Publicado em 22 de junho de 2016 às 14:30 | 8 comentários
Lara Sena
É com pesar e profunda consternação que o Blog do Minardlamenta a trágica morte da jovem Lara Sena, filha da jornalista Maristela Sena, reconhecida e estimada na área de Comunicação Social de São Luís atuante em vários meios.
Nesse doloroso momento o titular e toda equipe do Blog se solidarizam com a nobre colega e seus familiares diante da perda irreparável.
Lara Sena atuou como fotógrafa estagiária no Jornal O Imparcial. Infelizmente, num momento de desespero e profunda tristeza, ela acabou recorrendo ao suicídio na manhã desta quarta-feira (22) em São Luís.
Que Deus conforte à todos neste momento de grande sofrimento.
Publicado em 22 de junho de 2016 às 12:30 | Comentar
Conselheiro Jorge Pavão e o presidente da FAMEM, Gil Cutrim
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) firmaram parceria para ampliar a divulgação, junto aos gestores públicos municipais, do questionário online do Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
A parceria foi consolidada durante reunião de trabalho entre o presidente do Tribunal, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Outros conselheiros da Corte de Contas maranhense também participaram do encontro.
O IEGMA faz parte do Sistema de Medição de Eficiência da Gestão Municipal. Trata-se de um indicador concebido pelo TCE de São Paulo para avaliar o desempenho concreto das prefeituras paulistas levando em consideração os setores da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação.
Tem como objetivos contribuir com o aperfeiçoamento das ações governamentais mediante a divulgação dos níveis de desempenho; oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.
O questionário está disponível na página eletrônica do Tribunal www.tce.ma.gov.br e, nos próximos dias, também estará linkado na página da FAMEM, cujo endereço é www.famem.org.br
Desde o ano passado, o TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/16, que instituiu a Rede Nacional de Indicadores públicos com a finalidade de compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira e o conhecimento por eles gerado na avaliação da gestão, além de auxiliar no processo de fiscalização.
A responsabilidade pela prestação das informações ao Tribunal é do chefe do poder Executivo Municipal, obedecendo a forma e prazos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 43. O envio dos dados não é opcional, mas obrigatório. O descumprimento do dispositivo da IN acarreta multa ao responsável, cujo pagamento não o isenta da obrigação de prestar as informações.
Publicado em 22 de junho de 2016 às 10:20 | Um comentário
A vítima foi identificada como Lara Sena
Uma jovem identificada como Lara Sena cometeu suicídio na manhã desta quarta-feira (22) no Condomínio Brisas do Lago, no Alto do Calhau, Região Metropolitana de São Luís. Ela se jogou da cobertura, mas os motivos ainda não foram revelados. A perícia já encontra-se no local.
Este é o segundo caso de suicídio registrado no mesmo condomínio residencial em menos de quatro meses.
Em março, o professor e jornalista Nilson Amorim recorreu ao ato extremo se jogando pela janela do apartamento em que morava no 8º andar de uma das torres do Brisa.
Publicado em 22 de junho de 2016 às 8:40 | Comentar
Magno Amorim na Câmara de Vereadores de Itapecuru
Após ter sido convocado através de requerimento para comparecer até a Câmara Municipal de Vereadores e prestar esclarecimentos sobre a gestão, o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, passou a ser investigado. A Casa instalou uma CPI para apurar irregularidades em repasse de recursos da Vale e do Fundeb para o município, administrados pela prefeitura de forma suspeita.
Segundo já apurado, a Vale teria pago mais de R$ 2 milhões para compra de máquinas e ambulâncias que não foram entregues. A prefeitura prestou contas com notas frias e teve, supostamente, a leniência de funcionários da Vale.
Votaram pela aprovação da instalação da CPI do Fundeb, e do consórcio COMEFC os vereadores Aldeiran, Ronilson, Alexandre do kid, Irmão Antônio, Bino do hospital, Edna Teixeira e Carlos júnior e Eliane. Apenas dois vereadores se abstiveram de votar e dois não compareceram à sessão.
A Comissão que vai investigar as irregularidades tem como presidente a vereadora Eliane, vice-presidente Aldeiran e o relator Carlos Júnior.
Durante a sessão que aprovou a criação da CPI houve protesto de professores que continuam em greve no município e um tumulto por conta da presença do prefeito Magno Amorim da Câmara de Vereadores. Veja abaixo:
Publicado em 21 de junho de 2016 às 21:50 | Um comentário
Jair Bolsonaro
Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (21), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) passará à condição de réu, perante a Corte, pela suposta prática dos delitos de incitação ao crime de estupro e injúria. A maioria dos ministros recebeu denúncia (Inquérito 3932) oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e queixa-crime (Petição 5243) apresentada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Com o acolhimento da denúncia, o inquérito – referente à incitação ao crime de estupro – e a queixa-crime – quanto ao crime de injúria – serão convertidos em ação penal.
Conforme os processos, os crimes teriam sido cometidos pelo deputado em dezembro de 2014 durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, quando teria dito que a deputada “não merecia ser estuprada”. Também consta dos autos que, no dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro teria reafirmado as declarações, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.
O relator, ministro Luiz Fux, entendeu que as declarações do deputado Bolsonaro não têm relação com o exercício do mandato. “O conteúdo não guarda qualquer relação com a função de deputado, portanto não incide a imunidade prevista na Constituição Federal”, disse. Ele acrescentou que, apesar de o Supremo ter entendimento sobre a impossibilidade de responsabilização do parlamentar quanto às palavras proferidas na Câmara dos Deputados, as declarações foram veiculadas também em veículo de imprensa, não incidindo, assim, a imunidade. Observou, ainda, que não importa o fato de o parlamentar estar no gabinete durante a entrevista, uma vez que as declarações se tornaram públicas.
Segundo o relator, para que possam ser relacionadas ao exercício do mandato, as afirmações devem revelar “teor minimamente político”, referindo-se a fatos que estejam sob o debate público e sob investigação do Congresso Nacional ou da Justiça, ou ainda sobre qualquer tema relacionado a setores da sociedade, do eleitorado, organizações ou grupos representados no Parlamento ou com a pretensão à representação democrática.
O ministro também salientou que o deputado disse, implicitamente, que deve haver merecimento para ser vítima de estupro, uma vez que o emprego do vocábulo “merece” conferiu o atributo de “prêmio” à mulher que merece ser estuprada por suas aptidões e qualidades físicas. “As palavras do parlamentar podem ser interpretadas com o sentido de que uma mulher não merece ser estuprada quando é feia ou não faz o gênero do estuprador”, afirmou. “Nesse sentido, dá a entender que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher poderia e mereceria ser estuprada”, disse, ressaltando que tal declaração menospreza a dignidade da mulher.
Para o ministro, “ao menos em tese, a manifestação teve o potencial de incitar outros homens a expor as mulheres à fragilidade, à violência física e psicológica, à ridicularização, inclusive à prática de crimes contra a honra da vítima e das mulheres em geral”, afirmou. “Um parlamentar não pode desconhecer os tipos penais de lei, oriunda da Casa Legislativa onde ele próprio exerce seu múnus público”.
Segundo Fux, “não se pode subestimar os efeitos dos discursos que reproduzem um rebaixamento da dignidade da mulher e que podem gerar perigosas consequências sobre a forma como muitos irão considerar essa hedionda prática criminosa, que é o crime de estupro, podendo efetivamente encorajar a sua prática”.
Quanto à queixa-crime, o relator considerou que o crime de injúria se refere às mesmas declarações analisadas na denúncia, que teriam atingido a honra subjetiva da deputada e, portando, caracterizariam a configuração do delito.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 20:00 | Comentar
141 pescadores indenizados pela Vale
A Vale S/A pagou uma indenização de quase R$ 1 milhão para 141 pescadores que trabalham no Rio Mearim, nesta segunda-feira (20), resultante de um acordo firmado com o Ministério Público do Maranhão no último dia 8 de junho. O valor estabelecido era de oito salários mínimos pela empresa para cada trabalhador. Quem assinou o documento foi a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.
O acordo foi motivado pela queda, em março de 2012, de uma ponte de responsabilidade da Vale. O acidente causou prejuízos à atividade de pescadores da comunidade Arraial, no município de Vitória do Mearim.
De acordo com a investigação do MPMA, esses ribeirinhos vivem exclusivamente da pesca e ficaram impossibilitados, durante um período, de exercer a atividade que dá sustento às suas famílias. Destroços da ponte prejudicaram a qualidade da água do rio.
O procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto, em 2014, pelo promotor de justiça João José e Silva Veras.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 18:00 | Comentar
Prefeito Ribamar Alves esteve na Rua Edmilson Gonçalves, Bairro Aeroporto, por onde serão iniciadas as obras de recuperação
A construtora contratada pela Prefeitura de Santa Inês iniciou ontem, as obras de recuperação das ruas destruídas pelo serviço de esgotamento sanitário iniciado na gestão anterior. O pontapé inicial do serviço foi dado na manhã do último sábado (18), quando o prefeito Ribamar Alves e equipe estiveram na Rua Edmilson Gonçalves, bairro Aeroporto, onde os engenheiros da construtora já estão com maquinário para iniciar o trabalho.
De acordo com Ribamar Alves, essas obras vêm complementar um trabalho que vem sendo desempenhado na recuperação de ruas, uma árdua missão, já que até o momento o Município não havia recebido um centavo para investimento no setor. “Não recebemos recursos dos governos federal e principalmente o estadual para asfaltar as ruas de Santa Inês. Com a presidenta Dilma, repasse zero; governador Flávio Dino, repasse zero. Mesmo assim, pouco a pouco e com recursos da arrecadação municipal, já abrimos dezenas de novas ruas e recuperamos e revitalizamos as vias mais importantes de nossa cidade”, enfatiza Ribamar Alves.
O prefeito diz que graças à sua persistência e como resultado de sua peregrinação por São Luís e Brasília, usando de sua amizade ao longo de sua vida pública, a luta valeu à pena e o tão sonhado projeto de reconstrução de Santa Inês propagado em seu plano de Governo será transformado em realidade. “Graças a Deus acima de tudo, conseguimos êxito. Alavancamos a Educação, Saúde, Agricultura, Cultura e o Esporte. Agora, finalizaremos nosso plano de Governo investindo pesado em obras de infraestrutura, realizando o sonho da população da nossa cidade e proporcionando qualidade de vida a todos”, ressaltou Ribamar Alves.
Os recursos para a recuperação dessas ruas foram viabilizados pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 16:30 | Comentar
Fachada do Detran-MA em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida liminar, na manhã desta terça-feira (21) determinando que os servidores do Detran-MA se abstenham de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, a contar da decisão.
O desembargador Lourival Serejo, Relator do processo, considerou esvaziado o motivo para deflagrar uma greve no órgão, tendo em vista que a Administração Pública demonstra estar aberta ao diálogo e informa que vem promovendo melhorias para a classe de servidores.
A liminar também foi concedida levando em consideração a ausência de entidade representativa dos servidores capaz de deflagrar greve, em razão da falta de registro sindical obrigatório no Ministério do Trabalho.
Apesar da decisão judicial, nesta manhã, foi realizada reunião entre a Diretoria do Detran e representantes dos servidores, onde foi entregue uma cópia do encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), assim como, uma cópia do pedido de reajuste do auxílio alimentação e mudança de critério de concessão do benefício ao Secretário da Casa Civil, além das planilhas que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, acerca da contratação de terceirizados, cumprindo, desta forma, todas as reivindicações que eram de competência do Detran-MA.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 14:40 | Comentar
Eduardo Cunha em coletiva de imprensa
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar hoje (21) que não vai renunciar ao cargo. Ele minimizou rumores de que estivesse considerando esta saída para tentar um acordo que pudesse, caso seja condenado, abrandar sua pena.
Semana passada o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a perda do seu mandato. Em entrevista coletiva no Hotel Nacional, em Brasília, Cunha também afastou qualquer intenção de fazer delação premiada. “Não renunciarei e não tenho o que delatar. Não cometi qualquer crime”, afirmou.
O peemedebista disse que a “boataria” é resultado de um momento confuso e complexo vivido pela Câmara e disse que, “por sua culpa”, esses rumores não vão continuar. “É natural, depois de ficar tanto tempo sem falar, acabar alimentando esta boataria”, completou.
Cunha marcou a coletiva para, segundo ele, retomar a comunicação direta com veículos de comunicação e evitar “prejuízos” que estaria sofrendo em seu direito de defesa por ter adotado a estratégia de se manifestar, nas últimas semanas, por notas ou pelas redes sociais.
“Foi opção minha [vir sozinho], porque não estou vindo fazer um ato solene. Estou retomando um contato rotineiro com vocês. Pedi que não viessem. Vou voltar a falar com regularidade”, disse, destacando que os custos com aluguel do salão do Hotel Nacional e a estrutura usada para a coletiva foram pagos com recursos próprios.
Impeachment
Em mais de uma hora de exposição, antes de começar a responder perguntas de jornalistas, Eduardo Cunha reafirmou que não aprovou o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff pela perda de apoio. O peemedebista reiterou que foram integrantes do Executivo, entre eles o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ofereceram apoio no Conselho de Ética em troca do arquivamento do pedido.
“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri meu papel. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da presidente Dilma Rousseff e do PT será uma marca que terei orgulho de carregar”, acrescentou.
Waldir Maranhão
Sobre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que ontem (20) desistiu da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Cunha anunciou que vai recorrer. A consulta questionava o rito de cassação de parlamentares na Câmara e se o texto a ser apreciado pelo plenário é o parecer do relator ou um projeto de resolução sobre a decisão do colegiado. Maranhão explicou que a consulta já foi respondida pela comissão em pelo menos duas oportunidades – em março de 1994 e setembro de 2005.
Maranhão era considerado aliado de Cunha. Por isso, a medida acabou sendo apontada como uma “traição” por alguns parlamentares adversários do peemedebista. Para Cunha, a diferença entre as decisões consideradas “favoráveis” a ele foram elaboradas pela Mesa Diretora da Casa. “As duas decisões que ele assinou, recebendo prontas, foi do cancelamento do impeachment e esta. Quem tem de responder é ele”, afirmou.
Cunha deixou o local da entrevista sob gritos de “Fora Cunha! e Bandido!” de um grupo de manifestantes que, durante toda a entrevista coletiva, protestou com vuvuzelas do lado de fora do hotel.
Supremo
A defesa de Cunha tem prazos para tentar reverter a situação do deputado tanto na Câmara quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte Suprema, termina hoje o período para que ele se defenda do pedido de prisão impetrado pela Procuradoria-Geral da República. No dia 14, ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, negou os pedidos de prisão para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP).
Cunha considerou “absurdo” o pedido e voltou a apontar “seletividade” do procurador-geral, Rodrigo Janot, em relação aos casos que o envolvem. No pedido, Cunha destacou e rebateu os pontos usados como argumento, como o Ato da Mesa Diretora da Câmara que manteve seus direitos após o afastamento.
“Vai pedir minha prisão por um ato da Mesa? Fui eu? Chega a ser ridículo atribuir a mim atos de terceiros”, criticou, alertando que, como parlamentar, tem direitos mantidos. Cunha afirmou que apenas funcionários de seu gabinete estão à sua disposição e disse que a residência oficial usada por ele tem custos “de qualquer forma. Não muda por eu estar ou não estar lá.”
Nomeações
O peemedebista, também acusado de indicar nomeações do governo interino de Michel Temer, entre eles o de Alexandre de Moraes, voltou a classificar como absurdo o argumento e debochou, afirmando que ninguém que tenha trabalhado com ele em algum momento de sua história poderá ser nomeado.
Sobre o fato de ter anunciado que iria frequentar a Câmara mesmo afastado, Cunha disse que tem direito de se defender politicamente e para isso precisa estar na Casa, como ocorreu no Conselho de Ética, quando ele próprio apresentou sua defesa antes de ter o pedido de cassação aprovado.
Nessa segunda-feira, o presidente afastado da Câmara entrou com recurso no STF, questionando o alcance da decisão de Teori Zavascki. O objetivo de Cunha é voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação.
Publicado em 21 de junho de 2016 às 11:30 | Comentar
Ildon Marques
Tomou posse na manhã desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados em Brasília, o ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques. Ele assume a vaga deixada pelo titular, o deputado federal André Fufuca (PP).
Desta forma começam as eleições tanto no cenário de Imperatriz quanto no de São Luís. Com a entrada de Ildon – que atualmente está no PSB do senador Roberto Rocha – provavelmente haverá uma sinalização por parte da legenda na composição da chapa do pré-candidato Wellington do Curso (PP) com a indicação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) como seu vice, na disputa pela prefeitura da capital.
A posse de Ildon Marques foi realizada há pouco no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal. Veja nas imagens:
