Publicado em 16 de julho de 2016 às 8:00 | Comentar
Promotoria de Justiça de Açailândia
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Estado do Maranhão foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil, a serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos. A sentença é resultado de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em maio de 2014, pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Açailândia, Gleudson Malheiros Guimarães.
A ação foi motivada pela soltura, em fevereiro daquele ano, de um adolescente infrator (então com 17 anos), devido à falta de vagas nas unidades estaduais de internação provisória masculina.
Na ACP, o promotor de justiça enfatizou a omissão estadual quanto à falta de vagas adequadas para internação de adolescentes infratores. “O menor infrator teve que ser liberado devido à inexistência de estabelecimento para receber o autor do ato infracional”, frisou o representante do MPMA.
“A reiterada liberação de melhores infratores, logo após sua apreensão, pela inescusável inexistência de estabelecimento estatal de capaz de acolhê-los, extravasa os limites da tolerabilidade”, afirma o juiz Pedro Guimarães Júnior (que atualmente responde pela 1ª Vara Cível), na sentença.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 23:50 | Um comentário
Michel Temer garante que o país está preparado…
Depois do ataque terrorista que matou mais de 80 pessoas em Nice, na França, na noite desta quinta-feira, 14 de Julho, feriado por lá, o presidente do Brasil em exercício, Michel Temer (PMDB), disse hoje (15), durante uma entrevista a uma emissora de TV, que o país está “preparadíssimo” para enfrentar ameaças de terrorismo que possam vir a acontecer durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, que vai iniciar no próximo dia 5 de agosto.
Esta semana foi divulgado que o grupo extremista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) planejou um atentado contra a delegação da França durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. A informação consta de um relatório de oficiais de inteligência do governo francês.
Diante disso o presidente Temer afirmou: “O Brasil está preparadíssimo [para enfrentar ameaças de terrorismo]. Hoje nós resolvemos fazer uma reunião, tendo em vista os acontecimentos da França, ou seja, a segurança será muito maior, para dar conforto e segurança àqueles que frequentam o Rio e as cidades onde se verificarem os jogos”.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 20:10 | Comentar
Prefeito Ribamar Alves na solenidade de abertura da Feira do Livro
Inúmeras atrações movimentaram a abertura da Feira do Livro de Santa Inês na noite da última quarta-feira (13). O público chegou cedo para prestigiar as apresentações no Ginásio de Esportes João Cambinha.
Representantes do Município declamaram poemas consagrados e de autoria própria. O público, animado, interagiu com os escritores, cronistas e poetas Luís Henrique e Carlos Denílson – o que transformou o evento em um grande sarau.
O evento contou, ainda, com a participação da Educação Especial Inclusiva do município de Santa Inês com as brilhantes interpretações dos hinos Nacional e de Santa Inês em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), feitas, respectivamente, por Carliane dos Santos e Obenilda Lima.
Com o tema Tema “Promovendo a Leitura com a Nossa Gente”, essa Feira do Livro é, historicamente, a quarta edição do evento realizado no município. A última vez que a cidade foi sede da feira foi há 22 anos. Assim sendo, a mostra apresenta-se como um novo pulsar nas veias literárias da capital do Vale do Pindaré.
A Feira do Livro de Santa Inês é uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito, Ribamar Alves, participou da solenidade de abertura e falou sobre a importância desse resgate.
“Não há registro na história de Santa Inês de um evento cultural e literário desse porte. Mesmo com a crise que se instalou no país e a falta de interesse do governador do Maranhão em nos ajudar, a Educação de Santa Inês nunca foi tão valorizada. E esse projeto estruturante na nossa Educação terá resultados ainda mais positivos a médio e longo prazos. Estamos resgatando e dando estrutura sólida ao que há de melhor, pois a leitura liberta o ser humano de todo mal”, enfatizou o prefeito.
O secretário de Educação do Município, professor Paulo Rodrigues, foi um dos palestrantes da noite. Em sua preleção, o secretário falou sobre a importância da formação de leitores com a finalidade de se ampliar a qualidade da Educação.
“Realizar a Feira do Livro de Santa Inês é muito importante para ampliar o diálogo com editoras, livros e autores, de maneira que a formação do leitor proficiente continue acontecendo com qualidade no Vale do Pindaré”.
O violonista Alessandro Freitas, da cidade de São José de Ribamar, encerrou a programação da abertura da feira com clássicos do Rock no estilo clássico do violão. O que agradou a plateia já que, nessa quarta, o mundo comemorava o dia do Rock.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 18:00 | Comentar
Paulo Veloso, prefeito de Pio XII
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com as Polícias Civil e Militar, realizou nesta quinta-feira (14), a primeira fase da ‘Operação Descarrego’. O objetivo da operação foi cumprir, simultaneamente, diversos mandados de busca e apreensão no município de Pio XII. A promotoria da comarca investiga a existência de funcionários fantasmas na administração municipal. Vários deles são parentes do prefeito Paulo Veloso e de secretários municipais, com cargos de assessores e salários de cerca de R$ 4 mil.
As operações de busca e apreensão aconteceram na sede da Prefeitura, secretarias de Administração, Finanças, Educação e Recursos Humanos, além da residência do secretário municipal de Finanças.
Os documentos, computadores, pen-drives e CDs apreendidos passarão agora por uma avaliação do Ministério Público e por perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística. A previsão é que esse trabalho se estenda pelos próximos 15 dias.
De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Comarca de Pio XII, o Inquérito Civil n° 007/2016 já tem mais de 40 pessoas investigadas por suspeita de serem funcionários fantasmas do Município. “Estamos em um município muito pobre, com baixo IDH. Uma situação como essa causa prejuízos graves aos cofres municipais”, avaliou o promotor.
Também participaram da operação os promotores de justiça Ariadne Dantas Meneses (Dom Pedro), Fábio Santos de Oliveira (Bom Jardim), Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (Olho D’Água das Cunhãs) e os delegados Diego Rocha (Pio XII), Alex Coelho (Santa Luzia), Ederson Martins e Eduardo de Carvalho Veras (ambos de Santa Inês). Atuaram, ainda, investigadores de polícia e a Polícia Militar de Pio XII.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 15:40 | Comentar
Eduardo DP já está em liberdade
Já encontram-se em liberdade todos os envolvidos e presos na ‘Operação Paulo Ramos II’ deflagrada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) juntamente com o Grupo Especial de Combate a Organizações Criminosas do Ministério Público (Gaeco) no início desta semana.
Um deles é Eduardo José Bastos Costa, conhecido popularmente como “Eduardo DP”, que mesmo com mandado de prisão preventiva expedido pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Neto, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça se apresentou a Seccor na última quarta-feira (13) sendo encaminhado com os demais ao Centro de Triagem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Além de Eduardo DP, também tiveram a prisão revogada o prefeito de Paulo Ramos Tancledo Lima Araújo, George Esber Mansour, Moussa Esber Mansour, Geovana Carla Costa Freitas Mansour e o irmão do prefeito e então secretário de Administração e Finanças do município, Joaquim Lima.
Portanto, ao contrário do quem sendo divulgado todos estão soltos e não estão mais em Pedrinhas, inclusive o prefeito da cidade.
Também foi dado cumprimento de mandado de prisão por trinta dias do ex-funcionário e responsável da empresa Rio Anil, de propriedade de Eduardo DP e José Alencar Miranda, pai do agiota Gláucio Alencar. Estes dois últimos foram presos durante a Operação “Detonando” realizada em 2012 que investigava o assassinato do jornalista Décio Sá e constatou que uma organização criminosa comandada por Gláucio e seu pai fraudava recursos públicos em 42 municípios do Estado.
A operação ‘Paulo Ramos II’ investiga ações de uma organização criminosa responsável por desviar R$ 2 milhões dos cofres públicos do referido município que deu nome à ação da Polícia Civil e MPMA.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 14:20 | Comentar
Olavo Fonseca e parte de sua equipe de campanha
Após está afastado temporariamente da cidade para resolver problemas de ordem pessoal, o pré-candidato Olavo Fonseca já encontra-se em Lagoa Grande onde promoverá um dos maiores encontros de lideranças políticas e autoridades da região neste próximo domingo (17).
Logo após uma reunião com lideres políticos, que teve a presença do prefeito de Lago do Junco Osmar Fonseca e do ex-prefeito de Lagoa Grande o Man, Olavo decidiu fazer este encontro, que será realizado na casa do ex-prefeito, para começar a montar a equipe de campanha e toda sua estratégia rumo a prefeitura de Lagoa Grande.
“Estive ausente durante um período mas minha cabeça estava voltada vinte e quatro horas para Lagoa Grande. Passada a má fase quero comunicar a todos que a partir de agora daqui não saio daqui só o povo pode me tirar se não me eleger prefeito no dia 3 de outubro”, disse Olavo Fonseca.
A festa, ou melhor o encontro, está programado para começar as três da tarde deste domingo e não tem hora para acabar.
Em Lagoa Grande a disputa será a mais acirrada daquela região. Olavo Fonseca, Simião e Chico Freitas disputarão voto a voto a preferência do eleitor. Já está programada a primeira pesquisa registrada que poderá ser divulgada no dia 5 de agosto, último dia determinado também para a realizações das convenções partidárias.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 12:00 | Comentar
Foto Reprodução
O Congresso Nacional promulgou a lei que permite que o trabalhador do setor privado ofereça até 10% do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em um empréstimo consignado – com desconto na folha de pagamento. A lei é originada de uma medida provisória editada ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. A promulgação foi publicada nesta sexta-feira (15) no “Diário Oficial da União”.
A lei, que já tinha passado pela Câmara, foi aprovada nesta semana no Senado. Como foi editada pelo Executivo, não precisa ser sancionada pelo presidente em exercício Michel Temer.
Pelo texto, o empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa. A finalidade da medida é facilitar o acesso ao crédito consignado pelo trabalhador privado.
Essa modalidade de empréstimo, com desconto na folha de pagamento, é mais facilmente concedida, e a juros mais módicos, a funcionários públicos, por terem estabilidade no emprego.
Na ocasião em que foi editada a MP, em março, o Ministério da Fazenda estimou a possibilidade de a MP viabilizar reduções nas taxas de juros cobradas de trabalhadores privados na tomada dos financiamentos.
“A medida reduz o risco de inadimplência associado à alta rotatividade de forma significativa, melhora o perfil de risco das operações de crédito e permite a ampliação dos empréstimos, em linha com o que ocorreu nos outros segmentos. Ademais, possibilita a convergência, no médio prazo, das taxas médias de juros às praticadas para trabalhadores do setor público e para aposentados e pensionistas do INSS”, disse o ministério, em nota, quando a MP foi publicada.
De acordo com a lei, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, a Caixa Econômica Federal, definir os “procedimentos operacionais” para que as novas regras sejam aplicadas.
“O Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nas operações de crédito consignado de que trata este artigo”, diz a proposta.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 10:00 | Um comentário
A idosa foi encontrada em lugar sem as mínimas condições de higiene
Não dá mesmo para entender a Justiça do nosso país, principalmente no Estado do Maranhão. O Ministério Público (MPMA) esclareceu, através de nota, sobre o arquivamento do caso de uma idosa de 74 anos, encontrada na semana passada, durante inspeção judicial feita pela juíza Oriana Gomes da 8ª Vara Criminal de São Luís, em estado degradante, no bairro do Coroadinho, em São Luís.
J.F morava sozinha em uma casa de cômodo único e cheia de lixo, sem comida, água, banheiro, móveis e roupas, além de apresentar doença de pele e outros problemas em consequência da situação degradante em que vive há mais de cinco anos. Um vizinho, que havia se apropriado do cartão do benefício que a idosa recebe do INSS, sacava o dinheiro e não repassava à beneficiária.
Em nota publicada, o Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reiterou o pedido de arquivamento do inquérito policial da 16ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso de São Luís que apura a prática dos crimes de lesão corporal, maus tratos e ameaças, previstos no Código Penal, além dos crimes previstos nos Artigos 99, 102 e 104 do Estatuto do Idoso.
A promotora de justiça que atuou no processo, entendeu não estarem caracterizados quaisquer dos crimes.
Veja a nota do MP abaixo:
Em virtude de matérias divulgadas na imprensa a respeito das condições degradantes em que vivia uma idosa, no bairro do Coroadinho, o Ministério Público do Maranhão esclarece
Partiu da 16ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso de São Luís o pedido de abertura de Inquérito Policial para apurar a prática dos crimes de lesão corporal, maus tratos e ameaça, previstos no Código Penal, além dos crimes previstos nos artigos 99, 102 e 104 do Estatuto do Idoso;
Durante a apuração dos fatos, com base em diversos depoimentos e relatório psicológico, a promotora de justiça que atuou no processo, entendeu não estarem caracterizados quaisquer dos crimes, requerendo o arquivamento do inquérito policial;
A situação de vulnerabilidade e insalubridade nas quais a idosa se encontrava não foram ignoradas pelo Ministério Público do Maranhão. Paralelamente à investigação, foi instaurado um procedimento para “acompanhamento integral da idosa por equipe especializada e seu recolhimento a uma instituição de longa permanência de idosos”;
Instado a se manifestar sobre o caso pelo Poder Judiciário, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho reiterou o pedido de arquivamento do inquérito policial feito pela 16ª Promotoria Especializada na Defesa do Idoso de São Luís.
O Ministério Público do Maranhão continuará acompanhando o caso, ao mesmo tempo em que se mantem firme na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
Publicado em 15 de julho de 2016 às 7:00 | Comentar
Gil Cutrim vistoriou as obras de construção do campus do IFMA nesta quinta-feira
O município de São José de Ribamar receberá, este ano, o seu primeiro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
A informação foi confirmada pelo diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto, Agenor Filho. Ele, o prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores do município vistoriaram a obra de construção da unidade de ensino nesta quinta-feira (14).
Os serviços estão bem adiantados. A estrutura física está praticamente pronta, por exemplo. O IFMA de São José de Ribamar foi implantado em um terreno doado ao governo federal pela prefeitura municipal e que fica localizado no bairro Piçarreira, na região da sede da cidade e às margens da rodovia estadual MA 201 (Estrada de Ribamar).
Terá dez salas de aula, seis laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico. O IFMA ribamarense tem capacidade para atender até 1.200 alunos divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Campus ribamarense do IFMA possui ótima infraestrutura e oferecerá cursos variados
Gil Cutrim avaliou que a inauguração do Instituto é mais um grande avanço para o setor educacional de São José de Ribamar.
De acordo com ele, ribamarenses de todas as idades terão a oportunidade de se qualificar, e enfrentar melhor o mercado de trabalho, por meio de uma vasta gama de cursos de nível médio e de nível superior.
“A classe política e a população uniram forças e o resultado é esse: um campus moderno, com ótima infraestrutura e que oferecerá ensino de qualidade ao povo de nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Publicado em 14 de julho de 2016 às 21:00 | Comentar
https://youtu.be/cvK7hAsQn7I
A França foi vítima de mais atentado terrorista na noite nesta quinta-feira (14). A cidade de Nice, sul do país comemorava o feriado do Dia da Bastilha quando um caminhão atingiu diversas pessoas que estavam assistindo à queima de fogos em comemoração à data. Há informações de que há mais de 70 mortos além de 100 feridos.
A colisão aconteceu no Promenade des Anglais (Passeio dos Ingleses), uma avenida beira-mar, por volta das 22h30 (17h30 em Brasília). O motorista do caminhão que estava cheio de armas e granadas foi morto pela polícia.
Foi um verdadeiro pânico a celebração. Um grande grupo de pessoas começou a correr e o clima era de terror. Testemunhas contaram que a polícia atirou contra o motorista para tentar impedir ele atropelasse pessoas. Os ocupantes do veículo também atiraram contra policiais. No local foi montado um perímetro de isolamento pra cercar o veículo.
As autoridades da França pedem que a população não saia de casa pois temem novos ataques.
Ontem o Blog noticiou que o grupo extremista Estado Islâmico (EI, ex-Isis) planejou um atentado contra a delegação da França durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, que acontece em agosto no Rio de Janeiro, no Brasil. A informação consta de um relatório de oficiais de inteligência do governo francês divulgado nesta quarta-feira (13). (Reveja)
O presidente interino do Brasil, Michel Temer comentou sobre o atentado de hoje. “É lamentável que no dia que eternizou a fraternidade como lema do povo francês, um atentado destrua a vida de tantos cidadãos”. Ainda não foram divulgadas informações se há brasileiros entre as vítimas.
O Dia da Bastilha é um feriado que comemora, todo dia 14 de julho, a Tomada da Bastilha em 1789, evento decisivo para o início da Revolução Francesa. A bastilha era uma antiga fortaleza usada pela monarquia como prisão.
