Publicado em 11 de julho de 2015 às 14:18 | Comentar
Mais uma vitória de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou conceder liminar (decisão provisória) para suspender o andamento, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (10) e divulgada na manhã deste sábado (11) pelo STF.
A liminar, protocolada por um grupo de 102 deputados federais de 14 partidos – PT, PMDB, PSDB, PDT, DEM, PSB, PC do B, PSOL, PPS, PV, PROS, PTC, PR e PSC –, tenta anular a votação da proposta em primeiro turno – o tema ainda precisa ser analisado em segundo turno e depois no Senado. Agora, a ação será julgada pelo plenário do Supremo, em data ainda não definida.
Na ação levada ao STF, os deputados argumentaram que a votação feriu o devido processo legislativo porque a Constituição proíbe que uma matéria rejeitada seja novamente votada no mesmo ano. Em sua decisão, Celso de Mello não se pronunciou sobre este ponto.
No caso da PEC da maioridade, o plenário da Câmara rejeitou a redução para diversos tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas. Um dia depois, a Casa aprovou texto que abrangia somente crimes hediondos (como estupro) e lesão corporal seguida de morte.
‘Atropelo’ No mandado de segurança, os deputados questionaram os procedimentos adotados pela Mesa da Câmara e relataram ‘atropelo’ do devido processo legislativo.
“O prejuízo material é evidente e transcende o mérito do tema específico então em votação. O que está em jogo, sem exagero, é a funcionalidade e a legitimidade do Congresso Nacional. A maioria pode ganhar, mas têm de seguir as regras do jogo”, afirmam os parlamentares no pedido apresentado ao STF.
Nesta sexta (10), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou ilegalidade na votação e afirmou que o questionamento dos 102 parlamentares “serve apenas para satisfazer interesses políticos” que foram “derrotados” na votação do plenário.
“É absolutamente impróprio taxar de inconstitucional esse expediente amplamente reconhecido pela prática legislativa e pelo direito parlamentar. Tal alegação serve apenas para satisfazer interesses políticos conjunturais (derrotados pela maioria do plenário) colocando em suspeição um procedimento que tem se mostrado crucial na produção legislativa das últimas duas décadas e meia”, disse o peemedebista em sua resposta ao Supremo.
Para Cunha, os deputados que entraram com a ação tentam induzir o STF ao “erro” e promover uma “intervenção” do Judiciário em questões internas do Legislativo.
Publicado em 11 de julho de 2015 às 11:14 | Comentar
Menores condenados á pena maxima de 3 anos de internação por estupro coletivo em Castelo-PI
Para aqueles que são contra a redução da maioridade penal no Brasil e ainda não foram informados: os quatro adolescentes, réus confessos de um estupro coletivo ocorrido em Castelo no Piauí, foram sentenciados nesta sexta-feira (10) e deverão ficar ‘internados’ por no máximo três anos.
Medidas socioeducativas serão aplicadas no Centro Educacional Masculino em Teresina onde os menores serão avaliados a cada seis meses. Os jovens responderão pelos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
De acordo com o Ministério Público foram acatadas oito denúncias e para cada elas aplicada uma medida de três anos que daria 24 anos de internação. No entanto, os adolescentes não podem passar todo esse tempo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para quem não lembra, o caso envolvendo as menores chamou atenção pela brutalidade. Quatro adolescentes foram agredidas, estupradas e depois amarradas e torturadas. Após todo esse terror ainda foram arremessadas de um penhasco. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas mas conseguiram por sorte, sobreviver à barbárie mas, ficaram marcadas pelas amargas lembranças de dor e desespero.
Para aqueles que defendem a redução da maioridade penal, a pena de três anos imputada a esses ‘MONSTROS’, numa casa de ressocialização, pode simbolizar ‘Justiça’, mas para muitos, não.
Aos que defendem menores criminosos, como os deputados federais contrários à PEC da redução que mostramos aqui (reveja), eu recomendaria que vissem as fotos das vítimas após a tortura e violência praticadas pelos quatro ‘meninos’ que poderiam ser penalizados como lhes convém.
Um presídio de segurança máxima para adolescentes que cometem crimes hediondos e horrendos como estes já deveria fazer parte de um programa do Governo Federal.
Reduzir a maioridade apenas por reduzir, sem criar medidas e meios para que esses criminosos mirins sejam afastados da sociedade civil sentindo o peso da lei, não vai ajudar em nada. O que vai ocorrer é uma maior superlotação nos atuais presídios que não têm estrutura nem para abrigar os já condenados.
Mas, enquanto nada é decidido no país onde ‘Direitos Humanos’ parecem contrários à ‘Justiça’, o jeito é se conformar com medidas brandas a criminosos vorazes… e, no pior das hipóteses, torcer para não ser a próxima vítima!
Publicado em 11 de julho de 2015 às 8:30 | Comentar
Deputado Wellington conversa com o grupo indígena que estava acorrentado na Assembleia Legislativa
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde da última quinta-feira (9), da reunião que objetivou por fim ao protesto de indígenas contra o Governo do Estado, que se instalaram por 10 dias em frente ao Palácio dos Leões e 3 dias em frente e no interior da Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no auditório da OAB.
Também participaram da reunião o secretário de Estado de articulação política, Márcio Jerry; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; o secretário de Estado de Direitos Humanos e participação popular, Francisco Gonçalves; o presidente da OAB, Mário Macieira; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa; os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), além de representantes dos indígenas dos municípios que estavam reivindicando.
Na ocasião, foram discutidos os pontos reivindicados pelos índios Guajajaras, entre eles: a construção de escolas, contratação de diretores, vigilantes e merendeiros, alteração do Conselho Indígena, segundo a recomendação do Ministério Público. Além disso, também foi discutido o curso de formação continuada de professores indígenas, curso profissionalizante para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, reconhecimento das escolas indígenas, construção de ginásio poliesportivo, construção de casas populares e implantação da Agricultura familiar para combater a fome.
Após cinco horas de reunião, foi assinado o Termo de Compromisso com 10 pedidos justificados pelo governo do Estado. A maioria deles tratando de melhorias na área da Educação. Sobre o primeiro item, construção de escolas em áreas indígenas, o governo do Estado anunciou que já há um cronograma definindo para o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2016: a construção de 51 escolas, através do Programa Mais IDH, e 16 escolas, através do BNDES, nos municípios de Arame, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras.
Em relação ao segundo item – contratação de diretores, vigilantes e merendeiras – o governo se compromete a enviar Projeto de Lei, no prazo de 30 dias, para criação do cargo de diretor escolar indígena. E a Assembleia Legislativa garante que o Projeto tramitará em regime de urgência na Casa.
A Secretaria de Educação informa que será realizada a formação de 120 professores indígenas, na Uema, com início previsto para setembro. Sobre as merendeiras, o governo informou que estão sendo viabilizadas 230 contratações para o início de agosto. Já a contratação de vigilantes, a Seduc procurará uma alternativa.
No terceiro item, que trata da reativação do Conselho Indígena, o governo se compromete, até o final de 2015, reativá-lo, tendo em vista a necessidade de contemplar todas as etnias indígenas.
Sobre o curso de formação continuada de professores indígenas, quarto item apresentado, o governo respondeu que o Estado já paga curso de formação para 62 professores indígenas no Estado de Goiás. Já os cursos profissionalizantes para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, quinto item pedido, o governo garante que irá fazer um estudo para viabilizar a criação de cotas para indígenas nos IEMAS e no IFMA, com turmas específicas para atendê-los.
No sexto item, no qual é firmado o reconhecimento das escolas indígenas, o governo afirmou que já existe um decreto de criação das escolas, mas falta o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação (CEE). Apenas 15 são reconhecidas.
Em relação à construção do ginásio poliesportivo, item sete, o governo adiantou na justificativa que só terá condição de ser viabilizado por região dentro do orçamento de 2016, através do Conselho indígena.
No item 8, que trata de habitação, o governo afirmou que fará, junto à Caixa Econômica Federal, o levantamento de todos os projetos de casas populares e que fará a construção de mil casas populares nas cidades do Programa Mais IDH.
O governo ainda irá analisar o nono item, no qual as lideranças pedem um assento na Secretaria Estadual de Igualdade Racial.
Transporte Escolar
Dentre as exigências cobradas pelos indígenas na área da Educação, o último ponto firmado é que o governo se comprometa a dar continuidade ao pagamento dos processos de transporte escolar, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. Se compromete, ainda, a disponibilizar a relação dos processos que foram analisados e os que estão em análise, através da Procuradoria Geral do Estado.
Fatores determinantes
A atuação em defesa das minorias realizada pelos deputados Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT), que desde o início se empenharam na causa indígena, de forma responsável e conciliatória.
Após a entrega da lista dos processos pelo Ministério Público aos representantes indígenas e aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira (10), às 21 os manifestantes desocuparam, definitivamente e de forma pacífica a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Publicado em 10 de julho de 2015 às 22:05 | Comentar
O titular deste Blog, que completou nesta sexta-feira (10) mais um ano de vida, vem agradecer a todas as mensagens de parabéns e felicitações direcionadas à ele nesta data tão importante.
Quero ressaltar que todas as manifestações de carinho que me enviaram fizeram com que este dia ficasse ainda mais especial.
Obrigado aos amigos, parceiros, leitores e familiares que fazem parte da minha jornada diária.
Publicado em 10 de julho de 2015 às 20:00 | Comentar
Vereador Fábio Câmara
O vereador Fábio Câmara (PMDB), fez uma postagem em sua conta no Facebook, sugerindo ao prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), a criação de uma agência reguladora de transportes na capital maranhense.
Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, Fábio Câmara afirma que sua proposta tem o objetivo de criar um mecanismo que visa o controle de qualidade e a fiscalização dos serviços concedidos e permissionados do transporte público.
— Da forma como está não pode continuar. O controle de qualidade e fiscalização dos serviços concedidos e permissionados do transporte público e de circulação de São Luís precisam a ser realizados por meio de agência reguladora municipal — sugeriu.
O vereador afirma ainda que com a criação da AGETRANSL- Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Transportes de São Luís se estabeleceria regras para o sistema de transporte na capital maranhense.
— A falta de uma agência reguladora tem acarretado um transporte com distúrbios na mobilidade urbana do município, com tarifas elevadas que não são claramente discutidas com a população, devido ao obscurantismo de sua formação e discussão pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) — declarou.
Publicado em 10 de julho de 2015 às 16:50 | Comentar
O Projeto ‘Mais Cultura e Turismo’, ação do Governo do Maranhão executada pelas Secretarias de Estado de Turismo (Setur) e de Cultura (Secma), inicia a programação de férias, nesta sexta-feira (10), na cidade de Barreirinhas.
O projeto vai garantir para turistas e maranhenses, uma agradável e animada programação de férias com atrações culturais e mostras gastronômicas e de artesanato.
A programação tem shows de Flávia Bittencourt, Tripa de Bode e apresentação cultural da Quadrilha Laço de Fita, a partir das 17h, na Praça do Trabalhador, em Barreirinhas. Em São Luís, o projeto inicia neste sábado (11), com apresentações no Espigão Costeiro da Ponta D’Areia, também a partir das 17h. A programação conta com atividades voltadas para crianças e adultos.
Para a criançada, logo neste sábado, em São Luís, o projeto reserva a contação de histórias, oficinas de cultura popular e apresentação da Trupe Circense Cacem. Já os adultos aproveitarão as apresentações da Orquestra Suzuki e do Coral São João. No Centro Histórico, a programação começa na quinta-feira (16) e termina no dia 28 de agosto, com shows de Divinas Foleoas, Papete, Luiz Melodia e muitos outros.
Para a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, um dos objetivos do ‘Mais Cultura e Turismo’ é complementar a experiência dos turistas que visitam o Estado. A ação também tem o propósito de valorizar o povo, a cultura e os espaços públicos existentes.
“O governo Flávio Dino pretende incentivar a movimentação de pessoas neste período de férias”, disse. A agenda completa com as atrações de todos os dias do projeto pode ser conferida a partir desta sexta-feira (10) no portal do Governo do Estado.
Segurança reforçada
A base de Segurança Pública instalada na área do Centro Histórico, próximo à Praça Nauro Machado, fará a segurança, em todos os dias do evento, com equipes de policiamento 24h por dia fazendo rondas com viatura, motos e o policiamento a pé.
Na orla maranhense, especificamente no Espigão da Ponta d’Areia, se estendendo a toda a Avenida Litorânea, a ‘Operação Praia Segura’ atuará com uma base fixa de policiamento no Espigão, equipes com quadriciclos e de policiamento a cavalo em todo trecho citado.
Publicado em 10 de julho de 2015 às 14:30 | Comentar
Sebastião Madeira usou procuradores do Município para se defender em outra ação
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, ajuizou mais uma Ação Civil Pública contra o prefeito Sebastião Madeira.
Réu em outra ação por improbidade administrativa movida pelo MP, devido à ausência de processo licitatório na contratação da empresa Limp Fort Engenharia Ambiental LTDA, Madeira usou de forma indevida procuradores do Município em sua defesa, o que contraria dispositivo legal.
O promotor de justiça Albert Lages Mendes declara que a defesa preliminar e a contestação do prefeito no referido processo foram patrocinadas pelo procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e pela procuradora-geral-adjunta, Andira Gouveia Silva.
Um dos fundamentos da ACP é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que possui orientação firmada no sentido de que a defesa particular do agente por procurador público configura, também, ato de improbidade.
“A Procuradoria deveria ter acompanhado o processo, tendo em vista que a mesma representa o ente público, não a pessoa do prefeito”, afirma o promotor de justiça. “Os procuradores só se isentaram de continuar a defesa após serem advertidos de que os autos seriam encaminhados ao MPMA para apurar ato de improbidade”.
Diante dos fatos, o Ministério Público pede que a Justiça condene o réu, aplicando-lhe, no que couber, as disposições da Lei de Improbidade Administrativa. Em caso de condenação, o prefeito estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Publicado em 10 de julho de 2015 às 12:00 | Comentar
Ex-deputada Cleide Coutinho
A ex-deputada estadual e esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Cleide Coutinho teve a prestação de contas desaprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, referentes a campanha de 2014, ano em que perdeu a oportunidade de se reeleger.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a ex-candidata não apresentou recibos de doação de campanha e registros de receitas estimadas em dinheiro.
No ano passado quando ainda era deputada, Cleide foi enquadrada na lista do Tribunal de Contas da União como ficha suja no processo 004.737/2004-0, referente à época em que foi Secretária de Saúde de Caxias, durante três meses no ano de 1999. Na ocasião ela foi condenada a ficar 8 anos sem disputar qualquer cargo público.
Ficha suja, Cleide Coutinho foi impedida de concorrer à reeleição no pleito passado e mesmo com contestações analisadas pela Justiça Eleitoral, não conseguiu reverter a situação. Para completar, sua prestação de contas de campanha foi reprovada.
Publicado em 10 de julho de 2015 às 10:00 | 4 comentários
José Linhares Jr , jornalista e filósofo
Em resposta aos títulos degradantes ‘concedidos’ aos ludovicenses pelo deputado federal Jean Wylllys (PSOL-RJ) no início da semana, o jornalista e filósofo maranhense José Linhares Jr gravou um vídeo onde manda um recado para o parlamentar.
Assim como milhares de pessoas, Linhares não concorda com a atitude do excelentíssimo deputado que postou em sua página pessoal do Facebook uma declaração chamando os responsáveis pelo linchamento Cledenilson Pereira da Silva em São Luís, de ‘PSICOPATAS’ e ‘FASCISTAS’.
A forma como Jean Wyllys se reportou aos maranhenses da capital causou revolta em muitos. Por isso levantamos a bandeira: #SOMOS TODOS LINHARES
Veja abaixo o que disse o jornalista Linhares ao nobre deputado baiano:
Publicado em 10 de julho de 2015 às 8:30 | Um comentário
Os 1414 praças serão promovidos nesta sexta-feira (10)
O Governo do Maranhão realiza, nesta sexta-feira (10), a maior promoção de militares nos 179 anos de história da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Na solenidade, a ser realizada às 18h, no Auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Sebrae/Cohafuma), em São Luís, serão promovidos 1414 policiais militares, de São Luís e interior do Maranhão.
A solenidade, presidida pelo vice-governador, Carlos Brandão, terá a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e do comandante-geral da Polícia Militar, Marco Antônio Alves.
As promoções observarão critérios com parâmetros de justiça embasados na antiguidade, tempo de serviço e merecimento. Serão promovidos 39 praças de 1º sargento para subtenente; 2º sargento para 1º sargento (140); 3º sargento para segundo sargento (279); cabo para 3º sargento (418); soldado para cabo (538). Do total, 616 promovidos são de São Luís e 798 do interior do estado.
A medida provisória nº 202, assinada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, é uma das medidas da nova política de valorização dos servidores públicos estaduais. Faz parte do plano de reestruturação de cargos do PMMA.
O Governo do Estado está investindo, também, na modernização dos equipamentos e da estrutura física e a valorização do trabalho realizado das forças policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, destacou a importância do grande número de promoções na Polícia Militar. “Estamos vivendo um momento histórico dentro da corporação. Com a assinatura dessa medida provisória, o governador Flávio Dino proporcionou a 1.077 praças alcançar mais uma graduação na carreira militar.
Além destas, 337 vagas foram disponibilizadas por conta de um trabalho administrativo da Diretoria de Pessoal da PM em conjunto com a Segep que deu andamento a processos de militares que foram para a Reserva, abrindo, assim, mais vagas para a promoção. Há casos de policiais militares que estão, há mais de 22 anos, no mesmo posto aguardando uma promoção e serão promovidos nesta grande solenidade”, pontuou o coronel Alves.
