Depois de cerca de duas semanas com os preços mais altos nas bombas dos postos de combustível de São Luís, os órgãos de defesa do consumidor foram para cima e decidiram entrar com uma ação civil pública contra 244 postos da capital.
Na ação, são pedidas sanções aos postos que praticaram o aumento abusivo de preços, causando prejuízo e indignação em milhares de consumidores.
Os órgãos pedem a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015, que fixou o reajuste máximo de R$ 0,22/litro para a gasolina e de R$ 0,15/litro para o óleo diesel.
Na ação civil, consta que, conforme inspeções do Procon e informações extraídas do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina em São Luís passou de R$ 3,087, no período de 25 a 31 de janeiro 2015, para R$ 3,465, de 1º a 7 de fevereiro. Foi constatado, ainda, que o diesel variou, nos mesmos períodos de R$ 2,649 para R$ 2,891; e o etanol foi de R$ 2,63 para R$ 2,81.
O processo foi distribuído para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, cujo titular é o juiz Douglas Martins.
Vamos aguardar os próximos passos desse processo. Será que os donos de postos de combustível se importarão com essa ação civil pública? Porque pela determinação do Procon, poucos foram os postos que reduziram os valores.