A Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira (13), em primeira instância, Levy Fidelix (PRTB), candidato derrotado à Presidência nas eleições do ano passado, a pagar R$ 1 milhão pelas declarações contra a população LGBT em um debate na “TV Record”, em setembro de 2014. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Levy declarou, em rede nacional, que ” aparelho excretor não reproduz”, e associou homossexualidade e pedofilia, além de dizer que os gays deveriam ser enfrentados.
Caso a decisão seja confirmada, a quantia de R$ 1 milhão será revertida para ações de promoção de igualdade da população LGBT. Levy também terá que produzir um programa com a mesma duração dos discursos, na mesma faixa horária de programação, que promova os direitos dos LGBT.
Em caso de descumprimento, ele estaria sujeito a multa diária de R$ 500 mil.
Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível do Foro Central da Capital, afirmou que o candidato “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT”.
“Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade.”