Revenda clandestina e preço abusivo geram apreensão de 244 botijões de gás

Procon apreende 244 botijões de gás em Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá

Após diálogo com todos os fornecedores de gás do Estado, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou, na última sexta-feira (21), todas as revendedoras dos municípios de Rosário, Itapecuru-Mirim e Coroatá para combater a revenda clandestina de gás, bem como coibir preços abusivos aos consumidores. A operação Com Todo Gás, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, apreendeu 244 botijões do produto, por irregularidades quanto ao armazenamento, padrões de segurança inadequados e ausência de licença da ANP.

De acordo com presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior, a venda clandestina de GLP coloca em risco não só a vida de quem está comercializando, mas de todas as pessoas que estão na área de risco. A ação é resultado de inúmeras denúncias realizadas pelos consumidores do interior do Estado. Segundo as denúncias, revendedoras de mais de 10 municípios podem estar incorrendo na prática de exigir vantagem manifestamente abusiva, que ocorre quando o fornecedor eleva o preço do produto sem justa causa. Os consumidores reclamam de preços que chegaram a atingir até R$ 70,00.

Em Rosário, os fiscais do órgão apreenderam 12 botijões no Comercial JR, na Rua Dr. Câmara Lima. Já em Itapecuru-Mirim, um dos municípios que o Procon mais recebe denúncias de consumidores quanto ao preço praticado na cidade, foram apreendidos 166 botijões na Suprigás, localizada na Rua Prof. Antonio Olívio Rodrigues, que foi totalmente interditada.

No município de Coroatá, em uma residência, situada na Rua Combate, Palmeira Torta, 11 botijões foram apreendidos. Em outra residência, na Rua Maracangalha, Centro, mais 55 botijões foram apreendidos. Totalizando 66 botijões na cidade.

Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, disse Duarte Júnior.

Os botijões foram encaminhados para o Depositário Fiel, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por 2 vezes, totalizando 90 dias. Somente após regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.

Em junho, o presidente do Procon-MA participou de um diálogo com os revendedores de gás do Estado, em Bacabal, quando garantiu que iria intensificar as fiscalizações para impedir que os consumidores tivessem seus direitos violados.

Quem é legal, não teme. Por isso, procuramos essa parceria com o Procon para dar tranqüilidade aos nossos clientes”, comentou Davi Oliveira Silva, revendedor em Coroatá, que, na época do diálogo, elogiou a iniciativa do debate. “Nós reconhecemos a importância dessas fiscalizações ao consumidor, para que ele não seja lesado, mas, também, para que acabe com a revenda clandestina, que é o que a gente espera que aconteça”, acrescentou Denílson Lobo, revendedor de Chapadinha.

Mudança na SEMUS em São Luís: Helena Duailibe deixa cargo e Lula Fylho assume

Helena Duailibe

A Secretária Municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, deixou o cargo nesta segunda-feira (24).

No cargo desde fevereiro de 2014, a médica entregou o cargo ao prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e os motivos não foram divulgados.

Quem assumirá a pasta da Saúde, é o Secretário de Governo, Lula Fylho. No lugar dele, assumirá o adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Pablo Rebouças.

Imposto sobre energia no Maranhão é menor que em outros Estados

Imposto sobre tarifa de energia no Maranhão é menor
Imposto sobre tarifa de energia no Maranhão é menor

Mesmo com a forte redução de recursos federais por causa da crise nacional, o Governo do Maranhão vem adotando uma política fiscal mais branda que outros Estados para preservar os contribuintes de menor renda. É que acontece com o ICMS na conta de energia elétrica, por exemplo.

Assinada pelo Governador Flávio Dino no ano passado, a lei 10.541 estabelece um equilíbrio de categorias de consumo, preservando os contribuintes menos favorecidos.

São quatro faixas de consumo. O contribuinte com menor renda, que utiliza até 50 kWh, está isento do pagamento – eles representam metade do total no estado. Para quem consome de 51 até 100 kWh, a contribuição é de 12% de ICMS; de 101 até 500 kWh, 14%; acima de 500 kWh, 27%.

Nesse caso, o governo reduziu as alíquotas para os consumidores de menor renda. E mesmo os de maior renda pagam percentual menor do que em estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Outra medida tomada pelo governador Flávio Dino protege a atividade econômica do Estado. Tanto no caso da energia elétrica, quanto no dos combustíveis, foram preservadas as alíquotas sobre indústria e sobre o comércio. Isso impede que os valores mais altos sejam repassados para o preço final de bens de consumo, o que também protege o contribuinte com menor capacidade financeira.

Posição firme contra aumento proposto pelo Governo Federal

O Governo do Maranhão atuou contra o aumento da tarifa de energia elétrica proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na semana passada, a Secretaria de Indústria Comércio e Energia (Seinc) apresentou questionamentos à diretoria da Aneel quanto a dados apresentados para justificar o reajuste de 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% para as indústrias em todo o estado.

Segundo o titular da Seinc, secretário Simplício Araújo, os dados apresentados pela agência reguladora são inconsistentes, não expondo os motivos para o reajuste: “O momento é de retomada da economia e essa retomada se dá com emprego e renda, sem reajustes desnecessários e sem fundamento”, disse Simplício durante audiência pública para discutir o assunto.

Queda nas transferências federais

Em 2016, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências federais. A queda da receita nacional e a grave crise financeira devem retirar mais R$ 1 bilhão das contas do Estado até o fim deste ano.

Matões do Norte: Padre Domingos é acionado por contratações irregulares

Padre Domingos, prefeito de Matões do Norte

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, devido a realização de contratações temporárias irregulares. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário.

Consta nos autos que o MPMA, desde 23 de maio de 2017, vem reiteradamente solicitando informações sobre a contratação de servidores temporários pela Prefeitura de Matões do Norte, notadamente para o cargo de professor, que já havia sido contemplado no último concurso realizado pelo Município.

Em 5 de junho, a Promotoria requisitou, no prazo de dez dias úteis, a relação de todas as pessoas contratadas temporariamente, contendo as datas de admissão e cargos; o encaminhamento de cópia dos contratos dos contratados; o encaminhamento de cópia de lei que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público e a publicação no Diário Oficial.

Também foi solicitada a cópia do edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária, bem como o resultado devidamente publicado no Diário Oficial.

No ofício, foi comunicado que, em caso de desobediência, o prefeito seria enquadrado na prática de crime previsto no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, bem como por ato de improbidade administrativa. No período, o requerido pediu que o prazo de entrega se estendesse por mais 20 dias. No entanto, mesmo depois do encerramento do prazo, nenhuma resposta foi dada ao Ministério Público.

Inúmeras foram as tentativas de obtenção de informações, mas o Município não tem atendido as requisições ministeriais. Na verdade, tem adotado práticas procrastinatórias para tentar embaraçar o trabalho do MP e encobrir as irregularidades investigadas”, afirmou o promotor de justiça.

Como medida liminar, o MPMA solicita que o Município entregue, no prazo de 10 dias, todas as informações já solicitadas sobre as contratações temporárias.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Também foi solicitada a condenação do prefeito, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano, se houver; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Em colisão, carro fica preso debaixo de carreta na BR 135

Foto Reprodução: PRF

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender uma ocorrência de trânsito nas primeiras horas desta segunda-feira (24) no Km 5 da BR 135 em São Luís.

Foto Reprodução: PRF

Uma colisão transversal entre um automóvel e uma carreta resultou em uma pessoa ferida, danos materiais e muito transtorno para quem trafega pelo local.

O acidente aconteceu quando a carreta Volvo/FH 460 6X4T placa NXP 5155/MA executava operação de retorno para adentrar para um posto de abastecimento bem em frente ao local da ocorrência. Ela foi colidida transversalmente por um automóvel Toyota Corolla XRS de placa OLL5500/MA que desenvolvia velocidade excessiva para o local.

As marcas de frenagem deixadas no asfalto pelo automóvel são de aproximadamente 70m. Segundo informações da PRF, o condutor do passeio teve cortes e escoriações e foi socorrido por terceiros.

Até às 7h20 da manhã os veículos permaneciam sobre a via em razão da necessidade de guinchos mais possantes para desencacha-los, pois ficaram presos devido ao forte impacto. A previsão é que a retirada dos mesmos aconteça antes do meio dia.

Foto Reprodução: PRF

MPF cobra da UFMA prazos de matrícula a pessoas com deficiência

Fachada da UFMA. Foto Reprodução

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que reabra os prazos para matrícula de pessoas com deficiência aprovadas na segunda edição do processo seletivo de 2017 (2017.2) para ingresso no ensino superior e possibilite a realização de matrícula e de perícia médica em todos os campi da Universidade. Em 2017, a UFMA deixou de possibilitar às pessoas com deficiência a realização de perícia médica e de matrícula nas unidades localizadas em cidades do interior.

De acordo com o procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, autor da recomendação, “essa limitação tem impedido que pessoas com deficiência, sobretudo as mais pobres, ingressem na universidade, tendo em vista as dificuldades e os custos de deslocamento até a capital do estado”. A recomendação invoca, ainda, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e conclui que “a recusa à possibilidade de realização de perícia médica e matrícula em campi localizados em cidades diversas da capital do estado configura discriminação por motivo de deficiência”. Além disso, salienta que até 2016 era facultada a realização de perícia e matrícula em campi do interior do estado, de modo que a retirada dessa possibilidade configura grave retrocesso.

Foi concedido à Ufma o prazo de 48 horas para informar se irá ou não acatar a recomendação, além de informar as medidas adotadas para seu cumprimento.

Polícia Militar do Maranhão recebe doação de drones pela Receita Federal

Drones entregues à PMMA

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) recebeu doação de equipamentos da Receita Federal. O material, resultado de apreensões realizadas pela Receita Federal do Maranhão, foi entregue à PMMA pelo inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Maranhão, Alexandre Magno.

Foram doados quatro drones, três câmeras fotográficas, um escâner de mão e uma filmadora HDTV. Os equipamentos passaram por registro nos órgãos competentes e serão utilizados diretamente na prevenção e combate a criminalidade. Os drones deverão ser utilizados em operações da PMMA em todo o estado.

O tenente coronel da PMMA, Brito Junior, que possui um estudo como tese de doutorado sobre a utilização de drones como ferramenta de vídeo monitoramento móvel em operações policiais, disse que os veículos aéreos não-tripulados auxiliam em casos de ocorrências com reféns, acidentes envolvendo veículos com produtos perigosos, reintegração de posse, busca de pessoa perdida, ações de controle de distúrbios civis, incursões em locais de risco, obtenção de dados pelo serviço de inteligência policial, monitoramento móvel em grandes eventos, dentre outras ações.

O subcomandante-geral da PMMA, Jorge Luongo, explicou que a utilização de drones é um avanço nas ações de inteligência, prevenção e combate a criminalidade. “Quem sai ganhando é a população maranhense que tem, cada vez mais, segurança e qualidade de vida”, disse.

ARTIGO: Sobre mimimi e blá blá blá

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

Ainda na década de 60, Nelson Rodrigues já nos alertava para o culto da imaturidade. Todos queriam ser jovens. Segundo ele, aquele tempo parecia exigir das pessoas plena imaturidade, uma postura infantil diante do mundo, mas que passou a ser considerada musa perfeita, sereníssima, universal, modelo de comportamento.

Apesar de fazer referência a meados do século XX, a reflexão é um clássico de Nelson e, como todo clássico, não envelhece e merece ser lido e relido. Passemos aos dias atuais e podemos constatar que tudo parece ter piorado. Parecemos viver uma era do mimimi, da birra pela chupeta tirada, do choro descontrolado da criança mimada. Até mesmo, vejam só, no posicionamento de nossos representantes políticos. Certos posicionamentos públicos fazem deslavada inveja aos debates da quinta série.

Digo isso especialmente porque, nos últimos dias, tentei travar, sem sucesso, um debate saudável acerca dos números que envolvem os investimentos realizados na área da saúde pública do estado do Maranhão. Primeiramente, porque acredito que o controle social cumpre um importante papel no desenvolvimento de políticas públicas mais acessíveis e eficazes; e, também, porque avalio que os investimentos realizados têm promovido ações importantes e transformadoras na vida dos maranhenses, especialmente na área da saúde.

O que a falta do debate tenta esconder é que em dois anos e meio avançamos muito em várias frentes, garantindo maior acesso ao serviço público e oferecendo procedimentos de grande qualidade. Estamos a provar que o SUS pode dar certo. Entregamos, por exemplo, cinco novos hospitais regionais e ampliamos a quantidade de leitos disponível por todo o estado. Além disso, expandimos os serviços na área de oncologia, especialmente na região tocantina.

Também fortalecemos a assistência para o público materno infantil com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) em apoio ao projeto de Estruturação da Atenção à Saúde no Maranhão; a entrega da Casa da Gestante, em Imperatriz; e, ainda, a entrega da primeira UTI materna do estado e a instalação de dois Centros Sentinela de Planejamento reprodutivo, um em Balsas e outro em São Luís na Maternidade Benedito Leite.

Avançamos também com um incremento no investimento de R$ 5 milhões para R$ 9 milhões no Programa do Leite Especial; a implantação da Central Única de Regulação; a ampliação da assistência a pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Centro de Reabilitação no Olho d’Água; a entrega do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças e da Casa de Apoio Ninar.

O Centro Odontológico de Crianças e Adultos – Sorrir – será uma inovação na assistência em saúde bucal no Maranhão. O serviço chega à população ainda este semestre, bem como a implementação da Central de Abastecimento Farmacêutico e o primeiro Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do estado, que receberá a elevada demanda de traumas ortopédicos da região metropolitana. Também até dezembro entregaremos outras unidades regionais de saúde como o Hospital de Balsas, além de três Centros de Hemodiálise.

Estamos trabalhando para melhor distribuir equipamentos de saúde por todo o estado. Unidades direcionadas para suprir demandas reconhecidas pelas próprias regionais em Santa Luzia do Paruá, Colinas, Turiaçu, Carutapera, Lago da Pedra, Timon e Imperatriz, além do novo Hospital do Servidor também serão entregues à população em breve, e trarão mais eficácia à rede, pelo próprio atendimento direcionado.

Essas foram só algumas das melhorias realizadas em pouco mais de dois anos e meio de gestão. É nessa mudança que resultam os investimentos que têm sido realizados e era sobre esses valores e ações que desejava ampliar o debate. Mas as relações no meio político nem sempre são políticas. Uma resposta imatura à provocação realizada nos remete ao pensamento de Nelson Rodrigues e nos faz perceber que, especialmente no meio político, a muitos falta a maturidade necessária para que possamos fazer de debates – como esse sobre os investimentos – degraus para outros avanços.

O povo maranhense tem pressa, e com razão. Ao longo dos anos, muitos fatores colocaram o Maranhão em um cenário nada favorável. Isso é ainda mais perceptível na área da saúde. Portanto, é, mesmo sob acusações e críticas de quem se esquiva do debate através de um discurso imaturo, que seguimos firmes na proposta de continuar transformando Maranhão em um estado melhor. É para e pelos maranhenses que trabalhamos e é a eles que serviremos e responderemos. Sem mimimi ou blá blá blá.

Mais Turismo

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Julho chega ao fim marcando uma temporada ascendente do turismo maranhense. Isso porque os hotéis tiveram a maior ocupação dos últimos cinco anos, com mais movimento em nossa economia. Essa ascensão pode ser comprovada por outros dados, tais como o número de visitantes ao Palácio dos Leões e demais Casas de Cultura; o grande movimento na Feirinha da prefeitura de São Luís aos domingos; os arraiais lotados; o sucesso do Programa Mais Cultura e Turismo do governo do Estado.

O turismo não é feito somente pelas pessoas que vêm de outros Estados ou países. Temos também nos preocupado em estimular que os próprios maranhenses viajem pelo Maranhão a lazer. Foi também por isso que resolvemos levar espetáculos de teatro e música para todas as regiões do Estado, pois pessoas de cidades vizinhas também ajudam a movimentar a economia do turismo.

Fiquei muito feliz ao ver o sorriso no rosto de jovens e crianças que viram pela primeira vez uma apresentação de teatro em dezenas de cidades, assim como também com as belas festas em Barreirinhas, com shows e a inovadora Lancha Cultural. Isso tudo já vale a pena por alcançar os cidadãos dos municípios que receberam os eventos, mas tenho certeza de que – entre as milhares de pessoas diretamente participantes – havia muitos turistas de outras cidades, estados, países.

Trabalhar para aumentar o conhecimento do país e do mundo sobre o nosso estado é algo que me enche de alegria. Já cumpri essa missão quando fui presidente da Embratur, no governo federal. E agora persigo o mesmo objetivo como governador, atuando em três frentes: melhoria da infraestrutura, apoio à cultura e promoção turística.

Na infraestrutura, estamos trabalhando para melhorar o acesso a nossos principais destinos turísticos e para que estes sejam melhor estruturados. Cito alguns exemplos de ações já concluídas ou em adiantado estágio: a obra de pavimentação da estrada entre Barreirinhas e Paulino Neves, em uma parceria público-privada; o asfaltamento do acesso a Santo Amaro; a estrada para a Cardosa, em Barreirinhas; a ponte sobre o Rio Novo, em Paulino Neves; a pavimentação de vias urbanas em Carolina; a recuperação do asfalto das ruas centrais de São Luís.

Estrutura para o turismo também estamos construindo com investimentos na recuperação de áreas que estavam muito degradadas ou totalmente abandonadas. É o caso do Forte Santo Antônio, em São Luís, que estamos recuperando para tornar um dos principais pontos de visitação da capital. Ou o Cais de São José de Ribamar, que foi entregue e transformou-se em um importante cartão postal da Ilha. Também na Raposa fizemos obras de pavimentação e no cais, que facilitaram o acesso às Fronhas Maranhenses. Já na praia do Araçagi estamos construindo uma nova orla para a Ilha, que crescerá muito com os investimentos privados que certamente para lá serão atraídos com a urbanização.

O próximo espaço que ganhará vida é a antiga estação da RFFSA. Executaremos o projeto de revitalização aprovado pelo Iphan e iremos transformar o antigo prédio, que ficou abandonado por décadas, em um centro cultural, com restaurante panorâmico, aproveitando sua belíssima localização, no encontro do Rio Anil com o mar. E estamos recuperando o Mercado do Peixe e todo seu entorno.

Igualmente faz parte do nosso cuidado com a infraestrutura a importante ação da Blitz do Turismo, que há três meses vem atuando para que nossos principais pontos turísticos fiquem em bom estado permanentemente, para o que precisamos da colaboração de todos.

No apoio à produção artística, o trabalho não para. Iremos manter o projeto Mais Cultura e Turismo com um circuito permanente de apresentações culturais, em vários locais da Ilha e nas demais regiões turísticas. E ainda neste ano teremos o Museu do Reggae, que já está promovendo com sucesso as Quintas do Reggae, na Praia Grande.

Desde 2015, temos fortalecido a promoção turística, com participação em feiras de negócios, em que apresentamos nossos destinos para operadores do trade turístico. Ainda, menciono a divulgação que passamos a fazer fora do estado, com peças publicitárias para atrair mais turistas, em aeroportos, revistas e outdoors em cidades emissoras prioritárias. Basta ver, por exemplo, a última edição da Revista Caras, com reportagem ambientada em Carolina, para constatar a eficácia desse trabalho da nossa equipe, que já conseguiu outros enormes êxitos, como uma grande TV chinesa cobrindo as nossas festas juninas.

Todo esse movimento ainda é sustentado por um fato inequívoco: passo a passo o Brasil vem ampliando seu respeito pelo Maranhão, deixando para trás a sina de Estado sempre problemático, marcado pelos escândalos do passado, que não voltarão.

Filhos que batiam na mãe idosa e cadeirante têm prisão decretada

Idosa vítima de agressão

A Justiça pediu a prisão de quatro homens suspeitos de maus-tratos contra a própria mãe em São Luís. Uma Força Tarefa do Ministério Público, Justiça Estadual e Defensoria Pública confirmou a denúncia de agressão contra uma idosa de 69 anos no bairro do Diamante.

A idosa que é cadeirante era agredida pelos próprios filhos, segundo a denúncia recebida pelos órgãos de defesa do idoso. Ela já sofreu seis Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) e mesmo morando com cinco filhos, sempre foi socorrida por vizinhos.

A Justiça do Maranhão já havia determinado o afastamento dos filhos da idosa, mas eles não obedeceram. No momento da inspeção, um deles chegou na hora com uma garrafa de bebida nas mãos. Diante do flagrante, a juíza da 8ª Vara Criminal tomou outra medida: expediu mandados de prisão para quatro filhos da idosa suspeitos de agredir a própria mãe.

O Conselho Tutelar também foi chamado pra acompanhar a situação de seis crianças que vivem na casa com a filha da idosa.

Outro caso

No bairro do Anjo da Guarda, a inspeção judicial foi feita na casa onde uma idosa de 92 anos está abrigada. Ela perdeu o imóvel onde morava, porque uma das netas vendeu a casa e sumiu com o dinheiro. Hoje vive com um dos netos, sob os cuidados da mulher dele.

A justiça havia determinado o afastamento dos parentes suspeitos de maltratar a idosa. Nesta sexta-feira (21), a fiscalização constatou que nesta casa ela estava sendo amparada.

Fonte: G1 MA