Publicado em 3 de junho de 2016 às 21:10 | Comentar
Vítima sendo socorrida por bombeiros
Depois de passar por um procedimento cirúrgico no Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária em São Luís, um homem que acabou sendo baleado no ombro na tarde desta sexta-feira (3), durante um assalto a van no bairro do Anil, encontra-se fora de perigo e passa bem.
O condutor da van, que preferiu não se identificar, contou que um jovem vestido com farda do colégio Cintra entrou no veículo de lotação e anunciou o assalto. A vítima atingida com um disparo teria se recusado a entregar seus pertences ao bandido e por isso foi alvejada.
O homem baleado, que não teve a identidade revelada, recebeu os primeiros socorros ainda no local por militares do Corpo de Bombeiros. Já o meliante fugiu depois de roubar os demais passageiros. Até o momento não há informações sobre prisão de algum suspeito.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 19:30 | Comentar
Transporte coletivo de São Luís
A Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís divulgou nesta sexta-feira (3), o resultado da licitação para o setor de transporte coletivo promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Vão operar o novo sistema empresas já tradicionais no setor na capital maranhense.
Foram quatro lotes em disputa, que ficou formado da seguinte maneira:
Para assinar o contrato, as empresas têm agora que cumprir as exigências do Edital, como compra de ônibus novos no prazo estabelecido, quantidade de veículos articulados e com ar-condicionado.
De acordo com o edital, as desclassificadas têm cinco dias para recorrer.
O resultado deve ser anunciado oficialmente ainda hoje pela prefeitura.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 17:00 | Comentar
Foto Divulgação
Os porta-vozes nacionais da Rede Sustentabilidade, Marina Silva e José Gustavo Fávaro Barbosa, estão em São Luís nesta sexta-feira, 3 de junho, para marcar presença na cerimônia de posse da Comissão Executiva Provisória da REDE-MA. O evento será realizado a partir das 19h, no Hotel Grand São Luís.
Na ocasião, os dois também participarão de um debate sobre o atual momento político do país. Além de Marina e Zé Gustavo, o porta-voz estadual da REDE-MA, o ex-juiz federal e um dos autores da Lei Ficha Limpa, Márlon Reis, também será um dos palestrantes da roda de discussão.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 15:30 | Comentar
Foto Divulgação
Depois do show de Gabriel Diniz, que marcou o início da temporada do Arraial Pertinho de Você, ao lado da casa de eventos Batuque Brasil, na Cohama, para este final de semana está marcada uma programação com atrações diversificadas para o terreiro montado para a festança da cultura popular maranhense.
Logo nesta sexta-feira (3), os frequentadores do arraial irão assistir a partir das 20h um espetáculo de Dança Portuguesa, para em seguida entrarem no palco Dança Country, além de apresentações de Herton Rá e Thais Moreno.
Para os dias seguintes já estão programadas nove atrações: a primeira manifestação da noite de sábado será apresentada às 20h com Aliança Portuguesa, tendo continuidade com Boi Novilho Branco, Boi de Axixá, Boi de Nina Rodrigues e Boi de Ribamar. Enquanto isso, domingo a noitada contará com Tambor de Crioula, Boi Upaon Açu, Boi de Morros e Forró Top.
Para uma boa apresentação oferecida à população e de turistas, o espaço reúne palco com som e luz de última geração para os shows e um tablado central onde acontecem todos os eventos. Já para garantir a tranquilidade e segurança ao público durante a realização do Arraial Pertinho de Você estão se fazendo sempre presentes policiais militares e seguranças particulares.
A organização do arraial garante que o local já virou um ponto de boa escolha para opção de lazer com segurança, e para quem deseja assistir apresentações e participar de manifestações da cultura popular.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 13:20 | Um comentário
Uniceuma campus Renascença
Nesta quinta-feira o Blog publicou uma denúncia feita por estudantes do Curso de Medicina do Uniceuma que cruzaram os braços nesta sexta-feira (3) reivindicando uma cobrança indevida e abusiva de uma taxa no valor de R$ 1.242,65. A quantia refere-se à diferença entre o repasse da verba do MEC para a faculdade e o atual valor da matrícula, que após um reajuste abusivo, excedeu o teto máximo que o financiamento dispõe para cobrir as mensalidades dos alunos bolsistas. (Reveja a denúncia)
Diante da denúncia e cerca de 200 reclamações por parte de alunos da instituição, o Procon-MA iniciou uma investigação contra a Universidade Ceuma pela cobrança. A faculdade é suspeita de não fornecer informações suficientes aos beneficiários do programa.
Boleto com taxa abusiva
A instituição afirma que uma cláusula do contrato de financiamento estabelece que o responsável contratual deve arcar com valores que ultrapassem o teto do Fies. Os estudantes alegam desconhecimento da cláusula.
De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a investigação irá averiguar se houve ou não omissão total ou parcial de informações por parte da instituição. “É direito do consumidor conhecer todos os detalhes do produto ou serviço que está adquirindo. A omissão de informações é uma infração grave passível de sanções que chegam até a anulação do contrato”, afirmou o presidente.
O Artigo 6°, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor define como direito básico a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que representem.
A Universidade Ceuma terá cinco dias para manifestar defesa. A Defensoria Pública da União também foi oficiada para acompanhar o caso junto às esferas competentes do Ministério da Educação.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 11:30 | Comentar
Filuca Mendes, prefeito
O prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB) permitiu um gasto milionário no município. No último dia 1º foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, o extrato de um contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa NAP – Netto Auto Peças Ltda.-ME, localizada na Avenida Vicente Fialho, nº 864, na cidade de Pinheiro, no valor de R$ 1.128.054,00 (Hum milhão, cento e vinte e oito mil e cinquenta e quatro reais).
Todo esse valor será gasto com o fornecimento de pneus e peças para veículos automotores da secretaria Municipal de Infraestrutura de Pinheiro no período de 8 meses. Portanto, mensalmente sairão dos cofres públicos mais de R$ 140 mil para a referida empresa em troca dos serviços citados.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 9:30 | Comentar
BR 316 interditada por pescadores em Araguanã
Pescadores da região de Araguanã bloquearam a BR 316 na manhã desta sexta-feira (3) em protestam. Eles reivindicam do Governo Federal o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido durante o período de proibição da pesca.
Em janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia o benefício aos pescadores, suspendendo o pagamento por 120 dias.
Só que até hoje os pescadores de Araguanã e região ainda não receberam. Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.
Sem uma resposta do Governo Federal, os pescadores interditaram a BR 316 queimando pneus e galhos de árvores, impedindo a passagem de veículos. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada.
Publicado em 3 de junho de 2016 às 8:10 | Comentar
Presidente interino Michel Temer
Mais uma controvérsia do governo Michel Temer foi anunciada hoje na coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Sem alardar, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu cortar desde que assumiu interinamente o lugar de Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a Folha, a autorização passou batida até por deputados que não perceberam que aprovaram a medida em meio a ‘pauta-bomba’, que vai impactar os cofres públicos em R$ 58 bilhões e foi votada e aprovada na madrugada de quinta-feira (2). Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), uma autarquia que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para passar a valer, o projeto deve ser aprovado pelo Senado e será necessária a realização de concurso público para preencher as vagas. Ainda segundo a Folha, a maior parte dos cargos é para técnicos administrativos em educação, com 4.732 vagas. Há ainda 52 postos para o Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército.
Publicado em 2 de junho de 2016 às 22:00 | Comentar
Suplente de vereador, Carioca
O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite dessa quinta-feira (2), mandar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), empossar como vereador de São Luís, o suplente Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, o Carioca (PHS).
No início do mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Beto Castro (Pros), vereador de São Luís, por 6 votos a 1.
Beto Casto foi acusado de obter dupla identidade com os nomes de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado. Portanto quem assume a vaga de vereador é o suplente Paulo Roberto, o Carioca.
Abaixo a decisão do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes:
1. Trata-se de pedido de execução de julgado apresentado por Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, primeiro suplente de vereador pelo Município de São Luís/MA, referente à AIME nº 1-37/MA, em que foi determinada a cassação do diploma de vereador de Werbeth Macedo Castro.
Ressalta o requerente não haver provimento liminar suspendendo os efeitos do mencionado acórdão e ser pacífica a jurisprudência do TSE para o pleito de 2012 quanto à possibilidade de execução imediata das decisões desta Corte, sendo desnecessário aguardar eventual oposição de embargos de declaração.
Pondera ser urgente a execução do julgado, por restarem apenas sete meses para o término do mandato, e requer, por fim, a imediata comunicação do teor do acórdão ao TRE/MA para viabilizar sua posse no cargo de vereador.
Em petição datada em 25.5.2016, Werbeth Macedo Castro requer que se aguarde o julgamento de eventuais embargos de declaração para que se determine a execução do julgado, em razão de ser o tema dos autos controvertido. Cita a Petição nº 1804-14/SP para corroborar sua argumentação e salienta a necessidade de cautela, porque, no causo dos autos, trata-se do afastamento do titular do mandato.
Decido.
2. Inicialmente, verifico que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, em 25.5.2016, o acórdão que julgou o AgR-REspe nº 1-37/MA, determinando a cassação do diploma de vereador do ora requerido (fls. 6-7).
Os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, conforme o
art. 257 do Código Eleitoral. Uma vez publicado o acórdão, deve este ser imediatamente executado, salvo concessão de provimento cautelar ou expressa determinação do colegiado.
Com efeito, a oposição de embargos de declaração não possui o condão de afastar a eficácia do acórdão, porquanto o recurso não é dotado de efeito suspensivo. Para esse fim, pouco importa tratar-se ou não de ação originária, pois eventual suspensão de eficácia do acórdão deveria ser declarada, e não presumida.
Ademais, no caso concreto, não se verifica a presença de provimento cautelar ou manifestação do colegiado suspendendo ou postergando a eficácia do acórdão.
3. Ante o exposto, defiro o pedido formulado na Petição nº 228-10, a fim de determinar a imediata comunicação ao TRE/MA do resultado do julgamento no AgR-REspe nº1-37/MA, encaminhando-lhe cópia do respectivo acórdão, para as providências cabíveis ao seu cumprimento; e indefiro o pedido constante do Protocolo/TSE nº 5.268/2016.
Publique-se.
Junte-se o referido protocolo aos autos desta petição.
Publicado em 2 de junho de 2016 às 21:00 | Comentar
Waldir Maranhão
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (2), na Procuradoria Geral da República uma representação para pedir que sejam investigadas as suspeitas de irregularidade na campanha de 2010 do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).
O pedido se baseia em uma reportagem do jornal “O Globo”, publicada no dia 29 de maio, que aponta suposta fraude nas contas eleitorais apresentadas por ele na campanha de 2010.
Segundo o jornal, Maranhão declarou à Justiça Eleitoral que vendeu uma casa, em São Luís, para pagar a campanha. No entanto, ainda conforme a reportagem, o parlamentar continua morando no imóvel, registrado no nome de Maranhão e da mulher dele.
Na ocasião da publicação da reportagem, Maranhão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.
Maranhão declarou à Justiça ter gasto na campanha R$ 821,7 mil, dos quais R$ 557,6 mil de recursos próprios. No entanto, o fato chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral porque Maranhão havia declarado patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.
Primeiro, ele justificou que o dinheiro tinha origem em um empréstimo bancário de R$ 98 mil e da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão, no governo de Roseana Sarney.
Os procuradores não se convenceram e, pressionado, Waldir Maranhão mudou a versão: disse que a renda veio, além do empréstimo, da venda de uma casa.
A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas, mas o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado e os depósitos dessas parcelas não apareceram.
A Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais dele e o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação pedindo a perda do seu mandato. O processo, porém, não foi adiante porque acabou o mandato dele antes.
Consulta
O deputado Chico Alencar também protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta questionando o trâmite de investigação eleitoral.
Ele pergunta à Corte se uma ação na Justiça Eleitoral é arquivada automaticamente com o final da legislatura e se, mesmo com o arquivamento, as provas colhidas são enviadas ao Ministério Público.
