Após cobrar pedágio em Morros, Silvana Malheiros quer infringir a lei de novo!

Silvana Malheiros, prefeita de Morros
Silvana Malheiros, prefeita de Morros

Depois de ter mandado cobrar no último feriado uma taxa na entrada da cidade de Morros, a prefeita Silvana Malheiros insiste em continuar infringindo a lei.

Ela mandou cobrar, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, de cada veículo que entrava na cidade uma taxa de R$ 10,00 informando que esse valor seria depositado na conta da própria secretaria para que fosse feita a limpeza e conservação dos rios. (Reveja)

Desta vez, a gestora pretende construir um campo de futebol de areia numa área de preservação ambiental e pior sem a devida autorização dos órgãos competentes como CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e somente com a autorização do Município. Também não é da prefeitura a escritura do terreno onde será construída a obra. (veja abaixo)

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Portanto, ao que indica, Silvana Malheiros cometerá um crime ambiental se seguir com a obra. Pois são considerados crimes todas as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.

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