Publicado em 4 de agosto de 2017 às 17:30 | Comentar
Delegado Lawrence Melo
Foi exonerado nesta sexta-feira (4) do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo Pereira.
Quem assume o comando da PC é o atual superintendente de Homicídios, Leonardo do Nascimento Diniz.
Oficialmente a informação ainda não foi comunicada, nem os motivos divulgados.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública se manifestou em nota. Veja-a abaixo.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informa que a partir desta sexta-feira (4) o cargo de Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, que era ocupado pelo delegado Lawrence Melo Pereira, passa a ser comandado pelo Delegado Leonardo do Nascimento Diniz, que estava responsável pela Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP).
Publicado em 4 de agosto de 2017 às 15:40 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender uma grave ocorrência na tarde desta sexta-feira (4) na BR 135.
Uma carreta derramou óleo na pista provocando vários acidentes, entre eles um capotamento de um veiculo e um choque nas proximidades da Ponte do Estreito dos Mosquitos. O local foi interditado pela PRF. Ainda não há informações sobre vítimas.
O Corpo de Bombeiros já está na rodovia para lavagem da pista. Ambulâncias e viaturas da PM e da PRF também estão no local.
Publicado em 4 de agosto de 2017 às 15:00 | Comentar
Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propôs uma moção de repúdio a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, pela decisão de reescrever a Constituição do seu país e pelos atos de perseguição e prisão de dirigentes da oposição, conforme fatos divulgados pela imprensa nacional e internacional. A proposta será encaminhada para o plenário da Assembleia Legislativa.
Segundo o deputado, a convocação de uma Assembleia Constituinte formada exclusivamente por apoiadores do regime não é nada mais que uma tentativa de disfarçar a transição do país para uma ditadura plena. “Essa decisão não tem apenas efeitos locais, mas também desestabiliza todo o contexto político sul-americano e pode, ainda, influenciar outras ações de despotismo em nações vizinhas, com impactos diretos também no Maranhão”, declara.
O parlamentar ressalta que, desde o começo da crise política no país, registraram-se mais de 90 mortes nas manifestações contra o governo. Das 3.300 pessoas presas até abril deste ano, quase 400 foram levadas a tribunal militar. Segundo a ONG Foro Penal, atualmente há 391 detentos políticos na Venezuela.
“O regime democrático de direito vigente no Brasil reclama dos Parlamentos Estaduais uma posição firme contra o desrespeito absoluto à democracia e aos direitos humanos vivenciados hoje na Venezuela”, diz Adriano.
Publicado em 4 de agosto de 2017 às 13:20 | Comentar
Secretário de Saúde Carlos Lula e o diretor da Esmam, Paulo Velten
Os avanços da Saúde no Maranhão foram apresentados, nesta quinta-feira (3), no I Seminário de Políticas Públicas de Saúde, promovido pela Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam). A Judicialização da Saúde foi tema da palestra do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, no evento.
O secretário Carlos Lula contextualizou os casos que a secretaria precisa resolver sob força judicial e os esforços realizados para cumpri-los. Também apresentou as soluções que vem sendo implementadas com o objetivo de reduzir as demandas no setor, com foco no paciente.
“A maioria das decisões são de demandas para medicamentos fora de protocolo e inovações no setor da saúde. Muitos dos casos são em relação a disponibilidade de leitos no nosso sistema de saúde. Para melhorar isso, implantamos a Central Única de Regulação do Estado. Antes eram duas, uma do Estado e outra do município, para não haver competição pelos leitos, resolvemos unificar e, hoje, temos uma central única, que tem acesso a todos os leitos disponíveis no estado, o que agiliza a transferência do paciente e melhor atende a população”, explicou o secretário Carlos Lula.
Buscando solucionar essas e outras demandas da saúde estadual, o Governo do Estado vem investindo, desde 2015, na reestruturação da rede de saúde em todo o Estado. Para isso, foram entregues à população cinco hospitais regionais – em Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Imperatriz e Caxias.
“Nossa estratégia foi fazer hospitais regionais e com eles estamos construindo uma rede de saúde com hospitais grandes de 50 a 100 leitos, que realmente vão resolver os problemas da população, pois todos são hospitais que disponibilizam inúmeras especialidades, e desafoga o sistema de saúde de São Luís”, afirmou Carlos Lula.
Mais equipamentos de saúde serão entregues na gestão do governador Flávio Dino. “Vamos entregar, ainda, os hospitais de Chapadinha, Santa Luzia do Paruá e Balsas, este último, agora, em agosto. Temos ainda os seis Centros de Hemodiálise, além dos hospitais de Traumatologia e Ortopedia e da Ilha – este ainda será licitado, com previsão de 400 leitos de urgência e emergência, que vai mudar a cara da Saúde da grande região metropolitana de São Luís”, anunciou o secretário Carlos Lula.
Participaram do seminário, o diretor da Esmam, Paulo Velten; o desembargador João Santana, presidente do Comitê Estadual de Saúde e o vereador Umbelino Junior, presidente da Comissão de saúde da Câmara de Vereadores de São Luís, entre outras autoridades e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Para Paulo Velten, o diálogo é fundamental para que haja o entendimento da melhor forma de executar as demandas judiciais, sem prejudicar o sistema de saúde do estado. “A principal contribuição do secretário Lula hoje foi nos esclarecer como essas decisões chegam ao sistema de saúde e como elas podem sobrecarregar esse sistema. O debate serviu justamente para nos levar a pensar soluções, para que os problemas que podem ser causados por essas demandas judiciais não prejudiquem, ainda que buscando ajudar a população, o funcionamento do sistema como um todo”, comentou.
Publicado em 4 de agosto de 2017 às 12:10 | Comentar
Ex-prefeito Kabão, de Cantanhede
Uma licitação irregular, realizada em 2012, para a construção do matadouro de Cantanhede levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito José Martinho Barros (mais conhecido como Kabão), do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Nélio Barros Júnior, e da empresa Andrade Variedades e Participações LTDA.
A manifestação, formulada pelo promotor de justiça da comarca Tiago Carvalho Rohrr, é baseada no Processo Preparatório nº 013/2012, que apurou irregularidades no contrato no valor de R$ 602.61,82 firmado entre a prefeitura e a empresa, resultante da Tomada de Preços 007/2012.
As ilegalidades observadas incluem a falta de pesquisa de preços e a inexistência de recursos orçamentários para o pagamento do valor total do contrato.
Também não foram verificadas a autorização para a abertura do procedimento licitatório, a publicidade da licitação em um jornal de grande circulação e a publicação do resumo do contrato na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente à assinatura, como exige a Lei de Licitações (Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993).
Outra irregularidade constatada foi a exigência de visita técnica prévia ao local do matadouro. Para o MPMA, isso restringiu a competitividade, violando a Lei de Licitações. “A exigência limitou o universo de competidores, porque acarretou ônus excessivo aos interessados que se encontram em locais distantes”, explica o promotor, na ação.
Diante do exposto, o MPMA solicita a condenação dos réus à perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Publicado em 4 de agosto de 2017 às 10:15 | Comentar
Luiz Melodia
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (4), em decorrência de um câncer na medula óssea, o cantor, compositor e músico Luiz Carlos dos Santos, o Luiz Melodia, como era conhecido.
Natural do Rio de Janeiro (RJ), o grande nome da Música Popular Brasileira, tinha 66 anos e até chegou a fazer um transplante de medula óssea em maio deste ano resistindo bem ao procedimento, porém não vinha respondendo bem ao tratamento quimioterápico. A doença se agravou e Melodia foi então internado no hospital Quinta D’Or onde faleceu.
Publicado em 4 de agosto de 2017 às 9:30 | Comentar
Foto Divulgação
Um reconhecimento à imprensa maranhense e um incentivo à construção de uma cultura em Direitos Humanos são alguns dos objetivos do I PRÊMIO OAB MARANHÃO DE JORNALISMO EM DIREITOS HUMANOS. O projeto, que tem na coordenação a Comissão de Direitos Humanos e o Núcleo de Comunicação da Ordem, será lançado no próximo dia 07 de agosto de 2017, às 19h, no auditório da Seccional Maranhense.
No lançamento do prêmio, a presença confirmada do jornalista da Rede Globo, Marcelo Canellas, que terá um bate-papo com o público sobre Jornalismo e Cidadania.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabma.org.br. No dia 07 de agosto serão divulgadas as regras para a inscrição dos trabalhos jornalísticos em cinco categorias: webjornalismo, fotojornalismo, impresso, telejornalismo e radiojornalismo.
Poderão concorrer matérias, reportagens e programas, veiculados no período de 16 de outubro de 2016 a 15 de outubro de 2017. A premiação ocorrerá no dia 07 de dezembro, data próxima à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
O prêmio contempla tanto profissionais quanto estagiários que atuam em veículos de comunicação.
O lançamento contará com a presença de Marcelo Canellas, repórter do Jornal Nacional, Fantástico e Bom Dia Brasil. Ele imprime em suas reportagens a preocupação com as questões sociais e os direitos humanos. O profissional conduzirá um bate papo sobre Jornalismo e Cidadania. A atividade vai gerar certificado de quatro horas acadêmicas.
Publicado em 4 de agosto de 2017 às 7:00 | Comentar
Posto da PM na Praça Deodoro
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, anunciou durante entrevista à Nova 1290 Timbira que a região da Praça Deodoro, em São Luís, vai ganhar um quartel da Polícia Militar. A unidade vai reforçar a segurança no centro da capital.
No prédio anexo, será instalado o 1º Distrito de Polícia Civil. Cada um dos prédios terá dois andares. “Faremos duas unidades grandes para tomar conta inclusive do futuro. Se fizéssemos uma estrutura pequena agora, depois teríamos que aumentar”, afirmou o secretário.
Portela ressaltou que um grande número de pessoas circula pela área que inclui a praça Deodoro, a Maria Aragão, o Hospital Universitário e as transversais. “São 25 mil pessoas por dia, tanto estudantes, comerciantes e transeuntes que procuram as casas de saúde, as universidades e os colégios nesse entorno.”
O quartel ficará em frente à Faculdade Florence e vai abrigar o Batalhão Tiradentes. Será um batalhão motorizado, com homens atuando em motocicletas, fazendo a segurança da região Central.
Meta superada
Na entrevista à Timbira, o secretário de Segurança Pública também afirmou que os fortes investimentos na área têm permitindo a redução progressiva da criminalidade no Maranhão.
O número de homicídios na Grande São Luís, por exemplo, caiu 34,3% entre janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014. Nos primeiros sete meses de 2017, foram 330 casos registrados, contra 502 em igual período de 2014. Isso representa 172 vidas salvas.
Além disso, o número de homicídios vem caindo ano a ano. Levando em conta o período entre janeiro e julho, em 2014 foram 502; em 2015, caíram para 447; em 2016, foram para 414; e em 2017, desceram para 330.
Portella lembrou que a meta do governo federal é a redução de 20% dos homicídios em quatro anos. “E nós, com alegria, já superamos isso em dois anos e meio de gestão de Segurança.”
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 21:30 | Comentar
Foto Reprodução
A TAM (atualmente Latam) e a VRG (Gol) foram condenadas a indenizar passageiros maranhenses em dois processos distintos julgados pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em ambos os casos, os magistrados consideraram que houve falha na prestação de serviços ao consumidor.
No caso envolvendo a VRG (Gol), a empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, com juros e correção monetária, a uma passageira que retornava de Montevidéu, no Uruguai, e pretendia permanecer em São Paulo por uns dias, antes de voltar a São Luís.
A autora da ação disse que, ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, foi informada de que sua mãe estava doente e, assim, decidiu interromper a viagem de férias. Contou que, no mesmo dia, em 19 de outubro de 2014, pagou R$ 1.211,92 por uma passagem para a capital maranhense, com conexão em Brasília.
A passageira alegou que a empresa não disponibilizou o voo de Brasília para São Luís, obrigando-a a permanecer no aeroporto durante a noite e a madrugada, sem quaisquer assistência, acomodação, transporte e alimentação. Disse que, às 6h, foi levada para um quarto de hotel, que teve que dividir com mais duas pessoas que lhe eram estranhas. Contou que embarcou somente às 12h30 do dia 20.
O Juízo de primeira instância condenou a empresa aérea, que recorreu ao TJMA, pedindo a improcedência da ação original e, como alternativa, a redução dos danos morais.
O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu que não houve apenas mero aborrecimento no caso. Considerou que a passageira sofreu sério abalo moral, em razão da enfermidade da mãe.
Em relação à TAM, a condenação foi de pagamento de R$ 630,12, por danos materiais, além de R$ 5 mil, por danos morais, a um passageiro que precisou cancelar uma viagem Imperatriz/Belo Horizonte/Imperatriz, por motivo de trabalho, e procurou a empresa, 20 dias antes da partida.
Ele contou que, após muita insistência, cadastrou o pedido de reembolso dos valores pagos, que não foram creditados na data acordada, razão pela qual se dirigiu várias vezes ao estabelecimento da empresa, em busca de informações, e disse que teria recebido dos funcionários informações vazias sobre o reembolso.
A empresa foi condenada em primeira instância e recorreu ao Tribunal, alegando ausência de conduta ilícita e inexistência de danos morais. Pediu improcedência da ação ou, alternativamente, redução da indenização.
O desembargador Marcelino Everton, também relator dessa ação, disse ser evidente que a relação jurídica entre as partes é de consumo. Afirmou que, por essa razão, caberia à empresa o dever de informar seus consumidores, com precisão, sobre todos os aspectos que tratam da compra de passagens aéreas, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor.
Em ambos os processos, o relator manteve a sentença de base. O desembargador Jorge Rachid e a juíza Maricélia Costa Gonçalves (convocada para compor quórum) acompanharam o entendimento de Marcelino Everton.
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 20:00 | Comentar
Ponta da Espera. Foto Ilustrativa
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela gestão do Terminal de Ferryboats da Ponta da Espera informou-nos que houve um acidente no referido terminal envolvendo um veículo Saveiro e uma pessoa que se encontrava na calçada, próxima a área de embarque na tarde desta quinta-feira (3).
De acordo com a EMAP, imediatamente foram acionadas as ambulâncias do Porto do Itaqui e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que prestaram pronto socorro à vítima e fizeram a remoção dela para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro de São Luís.
As Polícias Militar e Civil acompanharam o ocorrido e realizaram a perícia no local.
Não foram divulgados os nomes da vítima e do condutor do veiculo Saveiro que provocou o acidente. As causas estão sendo apuradas.
