Durante fiscalização no posto Moraes Center, no bairro Cohafuma, em São Luís, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) foi constatada publicidade enganosa e abusividade nos preços de combustíveis praticados no local. Por esta razão, foi determinada a imediata redução dos valores.
“Continuaremos fiscalizando com o rigor necessário a fim de assegurar que o combustível fornecido em todo o Estado tenha qualidade e não gere nenhum tipo de onerosidade excessiva ao consumidor”, afirmou o presidente o Procon-MA, Duarte Júnior.
Um total de 108 postos de combustíveis da Grande Ilha de São Luís estão sendo notificados a fim de justificar reajustes superiores ao acréscimo de 1% de ICMS.
Depois dessa etapa, os postos dos municípios de Balsas, Chapadinha, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro também serão notificados. Apesar do reajuste de 25% para 26% da alíquota representar um acréscimo de menos de 4 centavos, o Procon-MA irá apurar aumentos de até R$ 0,30 em alguns postos.
“Não permitiremos que se utilizem de um reajuste lícito de imposto praticado pelo estado para elevar sem justa causa o preço e, consequentemente, sua margem de lucro. Por isso, agiremos com o máximo rigor para que o Direito Do Consumidor seja respeitado”, garantiu o presidente do Procon-MA.
Cabe ressaltar que, por exemplo, considerando um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% consiste em um valor de 0,9035. Por sua vez, a alíquota de 26% aprovada corresponde a 0,9396, ou seja, um aumento menor que R$ 0,04 (quatro centavos).
De acordo com o artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, se configura como prática abusiva elevar preços de produtos e serviços sem justa causa.
O postos deverão apresentar planilhas de custos justificando os preços praticados em até 10 dias, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitos às sanções administrativas e criminais cabíveis.
Eu
7 anos atrás
E pq msm a gasolina da cidade de Barreirinhas é a mais cara do estado?? Podem por favor me explicar? ? Na verdade tudo lá é caro , será que sonora se tratar de uma cidade turística?? Que por sinal sem estrutura nenhuma e a cada dia pior. Nem banco 24 hs naquela cidade não existe fora os bancos que existem são precários e tudo.muito caro. Bom fazer uma visitinha por lá PROCON.