Publicado em 23 de junho de 2016 às 19:20 | Comentar
Lindonjonson Gonçalves apresentou ao PGJ e membros da Administração Superior resultado do acordo judicial
Em audiência de conciliação realizada ontem (22), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão se comprometeu a apresentar, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento contendo a lista de todos os deputados e servidores, com a respectiva remuneração e verba de gabinete.
O acordo foi firmado entre o Ministério Público, o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como consequência da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio deste ano, pelo titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal.
No documento de conciliação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, se comprometem a apresentar, no prazo de 90 dias, informações relativas à lotação, filiação e cargo dos servidores.
O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respondendo pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, representou o MPMA na audiência.
O Poder Legislativo estadual e o Estado do Maranhão devem apresentar, ainda, em 30 dias, o cronograma para implantação do Portal da Transparência, nos moldes do que foi adotado pela Câmara dos Deputados.
Publicado em 23 de junho de 2016 às 16:10 | Comentar
Familiares de Edson raspam a cabeça em apoio a ele
Após ter sido diagnosticado com o linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer, o ator Edson Celulari recebeu apoio e a solidariedade dos homens da família dele que decidiram raspar a cabeça.
A foto foi postada no Instagram de fãs de Edson. A imagem é uma montagem com o filho dele, Enzo Celulari, um sobrinho do ator e outros dois familiares completamente carecas.
“Que lindo e gratificante é ver esse apoio e essa união dos homens da família Celulari que estão tendo diante de um problema. Vocês são admiráveis!”, escreveram os fãs.
“Tio estamos juntos nesta batalha!!!! Você é forte e já está no caminho da vitória! Estamos rezando e mandando toda energia positiva para você!!! Vamos vencer esta juntos!!!!! Nós te amamos!!!! #familiaunida #amormaior #Deusnocomando”, escreveu Ciro, sobrinho do ator. “Carecas unidos jamais serão vencidos! Beijo do tio”, comentou Edson.
Publicado em 23 de junho de 2016 às 14:20 | 3 comentários
Prefeito Zé Alberto e o secretário Kelcimar Virgínio deixam a saúde um caos…
A falta de recursos médicos no Hospital Municipal de Bacabal gera problemas graves a pacientes da rede pública e vira polêmica no município administrado pelo prefeito Zé Alberto Veloso (PMDB).
As demandas estão sem respostas por parte da gestão municipal, e principalmente, pelo enfermeiro Kelcimar Virgínio Silva, que responde pela Secretaria de Saúde de Bacabal.
Sem apresentar soluções, o gestores deixaram a unidade de pronto socorro desassistida e sem condições de atender pacientes por falta de material. No hospital há ortopedista mas nenhum pode fazer algum procedimento de imobilização por conta da falta de gesso. E para piorar, nem cirurgias são feitas no local. Quem precisa se operar tem que se deslocar para outra cidade.
Um idoso que reside no município quebrou o fêmur há mais de 15 dias durante um acidente de moto e pasmem: médicos do hospital de Bacabal utilizaram um pedaço de papelão e uma tira de atadura para imobilizar a perna dele por que não tinha gesso. Depois de dias de sofrimento e após denúncias, o senhor Adão da Silva, de 60 anos, foi transferido para um hospital público de São Luís para garantir atendimento.
Esse caso foi resolvido e os demais senhores prefeito e secretário de Saúde? Como ficam?
Publicado em 23 de junho de 2016 às 12:00 | Comentar
Felipe Camarão, Secretário de Educação
Mais de R$ 2 milhões foram repassados para 66 municípios maranhenses, que aderiram ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) e estão aptos a receber o recurso. Com a medida, 26.062 estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, que residem nas zonas rurais do Estado, estão sendo beneficiados com os recursos.
Instituído pelo governador Flávio Dino no ano passado, por meio da Lei 10.231, o Peate tem como objetivo propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de ensino médio da rede pública estadual. O programa funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do qual o Estado repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o valor complementar repassado pelo Peate é superior ao transferido pelo Programa Nacional (Pnate), cujo valor per capita é de R$ 148,07 reais. “Atualmente o Estado repassa o equivalente a R$ 200 reais por aluno durante o ano, valor 25% superior ao que o Governo Federal transfere a cada município, por estudante. Este programa também está dentro das ações do ‘Escola Digna’, que visa o regime de colaboração com os municípios e demonstra o compromisso do governador Flávio Dino com a educação de nosso Estado, garantindo transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses”, destacou.
Segundo o secretário Adjunto de Suporte ao Sistema Educacional, Anderson Lindoso, dos 217 municípios maranhenses, 95 já aderiram ao programa desde a sua criação. “Contudo, somente 66 estão aptos a receber as quatro parcelas, pagas nesse momento, por estarem em regularidade com o Estado”, observou.
Lindoso também ressaltou que à medida que os municípios forem regularizando sua situação, a Seduc encaminhará o processo de pagamento retroativo das parcelas do Programa, a fim de assegurar o transporte dos alunos.
Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do Inep/MEC, relativos ao ano anterior. Os recursos são transferidos diretamente aos municípios, em nove parcelas, podendo custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo.
Publicado em 23 de junho de 2016 às 9:20 | 2 comentários
Pelo levantamento, Edivaldo, Eliziane e Wellington estariam praticamente empatados
Pesquisa do Instituto Prever encomendada pelo Blog do Neto Ferreira em parceria com a TV Difusorae divulgada com exclusividade nesta quinta-feira (23) mostra que, há menos de quatro meses para as eleições de São Luís, há empate técnico entre a deputada federal Eliziane Gama (PPS), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o deputado estadual Wellington do Curso (PDT).
O levantamento ouviu mil eleitores entre os dias 18 e 21 de junho e possui um nível de confiança de 95% com margem de erro de 3,1% para mais ou para menos. O estudo foi registrado no TSE sob o nº MA-09836/2016.
Em um cenário, com a pesquisa estimulada – aquela em que se apresenta os nomes dos candidatos ao eleitor – composto por oito pré-candidatos, 20,6% dos entrevistados disseram votar na deputada Eliziane Gama, 19% em Edivaldo Holanda Júnior e 18,2% favorável a Wellington do Curso. Os deputados Bira do Pindaré e Eduardo Braide aparecem nas pesquisas com 7,9% e 4,8%,. Rose Sales do PMB com 4,4%; Fábio Câmara com 2,4% e Bentivi com 1,8%. Os eleitores que não souberam ou não responderam foi de 6,7%. Nenhum/branco 14,2%.
Cenário 1
Em um segundo cenário, com a pesquisa estimulada, mas reduzido para cinco pré-candidatos, a deputada federal Eliziane Gama aparece com 21,3% das intenções de votos; Edivaldo Holanda Júnior com 20,1% e Wellington do Curso com 19,4%. Braide obteve 4,9% e Bentivi em último lugar com apenas 1,8%. Em branco ficou com 17,7% e os que não sabem ou não responderam com 14,8%.
Quando perguntado se as eleições fosse hoje em quem votaria, no cenário espontâneo, 9,7% dos eleitores optaram por Edivaldo Holanda Júnior, 8% por Eliziane Gama e 7% por Wellington do Curso. Eduardo Braide aparace na pesquisa com 0,9%, Bira do Pindaré com 1,9%, Fábio Câmara com 1,2%, João Castelo com 1,1%, Neto Evangelista com 0,7%, Rose Sales com 0,5% e Bentivi com 0,6%, conforme mostra o gráfico abaixo.
Cenário da pesquisa espontânea
A porcentagem expressiva ficou com os que não souberam ou não responderam que somaram 51,6%. Os que votariam em branco ou em nenhum alcançaram a marca de 16,8%.
Cenário estimulado reduzido
2º turno das eleições
A pesquisa também analisou um eventual 2º turno das eleições municipais de São Luís. Durante a sondagem foram apresentados três cenários com três possíveis candidatos que são Eliziane Gama, Edivaldo Holanda Júnior e Wellington do Curso.
De acordo com o Instituto, em um possível confronto entre a deputada federal Eliziane Gama e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, quem sairia vencedora seria a parlamentar com 40% dos votos contra 29,7% do gestor municipal. Não souberam ou não responderam apareceram com 12% e nulos ou brancos 17,7%.
Em uma disputa entre Edivaldo Júnior e Wellington do Curso, o prefeito também sairia perdendo, pois o deputado estadual, conforme o levantamento, somou 45,5% das intenções de votos contra 33,1% do pedetista. Não souberam ou não responderam 8,5% e nulos ou brancos 12,9%.
Já no terceiro cenário, que coloca Eliziane Gama e Wellington do Curso em confronto, a deputada federal aparece com 41% das intenções de votos e o deputado estadual com 32%. Não souberam ou não responderam vem com 10,4% e nulos ou brancos com 16,6%.
Pesquisa sobre um eventual 2º turnoPesquisa sobre um eventual 2º turnoPesquisa sobre um eventual 2º turno
Publicado em 23 de junho de 2016 às 8:30 | Comentar
PF cumpriu mandado de busca no apartamento da senadora Gleisi (Foto: Sérgio Tavares/ G1)
O ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma, Paulo Bernardo, foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Ele é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência do governo Dilma, também foi alvo. Ele foi levado em condução coercitiva, que é quando a pessoa presta depoimento e depois é liberada.
Outro mandado de condução coercitiva foi para o jornalista Leonardo Attuch, que administra o blog ‘Brasil 247’.
Em Pernambuco, pelo menos duas pessoas foram presas. Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia informado quem eram os presos no estado.
A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.
Do total de mandados nesta quinta, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca foi cumprido na casa de Bernardo e Gleisi, no bairro Água Verde, em Curitiba.
A defesa de Paulo Bernardo disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha, porque o ex-ministro sempre se colocou à disposição das autoridades.
Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.
A PF informou que o objetivo da operação é apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.
“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.
Os crimes investigados na operação são de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
Publicado em 23 de junho de 2016 às 7:00 | Comentar
Desembargador Guerreiro Júnior
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, passará por um cateterismo coronário, nesta sexta-feira (24). O procedimento será realizado no Hospital São Domingos, em São Luís.
Guerreiro está internado desde esta quarta-feira (22) para ser submetido a alguns exames como o de imagem ecodoppler do coração, que acusou arritmia cardíaca e por isso passará por cirurgia.
Saiba mais sobre o desembargador
Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso público.
Exerceu a Magistratura junto às Comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís.
Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior. Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado, ainda, com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís.
Recentemente, sua produção como jurista foi matéria de capa de publicação de destaque nacional, a Revista Consulex, sobre crédito rural. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador deste Tribunal.
Publicado em 22 de junho de 2016 às 20:30 | Comentar
Obras do Hospital do Servidor
Até dezembro de 2017, os servidores públicos estaduais vão dispor de uma nova e exclusiva unidade de saúde. Moderno e bem equipado, o Hospital do Servidor contará com 120 leitos, mais 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos. Ainda mais amplo que o antigo Hospital Carlos Macieira (HCM), o novo hospital é parte das medidas do Governo do Maranhão para reestruturar o modelo de atenção à saúde do servidor público estadual.
Com uma área construída de mais de 12 mil metros quadrados, a unidade de saúde vai contar com estrutura ambulatorial completa, reunindo consultórios médicos, oftalmológicos e odontológicos. O hospital vai dispor, ainda, de unidades de terapia intensiva (UTI), urgência e emergência, com leitos de estabilização e observação para crianças e adultos.
O Hospital do Servidor também contará com laboratórios de análises clínicas e de imagem, para exames de raio X, tomografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. Também terá refeitório e lavanderia, com capacidade diária de 700 refeições e 712 kg/dia de roupa.
O novo hospital deve atender mensalmente 110 mil servidores público estaduais. O investimento total do Governo do Estado para a construção da unidade é de aproximadamente R$50 mil. Iniciada em outubro do ano passado, a obra tem previsão de entrega para dezembro de 2017.
Valorização do servidor
A construção do Hospital do Servidor tornou-se necessária após a antiga unidade destinada aos servidores estaduais, o Hospital Carlos Macieira, ter sido cedida à pasta de Saúde pela gestão anterior. A cessão transformou a unidade destinada exclusivamente aos servidores estaduais em hospital referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), gerando controvérsias e protestos na justiça, movidos por entidades de classe.
Diante da disputa judicial que se arrasta desde 2014, a saída encontrada pelo Governo do Estado foi construir um novo hospital para o servidor público estadual, mais amplo, moderno e bem equipado. “O Hospital do Servidor será maior que o HCM, terá mais leitos, melhor nível de qualidade e não será retirado dos servidores, a exemplo do que fizeram com o Carlos Macieira no passado”, disse o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.
A ação civil pública em virtude da cessão do Carlos Macieira à SES foi proposta por diversos sindicatos de servidores públicos estaduais, contra o Estado do Maranhão e o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup). Os requerentes afirmam que a cessão constituiu alienação ilegal de bem público, uma vez que o HCM é oriundo do antigo Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem).
As entidades alegam, ainda, que a destinação específica do HCM foi alterada, transformando-o em simples ativo financeiro arrecadador de renda para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa), através de cessão onerosa para a SES.
A cessão do hospital foi suspensa, por meio de liminar em 11 de junho de 2014, emitida pela juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A juíza ordenou a devolução do hospital para o Fepa e readequação para atendimento exclusivo dos servidores. Na época, a SES recorreu da decisão, alegando ser a unidade hospitalar uma referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
A disputa judicial trouxe prejuízos para a saúde dos servidores públicos estaduais, até a construção de uma nova unidade hospitalar exclusiva para eles, realizada pela gestão Flávio Dino. Para assegurar o atendimento de saúde de qualidade aos servidores, o Governo do Estado vinculou a gestão do novo Hospital do Servidor à Secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep).
Publicado em 22 de junho de 2016 às 18:30 | Comentar
Alunos ocupam o prédio da UFMA desde a semana passada
Estudantes dos cursos de Ciências Naturais (Biologia) e da área de Humanas (História) da Universidade Federal do Maranhão do campus de Codó estão ocupando o prédio desde a semana passada. Universitários estão indignados com a falta de luz e água no prédio.
Eles comandam o movimento OCUPA UFMA CODÓ e estão dispostos a impedir o funcionamento da universidade se os problemas emergenciais não forem sanados o mais rápido possível. O grupo está alojado no local onde colocaram colchões e outros objetos pessoais e não pretendem sair de lá.
“Estamos ocupando o prédio da UFMA de Codó por mais qualidade de ensino e compromisso com os alunos do alojamento da UFMA que estão sem água e luz”, disse um dos estudantes que integra o movimento.
Os universitários estão acampados e não pretendem deixar o prédio
Publicado em 22 de junho de 2016 às 16:30 | Comentar
Alan Linhares, prefeito
A Prefeitura de Bacabeira, através da assessoria de Comunicação do prefeito Alan Linhares (PC do B), solicitou ao Blog, o direito de resposta ou retificação à matéria divulgada ontem. Na publicação, o município realizou pagamento de salários e até férias para um servidor que já havia falecido. (Reveja aqui)
Abaixo a nota de esclarecimento encaminhada pela prefeitura de Bacabeira:
