Ousadia! Diplomas falsos são vendidos em site de São Luís; polícia investiga o caso

Em um site de anúncios, na área de vendas em São Luís, uma pessoa que diz morar na capital oferece diplomas de nível técnico, superior (licenciatura e bacharelado), tecnológico, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, por valores a partir de R$ 1 mil. O anunciante, que não diz o nome e nem se é homem ou mulher, vende os serviços com “total segurança” e garante: qualquer agente público reconhece o documento como original.

“O diploma é confeccionado em um papel de segurança do órgão, tem alto relevo, pontos luminosos e papel timbrado, que diferenciam o documento”, diz o anúncio.

No pacote da venda ilegal, o vendedor garante ainda que, junto ao certificado ou diploma, o cliente terá seu nome publicado no Diário Oficial da União, com registro na Instituição de ensino escolhida, além de homologação no Ministério da Educação (MEC) e um registro acadêmico.

A reportagem do MA 10 contatou o anunciante por e-mail, simulando um suposto interesse em um diploma de enfermagem numa famosa universidade particular da capital. A resposta do vendedor foi rápida: o diploma sairia por R$ 1.600, disponível em 7 dias, podendo ser enviado via Correios por todo o Brasil. O valor inclui, além do documento, uma monografia, um relatório de estágio, grade curricular e o certificado de conclusão, tudo autorizado pelo MEC, com cópia de publicação no Diário Oficial da União.

Pedimos o telefone do vendedor, mas ele se negou a fornecer o número, alegando que a negociação se daria apenas por e-mail, por questões de segurança e sigilo.

“O diploma pode ser usado para qualquer finalidade: emprego, concurso, faculdades…”, diz o anunciante em resposta ao nosso contato. Ele também explicou que o pagamento seria somente à vista, por meio de depósito em conta corrente: 50% adiantado e o restante depois que o serviço fosse concluído. Pedimos os dados bancários, mas o vendedor, mais uma vez, se negou a fornecer, afirmando que informações bancárias só são disponibilizadas quando o cliente fornece dados pessoais também.

Um outro anunciante disponibilizou o número do WhatsApp, com ddd 061, que abrange cidades do Distrito Federal, oferecendo diplomas de licenciatura por R$ 1.500 e de bacharelado por R$ 2.500. No anúncio, ele diz: “forme-se em 5 dias. Nível médio, técnico e superior rápido”. Ele também garante que o diploma é seguro.

Crime

A venda e compra de documentos falsos como o diploma é crime, como explica o delegado José Raimundo Batalha, da Delegacia de Defraudações. “O cidadão que apresenta um diploma falso em alguma repartição, seja para conseguir um emprego ou assumir um cargo público, pode ser preso no ato da apresentação, em flagrante”, explica Batalha.

O delegado alerta que o crime é grave e pode gerar pena de dois a seis anos para quem vende ou quem compra, além do pagamento de multa. No artigo 297 do Código Penal estão especificadas as punições legais para quem pratica o crime. “Se a pessoa que comprar ou vender o documento falso for funcionário público, a pena é ainda maior. É um crime contra a fé pública”, destaca o delegado. Para ele, o serviço criminoso anunciado no site de anúncios denunciado nesta reportagem pode ser praticado por funcionários de diversos órgãos.

“Pode ser que se trate de um esquema, o que pode fazer o anunciante garantir que o documento será reconhecido como original”, disse.

O delegado reconhece que os criminosos têm trabalhado com nível elevado de sofisticação, de forma que, numa primeira análise, os documentos fraudados possam parecer idôneos. “É importante lembrar que cedo ou tarde a prática criminosa é descoberta, quando é feito o cruzamento de dados e informações entre instituições e órgãos, resultando sempre na punição dos culpados”, destacou.

Raimundo Batalha informou que a Delegacia de Defraudações irá investigar o caso.

Fonte: MA 10