Publicado em 23 de junho de 2017 às 1:30 | Comentar
Grande incêndio em posto de São Luís
Um incêndio de grandes proporções tomou conta de um posto de combustíveis localizado em uma das rotatórias da Avenida dos Holandeses no bairro Calhau, próximo ao Shopping do Automóvel na madrugada desta sexta-feira (23).
O motorista do caminhão tanque perdeu o controle da direção e bateu em um poste e acabou explodindo. O condutor conseguiu sair do veículo com o corpo em chamas. Ele foi socorrido com vida e encaminhado para um hospital na capital. Ainda não há informações sobre outras vítimas.
O fogo se alastra pelo local rapidamente e já consumiu outros carros.
Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros estão no local. A situação é grave. O fogo ainda não foi debelado.
Publicado em 22 de junho de 2017 às 20:00 | Comentar
Fachada da Cemar em São Luís
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta quarta-feira (21), procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.
A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.
“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.
O MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.
O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017 (mais detalhes aqui).
Publicado em 22 de junho de 2017 às 18:50 | Comentar
Júnior Marreca
O vereador Ozenilson Infeliz (PCdoB), de Presidente Dutra, em encontro como deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA), declarou seu apoio à reeleição do parlamentar nas próximas eleições. Júnior Marreca está atualmente em sua primeira legislatura e vai disputar as eleições de 2018 para manter-se no cargo.
O parlamentar foi prefeito, por duas vezes consecutivas, do município de Itapecuru-Mirim, antes de ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Marreca é um dos deputados compromissados com os prefeitos em atender uma antiga reivindicação votando recentemente pela derrubada do VET 52/16 à Lei Complementar 157/16, que prevê a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no local de consumo do serviço.
O dispositivo vetado pelo presidente da República transfere a cobrança do ISS, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.
Publicado em 22 de junho de 2017 às 17:00 | Comentar
O objetivo do Governo do Estado é entregar ambulâncias aos 217 municípios
O governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (22), a centésima ambulância à população maranhense desde o início do ano. O marco foi atingido com a doação de mais oito veículos. O objetivo do Governo do Estado é entregar ambulâncias aos 217 municípios do Maranhão.
Desta vez foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Pinheiro e Montes Altos, além de uma unidade para o atendimento da UPA Araçagi, em São Luís.
O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual.
A ambulância pode ser usada como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipada com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.
Publicado em 22 de junho de 2017 às 16:00 | Um comentário
Ex-prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Rodrigues Vieira, denunciado pelo MP
O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira, da 11ª Zona Eleitoral (Alto Parnaíba) ofereceu Denúncia criminal contra o ex-prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Rodrigues Vieira, e contra o ex-vereador José de Arimatéia Alves da Silva devido à prática de corrupção eleitoral no pleito de 2012.
Consta na Denúncia que Antônio Carlos Rodrigues Vieira, atualmente delegado da Polícia Civil, cometeu, pelo menos, quatro atos de corrupção durante a campanha eleitoral de 2012. O denunciado deu dinheiro e ofereceu outras vantagens para os eleitores em troca de votos.
Para Marcos Antônio Eloi Oliveira, o ex-prefeito transferiu R$ 1 mil em troca de seu voto e prometeu mais R$ 4 mil. A transferência do primeiro valor foi provada por meio de extrato bancário.
Com igual finalidade, ele também entregou quatro milheiros de telhas a José Fonseca Lopes Filho e deu R$ 200 a José Lopes de Oliveira, que confirmou em depoimento ter recebido a quantia em troca de voto.
O ex-prefeito prometeu, ainda, por meio da secretária municipal de Administração, conhecida como Maria Chiquinha, aprovar e nomear candidatos inscritos no concurso promovido pela prefeitura, conforme a opção política deles.
Já José Arimatéa Alves da Silva, à época vereador e candidato à reeleição, emitiu cheque no valor de R$ 75 para obtenção do voto da família da eleitora Aline Xavier Sousa. Também prometeu ajudar o término da construção da casa dela com sacos de cimento.
O Ministério Público Eleitoral denunciou Antônio Carlos Rodrigues Vieira e p José de Arimatéa da Silva pelos crimes tipificados no artigo 299 do Código Eleitoral ,que prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira solicitou a suspensão condicional do processo contra José de Arimatéa da Silva pelo prazo de dois anos. Durante o referido período, o denunciado fica proibido de frequentar bares, boates e similares e de se ausentar da comarca onde reside, sem autorização judicial. Também deverá comparecer mensalmente à Justiça.
Publicado em 22 de junho de 2017 às 14:30 | Comentar
O homem ainda não identificado, que aparece nas imagens acima, foi baleado durante uma tentativa de assalto a agência dos Correios que fica localizada no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (22).
Vários disparos foram efetuados deixando todos que estavam no local, apavorados.
Ainda não há informações sobre o estado de saúde do suspeito, que foi conduzido para o Socorrão II, nem do funcionário dos Correios também baleado, encaminhado para o Hospital São Domingos.
Publicado em 22 de junho de 2017 às 13:10 | Um comentário
Um grave acidente foi registrado no início da tarde desta quinta-feira (22) na Rua Nossa Senhora da Vitória, no Turu, principal via de acesso ao Parque Vitória, Região Metropolitana de São Luís.
Um motociclista colidiu com um veículo Fiat Uno em um dos cruzamentos e ficou ao solo com várias fraturas. Ele foi socorrido primeiramente por populares e conduzido em seguida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a uma unidade de saúde mais próxima.
Segundo relatos de quem estava o local no momento do acidente, o condutor da moto estaria em alta velocidade e o motorista do Uno não teria sinalizado sua entrada numa das transversais da pista. Ou seja, houve imprudência das duas partes.
Publicado em 22 de junho de 2017 às 12:00 | Um comentário
Duas pessoas foram baleadas, um funcionário e um assaltante
Uma tentativa de assalto na agência dos Correios localizada no aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís terminou com duas pessoa baleadas na manhã desta quinta-feira (22).
Um deles seria um funcionário que foi socorrido e encaminhado para um hospital particular da capital. O outro ferido teria sido o assaltante que foi conduzido para o hospital municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II na Cidade Operária. O comparsa dele conseguiu fugir ileso.
Após o ocorrido, a Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que está investigando a ocorrência, de atribuição da PF, uma vez que se trata de tentativa de roubo em face dos Correios – Empresa Pública Federal.
Publicado em 22 de junho de 2017 às 9:20 | Comentar
Malrinete Gralhada, ex-prefeita
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) limitou em R$ 6.529.368,76 a indisponibilidade dos bens da empresa JW Comércio e Serviços e de seu sócio, Wilson Pinheiro, em decorrência de contratos firmados com dispensa de licitação com o município de Bom Jardim, em razão de decreto emergencial emitido pela então prefeita, Malrinete dos Santos Matos.
O órgão colegiado do TJMA atendeu, em parte, ao pedido dos agravantes contra decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, que deferiu liminar em autos de ação de improbidade administrativa, determinando, de forma solidária, a todos os demandados no processo original, inclusive os agravantes, a indisponibilidade dos bens que assegurem integral ressarcimento no valor de R$ 10 milhões.
A empresa e seu sócio recorreram ao Tribunal, com pedido de antecipação de tutela, alegando que as supostas irregularidades apontadas são meramente formais e que não devem ser imputadas a estes, pois foram praticadas por agentes públicos. Sustentaram que documentos anexados ao recurso comprovam que a empresa efetivamente prestou serviços de forma regular e satisfatória, tendo recebido valores apenas dos serviços prestados.
O desembargador Ricardo Duailibe (relator) destacou que deferiu, parcialmente, o pedido de antecipação de tutela para determinar a indisponibilidade de bens, equivalente a R$ 6.529.368,76, ressalvando-se a possibilidade de penhora de verbas salariais somente sobre quantias que excedam o montante de 50 salários mínimos.
Em seu voto, Duailibe disse que, de acordo com a decisão agravada, os fatos culminaram na conclusão pela irregularidade das contratações celebradas pelo município com dispensa de licitação, bem como as realizadas posteriormente, face ao evidente direcionamento de licitações realizadas pela então gestora.
O relator ressaltou que a situação do município, naquela ocasião (com o afastamento da prefeita Lidiane Leite), reclamava a tomada de medidas. Todavia – segue dizendo – é possível averiguar que a inicial da ação de origem aponta para fortes indícios da prática de atos de improbidade, embasados em parecer técnico que se manifestou pela ilegalidade do decreto emergencial.
Acrescentou que a Promotoria de Justiça do município emitiu recomendação ministerial, que não foi atendida pela prefeita sucessora, Malrinete dos Santos Matos, e que os fatos apontados serão alvo de instrução probatória mais aprofundada, devendo ser mantidos os termos da decisão agravada que visam salvaguardar eventuais valores a serem restituídos aos cofres públicos.
Mas o desembargador verificou que não ficou indicada a extensão do dano ocasionado pelos agravantes, a justificar a indisponibilidade de bens pertencentes a eles no valor determinado de R$ 10 milhões.
Em análise do caso, o relator disse ser possível o provimento parcial do agravo, considerando que as inúmeras contratações realizadas com a empresa agravante totalizaram R$ 6.529.368,76, o que deverá ser devidamente apurado perante a instrução processual da ação de origem.
Em razão disso, o desembargador decidiu manter a medida, com revisão do valor a ser retido, com a ressalva de que a indisponibilidade de bens, em relação ao sócio, não se caracteriza de forma ampla e irrestrita, afigurando-se como indevida a decretação de indisponibilidade sobre bens impenhoráveis. Considerou descabida a ordem de bloqueio da conta-corrente que serve para depósito de proventos e de salário do agravante Wilson Pinheiro, contudo, tal vedação não mais se aplica tratando-se de valores que excedam 50 salários mínimos.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, limitando a indisponibilidade de bens em R$ 6.529.368,76. (Protocolo nº 55774/2016 – Bom Jardim).
Publicado em 22 de junho de 2017 às 7:00 | Comentar
Uma Proposta de Emenda Constitucional do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) obriga o governo federal a instituir a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas. Pela emenda, a União pode ter que repassar 20% a mais sobre o montante total de recursos arrecadados, caso não cumpra sua parte da responsabilidade na gestão fiscal de instituir, prever e arrecadar todos os tributos que são de sua competência. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentado.
Weverton Rocha explica que o imposto foi criado, mas nunca regulamentado, pois não há sanção prevista pela omissão do governo. A PEC modifica isso e, segundo ele, tenta corrigir uma distorção que vem sendo praticada pelo governo, de aumentar a carga de arrecadação com a restrição de direitos ou criação de novos encargos para toda a população, quando não regulamentou ainda um imposto que já existe. “Vejo uma grande pressão sobre a classe média, os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e nenhuma movimentação para distribuir esse custo com as grandes fortunas do País”, argumenta.
O deputado aponta estudos segundo os quais o IGF poderia render aos cofres da União o mesmo que a cobrança do CPMF. “A diferença nesse caso é que a CPMF incide até sobre as transações de quem ganha salário mínimo, o IGF poderia ser regulamentado para atingir apenas os muito ricos, que representam apenas 1% da população.”
Uma Proposta de Emenda Constitucional do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) obriga o governo federal a instituir a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas. Pela emenda, a União pode ter que repassar 20% a mais sobre o montante total de recursos arrecadados, caso não cumpra sua parte da responsabilidade na gestão fiscal de instituir, prever e arrecadar todos os tributos que são de sua competência. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentado.