A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) está fiscalizando as condições de funcionamento dos estacionamentos, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.
A ação corresponde à segunda etapa da Operação ‘Abre-te Sésamo’ e teve início em Imperatriz. Quatro estabelecimentos tiveram as atividades suspensas até que se regularizem, pois não possuem alvará e nem emitem nota fiscal aos consumidores.
Em São Luís, durante a primeira etapa da operação, 14 estacionamentos tiveram as atividades suspensas, cinco foram autuados, dois advertidos e três apresentaram regularidade. A primeira etapa foi iniciada no dia 23 de abril e encerrada no dia 8 de maio. Foram fiscalizados 23 estacionamentos, entre shoppings, hospitais, restaurantes dentre outros estabelecimentos com oferta do serviço.
De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a ação tem o objetivo de orientar os estacionamentos sobre a importância da regularização e da prestação de bons serviços para os consumidores. “O projeto tem como objetivo a melhoria dos serviços prestados aos consumidores em todo o Estado”, ressaltou.
Confira abaixo o relatório da Operação ‘Abre-te Sésamo’ em São Luís e Imperatriz com os locais em que houve suspensão temporária da cobrança nos estacionamentos.
