Publicado em 17 de agosto de 2016 às 18:30 | Um comentário
Rogério Cafeteira (no centro) declarou apoio a chapa Edivaldo Holanda Júnior/Júlio Pinheiro (à esquerda). À direita, o deputados pedetistas Fábio Macedo e Weverton Rocha
O Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Cafeteira (PSB), oficializou na tarde desta quarta-feira (17), que estará apoiando a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) na capital maranhense.
A adesão de Rogério Cafeteira a campanha de reeleição de Edivaldo aconteceu em reunião na tarde de hoje. Além de ser o Líder do Governo Flávio Dino, e homem de confiança do governador, o parlamentar ainda consegue trazer consigo boa parte do espólio eleitoral do tio, o ex-governador e ex-senador maranhense, Epitácio Cafeteira.
A declaração de Cafeteira acaba sendo um fato político não só por ser Líder do Governo Flávio Dino, mas também pelo fato do seu partido, o PSB, ter declarado apoio à candidatura do deputado estadual Wellington do Curso, inclusive indicado o candidato a vice-prefeito, o vereador Roberto Rocha Júnior.
Rogério Cafeteira chegou a declarar apoio a pré-candidatura do colega de parlamento e partido, Bira do Pindaré. Com a inviabilização da candidatura de Bira, Rogério Cafeteira resolveu não seguir o partido e vai apoiar Edivaldo.
Publicado em 17 de agosto de 2016 às 15:30 | Um comentário
Prefeito Gil Cutrim
O prefeito Gil Cutrim (PDT) sancionou lei municipal, de autoria da sua gestão, que cria a primeira Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar.
A medida, aprovada unanimemente pela Câmara de Vereadores, é uma ação pioneira e visa contribuir com todos os agentes ligados à área, dentre eles o Governo do Estado – responsável constitucional por fazer Segurança Pública – na execução de trabalhos que possam otimizar o setor, melhorando, desta forma, a qualidade de vida do povo ribamarense.
“Hoje, São José de Ribamar tem cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em mais de 100 bairros. O município, único a fazer fronteira terrestre com a capital São Luís, possui um desenho geográfico muito espalhado. Ao criarmos a Secretaria, estamos implantando uma ferramenta a mais que irá contribuir com todos os agentes que, direta ou indiretamente, estão ligados ao setor”, afirmou Cutrim.
A nova pasta absolveu as funções da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social.
Com a criação da Secretaria, o município se habilita a buscar recursos específicos junto ao Governo Federal; além de implantar a Corregedoria e Ouvidoria da pasta que, dentre suas atividades, dará embasamento legal para que a Guarda Municipal, formado por 370 homens (divididos entre guardas municipais, agentes de trânsito e guardas salva-vidas), possa capacitar seu efetivo, qualificando-o para obter, junto a Polícia Federal, porte de arma, por exemplo.
São atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São José de Ribamar: definição, articulação e operação de políticas no âmbito do município, respeitadas as competências de órgãos públicos que atuam no segmento, bem como o estudo, o planejamento, a execução e o controle de assuntos relativos à defesa e a segurança social da cidade; desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; planejar, organizar, operacionalizar, executar e acompanhar as ações voltadas para a segurança da comunidade, no âmbito do município e nos limites de sua competência; desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Segurança Pública, com vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade; dentre outras.
Mesmo não sendo competência constitucional do município, o prefeito Gil Cutrim vem, constantemente, promovendo ações de otimização do setor. No primeiro semestre, ele instituiu o comando da Guarda Municipal. Também ampliou o efetivo e concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas municipais.
Publicado em 17 de agosto de 2016 às 13:30 | Comentar
A criança foi levada para o Hospital Materno Infantil mas não resistiu
Uma adolescente de apenas 17 anos de idade matou o próprio filho de um ano e oito meses, na noite desta terça-feira (15), no bairro Vila Natal, Parque Nice Lobão, em São Luís. A criança foi afogada pela mãe em um tonel de água que estava no banheiro da casa da acusada.
O bebê ainda chegou a ser socorrido por vizinhos que ouviram o choro da mãe, após o crime. Mas não a criança não resistiu e faleceu ao dar entrada no Hospital Materno Infantil, Centro da capital.
A mãe, que tem problemas de depressão e atualmente não fazia uso de medicamentos, já tentou contra a vida do bebê outras vezes. Em depoimento à Polícia Civil, a menor disse que ouviu uma voz que dizia para ela matar o filho.
O caso está aos cuidados da Delegacia de Homicídios e a adolescente foi encaminhada para a FUNAC.
Publicado em 17 de agosto de 2016 às 11:30 | Comentar
Prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho
Os riscos de transportar estudantes em veículos irregulares, tipo ‘pau-de-arara’, é sempre emitente nos municípios maranhenses onde gestores parecem não se importar com a segurança de crianças e adolescentes.
Um caso emblemático ocorreu em Balsas. De acordo com uma sentença assinada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca da cidade, condena o Município a pagar a menor de 10 anos, I.L.S, representada pela mãe, G.V.S., indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e indenização por danos estéticos também no mesmo valor – ou seja R$ 60 mil – por acidente sofrido em transporte escolar disponibilizado pela prefeitura e que resultou na amputação de parte de um dedo da menor.
De acordo com a ação, no dia 20 de maio de 2013 a criança, moradora do Povoado Renascer, na zona rural de Balsas, acidentou-se ao descer do caminhão Ford 400, ano/modelo 1995, carroceria aberta. No momento da descida o quarto dedo da mão esquerda da aluna ficou preso na carroceria do caminhão, “sofrendo a amputação traumática da falange proximal do referido membro”. Além das fortes dores sofridas “dia e noite”, a menor sofreu o abalo psicológico diante do sofrimento e as limitações ocasionadas pela falta do dedo.
O dever constitucional do Município é “promover o adequado e regular serviço de transporte escolar local, em plenas condições de segurança, visando efetivar o acesso das crianças e adolescentes da moradores da zona rural à educação”, afirma a juíza que, em suas fundamentações, deixa claro que “o acidente efetivamente se deu em face da utilização de veículo inadequado para o transporte escolar na municipalidade, mormente considerando ser este de carroceria aberta, sem qualquer proteção às crianças e adolescentes – uma vez que destinada ao transporte de mercadorias – o que revela a precariedade nas condições de segurança do meio de transporte em questão”. Segundo a magistrada, o motorista do veículo envolvido no acidente confirmou o vínculo do Município com a empresa de transporte escolar para a qual prestava serviços e atestou o corte do dedo da criança e a falta de segurança no serviço público prestado.
Portanto, a indenização deverá ser paga pelo Município de Balsas, através do prefeito Luiz Rocha Filho (PSB), mais conhecido como ‘Rochinha’. Os valores devem ser acrescidos de juros moratórios de 0,5% ao mês (caderneta de poupança) e atualização monetária segundo o INPC.
Publicado em 17 de agosto de 2016 às 9:00 | Comentar
Magno Bacelar ao lado da esposa Danúbia Carneiro
Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada de que a competência para julgar contas de prefeitos é das Câmara Municipais de Vereadores, a candidatura de Magno Bacelar em Chapadinha está com os dias contados.
Embora o ex-prefeito e ex-deputado, agora candidato, possua mais de seis processos de prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com imputações de débitos em valores milionários e que o tornou inelegível, Magno manobrou junto a Corte de Contas e viabilizou sua candidatura a prefeito.
Mas com a decisão do STF, o ‘Ficha Suja’ terá contas julgadas pela Câmara Municipal e no prazo máximo de vinte dias não será mais candidato. Quem deverá substituí-lo é a mulher dele e também ex-prefeita, Danúbia Carneiro.
As contas de Magno estão na dívida ativa do município e já foi pedido ressarcimento de milhões desviados no anos de 2006 e 2007, quando era prefeito de Chapadinha. As contas foram encaminhadas à Câmara no último dia 10 de agosto e já foi instaurado o processo que deverá confirmar a desaprovação das contas de Bacelar. As comissões já se reuniram e no prazo máximo de 20 dias um relatório deverá ser apreciado em plenário. Como o número de votos favoráveis à desaprovação é o suficiente para sua confirmação, Magno ficará inelegível muito em breve e terá sua candidatura derrubada pela Câmara Municipal.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 21:20 | Comentar
Ex-presidente Lula ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A investigação atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Também serão investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o ex-senador Delcídio do Amaral.
O pedido do procurador é baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos.
Segundo o ex-senador, a suposta tentativa contou com o apoio de José Eduardo Cardozo, que na época ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos e do ex-ministro Aloizio Mercadante.
Outro lado
Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais interferiu nas investigações da Lava Jato. Os advogados também sustentaram que Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que o direito de defesa seja respeitado.
“Se o Procurador-Geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do juiz da Lava Jato [Moro] que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta”, diz a defesa.
Dilma Rousseff declarou, por meio da assessoria, que não praticou nenhum ato para barrar as investigações da Lava Jato.
“A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff afirma que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. A verdade irá prevalecer”, diz a nota.
Em nota, Mercadante negou que tenha obstruído as investigações. “A decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro, Aloizio Mercadante, demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral”, diz a nota.
A Agência Brasilentrou em contato com os ministros do STJ, que informaram que não vão se manifestar hoje sobre a abertura da investigação.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 19:00 | Comentar
A vítima ainda não foi identificada
Um homem de aparentemente 50 anos de idade recorreu ao suicídio no fim da tarde desta terça-feira (16) no bairro Alemanha, Região Metropolitana de São Luís. Ainda não identificada, a vítima aparentava transtornos mentais.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas mas ao chegarem no local, o homem já havia se jogado do Elevado Alcione Nazaré. A ocorrência chamou atenção de curiosos que se aglomeraram no local até a chegada do Instituto Médico Legal de São Luís.
Com o corpo não foi encontrado nenhum documento. Segundo informações de terceiros, o homem estava sozinho quando cometeu o ato extremo.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 18:00 | Um comentário
Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
A partir desta terça-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral nas Eleições 2016. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou com a imprensa na manhã de hoje e fez um apelo pelo voto consciente e conclamou todos os envolvidos no pleito a levarem uma mensagem positiva ao público nas eleições municipais de outubro, respeitando a legislação.
“Façamos um esforço, todos nós, no sentido de levarmos uma mensagem positiva ao público. Que os partidos políticos se engajem nesse sentido e que realmente haja o voto consciente e responsável e, sobretudo, nos esforcemos para cumprir a legislação”, disse ele.
A legislação eleitoral traz uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem prestar atenção. A propaganda eleitoral termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno.
As regras da propaganda estão contidas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa a detenção.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 15:30 | Comentar
Ex-prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis
Quanto à inclusão do nome de José Reis Neto na Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e Parecer Prévio pela Desaprovação, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, esclarecemos o seguinte:
1- O nome de José Reis Neto encontra-se incluído na Lista emitida pelo TCE/MA em decorrência do julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Aldeias Altas, exercício financeiro de 2008, Processo nº. 3436/2009, contudo, o mesmo não está incurso na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, tendo em vista que o referido processo ainda encontra-se em tramitação perante a Corte de Contas, bem como pelo fato de que a Câmara Municipal de Aldeias Altas ainda não ter apreciado as referidas contas.
2- O TCE/MA em 2013 havia emitido Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo e das contas de gestão da Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas apontando apenas a existência de ocorrências formais, sendo que as referidas decisões foram publicadas no dia 25 de julho de 2013 no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA sem o conhecimento do senhor José Reis Neto, tendo em vista que as decisões anteriormente eram publicadas no Diário Oficial do Estado.
3- Mesmo com a existência de vícios nas notificações do Senhor José Reis Neto os advogados do ex-prefeito protocolaram Recursos de Reconsideração em 16 de outubro de 2013, sendo que o plenário do TCE/MA em sessão realizada no dia 22 de junho de 2016 reconheceu a falha processual e determinou o recebimento e a aplicação de efeito suspensivo aos recursos relativos às contas de gestão da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:
4- Contudo, o processo relativo às contas de governo, Processo nº. 3436/2009 – que foi incluído na lista divulgada pelo TCE/MA – ainda encontrava-se em análise pela unidade técnica da Corte de Contas no momento do julgamento realizado pelo TCE no dia 22 de junho de 2016, no entanto, os advogados do senhor José Reis já solicitaram ao Relator que aplique a mesma decisão exarada nos processos relativos às contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:
5- Desta forma, com a solicitação dos advogados do Senhor José Reis Neto o TCE/MA deverá imediatamente aplicar efeito suspensivo ao Recurso de Reconsideração relativo às contas de governo, bem como determinar a exclusão do nome do senhor José Reis Neto da lista divulgada no dia 15 de agosto de 2016.
6- Esclarecemos ainda que a Lei da Ficha Limpa exige expressamente que para incidir a inelegibilidade as contas deverão ser rejeitadas pelo órgão competente e por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que, absolutamente, não é o caso.
7- No caso de Zé Reis os processos ainda encontram-se em tramitação no Tribunal de Contas do Estado e não foram julgados pelo órgão cometente, que é a Câmara Municipal no caso dos prefeitos, bem como pelo fato de que unidade técnica da referida Corte de Contas já emitiu parecer favorável ao afastamento das ocorrências que ensejaram a rejeição de contas, sendo que as decisões do TCE/MA servirão como base para o futuro julgamento das contas pelo Poder Legislativo de Aldeias Altas vejamos:
8 – Desta forma o senhor José Reis Neto encontra-se plenamente elegível para disputar o cargo de Prefeito Municipal de Aldeias Altas nas eleições de 2016, embora o seu nome conste na “lista do TCE/MA”.
9- Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, a simples inclusão do nome de José Reis Neto na lista emitida pelo TCE/MA, no dia 15 de agosto de 2016, não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo, estando o mesmo apto a participar das eleições municipais deste ano, sendo que o ex-prefeito já protocolou o seu pedido de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.
São Luís, 16 de agosto de 2016.
Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros – Advogado especialista em Direito Eleitoral
Dr. Aidil Lucena Carvalho – Especialista em Contas Públicas
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 13:35 | 3 comentários
Dois policiais sofreram lesões na cabeça mas não correm risco de morte
Uma viatura que atende a região da Cidade Operária e bairros adjacentes em São Luís, pertencente ao 6º Batalhão de Polícia Militar – modelo Duster de placa PHE 2360 – acabou se chocando com um poste na Avenida Lourenço Vieira da Silva próximo ao retorno de acesso à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no fim da manhã desta terça-feira (16).
De acordo com informações preliminares, os dois policiais que estavam na viatura sofreram pancadas na cabeça e tiveram algumas lesões pelo corpo. Os militares, que não tiveram os nomes divulgados, foram conduzidos pelo Samu ao Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.
As causas do acidente ainda foram esclarecidas.
A viatura do 6º BPM chocou-se com um poste na Cidade Operária
