Publicado em 21 de julho de 2017 às 12:35 | Comentar
A Prefeitura de São Luís firmou parceria com a MRV Engenharia para implementação de mais melhorias na sinalização vertical e horizontal da capital maranhense.
Além do diretor da MRV, estiveram presentes no ato de assinatura do termo de compromisso os secretários de Governo Lula Fylho, de Trânsito e Transportes (SMTT) Canindé Barros, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice-prefeito Professor Júlio Pinheiro e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).
Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Em 36 anos de atividades, vendeu mais de 275 mil unidades. É a única construtora brasileira presente em 140 cidades de 19 Estados e no Distrito Federal.
Publicado em 21 de julho de 2017 às 11:00 | Comentar
Terminou em tragédia um assalto ocorrido em frente ao cartório do 2º Ofício de Timon, na rua Magalhães Filho, no Centro da cidade de Timon, na manhã desta sexta-feira (21). Uma cliente identificada Naiana do Nascimento Pinto acabou sendo baleada e morreu no local.
Entenda o caso
Dois assaltantes chegaram de moto e pararam em frente ao cartório. Em seguida abordaram uma vitima e roubaram um aparelho celular. Ao presenciar o assalto, o segurança do cartório reagiu e atirou contra os meliantes. Houve troca de tiros e a cliente que estava dentro do cartório foi baleada.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.
A dupla tentava fugir quando a Polícia Militar conseguiu prender um dos bandidos, o que estava de posse da arma de fogo. O comparsa dele escapou. PM’s realizam buscas pela região.
Publicado em 21 de julho de 2017 às 9:30 | Comentar
A IX edição da Cavalgada de Montes Altos que acontecerá neste fim semana quase foi cancelada após um incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira (21) no Parque Venâncio Gomes de Sousa.
Toda a estrutura preparada para a realização do evento foi destruída. As chamas atingiram barracas e todo o estoque de bebidas. As causas do incêndio ainda serão apuradas.
Já estava tudo pronto para um dos eventos mais tradicionais do município e da região tocantina e embora tenha ocorrido o incidente, a abertura oficial será de fato realizada neste sábado (22), com show da Banda baiana Moleke Doido e da banda local Os Lima do Forró.
No domingo (23), cavaleiros e amazonas iniciarão a cavalgada no Assentamento Vale do Jordão e seguirão pela MA-280 percorrendo as principais ruas da cidade até o Parque Venâncio Gomes de Sousa, onde acontecerá a festa ao som de diversas atrações.
No ano passado, a Cavalgada de Montes Altos reuniu cerca de 10 mil pessoas de acordo com informações da Polícia Militar.
Publicado em 21 de julho de 2017 às 8:00 | Comentar
Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (21), no km 290 da BR 010 em Imperatriz, vitimou o condutor de uma picape Strada e deixou o motorista de uma caminhonete Ranger em estado grave. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) através da Unidade Operacional (UOP) Imperatriz. O trânsito ficou bloqueado por conta da disposição dos veículos na pista, que impediam a passagem dos demais veículos.
Segundo os primeiros levantamentos, por volta das 5h30 da manhã, próximo ao povoado conhecido como 1.700, o condutor da Ranger tentou fazer uma ultrapassagem, quando colidiu frontalmente com a picape. O condutor da Strada morreu no local e ficou preso nas ferragens.
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e fez a retirada do corpo da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu o ocupante da Ranger.
Até as 7h da manhã os trabalhos continuavam no local, com o trânsito fluindo em meia pista no modo PARE e SIGA sendo orientado pela PRF. Além da imprudência do condutor da caminhonete, a neblina também pode ter contribuído para a ocorrência do acidente.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 22:00 | Comentar
A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) foi condenada pelo juiz André Bogéa Santos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, a pagar dano moral no valor de R$ 50 mil a cada membro da família de Erisvaldo Rodrigues da Silva, que morreu em decorrência de choque elétrico, após pisar em um cabo de alta tensão em estrada vicinal que dá acesso à Vila Goiânia.
Na sentença, o juiz concedeu ainda dano material no valor referente às despesas com o funeral, no valor de R$ 6.080,00 e mais o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 1.366,13 até a data em que a vítima completaria 75 anos – expectativa média de vida, segundo a expectativa média de vida medida pelo IBGE.
Sobre esse caso, a CEMAR emitiu nota de esclarecimento. Veja abaixo.
A CEMAR esclarece que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível ao caso.
Vale reiterar que a Companhia respeita os provimentos judiciais, no entanto, faz-se necessário esclarecer que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado e que, portanto, adotará as medidas cabíveis para a proteção de suas prerrogativas legais.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 20:00 | Comentar
O aparecimento de centenas de peixes mortos no Porto do Vieira, na manhã desta quinta-feira (20), em São José de Ribamar, levou uma equipe da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMAM) para averiguar as causas da mortandade dos peixes.
De acordo com o secretário da pasta, Nelson Weber, a equipe percorreu toda a extensão do igarapé e foi descartada a possibilidade de pesca clandestina com utilização de rede ou mesmo tapagem em pontos do igarapé, que pudesse ocasionar a morte dos peixes.
“Estivemos percorrendo o igarapé para fiscalizar e levantar as causas para tamanha mortandade. Descartada essa possibilidade, agora vamos tentar descobrir se a causa foi natural ou se algum tipo de oxigenação”, elencou o secretário.
A prefeitura de São José de Ribamar, por da SEMAM, já solicitou equipe técnica do IBAMA e também da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para realização de testes e estudos que apontem a verdadeira causa para a morte dos peixes.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 18:20 | Comentar
A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determinou que o Estado do Maranhão seja retirado do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), por conta da inexistência de débito cobrado pela Petrobras Distribuidora S/A. A inscrição indevida do Estado tem bloqueado o repasse de parcelas do empréstimo realizado junto ao BNDES, além de celebração de operações de crédito e recebimento de transferências voluntárias.
A Petrobras incluiu o Estado do Maranhão no Cadin sob a alegação de que o Centro Tático Aéreo (CTA), subordinado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), mantinha débitos pendentes relativos a combustíveis usados nas aeronaves do CTA. Ao detectar o fato, a SSP solicitou o encaminhamento de tabela com a discriminação dos supostos débitos da Secretaria com a Petrobras. O pedido foi feito no dia 26 de outubro de 2016, por e-mail, a servidor da estatal federal.
Ocorre que, na análise da tabela enviada pela Petrobras, foi constatado que as notas fiscais e as multas por atraso de pagamento estavam devidamente quitadas, fato comprovado por documentos apresentados pela SSP. As notas fiscais que estavam sendo cobradas e seus respectivos valores não constavam do material enviado pela empresa.
O Governo do Maranhão também alegou que a Petrobras criou dificuldades para o pagamento das contas, pois a empresa demorava a enviar as notas fiscais. Em outras oportunidades, os documentos vinham com dados errados, o que demandava maior demora na quitação da dívida. Também foi identificado que a Petrobras fez a inscrição da Secretaria de Segurança no Cadin sem a devida comunicação prévia da existência do débito.
“Essa atitude da empresa foi uma afronta direta ao princípio da legalidade, do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa. Contraria jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e isso tem impedido o Estado do Maranhão de celebrar operações de crédito e receber transferências”, disse o autor do texto da alegação, o procurador Miguel Ribeiro.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), ajuizou ação contra a Petrobras e requereu tutela de urgência para a retirada do Estado dos cadastros de inadimplentes (Cauc, Siafi e Cadin) – o que permitiria a retomada de transferências de recursos federais.
Na decisão que beneficiou o Estado, o juiz responsável pelo caso, José Edilson Caridade Ribeiro, disse que “as provas apontam para a presença dos pressupostos que autorizam a antecipação tutelar de urgência”.
Em trecho da justificativa, o magistrado confirma o que a PGE já havia dito na alegação. “A tabela de débitos pendentes encaminhados pela Petrobrás […] encontram-se devidamente quitadas. […] Já em relação às notas fiscais das quais estavam sendo cobradas as taxas moratórias, as referidas não foram discriminadas”. Fazendo referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ele reforça a ideia de que não foi dada, ao Estado, a possibilidade de se defender antes de ser incluído nos cadastros restritivos.
Ao final, ele concedeu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Petrobras retire o Estado do Maranhão dos cadastros federais. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa pode pagar multa diária de R$ 3 mil.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 16:30 | Comentar
O vocalista da banda Linkin Park, Chester Bennington, de 41 anos de idade, foi encontrado morto nesta quinta-feira (20) na residência dele em Los Angeles.
De acordo o site norte-americano TMZ o artista teria cometido suicídio. Ele era dependente de álcool e drogas, e no passado já havia pensado em tomar essa atitude extrema motivada por um abuso sexual que sofreu na infância
Além de cantor, Chester também era ator, e participou de filmes como Adrenalina (2006), Adrenalina 2 (2009) e Jogos Mortais – O Final. Ele tinha seis filhos, de duas esposas.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 15:00 | Comentar
O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (20) que Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura. Ele foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou.
Leitão vinha atuando como diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e já foi chefe de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão de Gilberto Gil. Leitão também foi secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro. Ele vai ocupar a cadeira que estava vaga na Esplanada desde 18 de maio, quando o então ministro Roberto Freire pediu demissão na esteira da divulgação da delação dos donos e executivos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. Conforme o Planalto, ainda não foi definida a data da posse do novo ministro.
Sem Freire, a pasta foi comandada de forma interina por João Batista de Andrade até o mês passado. Ele também pediu demissão. Desde o início do governo Temer, em maio de 2016, a Cultura deixou de ser ministério, recuperou o status e vive um troca-troca de ministros. O primeiro titular da pasta foi Marcelo Calero, que deixou o cargo em novembro, alegando ter sido pressionado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima a liberar um empreendimento imobiliário na Bahia.
O Ministério da Cultura era cobiçado por políticos, dentro das negociações em busca de votos no plenário da Câmara para engavetar a denúncia por corrupção passiva contra Temer. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, esteve entre os cotados para assumir a pasta, assim como o deputado André Amaral (PMDB-PB). Na escolha por Leitão, Temer acabou optando por um ministro de perfil técnico para a Cultura.
Veja íntegra da nota em que o Planalto anuncia o novo ministro:
Nota à Imprensa
O Presidente da República convidou hoje, e o convite foi aceito, o senhor Sérgio Sá Leitão para o posto de Ministro da Cultura.
Com ampla e reconhecida experiência na área cultural, o senhor Sergio Sá Leitão tem uma trajetória profissional que inclui, além de ser diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ter ocupado a posição de Chefe de Gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-Ministro Gilberto Gil e ter sido Secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
O senhor Sergio Sá Leitão traz agora sua experiência para o Ministério da Cultura.
Publicado em 20 de julho de 2017 às 13:30 | Comentar
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.
Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro.
Os mandados são nas cidades de Parauapebas no Para e São Luís no Maranhão. Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo.
A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará. A cidade de Parauapebas possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.
O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.