
O Centro de Lançamento de Alcântara é considerado um dos mais bem localizados do mundo para o lançamento de foguetes e satélites devido à sua posição geográfica, próximo à Linha do Equador. Em 34 anos de operação, o CLA já realizou o lançamento de mais de 470 foguetes nacionais e internacionais.
Quem esteve presente na delegação do presidente acompanhando a ‘única’ visita foram os ministros da Defesa, Raul Jungmann; do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Dyogo Oliveira; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; do Meio Ambiente, Sarney Filho; da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy; do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 20:00 | Comentar
Solenidade de posse dos nove juízes no TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou nove juízes, cujas promoções e remoções foram aprovadas em sessão plenária administrativa realizada nessa quarta-feira (4).
Os juízes Márcio Aurélio Cutrim Campos e Lavínia Helena Macedo Coelho foram promovidos, pelo critério de merecimento. Eles tomaram posse como juízes auxiliares da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.
Os juízes Marcelo Moraes Rego de Souza e Ivna Cristina de Melo Freire, foram empossados – pelo critério de merecimento – na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca e na 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia (entrância intermediária), respectivamente.
Também foram empossados, pelo critério de antiguidade, os juízes Joaquim da Silva Filho (titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz), Ana Paula Silva Araújo (titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz) e Simeão Pereira e Silva (titular da 2ª Vara da Família da Comarca de Timon). Todos eles foram promovidos para a Comarca de São Luís (entrância final), mas fizeram opção para permanecer na mesma unidade judiciária. Na cerimônia, eles foram representados, por procuração, pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelos Santos.
O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon também foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca da Ilha de São Luís (entrância final), sendo representado no ato de posse, por procuração, pelo juiz Clésio Coelho Cunha.
O juiz Thales Ribeiro de Andrade (titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu) foi empossado na 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire (entrância intermediária). Ele foi removido, a pedido, pelo critério de antiguidade.
Ao empossar os juízes, o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, desejou êxito a todos na nova jornada na magistratura.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 18:15 | Comentar
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) concretizou a partir desta quinta-feira (5) mudanças no comando de Secretaria e órgãos públicos estaduais.
Com as alterações, o delegado Lawrence Melo Pereira passa a ser presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e o atual presidente, José Artur Cabral Marques, assume a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).
Na Secretaria de Estado da Mulher, a ex-deputada federal Terezinha Fernandes assume o cargo, em substituição a Laurinda Pinto.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 17:07 | Comentar
Solenidade de posse dos cinco novos promotores de Justiça do MPMA
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na manhã desta quinta-feira (5) foram empossados cinco promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Maranhão. Os novos integrantes são: Francisco Jansen Lopes Sales, João Cláudio de Barros, Francisco Antônio Oliveira Milhomen, José Artur del Toso Júnior e Nilceu Celso Garbim Júnior.
A cerimônia foi realizada na sala dos órgãos colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reunindo autoridades, amigos e familiares dos empossados.
Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a solenidade teve início com a entrada dos empossados na sala. O promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales prestou o juramento e foi acompanhado pelos demais empossados.
A procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pelos novos membros do MPMA. Em seguida, eles receberam o ato de nomeação do procurador-geral de justiça.
Representando os novos promotores, Francisco Sales destacou a trajetória desde a inscrição no concurso, a realização das provas, a aprovação e a expectativa pela nomeação. “Hoje, com muito orgulho, ingressamos nas fileiras do Ministério Público do Maranhão, mas não nos enganemos, a batalha para chegarmos aqui foi só o começo”.
O empossado lembrou a necessidade de dedicação ao trabalho e exercício do ofício com destemor, mas com o respeito e dignidade que o cargo exige, além do cuidado com os cidadãos. “Devemos, antes de tudo, ser humildes com as pessoas que nos procuram, para que eles não se constranjam na nossa presença”, afirmou Sales.
Em seguida, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, falou sobre a opção dos presentes pela carreira ministerial, a responsabilidade com o povo e o bom atendimento. “Jamais deixem de atender a todos com urbanidade, de investigar os fatos que lhes cheguem e de atuar de forma austera e intransigente, sem abrir mão do bom senso e do equilíbrio na aplicação da lei”.
Na avaliação do corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, há muito trabalho a ser feito na defesa da cidadania e isso aumenta os desafios da instituição. “Ainda somos e ainda queremos ser mais, e com toda força, a instituição a quem o povo brasileiro depositou sua mais sincera confiança”.
Ao dar as boas-vindas aos novos promotores, Luiz Gonzaga Martins Coelho destacou as ações institucionais de combate à improbidade administrativa e a premiação, em primeiro lugar nacional do MPMA, do Prêmio do CNMP, na categoria “redução da corrupção”, com o programa “Ministério Público Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”.
O chefe do Ministério Público estadual maranhense enfatizou que os promotores chegam à instituição em um momento grave da conjuntura nacional. “É preciso repensar a arquitetura institucional para adequar as demandas organizacionais ao momento econômico. É preciso reforçar a ação institucional articulada para que a resolutividade de nossa intervenção prestigie todo o corpo social”, avaliou Gonzaga.
No mesmo sentido, o procurador-geral de justiça declarou a confiança nos novos promotores de justiça. “Cada um dos colegas ora empossados saberá dignificar o juramento que fez e fará do compromisso assumido o motor para uma carreira dedicada ao serviço público, ao serviço em favor de todos e de cada cidadão”.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 16:00 | Comentar
Aniversário de 30 anos da cidade de Zé Doca
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), e a esposa, a presidente do PR Mulher no Maranhão Detinha estiveram ontem (4) prestigiando as comemorações de aniversário de 30 anos de Zé Doca, juntamente com a prefeita do município Josinha Cunha.
Na oportunidade o governador do estado Flávio Dino acompanhado dos secretários de Estado de Segurança Pública Jeferson Portela, secretário de Infraestrutura Clayton Noleto e o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares também vieram à Zé Doca atendendo a um convite da prefeita, do deputado e da presidente do PR Mulher. Vários prefeitos e vereadores e lideranças ligados ao grupo político de Maranhãozinho também fizeram questão de comparecer.
Como parte da programação a prefeitura entregou o Centro de Especialidades de Saúde Edla de Almeida Costa, completamente modernizado e prestando serviços em várias áreas. O Hospital e Maternidade Dr. Isaias de Jesus Cavalcante Pereira reformado e reestruturado, além do ginásio poliesportivo Valber de Souza Costa, na oportunidade um bolo de 22 metros foi servido a população que aplaudiu os investimentos da prefeitura.
Em parceria com o governo do estado o município recebeu a nova Delegacia que faz parte da política de reestruturação da rede física das unidades em todo o estado e na Regional de Zé Doca vai atender mais de 10 municípios com o que há de mais moderno em termos de estrutura, sendo referência para o planejamento da segurança de toda a região oeste maranhense, uma viatura nova também foi entregue.
Na ocasião o novo delegado do município Jader Alves tomou posse. Várias vias da sede de Zé Doca e de povoados serão melhoradas com serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica, que tiveram início ontem com a assinatura da ordem para a execução do programa Mais Asfalto que o governador assinou juntamente com a prefeita. Flávio Dino entregou ainda um ônibus escolar, uma motoniveladora e 06 kits esportivos.
O deputado Josimar afirmou que, com parcerias as coisas acontecem e elogiou a administração da prefeita Josinha. “Josinha tem feito um grande trabalho á frente da prefeitura de Zé Doca, aqui também agradeço a parceria do governador Flávio Dino e dos prefeitos aliados ao nosso grupo político e dizer que sempre estaremos ao lado do povo e faremos de Zé Doca um espelho administrativo.”
A presidente do PR Mulher Detinha enfatizou a importância das conquistas no aniversário de 30 anos da cidade. “Zé Doca recebe obras de infraestrutura com o asfalto, investimentos no esporte, na saúde, na educação e na segurança pública, setores importantes para o desenvolvimento da cidade, o povo está de parabéns.”
Finalizando as comemorações muita festa na Praça do Comércio com várias atrações locais como Chicão dos Teclados, Beijo de Menina e Cláudia Rodrigues. Entre as atrações nacionais Márcia Felipe e a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano. Milhares de pessoas lotaram a praça em clima de comemoração. As autoridades agradeceram a presença de todos e se comprometeram em realizar muito mais nos próximos anos.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 14:10 | Comentar
Vítimas: Damaris (socorrida com vida), Raab e Abner mortos
Três irmãos maranhenses de Grajaú, que moravam na cidade de Patos no Estado de Minas Gerais, foram esfaqueados no início da madrugada desta quinta-feira (4). Dois morreram na hora. O crime ocorreu no Edifício Monte Carlos, no bairro Caiçaras.
O assassino identificado como Pedro Queiroz Gonçalves, de 29 anos, desconfiava que ex-mulher, Darck Raab Souza Nascimento Queiroz, de 24 anos, uma das vitimas mortas, teria o traído quando ainda eram casados, e foi até o apartamento onde ela morava com dois irmãos. Ao chegar no condomínio matou a ex-esposa, esfaqueou a irmã dela Damaris Souza do Nascimento e em seguida esfaqueou o outro irmão dela, Abner Calebe Souza do Nascimento até a morte.
O autor dos golpes se entregou à Polícia Civil ainda com a arma branca usada nos crimes e contou detalhes na delegacia. Confira no vídeo.
Abaixo, imagens do local do crime.
Por conta da tragédia, o prefeito de Grajaú Mercial Lima de Arruda decretou nesta manhã luto oficial no município por três dias.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 13:00 | Um comentário
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), já promulgou este ano, quarenta e oito novas leis, criadas a partir de projetos aprovados no plenário Simão Estácio da Silveira e propostos pelos parlamentares, que visam beneficiar a população ludovicense. Depois de aprovados, os textos seguiram para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o presidente promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.
A última regra promulgada este ano pelo presidente Astro de Ogum e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 05 de julho, cria o programa de incentivos, eventos, empreendimentos e negócios (Pró – São Luís), assegurado pelos parlamentares por meio da Lei 430/2017, originada pelo projeto nº 130/16 de autoria da ex-vereadora Rose Sales (PMN).
O Poder Legislativo Municipal, órgão que cria as leis, faz a contabilização das novas regras por meio do Ementário de Lei Promulgada, sistema que usa como base os arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.
USO DO UBER
Consta no relatório de pesquisa, por exemplo, a proibição do uso do aplicativo Uber que também gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 429/2017 originada do projeto nº 119/2015 de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP).
O texto, aprovado em plenário, havia sido encaminhado ao Executivo, a quem caberia sancioná-lo ou vetá-lo, mas ultrapassou o prazo legal e acabou sendo devolvido à Câmara sem resposta, levando o chefe o legislativo a promulgar a regra no dia 26 de abril.
Quatro meses após a promulgação, uma decisão do desembargador Marcelo Carvalho atendendo ação proposta pelo Ministério Público, acabou suspendendo, liminarmente, a lei que restringia o uso da plataforma.
LEI DO REPOUSO
Promulgada no Diário Oficial do Município, no dia 4 de abril, a Lei 453/2017 de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) instituiu o Programa Repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que atuam em São Luís. A partir da regra, as instituições de saúde, públicas ou privadas, são obrigadas a ofertar a estes profissionais, condições adequadas de descanso, durante todo o horário de trabalho.
De acordo com a legislação municipal, o intervalo para repouso, nos estabelecimentos de saúde em São Luís, será de uma hora para os profissionais de enfermagem que trabalham em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 horas. O Poder Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei, a contar da data de publicação desta.
EXIBIÇÃO EM CINEMAS
A Câmara também promulgou a Lei nº 448, de 24 de março de 2017, resultante do projeto de lei nº 106/2015, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nas salas de cinema de vídeos contendo informações sobre os pontos turísticos da capital maranhense antes de cada sessão.
Com previsão de duração de um minuto, o dispositivo legal explicita que “o conteúdo do vídeo será especificamente sobre informações histórico culturais, localização e acessos, visando promover a divulgação, despertar o conhecimento e incentivar o interesse do público para visitação aos principais pontos turísticos da capital”.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Entre as leis que mais se destacam estão, a 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado
“Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde; e a lei 470/2017 que dispõe sobre a criação do “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de São Luís, originada pelo projeto nº 055/2014 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).
Há ainda a lei 471/2017, que instituiu, no âmbito do município de São Luís, a política municipal de voluntariado empreendedor no exercício da cidadania. O dispositivo surgiu por meio do Projeto de Lei nº124/16, de autoria do ex-vereador José Joaquim (PSDB).
Além de saúde e educação, setores como transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, ganharam reforço com medidas promulgadas pela Câmara. Os números de novas regras que geram normas para a cidade aumentam a cada ano. Em 2016, foram 29 novas leis promulgadas. Até junho de 2017, já foram 48 regras em vigor, totalizando em dois anos, 77 novas medidas. Em alguns casos, boa parte das leis promulgadas ainda depende de regulamentação.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 11:30 | Comentar
Dr Erik (PDT), prefeito de Balsas
A Justiça proferiu sentença condenando a Fazenda Pública do Município de Balsas ao pagamento de R$ 215.464,89 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor de Transportes Soluções LTDA. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela empresa que alega ter sido contratada pela Prefeitura de Balsas, administrada por Erik Augusto Costa e Silva, o Dr Erik (PDT), para a prestação de serviço de locação de ônibus escolar nos termos do processo licitatório nº 031/2012.
A empresa relatou, ainda, que mesmo tendo prestado o serviço o Município permaneceu inadimplente. Pediu a citação do requerido e, ao final, procedência da ação, com a condenação do requerido ao pagamento da referida importância. Citado, o município não apresentou resposta à pretensão do autor. “Analisando as provas colididas aos autos, vislumbro que a parte autora fez prova da contratação do serviço, precedida por procedimento licitatório, bem como logrou êxito em demonstrar a prestação do serviço, disponibilizando ônibus para atender as necessidades do Transporte Escolar dos alunos do Município de Balsas, entre os períodos de 01 de fevereiro de 2012 a 21 de dezembro de 2012 e de 16 de maio de 2012 a 21 de dezembro de 2012”, destaca a sentença.
A parte autora anexou documentos, entre os quais os contratos nº 39/2012 e nº 86 (SEMED), celebrados entre as partes, após a realização do pregão presencial nº 031/2009 e nº031/2012, respectivamente. E, ainda, as notas fiscais nº138, 139, 140 e 142, com assinatura do órgão municipal responsável municipalidade. Inerte a Fazenda Pública Municipal, os efeitos da revelia, faz presumir, que a integralidade da dívida cobrada permanece inadimplida. “Registre-se que, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, faz-se perfeitamente possível a decretação da revelia em face da Fazenda Pública quando o litígio versar sobre obrigação de direito privado firmado pela Administração”, entendeu o Judiciário.
Por fim, foi julgado procedente o pedido da parte autora condenando a Fazenda Pública do Município de Balsas ao pagamento do valor “certo e líquido” de R$ 215.464,89 em favor de Transportes Soluções LTDA.
Publicado em 5 de outubro de 2017 às 9:20 | Comentar
Carlos Nuzman foi preso em casa pela PF
O empresário Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Rio 2016 foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (5), no bairro do Leblon, na zona Sul do Rio de Janeiro.
A prisão é uma consequência das investigações da Operação Unfair Play, um dos desdobramentos da Lava Jato. Também foi preso Leonardo Gryner, diretor do COB, e aliado de Nuzman.
De acordo com a Procuradoria da República, Nuzman é o cabeça de uma ‘engenhosa e complexa relação corrupta’.
Nuzman tem 75 anos, é e ex-atleta de voleibol e está no COB desde a década de 1990.
Há um mês, no dia 5 de setembro, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa de Nuzman, no Rio de Janeiro, pela operação Unfair Play. A operação investiga um esquema envolvendo o pagamento de propina em troca da contratação de empresas terceirizadas pelo governo do Rio de Janeiro.
Nuzman também está envolvido em um esquema de compra de votos que garantiram a escolha do Rio de Janeiro como sede dos jogos Olímpicos em 2016.
