Publicado em 12 de julho de 2016 às 15:10 | Comentar
Foto reprodução: Sensacionalistaslz
O protagonista de uma cena que chamou atenção e comoveu quem trafegava pela Avenida Jerônimo de Albuquerque no bairro Bequimão, Região Metropolitana de São Luís, no dia 24 de junho, já foi identificado.
Segundo o site Sensacionalistaslz trata-se do motorista da empresa Taguatur conhecido como Sr Oliveira. Ele conduzia um ônibus que fazia linha Maiobão e desceu do veículo, devidamente na faixa de pedestre, para ajudar um deficiente visual a atravessar a pista.
O Blog publicou a ação do rodoviário parabenizando-o pela pela atitude solidária!
Publicado em 12 de julho de 2016 às 13:30 | Comentar
Prefeito Cícero Neco na mira do MPF
O jornal de circulação Regional, Correio Popular, denunciou na edição da última sexta-feira (8) uma bomba para a cidade de Estreito. A denúncia sugere abertura de inquérito por parte do Ministério Publico Federal sobre o mal uso da prefeitura para beneficiar parentes e amigos em cargos fantasmas. Além de empregar o próprio filho, o prefeito ‘Cicin’ tem um verdadeiro exército de “fantasmas” na folha de pagamento.
Veja a matéria abaixo:
O Ministério Público Federal abriu o processo administrativo nº 2.666/2016 para apurar denúncias de crimes contra a administração pública do município de Estreito, que tem como prefeito o empresário Cícero Neco Morais, o “Cicin”.
O MPF se baseia numa representação protocolada dia 20 de junho na Procuradoria da República em Imperatriz por um empresário de Estreito que denuncia que o prefeito Cicin teria cometido crimes como nepotismo e contratação de servidores “fantasmas” para as atividades da Estratégia Saúde da Família – antigo PSF – do município. “Tem chegado ao conhecimento deste noticiante verdadeiros descalabros no trato com os recursos públicos da saúde do Município de Estreito/ MA.”
Para se ter uma ideia da farra de contratações irregulares neste município, há casos que vão do nepotismo puro e simples em sua forma mais descarada até o emprego de médicos e médicas que residem em outros Estados da Federação e sequer pisam o pé em Estreito. Essa farra com os recursos públicos da saúde tem custado a vida de inúmeras pessoas, principalmente aquelas mais carentes que não possuem condições de procurar assistência mé- dica em outras localidades. Enquanto isso, pessoas já abastadas desfrutam de polpudos salários sem trabalhar, apenas em razão de compadrio com o atual prefeito Municipal.
“Nobre Procurador, enquanto o prefeito desvia o dinheiro público distribuindo aos seus apaniguados, o povo padece e morre à míngua”, diz a peça do denunciante. Nepotismo Segundo a representação, o prefeito Cicin contrariando a Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbe o nepotismo na Administração Pública brasileira, teria contratado o próprio filho o o médico DHEROLDY RAIMUNDO NUNES MORAIS, recém- -formado em Medicina, por uma Faculdade Particular do Estado do Tocantins (ITPAC/ARAGUAÍNA). Segundo a denúncia Dheroldy está exercendo o cargo de médico na unidade básica de saúde – UBS Cibrazem, na sede do município de Estreito, conforme inclusive consta do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (doc. 01). “Por ser médico da Estratégia Saúde da Família – ESF o caso de nepotismo é bancado com recursos públicos federais. É a velha prática do paternalismo na política brasileira, qual seja: O USO privado de recursos públicos”, assinala. Contratações “fantasmas” A denúncia segue apontando que além de empregar parente em total descompasso aos princípios da administração pública brasileira e à própria CF/88 o prefeito Cicin emprega verdadeiro exército de médicos fantasmas, que se trabalhassem no município certamente colocariam Estreito entre os municípios com a melhor Saúde pública do Brasil.
Segue ipsis litteres a lista dos “Fantasmas” e a parte principal da peça acusatória: 1. THIAGO RIBEIRO LEAL. Supostamente lotado na Unidade Básica de Saúde – UBS Cristiana Moreira (Unidade Nossa Senhora Aparecida), com carga horária ambulatorial de 40h (quarenta) horas, conforme inclusive consta do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (doc. 02). Ocorre que o Sr. Thiago Ribeiro Leal reside na cidade de Brasília/DF, inclusive conforme o pró- prio CNES (doc. 03), o mesmo exerceria a medicina nos municípios de Araguaína/TO, Palmas/TO, Timóteo/MG. Vejam que é quase que humanamente impossível que uma pessoa consiga trabalhar simultaneamente em tantos locais distantes geograficamente entre si. 2. JOÃO VICTOR SANTOS LEAL, residente na cidade de Goiânia/GO, fato este facilmente comprovado pelo acesso à conta que o mesmo mantém na rede social “Facebook”, mas mesmo assim, está “empregado” na Unidade Básica de Saúde Cristina Moreira (Equipe Cristina Moreira), com carga ambulatorial de 40h (quarenta) horas. (Doc. 04).
Consultado ainda o próprio CNES o mesmo João Victor Santos Leal ainda trabalharia nos Municípios de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, todos do Estado de Goiás (doc. 05). Somando a carga horária que o mesmo diz trabalhar dá um total de 136h (cento e trinta e seis) horas por semana. É mais uma situação em que salta aos olhos de qualquer pessoa média, que os recursos da saú- de do município de Estreito/MA estão sendo escamoteados para uso privado. 3. AMANDA MARA GONÇALVES BASTOS. Médica também recém-formada por uma Faculdade Particular do Estado do Tocantins (ITPAC/ARAGUA- ÍNA) e que atualmente residente no Estado de São Paulo, onde estaria estudando para prestar exame de residência médica. No entanto, não bastasse também a distância da cidade de Estreito, a referida Senhora está “empregada” na Unidade Básica de Saúde Jorge Andrade (Equipe Serafim), com carga horária de 40h (quarenta) horas (docs. 06 e 07). 4. MAGDA GOMES DA COSTA. Médica contrata para atuar no Centro Municipal de Saúde de Estreito (Equipe Areia). No entanto a mesma reside no Município de Araguaína/TO (doc. 08). Demais disso, compulsando os seus dados registrados no CNES se pode observar que a mesma ainda possui vínculos de trabalho no próprio município de Araguaína/TO e Piçarra/PA (doc. 09). Nesse caso Excelência, parece haver ainda um caso de falsidade ideológica, pois a médica Patrícia Sampaio é quem estaria “cobrindo” os plantões de sua colega. 5. JOSÉ WILSON BEZERRA RODRIGUES. Consta da Folha de Pagamento do Municí- pio como Médico Psiquiatra: (Matrícula 2443, CPF. 136.846.393-20, PIS/PASEP 12556129370, admitido em 01/03/2011, com salário de R$ 3.611,00) (doc. 10).
No entanto o referido médico jamais foi visto trabalhando para o Município de Estreito. Inclusive, essa certeza se reforça pelos próprios registros do CNES relativo ao referido profissional, já que consta que o mesmo trabalha apenas dos Municípios de Porto Franco e Imperatriz (doc. 11). Narra ainda o denunciante que: “Esses seis casos escabrosos foram levantados apenas a partir de simples verificação in loco de inúmeras pessoas que sofrem no dia a dia pelo descaso como a saúde pública de Estreito está sendo conduzida. Mas, se o MPF investigar a partir dos fatos ora narrados e fartamente demostrados com informações públicas acessíveis a partir da internet, certamente muitos outros casos virão à tona”. Inclusive, como todos os profissionais acima citados possuem em comum a obrigatoriedade de trabalharem em ambulatório 40h (quarenta) horas por semana, uma simples visita em loco nas UBS’S acima citadas comprovaria a ausência desses profissionais.
Aliado a isso, o próprio perfil que alguns dos médicos ostentam em redes sociais, já deixa claro que os mesmos residem em municípios bem distantes de Estreito, sendo humanamente impossível que esses cumpram a carga horária preconizados para os profissionais da Estratégia Saúde da Família.
“Assim, Excelência, considerando que as situações acima narradas se constituem em diversos ilícitos nas esferas criminal e administrativa, que a princípio possuem direto interesse da União, já que esses profissionais são pagos pelo menos parcialmente com recursos federais para o custeio da Saúde (atenção básica – ESF), os Representem ROGAM e sugerem a Vossa Excelência que adote as seguintes providências, dentre outras que entender pertinentes:
1. Instauração de P.A para averiguar os fatos;
2. Requisição de abertura de Inquérito Policial perante o Departamento de Polícia Federal;
3. Determine diligência de verificação in loco nas UBS’s do município de Estreito/MA, para averiguar os fatos ora trazidos à colação.
4. Ajuizamento de Ação Civil de Improbidade em face dos ora citados, de modo a garantir dentre outros, a devolução dos recursos públicos recebidos indevidamente.
5. “Sigilo” no processamento desta representação, tendo em vista a manutenção da ordem pública e da paz social, assim como o bom andamento do processo. Para que se mantenha ainda a integridade do representante, evitando represálias por parte do atual gestor municipal.
O ato de cidadania do denunciante, o qual fazemos questão de manter no anonimato, conforme o mesmo solicitou ao MPF em sua representação, é encorajador. Com certeza, após essa ação e seus desdobramentos, outras representações virão, derrubando finalmente a máscara de Cícero Neco.
Publicado em 12 de julho de 2016 às 11:30 | Comentar
Foto Divulgação
Mais de quatro décadas de corretores experientes, foco nos clientes e resultados excelentes. A história de mais de 43 anos da RE/MAX é uma combinação de tradição e olhar dirigido para o futuro. Desde 1973, a empresa passou de um pequeno escritório, com dois funcionários, para um conglomerado global de mais de 7000 franquias e 100.000 corretores, espalhados por 101 países.
A expansão da companhia tem raízes bem estruturadas. Quem continua a dirigi-la são justamente os seus fundadores, Dave e Gail Liniger. A matriz segue em Denver, onde Dave abriu a empresa e contratou Gail como sua primeira funcionária.
Boa parte do sucesso global da companhia vem do constante aprimoramento dos corretores, fórmula aplicada no Brasil com a criação da Universidade RE/MAX. Os corretores de todos os países participam de treinamentos periódicos, que cobrem desde a cultura da empresa até as mudanças do mercado. Tudo para manter e atrair os profissionais mais capacitados na busca das soluções que os clientes procuram.
Essa preocupação com cada um dos clientes forma justamente a outra ponta da fórmula que garantiu o crescimento da RE/MAX. A manutenção de uma equipe de corretores de alta qualidade tem como objetivo não só identificar as necessidades do cliente, mas também entregar com eficácia a solução imobiliária que ele procura.
Mais de quatro décadas depois de sua fundação, a RE/MAX segue dando mostras de que a combinação entre solidez e arrojo, aprimoramento e atenção aos detalhes, está só começando a dar frutos. No ano passado, as ações RE/MAX passaram a ser negociadas na Bolsa de Nova York. No mesmo período, a empresa começou a operar na China. No Brasil, já são 250 franquias espalhadas por 22 Estados.
No próximo dia 29 de julho será inaugurada em São Luís mais uma franquia RE/MAX , a CENTAURUS II, localizada na A. dos Holandeses no centro comercial Bandeiras, Olho D’Água.
E nesta terça-feira (12), a RE/MAX fará uma apresentação mostrando todos os benefícios de fazer parte da rede de franquias que mais vende imóveis no mundo. O evento terá início às 16hs na Rua Pajeú, Qd 7 – Edifício João Teodoro, nº 20 no bairro Calhau. Você pode se inscrever através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (98) 32386923.
Publicado em 12 de julho de 2016 às 10:00 | Comentar
Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução)
A Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre deste ano com um calote de R$ 1,2 bilhão da União, seu único controlador.
O valor se refere a tarifas bancárias que não foram pagas pela gestão de 12 programas sociais, entre eles Bolsa Família, financiamento estudantil (Fies), seguro-desemprego e abono salarial.
O atraso no pagamento desses serviços é diferente das pedaladas “clássicas” que embasaram o pedido de afastamento de Dilma Rousseff, mas a prática foi também condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Para receber os atrasados, a Caixa chegou a recorrer a uma câmara de conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que atua nesses casos para buscar um acordo entre o banco estatal e os ministérios responsáveis pelos pagamentos.
A situação é insólita, porque é como se o mesmo advogado tivesse que defender os dois “clientes”.
Houve acordos, mas não foram suficientes. A Caixa, então, entrou com uma dezena de ações que ainda correm na Justiça contra os ministérios para que o calote seja pago.
A conta cresce a cada mês. Há pagamentos pendentes, inclusive, em maio, já sob o governo do presidente em exercício, Michel Temer. Se não for quitada antes, a cifra deverá constar do balanço do primeiro semestre da instituição, ainda não divulgado, como valor a receber.
Essa dívida deve ser quitada quando o Congresso aprovar um projeto de lei que dá crédito adicional de R$ 2,7 bilhões para o Executivo saldar essa e outras dívidas de tarifas bancárias.
“Com essa previsão legal, será possível realizar os pagamentos”, admitiu, em nota, o Ministério da Fazenda.
O Congresso também analisa outro pedido de crédito, que junto com o das tarifas soma R$ 8,8 bilhões. Com isso, a União vai acertar outras dívidas, como despesas de embaixadas, dívidas com organismos internacionais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Ministério da Fazenda informou que a “recomposição da meta fiscal”, com rombo de R$ 170,5 bilhões, pretende, entre outros objetivos, resolver esse problema dos atrasos de pagamentos. A determinação do TCU é que essas contas sejam colocadas em dia.
No valor de R$ 1,2 bilhão, estão incluídos atrasos de anos anteriores, mas também os registrados em 2016, com Dilma e com o presidente em exercício, Michel Temer.
Esses atrasos de tarifas não constituem descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no mesmo formato das pedaladas “clássicas” detectadas pelo TCU.
Naquelas, os bancos usaram os recursos do caixa das próprias instituições para bancar as despesas da União nos programas sociais.
O órgão considerou que, naqueles casos, houve uma operação de crédito, o que é proibido pela Lei.
A rigor, porém, trata-se de uma prática antiga, que existia desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas que aumentou na gestão PT.
No fim de 2015, o governo pagou R$ 72,4 bilhões de pedaladas fiscais – R$ 55,8 bilhões de 2014 e R$ 16,6 bilhões do ano passado.
Os atrasos nos pagamentos de tarifas foram criticados pelo TCU, mas o entendimento é que não houve operação de crédito. Em 2015, o governo federal já tinha quitado R$ 1,5 bilhão dessas despesas, mas o estoque continuou aumentando.
Programas
A Caixa é o principal agente do governo para operação dos programas sociais. Só nos três primeiros meses deste ano, segundo o último balanço divulgado, o banco estatal pagou cerca de 42 milhões benefícios sociais (R$ 6,9 bilhões) e 47 milhões benefícios trabalhistas (R$ 61,3 bilhões).
Os principais clientes são os ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Social e Agrário, Educação e Cidades. Executivos do banco estatal defendem que é preciso colocar em avaliação todas essas tarifas que a instituição cobra pela gestão dos benefícios. Procurada, a Caixa não se manifestou.
Publicado em 12 de julho de 2016 às 8:00 | Comentar
Waldir Maranhão, ainda presidente da Câmara
O doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento prestado à Polícia Federal que o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o procurou em 2011 e pediu dinheiro para se eleger líder do PP na Câmara. Segundo Youssef, o dinheiro seria para a compra de votos de outros parlamentares do partido. Também em depoimento à PF, Maranhão negou ter pedido ou recebido dinheiro.
A afirmação está em um depoimento prestado em junho do ano passado à PF, e que perdeu o sigilo nesta segunda-feira (11).
Após a suspeita de que Maranhão recebeu propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato, ele também teve de prestar depoimento à PF, no qual negou ter pedido ou recebido dinheiro de Youssef.
Aos delegados, Youssef explicou que a campanha para líder do PP custava entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões e que o voto dos deputados do PP custava entre R$ 50 mil e R$ 500 mil, dependendo da importância do parlamentar.
Youssef diz no depoimento, sem dar maiores detalhes, que negou o pedido feito por Maranhão, mas que deu R$ 10 mil ao deputado na mesma reunião, também a pedido do parlamentar.
Além disso, o doleiro disse que viu Maranhão várias vezes no apartamento funcional do ex-deputado João Pizzolatti em “reuniões de entrega e distribuição de propina” para o PP.
O advogado de Pizzolatti negou a entrega de recursos no apartamento funcional do ex-deputado. Reunião
De acordo com Waldir Maranhão, também em depoimento à PF, a reunião com Youssef, a quem ele chama de “Primo”, não durou mais do que cinco minutos.
Segundo o presidente interino da Câmara, o nome de Youssef foi indicado como alguém que poderia ajudá-lo a conseguir apoio político de outros parlamentares do PP.
Ele nega que tenha pedido dinheiro mas diz que, após conversar rapidamente com o doleiro, decidiu retirar a candidatura à liderança do PP por recomendação de Youssef. No depoimento, porém, Maranhão não explica porque decidiu não concorrer ao cargo.
Publicado em 11 de julho de 2016 às 20:11 | Comentar
Luis Fernando Silva (PSDB) em mais um Planeja exitoso em São José de Ribamar
O último sábado (9) foi marcado por mais um momento importante no planejamento de ações nas áreas de Esporte e Lazer no município de São José de Ribamar. Em mais um Planeja, militantes do setor esportivo tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias e propostas no seminário.
Mediado pelo pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi mais um Planeja exitoso em termos de presença de público e de proposições. Antes da parte mais importante do seminário, que é a participação dos cidadãos, Luis Fernando elencou as diversas ações desenvolvidas nos seis anos de sua gestão e da importância desses setores, como políticas públicas.
“Esporte é qualidade de vida. Precisamos entender que o Esporte e Lazer são tão importantes quanto Educação, Saúde, Segurança, enfim, tão necessária quanto as demais políticas públicas. E na nossa passagem pela prefeitura fizemos um grande esforço para incentivar e estimular as práticas do esporte e lazer na nossa cidade”, ressaltou o pré-candidato.
Luis Fernando lembrou que mesmo antes de ter sido prefeito ribamarense já trabalhava em prol dos dois setores no município. Citou como exemplo, a construção de quadras poliesportivas. “Quando fui secretário de Educação do Estado, fizemos uma na Vila Flamengo, ao lado da escola Lírio dos Vales. Foi a primeira da região das vilas”, rememorou o ex-prefeito, que destacou ainda os quase quinze aparelhos públicos de práticas esportivas construídos nos seis anos de sua gestão, em diversos bairros.
Durante a participação das lideranças, vários delas lembraram outras ações da gestão de Luis Fernando: competições esportivas; praças da juventude; programas de incentivo ao futebol amador e outros esportes; apoio financeiro, por meio de lei aprovada na Câmara Municipal, ao São José, primeiro time de futebol profissional ribamarense, entre outras.
“Tinha e tem no coração ribamarense essa marca, vontade e consciência da necessidade de se desenvolver o esporte. E hoje precisamos ter a visão ainda mais ampla. O esporte não é só bola e não é só futebol. Todas as modalidades esportivas precisam ser apoiadas, estimuladas e incentivadas pelo poder público”, analisou Luis Fernando, pré-candidato do PSDB à prefeitura de São José de Ribamar.
Publicado em 11 de julho de 2016 às 18:00 | Comentar
O Caminhão do Peixe percorre bairros de São José de Ribamar
O Caminhão do Peixe, projeto itinerante implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT), continua percorrendo os bairros de São José de Ribamar beneficiando pescadores e consumidores; gerando novos empregos e renda; e movimentando a economia da cidade.
Esta semana, o veículo estará na chamada região limítrofe com a capital São Luís, nos bairros Parque Jair (segunda-feira), Parque Vitória (terça), Alto do Turu (quarta) e Parque São José (sexta). A exemplo do que vem ocorrendo desde o ano passado, na quinta-feira (14) o Caminhão participará de mais uma edição da Feira do Agricultor Familiar, promovida pela prefeitura no Viva Outeiro, na região da sede. O horário de funcionamento em todos os locais será das 16h às 20h30.
O Caminhão do Peixe de São José de Ribamar funciona como uma feira itinerante que leva aos consumidores produtos variados a preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras da Grande Ilha.
É uma iniciativa que beneficia o consumidor e centenas de profissionais da cidade que vivem da pesca, uma vez que eles têm a oportunidade de comercializar seus produtos diretamente com o cliente, afastando a figura do atravessador.
O veículo, adquirido através de parceria com o Governo Federal, é totalmente adaptado para transportar, armazenar e comercializar até 3,5 toneladas de pescado e mariscos por dia.
Em uma semana de atividades, o Caminhão comercializa, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento, cerca de três toneladas de alimentos. De 2011 até o momento, o projeto itinerante da prefeitura já comercializou em toda cidade mais de 530 toneladas de pescados e mariscos.
Publicado em 11 de julho de 2016 às 16:00 | Um comentário
A idosa foi encontrada em lugar sem as mínimas condições de higiene
Morando sozinha em uma casa de cômodo único e cheia de lixo, sem comida, água, banheiro, móveis e roupas, além de apresentar doença de pele e outros problemas em consequência da situação degradante em que vive há mais de cinco anos. Assim foi encontrada J.F, 74 anos, moradora no bairro Coroadinho, durante inspeção judicial, realizada na semana passada, pela juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes. Um vizinho, que havia se apropriado do cartão do benefício que a idosa recebe do INSS, sacava o dinheiro e não repassava à beneficiária.
Segundo a juíza da 8ª Vara Criminal – unidade judiciária competente para julgar ações que envolvem idosos – os casos mais comuns que chegam à unidade referem-se à apropriação do dinheiro do idoso. “Mas uma situação como essa, de penúria total, em que a pessoa vinha passando fome, é a primeira vez que vejo”, afirmou a magistrada.
Oriana Gomes explica que o inquérito policial desse caso chegou à 8ª Vara Criminal em outubro do ano passado.
Após o parecer da Promotoria do Idoso pelo arquivamento, a juíza determinou uma inspeção judicial na casa da senhora J.F, para verificar a situação. A magistrada disse que o trabalho minucioso da polícia, inclusive com laudo pericial, chamou a atenção e fez com que ela decidisse pela inspeção no local. “As delegadas do idoso são muito diligentes”, acrescentou.
Vizinhos contaram que não se aproximavam da casa por medo de represália por parte do homem que dizia cuidar da idosa. Intimado pela juíza, ele compareceu à 8ª Vara Criminal e devolveu o cartão de saque do benefício que J.F. recebe no valor de um salário mínimo. A juíza já encaminhou o inquérito ao procurador-geral de Justiça para as devidas providências. A idosa não tem parentes e precisa que seja pedida sua interdição e nomeado-lhe um curador.
Como J.F está sem receber o dinheiro do auxílio do INSS, a magistrada e servidores da 8ª Vara Criminal e uma servidora da 1ª Vara Criminal, além de vizinhos, estão ajudando com alimentação e água. Essas mesmas pessoas, no dia da inspeção judicial, realizaram um mutirão de limpeza na casa, conseguiram doações de móveis, roupas de cama e pessoais, material de limpeza e de higiene, água e comida. Oriana Gomes conta que também recebeu o apoio da
Diretoria do Fórum de São Luís, que disponibilizou o transporte e a logística necessária para esse trabalho.
O vizinho que se apropriou do cartão de benefício da idosa disse à magistrada que fez isso para ajudar J.F. Mas os moradores contaram que ele sacava todo o dinheiro e não repassava à beneficiária. Além disso, o pouco alimento que comprava para a idosa era no comércio de um irmão dele.
Outros casos – Oriana Gomes afirmou que em outras duas inspeções judiciais verificou que duas idosas, moradoras do bairro Bequimão, estavam sofrendo a situação descrita no inquérito encaminhado pela Delegacia do Idoso à 8ª Vara Criminal. Em um dos casos, o filho se apropriou do cartão de saque da aposentadoria da mãe.
Conforme a magistrada, dos inquéritos e denúncias que chegam à unidade judiciária, as mulheres são a maioria das vítimas de violência física, moral e psicológica praticada contra idosos. De acordo com a juíza, para cada 10 mulheres idosas que sofrem violência, há um homem. Atualmente tramitam na 8ª Vara Criminal 35 processos tendo idosos como vítimas. (Do TJMA)
Publicado em 11 de julho de 2016 às 14:00 | Comentar
Prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro
Com o objetivo de apurar suposto desvio de recursos na reforma da Escola Municipal José Raimundo Muniz, localizada no povoado Marengo, no município de Santa Rita, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o referido Município, administrado pelo prefeito Antônio Cândido Ribeiro, mais conhecido como ‘Tim’. O gestor terá que apresentar todos documentos referentes à obra, que teria sido executada em 2013.
O pedido foi ajuizado pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira. Como medida liminar foi solicitado a Justiça que faça a expedição de mandado de exibição de documentos, sendo elencados a cópia integral do procedimento licitatório referente à reforma da escola e o processo de pagamento da empresa vencedora da licitação, indicando o nome do responsável técnico pelo serviço.
Consta nos autos que o Ministério Público do Maranhão, em 2015, solicitou cópias dos documentos da obra para apurar o suposto desvio de recursos públicos, mas não obteve resposta. O último requerimento data de 22 de setembro de 2015, sem qualquer retorno por parte da Prefeitura de Santa Rita.
“A investigação ministerial resta prejudicada pela ação deliberada e mal intencionada do gestor municipal em atender às requisições ministeriais, havendo sério risco de dano ao erário e possível enriquecimento ilícito”, disse na ação a promotora de justiça Karine Brusaca.
Publicado em 11 de julho de 2016 às 12:00 | Comentar
Prefeito Valdivino Rocha não se manifestou sobre o incêndio criminoso
Um incêndio criminoso foi registrado durante a madrugada desta segunda-feira (11) na cidade de Montes Altos, distante 479 Km de São Luís.
Era por volta das 2h 30min, quando um grupo composto de seis a oito pessoas ateou fogos nas barracas instaladas pela prefeitura no local onde seria realizado o festejo da Igreja de Santana, na região central central do município.
O incêndio criminoso só não causou danos maiores por que um morador identificado como Lauro Tibério passava pelo local e conseguiu retirar freezeres, cadeiras e mesas. Mas quanto as barracas, nada sobrou.
O local preparado para o festejo fica localizado a pelo menos 40 metros da Delegacia de Polícia Civil de Montes Altos.
O prefeito Valdivino Rocha não se manifestou sobre o ocorrido.
