Publicado em 7 de junho de 2016 às 12:10 | Comentar
Suplente de vereador, Carioca toma posse nesta quarta-feira (8)
Está marcada para esta quarta-feira (8), às 10h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís a posse do senhor Paulo Roberto Pinto “Carioca” como vereador. O ato será comandado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), contando com as presenças de vereadores, vereadoras, profissionais de comunicação, convidados e as pessoas que se encontrarem na galeria da Casa.
Paulo Roberto “Carioca” vai tomar posse depois do vereador Beto Castro ter seu mandato passado pela Justiça Eleitoral. O embate entre os dois já vinha durando bastante tempo, aliás desde o resultado das eleições municipais de 2012.
Todo o processo tramitou pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde Beto Castro conseguiu alcançar duas vitórias contra seu oponente. No entanto, sem desistir de seu intento de assumir um mandato na Câmara Municipal, Paulo Roberto “Carioca” recorreu para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tendo conquistado sua vitória definitiva.
Na semana passada o TSE informou que estaria notificando a Câmara Municipal e o TRE para que fosse cumprida a decisão de dar posse a Paulo Roberto “Carioca”. O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, falou no final da semana que estava apenas a notificação por parte do TRE para cumprir o que estará determinado.
Publicado em 7 de junho de 2016 às 10:00 | Um comentário
Felipe Camarão com alunos da rede estadual de ensino
Durante o último final de semana o secretário de Educação do Estado Felipe Camarão finalmente deu o ponta pé para uma promessa de campanha do governador Flávio Dino que foi a tão sonhada ESCOLA DIGNA.
Copiada da gestão do então prefeito da cidade de Barreirinhas Léo Costa, que possui escolas climatizadas até em zonas rurais, a ESCOLA DIGNA leva além de conhecimento aos alunos da rede estadual, o respeito e a dignidade de estudar em um local de qualidade tanto física como pessoal.
Precisou apenas um Gestor de qualidade e sua determinação para que um projeto tão simples e eficiente pudesse ter sido implantado, nada mais. Até porque os recursos sempre existiram e necessitavam de competência para geri-los.
O leitor sabe que este Blog sempre dará espaço e reconhecimento a todos os gestores que se empenharem na busca por uma Educação de fato mais digna às crianças e jovens do Estado.
José Sarney deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica
O ex-senador e ex-presidente José Sarney (PMDB) deverá usar tornozeleira eletrônica sendo monitorado 24 hs por conspirar e tentar atrapalhar a Operação Lava Jato, como mostraram conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro entre caciques peemedebistas.
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que também são acusados de tentar barrar a Lava Jato.
Todos esses pedidos estão com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal e deverão ser avaliados.
A defesa do ex-presidente José Sarney diz que seu cliente confia no poder Judiciário e que vai provar inocência.
Publicado em 7 de junho de 2016 às 7:40 | Comentar
Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros podem parar na cadeia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), todos do PMDB, por supostamente tentarem barrar a operação Lava Jato.
Os pedidos estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há mais de uma semana, segundo reportagem de Globo desta terça-feira.
Janot também solicitou o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando os mesmos argumentos empregados na destituição de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara e do mandato de deputado.
A PGR se baseou nas conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, em que os caciques do PMDB fazem comentários sobre a Lava Jato. Jucá, por exemplou, tratou da saída da presidente Dilma Rousseff como formar de “estancar a sangria” da operação.
Renan, por sua vez, defendeu mudanças na lei das delações premidas – o que já era sua posição pública. Segundo ele, uma simples opinião não pode ser criminalizada. Sarney sugeria caminhos para construir pontes entre Sergio Machado e o ministro Teori Zavascki, que passariam pelo ex-ministro do STJ César Asfor Rocha.
Para os procuradores, os áudios são muito mais graves do que as provas que levaram o ex-deputado Delcidio do Amaral à prisão, em novembro.
Em acordo de delação premiada Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve na Transpetro. Os políticos alegam que não receberam recursos de Machado.
Comenta-se que Machado e seus familiares devolverão mais de R$ 1 bilhão em seus acordos de delação premiada.
Publicado em 6 de junho de 2016 às 20:30 | Comentar
Gil Cutrim anunciou a obra durante visita a UBS do Parque Vitória, que será inaugurada em breve
Via importante da Grande Ilha que interliga os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, a Avenida Nossa Senhora da Vitória terá a sua malha viária recuperada e receberá serviços de urbanização.
O anúncio foi feito pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) nesta segunda-feira (6) durante visita à obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Parque Vitória, que será inaugurada em breve.
O trabalho será executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, que atendeu pedido feito por Cutrim, vereadores e outras lideranças políticas que integram o grupo do prefeito. Desde 2014, a prefeitura ribamarense tem cadastrado no Governo do Estado projeto que prevê a urbanização da avenida.
A ordem de serviço autorizando o início da obra de urbanização e pavimentação da Nossa Senhora da Vitória será assinada nesta terça-feira, às 10h30, pelo governador Flávio Dino (PC do B) durante cerimônia que acontece nas proximidades da UPA do Parque Vitória.
“Estamos felizes e satisfeitos pelo fato do governador ter atendido nosso pedido. Quem irá ganhar são as milhares de pessoas que utilizam esta via todos os dias”, afirmou Gil Cutrim.
Além do Parque Vitória, a obra beneficiará moradores de vários outros bairros ribamarenses (Alto do Turu, Parque Jair, Canudos/Terra Livre, Jardim Turu, Parque das Palmeiras, Residencial São José, Espaço Sideral, dentre outros) e de municípios vizinhos que, diariamente, transitam pela via, que também funciona como importante ligação com a rodovia estadual MA – 202 (Estrada da Maioba).
Publicado em 6 de junho de 2016 às 18:30 | Comentar
Uniceuma campus Renascença
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) emitiu, nesta segunda-feira (6), uma determinação suspendendo a cobrança referente à diferença entre o valor financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e o valor da semestralidade do curso de Medicina, na Universidade Ceuma, em São Luís. A determinação tem caráter provisório a fim de evitar o aumento de juros durante o processo administrativo que investiga o caso.
Cerca de 200 reclamações já chegaram ao órgão. As denúncias indicam que os estudantes do curso de Medicina teriam sido comunicados que o valor da semestralidade do curso ultrapassou o teto de financiamento do Fies. A instituição, por sua vez, afirma que uma cláusula do contrato de financiamento estabelece que o estudante deve arcar com valores que ultrapassem o teto do FIES.
Os estudantes alegam desconhecimento da cláusula. Enquanto o Procon-MA investiga o caso, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, a determinação suspende a cobrança do valor.
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a medida tem o objetivo de evitar ações precipitadas antes do parecer administrativo. “Nosso objetivo é garantir o equilíbrio nas relações de consumo, por essa razão determinamos a suspensão cautelar dessa cobrança para que não haja qualquer prejuízo aos direitos básicos dos consumidores”, afirmou o presidente.
De acordo com o defensor público, Alberto Bastos, a determinação quer assegurar o acesso dos consumidores aos serviços educacionais. “Essa ação visa garantir a permanência dos alunos no ensino superior, uma vez que eles ingressaram no curso com a expectativa de concluí-lo com o percentual de financiamento definido pelo Fies”, destacou.
A medida atende a recomendação da própria Defensoria Pública do Estado (DPE), que solicitou a cessação de cobranças referentes às mensalidades dos alunos beneficiários do Fies ou do Programa Universidade para Todos (ProUni). Fica determinado ainda que a Universidade Ceuma se exima de incrementar nos boletos de pagamentos das mensalidades a diferença desses valores.
A determinação tem caráter imediato e passa a vigorar a partir desta segunda-feira (6). Em caso de descumprimento, pode se caracterizar como crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando a IES sujeita às sanções administrativas e civis cabíveis.
Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do aplicativo do Procon-MA disponível para download, por meio do site institucional ou em qualquer unidade física.
Publicado em 6 de junho de 2016 às 16:00 | Comentar
Foto reprodução: The New York Times
O editorial desta segunda-feira (6) do jornal norte-americano The New York Times fez críticas ao governo interino de Michel Temer e aos mecanismos legais que dificultam a condenação de políticos envolvidos em esquemas de corrupção. A publicação lembra que em menos de um mês, dois ministros de Temer já deixaram o governo em função da divulgação de conversas suspeitas relacionadas à Operação Lava Jato.
O jornal diz que Temer foi alvo de críticas ao apresentar uma equipe ministerial formada por homens brancos. “Compreensivelmente, isso irritou muitos num país racialmente diversificado como o Brasil”. O texto também lembra que sete dos novos ministros estão envolvidos no esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato.
A suspeita de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha como pano de fundo a interrupção das investigações de casos corrupção é mencionada no texto, assim como o afastamento de dois ministros de Temer em decorrência da divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, envolvendo a Operação Lava Jato. No último dia 23, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento e voltou para o Senado em função da publicação de conversas em que ele defende a troca do governo e a construção de um “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato.
Já na última segunda-feira (30) foi a vez do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixar o cargo após a divulgação de áudios em que foi flagrado orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.
O Times diz que estes acontecimentos fizeram com Temer afirmasse publicamente que o Poder Executivo não iria interferir nas investigações da operação. “Considerando os homens com quem Temer cercou-se, isso soa falso”, diz o editorial. “Se o presidente interino quer ganhar a confiança dos brasileiros, muitos dos quais têm protestado contra o afastamento da presidente Rousseff, visto como golpe, ele e seu gabinete devem tomar atitudes significativas contra a corrupção”, completa.
O jornal explica aos leitores que no Brasil ministros e parlamentares possuem imunidade parlamentar, mecanismo legal que, a seu ver, contribui para a impunidade. “Essa proteção irrazoável claramente permitiu uma institucionalização da cultura de corrupção e impunidade”, critica, mas lembra que o Brasil não é o único país na região a enfrentar problemas com corrupção, e cita casos na Bolívia, Colômbia, Honduras e Guatemala.
Por fim, o editorial sugere que Temer promova alterações nas regras que tratam da imunidade parlamentar. “Não está claro até que ponto o Sr. Temer irá para acabar com a corrupção. Se ele for sério e quiser acabar com as suspeitas sobre as motivações para o afastamento da Sra. Rousseff, ele seria sábio em promover uma lei que acabasse com a imunidade para parlamentares e ministros em casos de corrupção”, conclui o texto.
Publicado em 6 de junho de 2016 às 14:30 | Comentar
Prefeito Marcel Curió deve ser condenado a pagar multa se não cumprir determinação do MP
Irregularidades e deficiências na rede municipal de saúde de Governador Nunes Freire levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 1º de junho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada contra o Município, solicitando adoção de medidas para sanar os problemas verificados no hospital Probem, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e de Integrado de Atenção à Saúde, além dos postos de saúde da sede e de sete povoados.
Constatados em vistorias realizadas, em dezembro de 2015 e em janeiro de 2016, pela autora da titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Laura Amélia Barbosa, os problemas incluem a falta de medicamentos, acessórios e equipamentos médico-odontológicos, especialistas e precariedade de estruturas físicas das unidades. Foram observados, ainda, a ausência (ou precariedade) de mobília médica e ambulâncias.
O MPMA requer o abastecimento, em 10 dias, das unidades com medicamentos básicos e especializados (incluindo os de saúde mental), além de esparadrapos e luvas.
Situação precária nas unidades de Saúde do Município
No Centro Integrado de Atenção à Saúde, deve ser higienizada da sala de esterilização e deve ser reparado o compressor e comprada caneta odontológica. O MPMA solicita também a aquisição (ou reparo), em 30 dias, de mobília médica, incluindo leitos, macas, suportes para soro, mesas, além de cadeira de rodas e ventiladores.
Nesse prazo, devem ser comprovados a criação e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), no Hospital Probem. Na mesma unidade, devem ser adquiridos de aparelhos de eletrocardiograma e ultrassom, com a garantia de colocá-los em funcionamento.
Outra comprovação pedida é a de existência de profissional registrado junto ao Conselho Regional de Farmácia (CRF) para atuar na farmácia hospitalar e no laboratório de análises clínicas do Hospital Probem.
No que se refere aos CAPs, devem ser feitos reparos na estrutura física. Outra medida solicitada é a apresentação da documentação que comprove a realização de licitação para a construção de outro CAPs.
No prazo de 60 dias, deve ser comprada uma ambulância para o Hospital Probem, que também deve passar por reforma em sua estrutura física. Para a mesma unidade, devem ser adquiridas cadeiras para recepção. Outra providência é colocar em funcionamento a estufa de esterilização e o aparelho de eletrocardiograma.
O Ministério Público solicita a realização, no mesmo prazo, de reformas em estruturas físicas e aquisição de equipamentos médico-odontológicos e mobília para postos de saúde de sete povoados do município.
No caso de descumprimento, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene o prefeito Marcel Everton Dantas Silva ao pagamento de multa de R$ 8 mil diários (cujo montante deve ser custeado, pessoalmente, pelo gestor).
Publicado em 6 de junho de 2016 às 12:30 | Comentar
Foto reprodução Blog do Alto
No Hospital Municipal de Alto Alegre do Pindaré, os pacientes estão jogados as traças. Eles esperam pela alimentação e saem carregando o tripé com o soro para lanchar na rua, colocando a vida em risco.
É um drama a vida dos pacientes que estão internados no hospital e necessitam se alimentar. Sem comida, os pacientes tem que se deslocar de dentro do hospital carregando o soro para fazer um lanche. A reclamação dos pacientes é geral pela falta de alimentação.
O produtor rural Manoel da Silva estava internado e tem 66 anos. Ele conta que tem paciente passando dias sem receber alimentação. “Eu estou achando muito triste a estadia. Está péssima. Tinha gente aqui que estava há três dias sem comer”, contou.
Publicado em 6 de junho de 2016 às 10:00 | 3 comentários
Andrea Murad apoia Fábio Câmara
Desde que decidiu enfrentar os riscos para ser candidato a prefeito de São Luis, ainda em novembro de 2015, o vereador Fábio Câmara (PMDB) tem enfrentado difíceis obstáculos em sua empreitada.
Mas tem colecionado vitórias que o transformam em um dos nomes mais importantes na disputa, se não pela densidade eleitoral, certamente pela coragem e pela determinação de representar o maior partido do país, contra tudo e contra todos.
Câmara primeiro teve que vencer os inimigos internos, que não o queriam na presidência do PMDB de São Luís.
Ele enfrentou e venceu.
Depois, viu surgirem pré-candidatos de todas a correntes internas da legenda.
Mesmo assim manteve a disposição.
Outro obstáculo era vencer a resistência das grandes lideranças do partido; conseguiu, primeiro, o apoio da ex-governadora Roseana Sarney; depois, o do presidente regional da legenda, senador João Alberto de Sousa. Vencida esta etapa, o vereador precisava provar que tinha potencial eleitoral.
As pesquisas mostraram patamares de intenção de votos de até 7%, dependendo do cenário, índice não alcançado por nenhuma outra liderança peemedebista.
Mesmo assim, eram frequentes as insinuações de que o PMDB iria mesmo apoiar o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), indicando a secretária de Saúde Helena Duailibe para ser sua vice.
O prazo final para desincompatibilização dos que pretendem concorrer em outubro – dia 2 de junho – terminou quinta-feira, e Helena não saiu, inviabilizando qualquer projeto de indicação de vice.
Dois dias depois, outra vitória: a deputada Andrea Murad, que divida com Fábio a pretensão de concorrer à prefeitura, anunciou sua desistência e o apoio a Fábio Câmara, com uma exigência adicional: que o PMDB lance o vereador sem condicionantes.
Por todas estas questões envolvidas em sua trajetória política, Fábio Câmara já é um vencedor neste processo eleitoral de São Luís. Qualquer que seja o resultado das eleições de outubro…
