A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fechou o ano de 2014 com 4.123 atendimentos de todo o Estado. Maio foi o mês com maior número de demandas, com um total 416 pedidos de informação, reclamação, denúncias e sugestões. O número representa um crescimento de 32% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o órgão registrou 3.113 manifestações de usuários.
A Internet ainda continua sendo o meio mais utilizado pelos usuários para esclarecer as dúvidas, com 54,85% das correspondências, que chegam por formulário eletrônico, e-mail ([email protected]) ou pelo link “Fale Conosco”, disponíveis no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). O Telejudiciário (0800-707-1581) é o outro canal mais acessado, com 1.050 registros (31,2%). Na forma presencial foram atendidos 228 usuários (6,94%).
Destacam-se, ainda, as audiências públicas realizadas nas comarcas de Bacabal e Caxias, com a participação de cerca de 600 pessoas, dentre populares, representantes da sociedade civil, líderes políticos e religiosos, presidentes de associações e entidades de classe, delegados de polícia, membros da Advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público e juízes.
O item “reclamações” liderou a lista das manifestações, com 3.361 registros; em segundo lugar, “pedidos de informação”, com 493; seguido de “denúncias”, com 113, e “dúvidas”, com 51 registros.
A morosidade processual continua sendo a principal reclamação dos usuários. De janeiro a dezembro, foram 2.916 manifestações (86,76%). “A morosidade processual é um problema que assola o Judiciário como um todo e evidencia a necessidade de ações administrativas voltadas para a revitalização da atividade-fim de distribuição da Justiça”, explica o ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira.
Todos os questionamentos são encaminhados ao departamento responsável que tem o prazo de três dias para providenciar a resposta. De acordo com relatório do setor, cerca de 90% das demandas foram respondidas.
Para o desembargador a Ouvidoria está se consolidando como um canal de comunicação direto entre o cidadão e a Justiça estadual, orientando e fornecendo informações acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário.
Segundo Velten Pereira, as informações contidas no relatório devem contribuir com a gestão do Poder Judiciário e com a construção de políticas administrativas tendentes a melhorar a qualidade dos serviços judiciais e extrajudiciais.
ATENDIMENTO – O prazo para resposta definitiva às questões dos usuários pela Ouvidoria é de 20 dias úteis. Durante esse período, a equipe realiza um criterioso trabalho de pesquisa, diálogos com os setores envolvidos, contatos adicionais com usuários, envio às unidades e acompanhamento dos casos até o esgotamento das possibilidades de resolução. As unidades envolvidas, por sua vez, têm até 5 dias úteis para prestar informações e esclarecimentos.