Por meio de acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Maranhão vai repassar recursos de um fundo para financiar projetos de desenvolvimento em municípios localizados às margens da Ferrovia Carajás.
O acordo foi fechado em reunião nesta quarta-feira (4), na sede do banco, em Brasília. Estiverem presentes o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Representação do Maranhão em Brasília, Ricardo Capelli, além de prefeitos e deputados federais.
O Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC) reivindica há décadas ao BNDS a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD). O fundo é oriundo do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, destinada a financiar projetos, a fundo perdido, de desenvolvimento regional.
Na prática, o BNDES é o agente financeiro responsável por operar o FRD, fiel depositário dos recursos. O que os municípios consorciados ao COMEFC defendem é que o Estado funcione como interveniente para o repasse do valor total do fundo, aproximado em R$ 57 milhões.
“Queremos a descentralização desse repasse, conveniando com o Estado e resultando em consequente liberação aos municípios consorciados“, explicou a prefeita Karla Batista, presidente do COMEFC.
A proposta inicial era de que o próprio Consórcio fosse o interveniente, mas as partes concluíram ser mais prático e viável que o Estado distribua os recursos, mediante aprovação do BNDS aos projetos apresentados pelas prefeituras.
“Nosso maior interesse é o de dar celeridade à disponibilização desse recurso. Nós sabemos da necessidade das prefeituras em recebê-lo. Faremos ainda em outubro uma oficina com todos os prefeitos membros do COMEFC para que padronizem os seus projetos”, afirmou Marilene Ramos, diretora do BNDES.
Para o vice-governador, as discussões foram positivas. “Acertamos em fazer um encaminhamento para a elaboração de uma ata, onde constará como deveremos proceder para liberar os recursos do FRD. Caberá ao Estado repassar esses recursos ao Consórcio ou mesmo fazer a sua aplicação”.
“Faremos uma nova reunião neste mês e colocaremos em prática tudo o que foi decidido hoje“, disse Carlos Brandão. A expectativa é que participem do encontro todos os prefeitos membros do COMEFC, “a fim de que sejam apresentadas as demandas coletivas ao Estado, para que o Estado as encaminhe ao BNDES”, concluiu.
A liberação dos recursos será feita de forma parcelada. As duas primeiras parcelas serão entregues imediatamente, e a terceira após a devida prestação de contas junto aos órgãos responsáveis.