Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 19:10 | 5 comentários
Equipe do Procon fiscalizou o Zuky e encontrou outras irregularidades
O Blog do Minard publicou ontem uma denúncia sobre o constrangimento sofrido por um grupo de clientes que se sentiram lesados no restaurante japonês Zuky, localizado no Parque Shalon em São Luís, por conta de uma propaganda um tanto enganosa que gerou tumulto no local. (Reveja)
Conforme dito pelo Blog, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) já havia sido informado do cado e na tarde desta quinta-feira (7), uma equipe esteve no restaurante Zuky, realizando uma fiscalização após a demanda.
Segundo denúncias, o estabelecimento ofertava uma promoção nas redes sociais garantindo que a cada duas peças de sushi pedidas, apenas uma seria cobrada. Entretanto, a oferta não foi cumprida.
Segundo relato de uma consumidora que compareceu ao local e formalizou denúncia, por meio do aplicativo do Procon-MA, o estabelecimento dobrava o número de peças pedidas para então cobrar a “metade” do preço, invalidando a promoção como era divulgada.
O estabelecimento foi notificado para apresentar defesa no prazo de 10 dias. Caso a prática seja comprovada, o restaurante terá infringido os artigos 30, 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor, que se referem à publicidade enganosa e descumprimento de oferta. Em consequência, poderá sofrer sanções administrativas e cíveis cabíveis.
O Procon-MA inspecionou também, as condições de higiene do local, de modo a garantir a proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores. Foi constatado que o estabelecimento apresentava irregularidades como ausência de validade e outras informações nos alimentos abertos, instalação elétrica irregular, utensílios utilizados na consumação do alimento não apropriados e condições estruturais inadequadas.
De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o órgão continuará fiscalizando com toda firmeza e velocidade, levando em consideração as reclamações e denúncias dos consumidores.
Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 18:40 | Comentar
Duas pessoas que estavam numa moto morreram
Duas pessoas morreram na MA 006, estrada de acesso ao município de Coroatá nesta quinta-feira (7) no Povoado Macaúba acaba de ocorrer um acidente de trânsito com duas vítimas fatais.
As duas vítimas – dois homens ainda não identificados- estavam numa e vinham da roça numa motocicleta quando foram colhidas por um Fiat vermelho conduzido por uma mulher, também não identificada, que logo após o acidente se evadiu do local rumo á cidade de Coroatá numa van branca. Os dois tiveram morte instantânea sem chances de serem socorridos.
O acidente foi violento e chamou a atenção de quem passava pelo local, atraindo curiosos.
A condutora deste veículo evadiu-seA moto atingida no acidente
Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 16:40 | Comentar
Roseana Sarney, ex-governadora
O novo delator da Operação Lava Jato Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o doleiro Alberto Youssef – peça central da operação – lhe mostrou no final de 2013 um rascunho indicando “fluxo de propina” dividido em vários níveis, um deles identificado pela palavra ‘Leão’ – suposta referência ao Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que a propina seria referente a um precatório de R$ 134 milhões da gestão Roseana Sarney (PMDB), filha do senador José Sarney (PMDB/AP), em favor da UTC Engenharia.
Apontada como líder do clube VIP de empreiteiras que formaram cartel para fraudar licitações bilionárias na Petrobras entre 2004 e 2014, a UTC Engenharia tem em seu presidente, o empresário Ricardo Pessoa, um dos alvos da Lava Jato.
O relato de Ceará reforça a denúncia do próprio doleiro Youssef, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que pagou R$ 3 milhões em propinas para o então secretário-chefe da Casa Civil de Roseana, João Abreu, em troca da liberação do precatório milionário da empreiteira.
Ceará fez dezenove depoimentos à Procuradoria-Geral da República entre 29 de junho e 2 de julho de 2015. O Termo de Declaração número 13 trata especificamente do precatório.
O procurador-geral Rodrigo Janot mandou encaminhar ao Ministério Público do Maranhão cópia desse depoimento do delator. Nele, Ceará disse que “no final de 2013” pegou uma carona de carro com Youssef e ambos passaram na sede da UTC em São Paulo. Ele contou que ficou aguardando em uma sala de reunião.
“Youssef se dirigiu às salas dos diretores, não sabendo o declarante com quem ele foi falar. Ao retornar, Youssef mostrou ao declarante um papel rascunhado, dizendo que tinha recebido autorização para fechar um negócio sobre um precatório no Maranhão de cerca de R$ 100 milhões. Youssef estava bastante entusiasmado com o negócio, que, por isso, o declarante acredita que seria bastante rentável”, diz o texto da declaração.
Na ocasião, o governo maranhense tinha dívida de R$ 134 milhões relativa ao precatório da Constran/UTC. Precatório é título judicial que deve ser honrado pelo Executivo, mas o credor geralmente entra numa fila sem fim. A ordem cronológica não pode ser quebrada – a sequência deve ser acatada rigorosamente pela Fazenda devedora.
Para “driblar” a imposição legal e a longa espera para obter a liberação da quantia na frente de outros credores do Maranhão, Youssef teria corrompido assessores de Roseana Sarney por meio de um auxiliar dele conhecido por “Marcão”, provavelmente o corretor Marco Antonio Ziegert .
Em um trecho de seu relato, Ceará citou “Marcão”: “O rascunho que Youssef mostrou ao declarante na UTC, quando falou do negócio do precatório do Maranhão, continha indicação de um fluxo de propina em três níveis: o primeiro era a UTC; o segundo formado por Marcão e Youssef; um terceiro formado por uma pessoa da qual o declarante não se recorda; e um quarto com a referência ‘Leão’. Depois o declarante soube que o Governo do Maranhão tem sede no Palácio dos Leões.”
Ceará afirmou: “Youssef, pelo que o declarante sabe, tratou do negócio do precatório com um intermediário ligado à então Governadora do Maranhão, Roseana Sarney; o declarante não tem informações detalhadas a esse respeito; Youssef falou ao declarante o nome do intermediário da Governadora do Maranhão Roseana Sarney, referindo-se a um homem conhecido como ‘Marcão’; esse intermediário estava hospedado no Hotel Luzeiros, em São Luís/MA, juntamente com Alberto Youssef, na data em que esse último foi preso na Operação Lava Jato.”
Youssef foi preso na Operação Lava Jato dia 17 de março de 2014 no Hotel Luzeiros em São Luís. Em depoimento prestado em setembro de 2015, o ex-secretário da Casa Civil do Maranhão João Abreu negou ter recebido propina em troca de autorizar o pagamento do precatório da Constran-UTC. Mas ele contou que o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, apontado como elo entre o governo maranhense e a empreiteira, deixou em seu gabinete uma mala no dia da prisão do doleiro Youssef.
A Polícia Federal constatou que Marcão acompanhou Youssef na viagem ao Maranhão. Em seu depoimento o ex-secretário da Casa Civil disse que estava com Marcão em seu gabinete para tratar de “investimentos” da Constran no Estado. Ambos aguardavam a chegada de Youssef, que não atendia os telefonemas.
Defesa
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Roseana Sarney afirmou que “Marcão” é uma pessoa que conhece a família. “Este assunto foi investigado, já tem denúncia recebida pela Justiça e a Roseana foi inocentada. Ela não foi incluída na denúncia. Tudo mais não nos interessa, o processo termina aí para ela”, disse Kakay.
Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 14:50 | Um comentário
A prefeita Belezinha deve uma explicação à comunidade de São Gonçalo
Sem motivo algum e sem sequer ter dado uma satisfação à comunidade de São Gonçalo, na zona rural da cidade de Chapadinha, a prefeita Dulcilene Pontes (PRB), a Belezinha, simplesmente mandou demolir uma escola municipal que estaria sem funcionar também não se sabe por qual razão.
A escola é a Unidade de Ensino Básico José Caetano de Almeida que deixou de funcionar no ano passado e desde então está fechada. Há poucos dias um caminhão foi visto no local retirando as telhas, madeiras, portas, portões e janelas da antiga escola e, segundo informações dos próprios moradores que publicaram nas redes sociais, seria à mando da prefeita Belezinha.
“Destruir a escola que, conseguida com dificuldade, era para continuar sendo um sonho da comunidade e estava em perfeito estado. Então queremos saber o motivo da destruição. Destruíram a escola sem dar nenhuma explicação a quem doou a terra (para fazer a escola). Quem estava fazendo o serviço disse que estava lá a mandado da prefeita, então, se foi da prefeita ou não, queremos explicações”, foi o que afirmou uma internauta na rede social Facebook.
O caso já chegou ao conhecimento à Promotoria de Justiça. A Polícia Civil deve abrir inquérito para apurar após denúncias de moradores e vereadores.
A Secretaria de Educação do Município de Chapadinha tem ciência do exposto mas até o momento, assim como a prefeita Belezinha, se manifestou sobre o assunto.
Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 12:40 | Comentar
Fogo se alastrou rapidamente no Anjo da Guarda
Depois de passarem o maior sufoco, moradores do Anjo da Guarda fizeram uma grave denúncia ao Blog. Na noite desta quarta-feira (6) um incêndio deixou famílias inteiras apavoradas na Rua Filipinas, mais especificamente na quadra 49.
O fogo em vegetação se alastrou rápido e vários chamados foram feitos ao Corpo de Bombeiros através da central de emergência 193.
De acordo com relatos, os moradores tiveram que esperar mais de duas horas a chegada de uma equipe. Aliás, de acordo com a denúncia um deles teve que se deslocar até o Quartel do Comando do CBMMA que fica localizado nas proximidades.
Felizmente nenhuma casa foi destruída pelo fogo e não houve vítimas. Veja as imagens do incêndio:
Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 10:30 | Comentar
Josenilson foi arremessado ao receber descarga elétrica
Mais uma pessoa morre no Maranhão vítima de choque elétrico. O caso foi registrado na noite desta quarta-feira (6) no bairro Cidade Nova, em Panaquatira, São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.
O jovem identificado como Josenilson foi arremessado por mais de dois metros após receber uma forte descarga elétrica ao pegar em um poste de madeira a fim de incliná-lo. Ao abraçar o poste, ele foi jogado ao chão morrendo logo em seguida. Josenilson chegou a receber os primeiros socorros mas não resistiu.
O caso serve de alerta tanto a Cemar, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica, quanto à comunidade que frequentemente faz uso de ligações clandestinas.
Publicado em 7 de janeiro de 2016 às 8:00 | Um comentário
O encarte acima mostra a oferta duvidosa
Após matéria publicada ontem no Blog(reveja) sobre uma situação vexatória relatada por clientes no restaurante japonês Zuky, localizado no Parque Shalon em São Luís, a direção do estabelecimento emitiu uma nota de esclarecimento através das redes sociais tentando explicar o que ocorreu.
Porém, aqueles que se sentiram lesados por conta de uma promoção que causou um equívoco e provocou uma enorme confusão rebateram as afirmações divulgadas pelo Zuky no Facebook.
Publicado em 6 de janeiro de 2016 às 19:00 | Um comentário
O trio foi preso na Cohab durante uma perseguição
Uma perseguição policial na tarde desta quarta-feira (6) movimentou o bairro da Cohab em São Luís. Policiais Militares foram informados pelo Serviço de Videomonitoramento do Ciops da Secretaria de Segurança Pública sobre um trio de bandidos que estavam armados usando um carro roubado para praticar novos assaltos.
Mateus da Silva Rodrigues, 18 anos, Rosivelton Rodrigues Santos, 22, e Diego Lopes Costa, 21 anos, estavam no veículo Corsa Sedan de cor preta e placa OJI 3835 quando foram presos em flagrante na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo à praça do Rodão.
Os três foram encaminhados para a Delegacia de Roubos e Furtos e foram reconhecidos por vítimas que confirmaram os crimes praticados por eles.
Publicado em 6 de janeiro de 2016 às 17:28 | Comentar
Banner do Procon-MA sobre compra de fardamento escolar
Depois das festas de fim de ano, começa a preocupação dos pais com o início do período letivo e aumenta a procura por materiais a serem utilizados pelos estudantes, entre os quais uniforme escolar. O item faz parte das preocupações da Portaria n° 52/2015, do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), publicada em 21 de outubro de 2015, com o objetivo de facilitar a relação entre escolas particulares do estado e os pais, para que nenhum dos lados seja prejudicado.
Quanto ao fardamento escolar, a portaria determina que o modelo não seja modificado antes de transcorrer cinco anos de sua adoção, evitando, assim, o gasto repetitivo com novos modelos de uniforme, conforme Lei n° 8907/94.
Além disso, fica proibido que as instituições de ensino particular exijam a compra do uniforme exclusivamente no estabelecimento de ensino ou em fornecedores contratados pela escola. Se tal prática for identificada e denunciada por consumidores, o Procon-MA notificará os estabelecimentos de ensino.
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, as práticas de monopólio, que obriguem a comunidade à aquisição do uniforme em apenas um local, são consideradas abusivas e ferem os direitos do consumidor. “Um dos problemas da exclusividade na comercialização dos fardamentos é que os pais e responsáveis desembolsam quase o dobro do valor que seria pago se houvesse livre concorrência”, disse o presidente.
As malharias interessadas em produzir e comercializar os fardamentos precisam realizar um cadastro prévio com as escolas, que deverão disponibilizar ficha técnica com a composição do tecido, tonalidade, modelo e logomarca, para que não haja diferenciações. Em caso de descumprimento do padrão, a instituição de ensino pode descredenciar a malharia.
A criação da portaria foi discutida durante o “Diálogos com Fornecedores”, realizado em outubro passado, com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos, e abrange também materiais escolares e ajustes na mensalidade e matrícula.
“A portaria facilita a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior.
Publicado em 6 de janeiro de 2016 às 15:00 | Comentar
Solicitação representa reconhecimento pelos ótimos serviços prestados pelo titular
Considerando o ótimo trabalho prestado pelo delegado Valter Costa dos Santos, titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Maranhão – sediada em Santa Inês –, o prefeito Ribamar Alves enviou ofício, através do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, solicitando do secretário de Estado de Segurança a permanência do policial à frente desta Regional.
Endereçado Jefferson Portela, o ofício diz que Valter Costa é um “profissional qualificado, competente, e com grandes serviços prestados nesta regional, onde atua com firmeza no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, o que tem reduzido o índice de violência na região”, destaca o documento.
Ofício encaminhado ao Secretário Jefferson Portela
Valter Costa é titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Inês desde março do ano de 2010.
