Após notificar todas as distribuidoras de combustível do Maranhão sobre a nova política de preços da Petrobrás, o Procon/MA registrou redução de até R$ 0,10 nos preços da gasolina e do Diesel nesta segunda-feira (24). Todas as 16 distribuidoras do Estado estão sendo fiscalizadas sobre o cumprimento do reajuste.
De acordo com a nova política adotada pela Petrobrás, o preço passa a ser estabelecido de forma paritária com o mercado internacional e de modo a remunerar os riscos das operações. Com base nisso, as distribuidoras de combustíveis de todo o país passam a receber diesel e gasolina mais baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu 3,2%.
De acordo com o ato COTEPE Nº 20 de 21/10/2016, o Maranhão está com o 6º menor valor do preço médio ponderado da gasolina ao consumidor final (R$ 3,614). Já dentro do Estado, São Luís tem o 2º menor valor entre os municípios, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Na pesquisa realizada semanalmente pelo Procon/MA, onde são divulgados os 5 postos com menor preço, também notou-se redução nos valores dos combustíveis. Na semana de 04 a 10/10, o menor valor constatado foi de R$ 3,300, já para a semana de 25 a 31/10, o menor valor caiu para de R$ 3,269.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto vai acompanhar a cadeia de distribuição do Maranhão para garantir que o impacto da redução chegue efetivamente ao consumidor. “Os resultados dessas ações são bem positivos aos consumidores maranhenses. Hoje, conseguimos inibir a prática de cartel e ainda garantimos que o Maranhão tenha um dos combustíveis baratos do país”, afirmou o presidente.
Em São Luís, foram notificadas as distribuidoras Alesat, Dislub, Ipiranga, Petrobrás, Raizen, Sabba, Setta, SP Indústria, Tabocão, Temape e Total. Em Açailândia, foram notificadas também a Alesat, Ipiranga, Petrobrás e Sabba. Já em Caxias, a distribuidora Green foi notificada.
A fiscalização do Procon/MA continuará investigando a cadeia de distribuição de combustíveis no Estado. Caso seja constatada cobrança de vantagem manifestadamente excessiva, os fornecedores poderão ser obrigados a devolver o valor pago monetariamente corrigido, com acréscimo por perdas ou danos, além de sofrer multa e as sanções criminais cabíveis.