Em pouco mais de dois anos de gestão, o Governo do Estado tirou o Sistema Penitenciário do Maranhão do topo da lista dos mais violentos do Brasil, e agora ocupa a última colocação. Dados do Sistema de Informações Penitenciárias mostram que, em 2014, o estado fechou o ano como primeiro no ranking de óbitos intencionais, com 47,5% da taxa de homicídios, seguido pelo Piauí, com 31,4%.
De 24 homicídios registrados em 2014, o Maranhão fechou 2015 com uma redução de 75% na taxa de mortes dentro de presídios, registrando seis ocorrências. Já em 2017, com os investimentos feitos, o Governo encerrou o primeiro trimestre sem nenhum registro de óbito por homicídio, o que confirma a saída do sistema carcerário maranhense do descaso ao qual foi submetido ao longo de décadas.
“A saída do sistema prisional maranhense do cenário de caos e abandono fica ainda mais visível quando comparamos aos números de 2013. Naquele ano foram registradas 61 mortes intramuros, total que representou uma média de 128,1% na taxa de mortalidade nos presídios, e que maculou a imagem do estado”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira.
Para se ter ideia do descaso em que se encontrava o Sistema Penitenciário do Maranhão, e do avanço significativo atualmente comprovado, foram registradas 86 mortes intencionais no biênio 2013-2014, enquanto que, no subsequente, 2015-2016, foram computadas 14 ocorrências dessa natureza. “Nesse comparativo, a gestão estadual obteve uma expressiva redução de 83,7%”, continuou o titular da Seap.
Medidas estratégicas
Para mudar o cenário de completo caos, o Governo do Estado determinou medidas estratégicas, que vão desde a completa reestruturação física dos estabelecimentos penais – com a abertura de mais de 1600 novas vagas -, à qualificação e profissionalização de servidores e encarcerados. “Oferecemos aos internos aquilo que eles sempre precisaram: ocupação digna. Hoje, em vez de planejarem motins, eles trabalham e estudam”, acrescentou Murilo Andrade do Oliveira.
Algumas ações têm reforçado e, consequentemente, garantido mais segurança e paz nas unidades carcerárias do estado. No Complexo Penitenciário São Luís, por exemplo, foi instalada a ‘Portaria Unificada’, investimento que aumentou o controle de acesso padrão às unidades prisionais; e também entregue a Central de Identificação Biométrica de Presos, que permite checar os dados pessoais de cada detento.
Evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações; e otimizando as instalações da Central de Vídeo Monitoramento, os presos passaram a ser acompanhados em tempo integral, diretamente dos pavilhões e de outras dependências dos presídios, como o pátio para visitas e os chamados ‘banhos de sol’, além dos trabalhos de capina e de coleta de lixo, feitas pelos próprios internos.
“O sistema conta com quatro servidores operando 28 câmeras de alta resolução, com alcance de até 1 mil metros de distância, e perímetro de 360°. As câmeras são instaladas em pontos estratégicos, inclusive nas imediações do complexo prisional. Capacitados em diversos cursos, em nossa Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), nossos agentes penitenciários estão mais preparados que antes”, completou.