Secretário Carlos Lula vistoria obras do Hospital Laura Vasconcelos em Bacabal

Publicado em 2 de junho de 2016 às 18:30 | Comentar

Secretário Carlos Lula acompanhou o andamento da obra que está em fase final

Em fase de conclusão, o Hospital Macrorregional Laura Vasconcelos reforçará o atendimento à população de Bacabal e dos municípios próximos. A obra, executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi vistoriada na manhã de quinta-feira (2), pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. Além de acompanhar o andamento dos serviços, o secretário dialogou com representantes do poder público municipal e legislativo e visitou a sede da regional de saúde de Bacabal.

O Hospital Laura Vasconcelos é uma demanda antiga da população. Fechado pela gestão anterior, a unidade, que será entregue no mês de agosto, beneficiará 107 mil maranhenses de Bacabal, além de atender à população dos municípios vizinhos, gerando um alcance a mais de 260 mil pessoas. A unidade também reforçará o atendimento na região da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), gerenciada pelo município. Com o hospital macrorregional, o Estado demonstra o compromisso em oferecer um atendimento digno aos maranhenses.

“A entrega do Hospital Laura Vasconcelos é uma determinação do governador Flávio Dino, que entende a importância da obra para a população. Estamos empenhados em concretizar mais esse compromisso firmado pela gestão estadual, fortalecendo, assim, as ações na área da Saúde. Para alcançar esse objetivo, estamos, inclusive, estreitando as parcerias com os municípios, sem considerar interesses partidários, a fim de garantir o bem-estar da população”, destacou o secretário Carlos Lula.

O Hospital Regional de Bacabal contará com serviços de clínica obstétrica, cirurgia geral e pediatria, além de serviços de apoio diagnóstico, com laboratório, raio-x e ultrassonografia. A estrutura do hospital vai dispor de 50 leitos de internação. Entre os municípios beneficiados com a instalação da unidade estão Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.

Além da entrega das unidades de saúde, o Governo investirá na execução da reforma do Hemomar de Bacabal e na reestruturação das regionais de saúde de todo o estado. Durante a visita ao Hemomar, o secretário recebeu indicação de emenda parlamentar de R$ 200 mil do deputado estadual Carlinhos Florêncio para reforma do hemocentro. “É com dedicação e parcerias como essa que iremos avançar para reverter os índices negativos na área da saúde no nosso estado”, ressaltou o secretário.

Ao lado do prefeito de Bacabal, José Alberto Veloso, o secretário Carlos Lula enfatizou o compromisso do poder público estadual no diálogo com os municípios na busca por mais qualidade de vida para os maranhenses. “O Estado tem uma dívida histórica com os municípios e a gestão do governador Flávio Dino quer reparar isso, trabalhando junto com os municípios, dando o suporte adequado”, afirmou Carlos Lula.

ALÔ PROCON: alunos de Medicina do Uniceuma denunciam taxa abusiva

Publicado em 2 de junho de 2016 às 16:00 | Comentar

Paralisação marcada para esta sexta-feira (3)

Alunos do Curso de Medicina da Uniceuma estão preparando uma paralisação para esta sexta-feira (3). Revoltados, eles reivindicam uma cobrança indevida e abusiva de uma taxa que está sendo cobrada pela instituição de ensino no valor de R$ 1.242,65, referente à diferença entre o repasse da verba do MEC para a faculdade e o atual valor da matrícula, que após um reajuste abusivo, excedeu o teto máximo que o financiamento dispõe para cobrir as mensalidades dos alunos bolsistas.

No ano passado, a Universidade realizou a mesma cobrança indevida, mas o comitê acadêmico tomou providências e a cobrança foi derrubada. Nesse ano de 2016, a instituição voltou a efetuar a cobrança, dessa vez em um valor ainda maior, colocando os alunos em risco caso o pagamento não seja efetuado até a próxima segunda-feira (6).

Há alguns dias, os alunos entraram em contato com o Reitor e enviaram-lhe um ofício, que dispõe de todas as Portarias Normativas do MEC/Fies que confirmam que tal cobrança é inapropriada. Até o momento os alunos não obtiveram resposta por parte da Reitoria.

Agora, os estudantes de Medicina buscam por seus direitos através dessa manifestação, que tem o objetivo de chamar atenção da Direção do Curso e Reitoria para cancelar a cobrança indevida.

Abaixo, o comunicado do Uniceuma sobre a taxa.

Comunicado do Uniceuma aos alunos de Medicina

TCE suspende licitação da Sinfra para construção de ponte sobre rio Pericumã

Publicado em 2 de junho de 2016 às 14:30 | Um comentário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão plenária desta quarta-feira (02), medida cautelar determinando a suspensão, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Comissão Especial de Licitação, da concorrência nº 001/2016. A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão. O valor estimado é de R$ 72,1 milhões.

A decisão, em concordância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), atende a representação formulada por um dos licitantes, a Construtora Sucesso S/A que alega a ocorrência de uma série de ilegalidades na licitação, entre elas: estipulação de salário-base de servente em desacordo com o estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho e inferior ao salário-mínimo vigente e falhas na composição de custos de vários itens da planilha orçamentária.

A sessão pública da licitação foi realizada no último dia 13, com a abertura dos envelopes com a documentação dos participantes, tendo sido a sessão suspensa para a realização de diligência, como nova data a ser publicada no site da Comissão Permanente de Licitação – CCL/MA.

Com a decisão do TCE, a concorrência nº 001/2016-CEL terá que ser republicada, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, de acordo com o que determina a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

A medida inclui ainda a citação do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, e do presidente da Comissão Especial de Licitação, Odair José Neves Santos, para apresentação de defesa e outras providências.

VÍDEO: em estupro coletivo, acusados fazem apologia a funkeiro que já foi preso

Publicado em 2 de junho de 2016 às 12:30 | Um comentário

https://youtu.be/5iF4AX-zQd8

Frases polêmicas proferidas por um dos 33 homens acusados de estuprar uma menor de 16 anos em uma comunidade no Rio de Janeiro na semana passada (veja acima), causaram revolta em muitos e também despertaram comentários divergentes sobre o crime que ganhou repercussão internacional.

Uma delas, dita por um dos autores do estupro bárbaro e coletivo, enaltece o título de um funk de autoria do MC Smith, de 29 anos. Autor da música “Vida bandida” e “Mais de 20 engravidou”, o funkeiro chegou a ser preso em 2010, acusado de apologia ao tráfico.

No crime que chocou o mundo, um dos estupradores diz debochadamente referindo-se à vítima: “Mais de 30 engravidou” relembrando a música de MC Smith tocada em bailes funk do Rio de Janeiro.

Negando ter feito algum tipo de apologia ao crime, o MC se defende: “Eu sou um jornalista, sou um repórter musical. Eu falo o que acontece na comunidade”, diz ele.

MC Smith não é investigado no caso do estupro da jovem carioca, porém o funk dele “Mais de 20 engravidou” apareceu no inquérito.

O Blog faz um alerta ao Ministério Público. Em abril do ano passado, foi aberto um inquérito sobre ‘sexualização’ de MC Melody, uma funkeira de 8 anos. A exposição da menor foi um dos alvos da investigação, que suspeita de ‘violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças’.

Pois bem, o tratamento à mulher em funks como esse citado no estupro coletivo deve ser revisto, assim como a presença de menores em bailes consumindo bebidas alcoólicas e drogas sem nenhum tipo de fiscalização.

Cadê a Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude? Onde anda?

Mulher é presa após raptar recém-nascido em maternidade de São Luís

Publicado em 2 de junho de 2016 às 9:40 | Comentar

Policiais Militares do 8º Batalhão que atuam na área da Cohab prenderam na manhã desta quinta-feira (2) uma mulher acusada de ter raptado um recém-nascido da Maternidade Marly Sarney, em São Luís.

A mulher ainda não identificada foi localizada nas proximidades do Pop Center depois de denúncias repassadas à polícia. Segundo testemunhas, ela entrou na maternidade dando um nome falso, fingindo ser acompanhante de uma paciente quando levou o bebê deixando a unidade hospitalar. A mãe, já de alta, quando percebeu a ausência da criança e da mulher, pediu socorro aos vigilantes que nada encontraram e acionaram a PM.

Felizmente o bebê foi recuperado com a ajuda de uma enfermeira e encontra-se com a família. A responsável pelo rapto foi encaminhada ao 6º Distrito Policial (DP), na Cohab Anil.

O caso foi parar na Delegacia da Cohab. Foto: Bial Mendes

Enquanto municípios seguem com baixos repasses, Câmara aprova mega-aumento

Publicado em 2 de junho de 2016 às 8:30 | Comentar

Câmara durante aprovação do aumento para o funcionalismo

Com um impacto que pode passar de R$ 58 bilhões até 2019, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um mega-aumento para o Judiciário, Legislativo, Executivo e Ministério Público. Enquanto isso, o Governo Federal, através de seu presidente interino, Michel Temer, anunciou que não haverá nenhum aumento nos repasses para municípios brasileiros aos setores de Saúde e Educação.

No entanto, depois de avaliar 12 propostas, a Câmara aprova o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A matéria será enviada ao Senado.

O vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários, por exemplo, terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%. Já a Gratificação Judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para comissões do Executivo.

Também pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

Conforme a justificativa do STF, o projeto visa repor perdas inflacionárias e busca solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas. O Supremo aponta que a remuneração do final da carreira de analista judiciário não chega ao valor inicial de carreiras semelhantes no Legislativo e no Executivo. Essa defasagem estaria induzindo, de acordo com a justificativa, uma alta rotatividade no âmbito do Judiciário, comprometendo a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.

O Supremo reconhece, porém, que, embora os servidores do Judiciário não tenham novo plano de cargos e salários desde 2006, eles ganharam 27% de aumento no reajuste negociado pelo Executivo com servidores dos três poderes em 2012.

AGORA VAI: PEC convoca plebiscito para eleger novo presidente em outubro

Publicado em 1 de junho de 2016 às 20:30 | 2 comentários

Começou a tramitar nesta quarta-feira (1º), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2016, que prevê realização de plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice presidente da República.

A proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem-partido-BA), recebeu o apoio de 32 senadores.

Pela PEC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?

De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

O senador Walter Pinheiro destaca a importância de proposta de emenda constitucional para legitimar a convocação de plebiscito: “Para superar a crise política em curso, o meio hábil é a realização de um plebiscito, convocado por meio de uma proposta de emenda à Constituição, o que mostra conformidade com o previsto no art. 14, I da Constituição, que prevê essa forma de exercício da soberania popular. Contudo, esse plebiscito, por sua excepcionalidade, ultrapassa o disposto na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que prevê a convocação dessa forma de consulta por decreto legislativo. Um plebiscito convocado por uma maioria simples do Congresso Nacional jamais poderia solapar o direito ao exercício do mandato presidencial conquistado nas urnas. Já a sua convocação por meio de uma proposta de emenda à Constituição poderia, num primeiro exame, conferir a essa possibilidade uma legitimação prévia, sob o prisma constitucional, como condição de validade”.

Apoio na internet – A proposta sobre plebiscito foi inserida no portal e-cidadania do Senado e os cidadãos podem opinar se apoiam ou não a PEC, clicando aqui.

A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Em consulta no portal do Senado, mais de 80% manifestaram apoio à proposta – 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46.552 favoráveis e 9.216 contrários. Os cidadãos podem se manifestar, opinando aqui.

– A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar – disse Walter Pinheiro.

O senador também é autor da proposta de novas eleições com os colegas João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Por Agência Senado, da assessoria do senador Walter Pinheiro

Inaugurada em Ribamar unidade de grande porte do Viva‏ no Pátio Norte

Publicado em 1 de junho de 2016 às 17:40 | Comentar

Viva foi inaugurado nesta quarta-feira (1º) no Pátio Norte Shopping

O município de São José de Ribamar recebeu, nesta quarta-feira (01), uma unidade de grande porte do Viva implantada pelo governo do Estado.

A unidade instalada no Shopping Pátio Norte, localizado na MA – 201 (Estrada de Ribamar), foi inaugurada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) durante uma grande festa que contou, ainda, com as presenças de diversas lideranças políticas e comunitárias.

“A inauguração de mais um Viva, desta vez localizado em São José de Ribamar e que beneficiará moradores de outras cidades da Ilha, faz parte do nosso projeto de expansão e descentralização do VIVA visando proporcionar mais qualidade, conforto, segurança e economia aos maranhenses”, afirmou Flávio Dino.

Gil Cutrim disse que a nova unidade do Viva está localizada em uma região estratégica e beneficiará ribamarenses que moram em bairros mais afastados da sede do município.

“Principalmente os moradores de bairros da chamada Vilas, região mais populosa do município. Além disso, também serão beneficiados moradores de São Luís e de Paço do Lumiar, por exemplo. Agradeço o apoio e parceria do governador Flávio Dino”, disse o prefeito.

O presidente do Procon-MA e diretor do Viva, Duarte Júnior, pontuou que o objetivo do Governo do Maranhão é garantir o acesso aos direitos constitucionais a todo cidadão maranhense. “A população desta área e as adjacências agora poderão dispor da série de serviços oferecidos pelo Viva, mais próximo e com maior agilidade”, reforçou Duarte.

A nova unidade possui 72 guichês, com capacidade para mais quatro mil atendimentos diários. O público está tendo acesso a expedição de documentos como RG, CPF, consulta ao Seguro Desemprego e aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A nova unidade conta, também, com serviços prestados pela Prefeitura de São José de Ribamar, como os das Secretarias Municipais de Fazenda e a de Assistência Social, e da empresa Odebrecht Ambiental.

ATENÇÃO: Prefeitura de Santa Inês divulga edital e convoca concursados

Publicado em 1 de junho de 2016 às 15:20 | Comentar

A Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Administração, divulgou nesta quarta-feira (1º) o Edital do Concurso Público nº 001/2011, convocando os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no Certame realizado para o provimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, munidos dos documentos previstos no item 10.2 do edital.

Os concursados selecionados para várias secretarias deverão apresentar-se no prazo previsto no item 10.4 do Edital do Concurso Público nº 001/2011, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Luiz Muniz, 1005, no Centro de Santa Inês, munidos apenas com o documento original de identidade, no horário das 9:00 hs (nove horas) às 13:00 hs (treze horas), a partir desta quinta-feira (2) conforme tabela divulgada abaixo.

Confira: EDITAL 023

No Brasil é assim: nem Eduardo Cunha tem medo de parar na cadeia…

Publicado em 1 de junho de 2016 às 13:40 | Um comentário

Eduardo Cunha diz que não ter medo de ir preso

O presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não descartou, em entrevista à Rádio Estadão, recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa após decisão do Conselho de Ética sobre processo que investiga se ele quebrou o decoro parlamentar. O parlamentar foi acusado de manter contas no exterior e mentir sobre a existência de tais contas à CPI da Petrobras.

O relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que sugere a cassação do peemedebista, está previsto para ser lido nesta quarta-feira, 1. “Não temo ser cassado e nem preso pela Lava Jato, tenho absoluta certeza que serei absolvido”, disse Cunha.

Ao dizer que pretende recorrer da decisão, o presidente afastado da Câmara citou que não conhece o parecer de Marcos Rogério, mas só a presença dele como relator do seu processo já é um elemento para a nulidade do processo. Isso porque Rogério trocou o PDT pelo DEM, partido que faz hoje parte do mesmo bloco do PMDB, o que seria um impeditivo para que relatasse sua representação. O relator já rebateu este argumento de Cunha, dizendo que vale o bloco do início da legislatura.

Na entrevista, Cunha voltou a se defender, reiterando que não mentiu à CPI da Petrobras, no ano passado, e que não é titular de contas na Suíça. Ele também negou que seu processo tenha sido o mais longo da história da Casa e rebateu que esteja fazendo manobras para atrasar ainda mais uma decisão sobre a denúncia de que teria quebrado o decoro parlamentar, o que pode lhe custar o seu mandato de deputado. “Há (sim) manobras espúrias de quem quer aparecer nos holofotes para pegar carona em cima de minha imagem.”

Diário do Poder

Mês: junho 2016