Em uma ação conjunta promovida pelo Governo do Maranhão, fiscais da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), do Procon, Policiais Militares e oficiais do Corpo de Bombeiros iniciaram na tarde deste domingo (22), fiscalização em todas as garagens de ônibus que atendem a região metropolitana de São Luís. A operação foi estabelecida durante reunião do governador Flávio Dino com os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luiz Medeiros, e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco. O objetivo é garantir a oferta ininterrupta do serviço à população.
“O monitoramento e a fiscalização terão a presença de oficiais da PM, do Procon e da MOB. Transporte coletivo é serviço público essencial”, enfatizou o governador.
No total, nove garagens de ônibus terão a entrada e saída de ônibus monitoradas diariamente das 15h às 21h. Além do quantitativo adequado de veículos circulando, também são observados itens como qualidade e segurança, como explicou o diretor do Procon, Duarte Junior.
“O objetivo é garantir o direito básico do consumidor. Estamos verificando se os ônibus realmente estão na rua, garantindo esse serviço que é essencial. Essa é uma ação conjunta e, quando vários órgãos se unem, cada um com sua legitimidade, quem sai ganhando é o cidadão, que fica mais protegido e pode ter um serviço com qualidade e segurança”, informou Duarte.
A entrada e permanência de ficais nas garagens são autorizadas pela portaria número 01/2016, assinada pela MOB e Procon e de acordo com o presidente da Agencia de Mobilidade, Arthur Cabral, a intenção da operação não é a de punição.
“Nos casos de qualquer alteração na circulação da frota, num primeiro momento nós entramos em contato com a direção da empresa, para que ela efetive o que estava programado para circulação, de acordo com a permissão de funcionamento da empresa para o dia. Num segundo momento, nós vamos notificar a empresa e se continuar vamos tomar medidas mais enérgicas. Mas acreditamos que isso não será necessário e que somente a presença das equipes do governo nas garagens será o suficiente para garantir a normalidade do serviço”, explicou Cabral.
Informação confirmada por Duarte Júnior, que falou das medidas tomadas nos casos em que os veículos são recolhidos ou retidos nas garagens, afetando a oferta do serviço à população. “Caso seja constatado qualquer interrupção não justificada do serviço, as empresas serão penalizadas em prol do direito do consumidor”, afirmou.
Além de garantir a segurança aos técnicos do Procon e MOB envolvidos no monitoramento das garagens, os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também observam aspectos técnicos, como informou o Major Lúcio. “É uma operação conjunta e usamos nosso poder de polícia para garantir a realização dela e também observamos outros pontos como itens de segurança”, informou. A fiscalização será realizada diariamente no período das 15h às 21h em todas as garagens de São Luís.