Publicado em 8 de agosto de 2017 às 23:15 | Comentar
Roberto Elísio agredindo a mãe de 84 anos de idade
Foi finalizada na tarde desta terça-feira (8) a audiência de instrução de Roberto Elísio Coutinho de Freitas, o bacharel em Direito acusado de agredir, torturar e ameaçar a mãe, uma idosa de 84 anos, em maio deste ano.
O caso tomou grande repercussão após divulgação de vídeos gravados pela esposa do agressor. Roberto foi preso no dia 26 de maio, por agentes da Polícia Civil e representantes do Ministério Público na casa onde morava com família no bairro do Vinhais, Região Metropolitana de São Luís, um dia após a exibição das imagens. Depois de preso preventivamente, ele ficou isolado e sem receber visitas em umas das celas da Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), antigo PSL III, em Pedrinhas.
Na audiência de instrução, presidida pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, foram ouvidas testemunhas e acusação e defesa e o próprio acusado.
A defesa solicitou que Roberto Elísio fosse conduzido para uma casa de internação, mas a juíza Oriana negou o pedido e manteve a prisão. A magistrada esclareceu que precisa examinar todas as provas para em fim emitir a sentença, tão logo o Ministério Público, na pessoa do promotor José Augusto Cutrim Gomes, e a defesa do acusado apresentarem as alegações finais.
Reveja um dos vídeos que comprovam as agressões contra a idosa.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 21:00 | Comentar
Solenidade no Palácio dos Leões em São Luís
O governador Flávio Dino empossou, em solenidade no Palácio dos Leões na tarde desta terça-feira (8), novos auxiliares no comando da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), na Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti) e o reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Com as mudanças, Davi Telles tomou posse como novo secretário da Secti, no lugar de Jhonatan Almada, que ficará exclusivamente à frente do IEMA. Para o lugar de Telles na Caema assume o engenheiro Carlos Rogério.
De acordo com o governador Flávio Dino, os ajustes de equipe são naturais para obter ainda maior eficiência administrativa e fixação de novas metas para cada um deles. “À vista de tantos desafios é normal que o Governo faça mudanças na equipe visando a garantia e a continuidade do dinamismo e da concretização das metas”, pontuou o governador.
Para o governador, esses remanejamentos são normais, “tendo em vista que nós precisamos otimizar os nossos recursos materiais e humanos”, e por isso mesmo cabe a quem tem essa atribuição fazer essas mudanças táticas, mantida a mesma orientação, o mesmo programa e propostas, “visando a que nesse período de um ano e meio deste mandato de Governo a gente consiga colher resultados ainda mais expressivos”.
Segundo Flávio Dino, no caso da Caema os desafios são as entregas das obras já em andamento – em São Luís, Imperatriz, e em outras dezenas de cidades do Maranhão. Para ele, uma administração dedicada ao grande projeto de ensino em tempo integral e de formação profissional também é muito importante. “Reforçamos o sistema de ciência e tecnologia na medida em que o IEMA vem sendo um grande sucesso expandindo as suas unidades. É preciso que haja dedicação na administração dessas unidades. Nós já chegamos a 22 unidades se nós somarmos as unidades plenas e as vocacionais”, realçou.
Ao mesmo tempo, a secretaria de Ciência e Tecnologia recebe também mudanças tendo em visto a ampliação das suas responsabilidades. “Dobramos o número de bolsas de pós-graduação. Criamos uma universidade nova, que é a UemaSul”, exemplificou o governador.
Com vasta experiência na área de abastecimento e saneamento, o engenheiro e funcionário de carreira da Caema, Carlos Rogério, assume a presidência da Companhia para dar prosseguimento a dezenas de obras que estão em curso em todas as regiões do estado. “Me senti honrado. Nós vamos prometer muita dedicação e empenho para que nós possamos fazer as entregas que o Governo está anunciando para a população. E o governador está dando muito apoio para que o Maranhão possa ter um abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto dignos”, ressaltou.
Davi Telles foi empossado na Secti após 31 meses à frente da Caema, e classificou o momento como de grande felicidade e honra, pois “jogar no time do governo Flávio Dino em qualquer posição é de fato uma grande satisfação”. Para ele, esse momento de mudanças está sendo consolidado no Maranhão. Com sentimento de dever cumprido, ele ressaltou que “desatamos nós bastante importantes. Passamos a companhia muito mais governável para um grande amigo, engenheiro muito competente. Foi diretor de operações na minha gestão. E que certamente terá plenas condições de efetivar as nossas políticas de água e esgoto em todas as cidades do nosso Estado”.
Sobre o desafio à frente da Secti, Telles disse que “brilha nos olhos, que desperta muito desejo de contribuir com o governador Flávio Dino”, com programas que já são muito bem sucedidos e outras importantes ações. “É a ciência como forma de desenvolvimento e redução da desigualdade social, isto é, trabalhar com o conhecimento humano e fazer do ser algo para transformar a sociedade e população do Maranhão. É um enorme desafio”, afirmou.
Jhonatan Almada elencou dezenas de programas que foram implementados durante a sua gestão e, com o crescimento, fortalecimento e sucesso do IEMA ao longo desses dois últimos anos, a devoção será a mesma em busca de resultados que qualifiquem a educação do Maranhão. “Nós aceitamos com muita serenidade a missão dada pelo governador e tenho certeza que vamos colocar a mesma energia, a mesma dedicação no trabalho à frente do IEMA”, destacou Almada.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 19:20 | Um comentário
A jovem Iracy morreu na hora. Foto Reprodução: PRF
Uma jovem de apenas 19 anos de idade que trafegava em uma motocicleta Honda/Biz vermelha de placa PSM-6965, nas proximidades do Km 680 da BR 222, acabou falecendo no local, vítima de acidente de trânsito.
Foto Reprodução: PRF
Ela teria iniciado uma manobra de conversão à esquerda para entrar no Parque de Exposições quando sofreu uma colisão transversal de uma caminhonete que realizava ultrapassagem em local permitido pela sinalização horizontal e estaria em alta velocidade.
O impacto foi tão forte que a moto foi arrastada por aproximadamente 150 metros. A condutora Iracy Mylena Silva Neves foi a óbito no local sem chances de ser socorrida. O motorista da caminhonete evadiu-se sem prestar socorro.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal em Açailândia foram até o local para confeccionar o Boletim de Acidente de Trânsito e realizaram diligências para identificar o condutor da caminhonete.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 18:00 | Comentar
Michel Temer
O presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) a suspeição – e impedimento – de seu algoz, o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente alega que ‘já se tornou público e notório que a atuação do procurador-geral da República, em casos envolvendo o presidente da República, vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa’.
“Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, afirma Mariz, em 23 páginas endereçadas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato e do caso JBS no Supremo Tribunal Federal.
Ao Supremo, Temer afirmou que Rodrigo Janot tem ‘uma obsessiva conduta persecutória’.
No caso JBS, Janot denunciou Temer por corrupção passiva – a denúncia foi barrada na Câmara. O procurador atribui ao presidente o papel de chefe de organização criminosa. Temer pede o impedimento de Janot.
“Todas as razões já explanadas demonstram à saciedade que a atuação do sr. procurador extrapola a normal conduta de um membro do Ministério Público. Restou nítido o seu inusitado e incomum interesse na acusação contra o presidente e na sua condenação em eventual ação penal (artigo 145, IV, e 148, I, do Código de Processo Civil).”
“Por todo o exposto, nos termos do artigo 104 do Código de Processo Penal, argui-se a suspeição do dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para que, depois de ouvido, esteja impedido de atuar no presente procedimento, devendo ser substituído, extraordinariamente, pelo seu substituto legal, isento e insuspeito.”
A defesa de Temer afirma que Janot mantém um ‘obstinado empenho no encontro de elementos incriminadores do presidente, claramente excessivo e fora dos padrões adequados e normais, bem como as suas declarações alegóricas e inadequadas, mostram o seu comprometimento com a responsabilização penal do presidente’.
Mariz invoca o artigo 254 do Código de Processo Penal, que fala da ‘inimizade’. “A utilização, em escritos, pronunciamentos e entrevistas de uma retórica ficcional, afastada de concretos elementos de convicção mostram, juntamente com os fatos e as circunstâncias mencionados na presente exceção, que o senhor procurador-geral da República nutre um sentimento adverso ao presidente da República, como aquele que caracteriza uma evidente inimizade.”
Ao Estado, Mariz fez referência a uma declaração polêmica de Janot que, indagado sobre o que vai fazer até o fim de seu mandato (15 de setembro), respondeu. “Enquanto tiver bambu vai ter flecha.”
“São questões pertinentes, basicamente, à conduta dele, que tem sido uma conduta que extrapola limites das funções de um procurador. O empenho dele em acusar o presidente a ponto de dar inúmeras entrevistas, usando expressões inapropriadas como foi a do bambu, demonstram esse ardor acusatório (de Janot). Inclusive, o protagonismo, o número excessivo de entrevistas, o número excessivo de palestras, aparições públicas, não está bem de acordo com a postura comedida, com a postura discreta que se espera de um representante do Ministério Público Federal.”
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 16:50 | Comentar
Agência dos Correios assaltada em São João Batista
A agência dos Correios da cidade de São João Batista foi alvo de bandidos armados nesta terça-feira (8). Uma dupla invadiu o local, anunciou o assalto e ainda agrediu um cliente que não teve o nome revelado. Ele teve várias escoriações pelo corpo e foi encaminhado para o hospital municipal.
Os assaltantes fugiram numa motocicleta preta de placa não informada e levaram uma quantia em dinheiro ainda não divulgada.
Esta é a segunda agência dos Correios no Maranhão atacada por meliantes em 24h. Ontem, na cidade de São Benedito do Rio Preto, o assalto não chegou a ser consumado. Uma dupla ficou horas dentro da agência e chegou a atingir com disparo de arma de fogo um cliente. Felizmente o tiro acertou a perna da vítima que não corre riscos. Depois de negociar com a policia que havia fechado o cerco, os bandidos se entregaram e foram conduzidos para a Delegacia de Policia Civil. (Reveja)
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 15:30 | Comentar
Prefeito Lindomar Araújo
Por decisão da Justiça, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de Marajá do Sena, comandado pelo prefeito Lindomar Araújo, terá que apresentar, num prazo de três meses, um plano de trabalho para a pavimentação asfáltica das ruas da cidade, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.
As obras devem ser iniciadas em até seis meses e concluídas no prazo máximo de dois anos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Paulo Ramos, comarca da qual Marajá do Sena é termo judiciário. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Machado Lordão, titular da Comarca de Paulo Ramos, no último dia 31 de julho.
Em caso de descumprimento da medida, o município e o gestor poderão arcar com multa no valor de R$ 10 mil, por dia de atraso, limitada a R$ 1 milhão.
Na ação, o membro do Ministério Público apontou a gravidade da situação em Marajá do Sena, devido aos sérios problemas de acessibilidade, agravados pela quase absoluta ausência de ruas asfaltadas no município. “A situação é alarmante! Estamos falando de um município que possui 65 povoados na zona rural e nenhum deles possui ruas asfaltadas, o que dificulta (ou torna impossível, a depender da época do ano) a locomoção de seus moradores, que, como é de conhecimento geral, possui uma população que vive, em sua maioria, em situações precárias”, destacou Rodrigo Freire Wiltshire.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 13:40 | Comentar
Diretoria do Procon-MA reunida
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) aprovou, nesta segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Fiscal. É a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realiza concurso para seu quadro de servidores.
De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a realização do certame é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, afirmou o presidente.
Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo de Fiscal. As inscrições e as provas devem acontecer ainda este ano e serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 11:50 | Comentar
Complexo Penitenciário em Pedrinhas
Foi autorizada pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) a saída temporária de 588 presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira (9) e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.
A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 10:30 | Comentar
Ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Moura Rodrigues
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade (ACP), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 105.251,21, dos réus envolvidos em uma licitação realizada em 2014 para recuperação das estradas vicinais entre três povoados e o município de Serrano do Maranhão. Entre os acusados estão a ex-prefeita Maria Donária Moura Rodrigues; as integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Erenilde Pinto Ferreira (ex-presidente), Rosane Rodrigues Cadete e Iracema Pinto de Abreu.
Os réus incluem, ainda, os empresários Hilquias Araújo Caldas e Raimundo Nonato do Val Filho e as empresas H.A. Caldas e Malta Construções LTDA pertencentes aos empresários.
A ACP foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Francisco Assis de Silva Filho, que também ofereceu Denúncia em desfavor dos oito réus com base nas irregularidades. Serrano do Maranhão é termo judiciário da comarca.
As manifestações são referentes à Tomada de Preços nº 006/2014, no valor de R$ 263.128,00, realizada para contratar uma empresa de engenharia para executar serviços de recuperação de estradas vicinais entre a sede de Serrano do Maranhão e os povoados Cedro, Mariano e Flexal de Campos. Deste valor, o Município recebeu R$ 99.988,64.
Chama a atenção o fato de que o valor do contrato firmado com a Malta Construções (R$ 421.538,00) foi 60% acima do valor constante no Edital de Licitação (R$ 263.865,00).
Segundo o Ministério Público, os réus se associaram para frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório para obter uma vantagem indevida para a empresa Malta Construções LTDA.
As irregularidades verificadas incluem a falta de autorização para o procedimento licitatório e a publicação do aviso de licitação em um jornal de grande circulação. Foi observada, ainda, a inexistência de documentos como projeto básico, parecer jurídico e termo de adjudicação da licitação. Também estavam ausentes a assinatura da ex-presidente da CPL e a publicação do extrato do contrato.
Na Ação, o MPMA solicita a condenação dos réus à perda de eventuais funções públicas; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Na Denúncia, o Ministério Público solicita, ainda, a condenação dos réus às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).
Publicado em 8 de agosto de 2017 às 9:00 | Comentar
Imagem Ilustrativa
A Polícia Rodoviária Federal tem expectativa de divulgar a abertura de concurso (Concurso PRF 2017/2018) para Policial Rodoviário Federal em breve. O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no final de julho para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
A corporação espera que em 2018 sejam formadas quatro novas turmas com 800 novos policiais. Na solicitação, o DPRF argumenta que vários servidores se aposentaram nos últimos quatro anos, deixando uma lacuna de quase 3 mil vagas em aberto, o que prejudica a segurança das rodovias.
Em números, a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10320 policiais, bem abaixo do efetivo legal, de 13.098.
O envio de solicitação do Concurso PRF ocorreu mesmo em meio à troca de comando no Ministério da Justiça, pasta em que a PRF é vinculada. A solicitação foi feita por meio do Aviso 630/2017, conforme informação do sistema de consulta de documentos e processos do MJ, e já foi protocolada no Ministério do Planejamento. A última movimentação do pedido (veja abaixo) foi na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento e a expectativa é que possa avançar nos próximos dias.
Caso o pedido de concurso receba sinal verde, o concurso sairá em seguida. Após a autorização, o edital deverá sair em torno de dois a três meses.
Anteriormente eram previstas 1.200 vagas, mas a oferta foi revista e agora contará com 1.300 vagas. A solicitação negada no ano passado tinha uma oferta de 1.500 vagas.
Com relação aos salários, com o aumento pela Câmara dos Deputados, a remuneração inicial passará para R$ 9.501,98, com aumento em 2018 para R$ 9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$ 458.
