A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, em entrevista ao jornal O Estado minimizou a vinda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer correição a partir da próxima semana.
Segundo disse a presidente, a correição é uma rotina de trabalho. Ok, certo. Realmente a correição é uma rotina de trabalho para o CNJ que é um órgão fiscalizador. Não deve ser considerado rotina para o Poder Judiciário de qualquer estado que seja. A presença do CNJ não é normal. Sabe-se que quando os fiscais chegam em um tribunal é porque há indícios (geralmente muito contundentes) de erros, abusos e irregularidades.
Motivos – Apesar de correr em segredo de justiça, o processo que levou a decisão do conselho vir ao Maranhão averiguar os atos administrativos do TJ são apontadas como três: denúncias de irregularidades do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) como benefícios financeiros indevidos a magistrados, a não correção correta do percentual salarial dos servidores além de não ter chamado aprovados no concurso público feito no tribunal, que tem vagas disponíveis.
O outro motivo seria a licitação – já suspensa pelo próprio CNJ – de R$ 20 milhões para aluguéis de impressoras. E por fim, o terceiro motivo seria denúncias de corrupção feitas por um juiz que participava da administração do TJ.
Serão cinco dias de trabalho rotineiro dos fiscais do CNJ olhando documentos, contratos e despachos de todo o Tribunal de Justiça. Como corre em segredo de Justiça, muito do que foi apurado pelo conselho não estará disponível imediatamente para a sociedade.