Publicado em 3 de agosto de 2017 às 18:35 | Comentar
Deputado Weverton Rocha
Lideranças políticas, prefeitos e deputados que apoiam a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado voltam a se reunir neste próximo sábado (5). O quinto evento de apoio ao projeto acontece em Pedreiras e promete reunir um número de pessoas ainda maior que os cerca de cinco mil presentes em Balsas.
Weverton tem reunido apoiadores a cada dois meses em diferentes regiões do estado. Já foram realizados encontro em Santa Inês, Codó, Barra do Corda e Balsas. E em cada evento há novos prefeitos, deputados e lideranças que comparecem.
Primeiro dos pré-candidatos a apresentar seu nome para a disputa, Weverton tem consolidado sua trajetória com adesões de peso e hoje tem apoio de parte considerável da bancada federal e estadual e conta a adesão de um número crescente de prefeitos.
Uma particularidade dessa pré-candidatura é o fato de ela ter sido anunciada como um projeto coletivo, que vem sendo construído em reuniões pelo estado.
O encontro de Pedreiras acontecerá no sábado (5), às 16h, no Global Club.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 17:30 | Comentar
Foto Reprodução: Policia Federal
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) realizou nesta quarta-feira (2) no sudoeste do Estado do Maranhão, a Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.
Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.
Foto Reprodução: Policia Federal
Durante o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras, e 75 sacos de carvão.
O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.
Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.
Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta pessoas.
A operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 16:00 | Comentar
Astro de Ogum reunido com a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante
O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, recebeu na manhã desta quinta-feira (3), em seu gabinete, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros e outros profissionais da área, onde iniciaram uma rodada de discussão em torno da regulamentação do aplicativo Uber na cidade, que tem um projeto nesse sentido apresentado na Câmara, de autoria do vereador Paulo Vitor, mas que ainda não entrou em pauta. Paulo Vitor também participou da reunião, defendendo seu ponto de vista.
O aplicativo, na realidade, é um autêntico pomo da discórdia na capital maranhense. É proibido de atuar na cidade, por conta de uma lei municipal aprovada ainda no ano passado, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas mesmo assim, algo em torno de 1.500 pessoas atuam utilizando a plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se sentem prejudicados.
Lítia Cavalcanti ressaltou, durante a reunião, ter conhecimento de que muitos ex-presidiários utilizam o aplicativo e lembrou o episódio envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço do aplicativo e, ao chegar em casa foi assaltada pelo condutor.
O vereador Honorato Fernandes, que esteve presente no início da conversa, afirmou que “o Uber já é uma realidade nacional e o que se precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que os taxistas não sejam prejudicados”.
Paulo Vitor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de se apagar esse foco de incêndio. Todos os participantes do encontro foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje em torno de 1.500, para algo em torno de 600.
Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar, de maneira alguma, da forma como o aplicativo está sendo utilizado na cidade.
“Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão, quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.
Ficou acertada outra reunião, em data a ser definida, no sentido de que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 14:30 | Comentar
Acidente entre carreta e uma caminhonete D10 provoca um óbito
Uma pessoa morreu e mais três ficaram feridas em um grave acidente envolvendo uma D 10 e uma carreta na manhã desta quinta-feira (3) na BR 316, entre as cidades de Timon e Caxias.
O óbito registrado é de uma mulher identificada como Bruna Feitosa. Ela estava na D 10 de placa HVH4718, com mais dois ocupantes que foram encaminhados para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Todas as vítimas são moradoras de Timon.
O acidente ocorreu quando a caminhonete, que vinha no sentido Caxias-Teresina, colidiu na carreta modelo VW/19.320 (tração), de placa CZC-0215. O condutor tece que ser conduzido para a delegacia de Polícia Civil.
De acordo com informações de blogs locais, a D 20 pertence ao dono do Clube Mania, casa de festa e distribuidora de bebidas localizado no bairro Pedro Patrício em Timon, no Maranhão.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para registrar o Boletim de Ocorrência de Trânsito.
Veja as primeiras imagens gravadas no local do acidente.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 13:25 | Comentar
Michel Temer
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis.
A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de acordo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) é ilegal.
Na ação, assim como em outros procedimentos abertos em instâncias judiciais menores, o PT afirma que a Constituição brasileira define que aumento do tipo só pode ocorrer por lei publicada 90 dias antes do reajuste do preço. Já o decreto de Temer entrou em vigor cerca de 24 horas após a publicação.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 12:00 | Comentar
Prefeito Francisco Tavares
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou, no último dia 25 de julho, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Francisco Pereira Tavares, prefeito do município de Santana do Maranhão, termo judiciário da comarca. O gestor estaria retendo os pagamentos de três servidores municipais legalmente afastados para o exercício de mandatos classistas.
Os servidores Francisco Tavares Pereira, Nájila Monteiro Fernandes Suassuna e Francisco José de Lima Costa se afastaram de suas funções em dezembro de 2016 para ocupar cargos no Sindicato dos Servidores Públicos de Santana do Maranhão. O afastamento foi devidamente assinado pela gestora anterior e as portarias publicadas no Diário Oficial do Município.
O afastamento dos trabalhadores está respaldado pela Lei Municipal n° 162/2007, que garante a liberação de até três servidores para o exercício de mandatos sindicais. Mesmo assim, os dirigentes sindicais não recebem seus vencimentos desde janeiro de 2017.
Desde março, diversas tentativas de resolução do problema foram feitas pelo Ministério Público, inclusive com a realização de uma reunião de conciliação na qual a Prefeitura se comprometeu a dar um posicionamento sobre a questão em até 10 dias, o que não aconteceu. Outras reuniões foram realizadas e ofícios enviados, mas o problema persiste.
“Constata-se que o prefeito de Santana do Maranhão tem, consciente e voluntariamente, retido as remunerações a que fazem jus os servidores públicos municipais afastados formalmente para ocuparem mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão”, observa o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Francisco Pereira Tavares por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 10:30 | Comentar
Na visita ao Gaeco, subprocuradora-geral verificou as necessidades de servidores para o LAB-LD
O Ministério Público do Maranhão vai implantar até o final de setembro, o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), na Procuradoria Geral de Justiça.
O LAB-LD é resultado de uma estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do Ministério da Justiça. Funciona com um conjunto de equipamentos e softwares que possibilitam cruzamentos de grandes volumes de dados em menor tempo. Atualmente, a REDE-LAB conta com 56 unidades, sendo 40 em operação e outras 16 em instalação, em vários estados.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o investimento é essencial para fortalecer a atuação do MPMA. “Na nossa gestão, temos investido em estrutura e capacitação de membros e servidores para que o trabalho possa ser desempenhado da melhor forma possível. Inclusive a equipe que vai atuar no laboratório já está passando por uma capacitação. Com o LAB-LD, ganha a sociedade e ganha o Ministério Público, no combate mais efetivo à corrupção”, disse o PGJ.
A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, visitou nesta terça-feira, 1º, as futuras instalações do laboratório, que vai funcionar dentro do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ela verificou a readequação dos espaços, em virtude da necessidade de servidores para o setor. “Ficamos sensibilizadas diante da complexidade do trabalho, de como se processam as investigações. É um trabalho de grande relevância para o MPMA e para a sociedade”, ponderou Mariléa Campos.
Com a instalação do laboratório, a ser utilizado pelo Gaeco e pelo Serviço de Inteligência, será possível o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para a análise de dados financeiros, detecção da prática de lavagem de dinheiro, análise de dados telefônicos, bancários, fiscais, casos de corrupção e crimes relacionados. Para o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, que integra o Gaeco, o laboratório de lavagem de dinheiro “é fundamental para o desenvolvimento desse trabalho. O Ministério da Justiça já acenou com a doação de computadores e dos programas de análise de dados”, disse ele.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 9:00 | Comentar
Procon apreende 244 botijões de gás em Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá
Após realizar a apreensão de 166 botijões de gás de cozinha em Itapecuru-Mirim, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) conseguiu reduzir o valor praticado no município de R$ 75 para R$ 55. É a segunda redução de preços nos últimos 15 dias após as ações da Operação Com Todo Gás no município.
Em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto a suspeitas de preço abusivo, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues. A empresa foi interditada no dia 21 de julho.
De acordo com o presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 80,00.
“Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, explicou Duarte Júnior.
A Operação Com Todo Gás continuará fiscalizando os preços praticados e combatendo as revendas ilegais em todo o estado. Caso identifique qualquer irregularidade, o consumidor pode fazer denúncia por meio do site, do aplicativo, ou em qualquer unidade física do Procon.
Operação com Todo Gás
Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi interditada.
No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, no bairro Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, no Centro, mais 55 botijões foram apreendidos, totalizando 66 botijões apreendidos na cidade.
Os botijões foram encaminhados para o Fiel Depositário, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por duas vezes, totalizando 90 dias. Somente após a regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 7:30 | Comentar
Foto Reprodução
O governador Flávio Dino nomeou 107 novos bombeiros e policiais militares. O ato, assinado na tarde desta quarta-feira (2), determina “nomear, nos termos do artigo 26 da Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, para integrar a Polícia Militar do Estado do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, os candidatos”.
Desde 2015, o Governo do Maranhão vem investindo na Segurança Pública. Pela primeira vez, o Estado tem mais de 12 mil policiais trabalhando. Também desde o primeiro ano da atual gestão, foram nomeados cerca de 3 mil policiais.
Os investimentos vêm dando resultado. O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 34,3% entre janeiro de julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014.
Nos primeiros sete meses de 2017, foram 330 casos registrados, contra 502 em igual período de 2014. Além disso, o número de homicídios vem caindo ano a ano. Levando em conta o período entre janeiro e julho, em 2014 foram 502; em 2015, caíram para 447; em 2016, foram para 414; já em 2017, caíram ainda mais, indo para 330.
O trabalho tem sido intenso para que os índices de violência continuem a diminuir progressivamente, instituindo a cultura de paz que o governo Flávio Dino persegue, afirma o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.
“A gestão do governador Flávio Dino tem tido essa área como uma das prioridades e estamos empreendendo todos os esforços para garantir que o cidadão possa ir e vir sem medo. Os resultados que temos obtido são fruto de ações parceiras entre todos os agentes da Segurança Pública, e do investimento constante que o governador Flávio Dino tem feito”, enfatizou o titular da SSP-MA.
Publicado em 2 de agosto de 2017 às 23:35 | Comentar
A Câmara dos Deputados decidiu por maioria de votos na noite desta quarta-feira (2) pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer.
Sete deputados maranhenses foram contra a maioria e votaram junto à oposição, a favor do recebimento pelo Supremo Tribunal Federal da denúncia contra o presidente Michel Temer, entre eles o líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha. “Estamos num estado de direito, todos têm que se submeter à lei, inclusive o presidente da República”, defendeu. (Veja no vídeo acima)
A votação era para autorizar a continuidade ou não da investigação, no Supremo Tribunal Federal, sobre o envolvimento do presidente em esquema de corrupção.
“Votei para que a denúncia tivesse prosseguimento, entendendo que este é um posicionamento político. A decisão técnica pela culpabilidade ou não do presidente deveria ser do STF”, avaliou Weverton.
Em seu voto, ele criticou as políticas econômica e social do governo de Michel Temer e afirmou que seu posicionamento também foi contra as reformas da Previdência e Trabalhista e contra os cortes nos investimentos em educação e saúde.
Votaram com Weverton os deputados Zé Carlos (PT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Luana Costa (PSB), Waldir Maranhão (PP), Deoclides Macedo (PDT) e Eliziane Gama (PPS).
Votaram em defesa de Michel Temer os deputados Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Aluísio Mendes (PODEMOS), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Sarney Filho (PV), Victor Mendes (PSD), João Marcelo (PMDB), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Zé Reinaldo Tavares (PSB).
