Publicado em 28 de junho de 2016 às 8:10 | Comentar
Banco do Brasil, Cohab. assim como os demais estará fechado
Nesta quarta-feira (29) Dia de São Pedro e por ser feriado municipal toda a rotina na Região Metropolitana de São Luís será alterada. Comércio e órgãos públicos estarão fechados.
O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão estará suspenso amanhã. Já a Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na quinta-feira (30). O expediente voltará ao normal somente sexta-feira 1º de julho.
Nesta quarta (29) funcionarão apenas alguns serviços de shoppings centers e supermercados. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) o comércio da capital ficará fechado. E no dia 30, Dia de São Marçal as lojas também estarão fechadas no bairro João Paulo.
Agências bancárias casas lotéricas e Correios não abrirão as portas amanhã.
Nos shopping centers somente cinemas, praças de alimentação, parques infantis e supermercados estarão funcionando. Confira os horários abaixo:
Rio Anil Shopping Lojas e Quiosques -Fechados Alimentação -12h – 22h Cinema -programação no site e aplicativo Space Play – 12h – 22h Supermercado – 10h – 22h Lojas Americanas – 12h – 20h Acad. Estação Saúde – 9h – 13h
Shopping Pátio Norte Lojas e quiosques – fechados Praça de alimentação e parque infantil – das 12 às 22h Cinemas – 13h às 22h Supermercado – 10h às 22h
Shopping da Ilha Lojas e quiosques – Fechados Praça de Alimentação – 12h às 22h Cinema – 13h às 22h30 Supermercado – fechado Arraial Vila Junina – Início às 19h
São Luís Shopping Lojas âncoras e satélites– Fechados Supermercado – 8h às 22h Cinemas – 12h às 22h Praça de Alimentação e parque infantil– 12h às 22h
Publicado em 27 de junho de 2016 às 21:30 | Comentar
Foto da brincadeira espalhada nas redes sociais
Os dois ex-ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo e Luís Inácio Adams, foram alvo de uma brincadeira quando almoçavam nesta segunda-feira (27), em Brasília. Um advogado que fazia a refeição na mesa ao lado dos dois pagou a conta deles e atribuiu a gentileza ao jurista “Thomas Turbando”.
“Cardozo, uma cortesia do ilustre jurista Thomás Turbando”, escreveu na nota do pagamento o advogado Eduardo Moreth Loquez. No momento em que pagou a conta, ele não se identificou, mas postou, posteriormente, foto da brincadeira em suas redes sociais.
Em sessão da comissão de impeachment, Cardozo fez uma exposição sobre renomados juristas contrários ao processo envolvendo Dilma. No entanto, ao citar o nome do professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thomas Bustamante incluiu também o sobrenome “Turbando”, que terminou gerando uma cacofonia: “Thomas Turbando”.
Em conversa com o Estado de Minasno dia seguinte ao fato, Bustamente disse que “foi uma honra” ter seu nome citado entre tantos renomados juristas. Disse também que a gafe de Cardozo fez com que a caixa de e-mails dele “ficasse lotada”.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 20:00 | Comentar
Ex-prefeito Lourenço da Silva
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil, fez operação de busca e apreensão, nesta segunda-feira (27) nas residências do ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Lourêncio da Silva Moraes, e do dono da empresa Soares e Cruz LDTA., Raimundo Nonato. Os dois são investigados pelo MP por suspeita de desvio de dinheiro público durante o mandato de Lourêncio da Silva, de 2009 a 2012.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, pendrives, computadores, celulares e outros objetos que possam comprovar os atos de corrupção investigados pelo MP. As responsáveis pelo processo são as promotoras Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, e Raquel Chaves Duarte, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal.
As promotoras afirmam que as investigações começaram em 2013, quando se detectou que a empresa Soares e Cruz constava como vencedora de grande parte das licitações do Município, que sequer comprovou a realização dos processos licitatórios. Segundo as promotoras, verificou-se também que a empresa foi criada após o início da gestão do prefeito Lourêncio da Silva e que atendia prestações de serviços e fornecimentos de materiais em ramos muito diversificados.
“A empresa começou a aparecer como prestadora de serviços de iluminação e depois passou para vários outros, como construção civil e fornecimento de materiais diversos. Realmente é muito difícil uma única empresa conseguir abarcar uma série de atividades que se diferenciam”, afirmam as promotoras responsáveis pelo caso.
Todos os materiais apreendidos serão objeto de análise por uma equipe técnica ainda a ser designada. Após a apuração de todos os dados, o MPMA irá buscar a responsabilização cível e criminal dos atuais investigados e dos demais que foram detectados na investigação.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 18:00 | Comentar
Prefeito entregou à população ribamarense o novo espaço público de ensino, que conta, agora, com computadores com acesso a Internet
Em uma grande festa popular realizada na noite da última sexta-feira (24), o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou à população de São José de Ribamar a nova Biblioteca Municipal José Sarney, localizada na sede do município.
A cerimônia contou com a participação de vereadores; lideranças políticas e comunitárias; e de moradores, que tiveram a oportunidade de prestigiar as apresentações de vários grupos folclóricos da cidade.
A Biblioteca teve a sua infraestrutura, que já era climatizada, totalmente reformada e ganhou computadores com acesso a Internet, o que beneficiará, principalmente, estudantes que diariamente utilizam o espaço público para realizar pesquisas.
Nas próximas semanas, Cutrim irá inaugurar a nova Biblioteca Municipal da Região das Vilas, que também foi reformada e recebeu uma central de computadores; e autorizará a construção da primeira Biblioteca Municipal da zona rural de São José de Ribamar, que será instalada no povoado Jussatuba.
“Continuamos trabalhando fortemente com o objetivo de investir e melhorar, cada vez mais, o setor educacional de nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 16:30 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho
O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) apresentou à Mesa Diretora a Indicação Nº 400/16, com a que solicita que seja encaminhado ofício ao governador Flávio Dino, reiterando o pedido de providências no sentido de determinar que seja analisada e alocada fonte de recurso para criação e instalação de uma Companhia Independente de Bombeiros Militar do Maranhão (CIBMA), em caráter de urgência, na microrregião do Gurupi, especificamente no município de Governador Nunes.
“Esta proposição tem em vista a importância da referida unidade, no que tange a execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamento e socorros públicos no âmbito da Microrregião do Gurupi”, afirma o deputado.
Ele explica que a cidade de Governador Nunes Freire pertence à Microrregião do Gurupi, que se divide em 14 municípios. Segundo dados do IBGE, Censo 2010, a região conta com uma população de mais de 220 mil habitantes. As bases do Corpo de Bombeiros no Estado foram ampliadas, conforme Lei Estadual nº 10.230/2015, de 23 de abril de 2015, que versa sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Entretanto, a Microrregião do Gurupi não foi contemplada.
Para Josimar de Maranhãozinho, o crescimento regional há muito exige a criação e instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros e com o crescimento surgem os problemas, dentre eles salvar vidas que não é uma tarefa fácil.
“Propositura com esse objeto foi construída pelo meu gabinete e encaminhada por esta Casa Legislativa através da Indicação Nº 304/2015. Embora saibamos que o contingente da corporação seja insuficiente para dar atenção a mais de cinco milhões de maranhenses espalhados pelas cidades interioranas, a nossa matéria representa um antigo anseio da população da Região do Gurupi, que precisa de uma resposta imediata por parte do Poder Executivo”, conclui o deputado.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 14:30 | Comentar
Dilma Rousseff, presidente afastada
Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.
A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.
Decretos de crédito suplementar
Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.
A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.
Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.
Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.
“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.
Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.
Plano Safra
A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei.
Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.
A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.
Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.
“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.
De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 13:00 | Comentar
Foram divulgadas nesta segunda-feira (27) as imagens registradas por câmeras de videomonitoramento onde três homens aparecem como principais suspeitos da morte de Arthur Gustavo Dourado da Silva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Soldado Dourado foi morto com um tiro na nuca
Sd Dourado, bombeiro desde 2013 e integrante do grupamento marítimo de São Luís, foi assassinado com um tiro na nuca na noite deste domingo (26). Ele foi baleado quando chegava em casa no bairro Altos do Calhau. O militar observou a presença de homens em atitude suspeita em um matagal e chamou o vigia da rua. Ao chegar próximo dos suspeitos, um deles atirou contra ele que foi socorrido e não resistiu.
Nas imagens acima, três homens passam nas proximidades onde ocorreu o homicídio e um deles esconde o rosto como se soubesse da presença das câmeras.
A Polícia Civil já está de posse das imagens a fim de identificar e prender os suspeitos. Entre os militares o clima é de revolta devido ao ocorrido.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 11:00 | Comentar
Diringa Baquil deve reassumir ainda hoje (27) o cargo de prefeito de Tutoia
O Juiz de Direito da Comarca de Tutoia, Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu os efeitos do decreto da Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade que afastou na última quarta-feira (22) durante uma sessão extraordinária, o prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil,o Diringa.
A Câmara havia apreciado o parecer do relator da comissão processante que apura os crimes de responsabilidade na gestão de Diringa Baquil. Dos treze vereadores que compõem o Poder Legislativo, doze compareceram, sendo que sete votaram a favor do afastamento, e 4 votaram contra.
De acordo com a defesa do prefeito, feita o advogado Carlos Sérgio Carvalho, Diringa deverá ser reconduzido ao cargo de prefeito ainda nesta segunda-feira (27) após decisão da Justiça em seu favor.
Desde março, vereadores já articulavam um golpe para afastar o prefeito eleito em 2012. Em uma das sessões realizadas na ocasião, houve tumulto e confusão e foi preciso acionar a polícia para conter os ânimos na Casa Legislativa.(Reveja)
Publicado em 27 de junho de 2016 às 9:00 | Comentar
Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara
Ao decidir neste fim de semana cancelar o recesso branco que havia decretado nesta semana, o sempre volúvel Waldir Maranhão (PP-MA) irritou as secretárias da Câmara.
As funcionárias da Presidência e dos demais gabinetes da Mesa da Câmara receberam convocação depois das 21h de sábado para fazerem um mutirão para telefonar para os deputados e avisar que a folga subiu no telhado.
Ele já havia mandado distribuir o comunicado de que haveria sessões deliberativas — inclusive nesta segunda-feira (27) à tarde — por email, mas preferiu se certificar de que todos ficariam sabendo de sua nova mudança de ideia a tempo de estar em Brasília, daí a necessidade do mutirão telefônico.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 7:00 | Um comentário
Sérgio Moro foi aplaudido de pé
Se pretender se candidatar a algum cargo político já pode Sérgio Moro. O juiz federal responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância simplesmente foi ovacionado pelo público na noite do último sábado (25) durante um show da banda de rock Capital Inicial, em Curitiba no Paraná.
O nome de Sérgio Moro foi mencionado pelo vocalista do grupo, Dinho Ouro Preto antes de cantar a música “Que país é este?”. Ele estava em um dos camarotes do Teatro Positivo e o público o aplaudiu de forma calorosa por quase um minuto. O juiz então se levantou para agradecer e também bateu palmas com a plateia.
