Para aqueles que são contra a redução da maioridade penal no Brasil e ainda não foram informados: os quatro adolescentes, réus confessos de um estupro coletivo ocorrido em Castelo no Piauí, foram sentenciados nesta sexta-feira (10) e deverão ficar ‘internados’ por no máximo três anos.
Medidas socioeducativas serão aplicadas no Centro Educacional Masculino em Teresina onde os menores serão avaliados a cada seis meses. Os jovens responderão pelos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
De acordo com o Ministério Público foram acatadas oito denúncias e para cada elas aplicada uma medida de três anos que daria 24 anos de internação. No entanto, os adolescentes não podem passar todo esse tempo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para quem não lembra, o caso envolvendo as menores chamou atenção pela brutalidade. Quatro adolescentes foram agredidas, estupradas e depois amarradas e torturadas. Após todo esse terror ainda foram arremessadas de um penhasco. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas mas conseguiram por sorte, sobreviver à barbárie mas, ficaram marcadas pelas amargas lembranças de dor e desespero.
Para aqueles que defendem a redução da maioridade penal, a pena de três anos imputada a esses ‘MONSTROS’, numa casa de ressocialização, pode simbolizar ‘Justiça’, mas para muitos, não.
Aos que defendem menores criminosos, como os deputados federais contrários à PEC da redução que mostramos aqui (reveja), eu recomendaria que vissem as fotos das vítimas após a tortura e violência praticadas pelos quatro ‘meninos’ que poderiam ser penalizados como lhes convém.
Um presídio de segurança máxima para adolescentes que cometem crimes hediondos e horrendos como estes já deveria fazer parte de um programa do Governo Federal.
Reduzir a maioridade apenas por reduzir, sem criar medidas e meios para que esses criminosos mirins sejam afastados da sociedade civil sentindo o peso da lei, não vai ajudar em nada. O que vai ocorrer é uma maior superlotação nos atuais presídios que não têm estrutura nem para abrigar os já condenados.
Mas, enquanto nada é decidido no país onde ‘Direitos Humanos’ parecem contrários à ‘Justiça’, o jeito é se conformar com medidas brandas a criminosos vorazes… e, no pior das hipóteses, torcer para não ser a próxima vítima!
SIMPLES ASSIM