1 – O SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDJUS/MA INFORMA QUE A GREVE GERAL DA CATEGORIA NÃO ESTÁ SUSPENSA, APESAR DE NOTÍCIA DIVULGADA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COM O CLARO OBJETIVO DE CONFUNDIR OS SERVIDORES E MANIPULAR A OPINIÃO PÚBLICA.
2 – O SINDJUS-MA INFORMA QUE O MOVIMENTO PAREDISTA RETOMADO PELA CATEGORIA CONTINUARÁ ATÉ QUE A PRESIDENTE DO TJMA, DESEMBARGADORA CLEONICE FREIRE, PAGUE POR FOLHA SUPLEMENTAR OS RETROATIVOS DA AÇÃO DOS 21,7% – ASSEGURADOS POR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) EM FAVOR DOS SERVIDORES SINDICALIZADOS DO TJMA E CUJOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA TAL QUITAÇÃO JÁ FORAM ASSEGURADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
ALÉM DISSO, O SINDJUS-MA COBRA A GARANTIA DO PAGAMENTO NA FOLHA DE SALÁRIOS DE NOVEMBRO/2014 DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DE 4,3% DOS SERVIDORES DO TJMA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 10.156/2014.
3 – O SINDJUS-MA INFORMA AINDA QUE INGRESSARÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 17, COM PEDIDO DE PROVIDENCIAS JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, EXIGINDO A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2011 PARA PREENCHIMENTO DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS ATUALMENTE VAGOS NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO LUTARÁ JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA QUE ESTA GARANTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA TAIS NOMEAÇÕES PELO PODER JUDICIÁRIO.
4 – QUANTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO NOBRE DESEMBARGADOR MARCELINO EWERTON, QUE ENTENDEU SER ILEGAL A GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL, O SINDJUS-MA INFORMA QUE PRETENDE DEMONSTRAR JUDICIALMENTE QUE O NOBRE DESEMBARGADOR FOI INDUZIDO A ERRO PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REPRESENTADA NO REFERIDA AÇÃO CIVIL PUBLICA PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO – PGE-MA.
5 – O SINDJUS-MA REAFIRMA SUA ABSOLUTA CONVICÇÃO NA LEGALIDADE, NA LEGITIMIDADE, NA RAZOABILIDADE E NA JUSTEZA DO ATUAL MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS E EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, REPRESENTADOS POR ESTA ENTIDADE CLASSISTA. AO MESMO TEMPO EM QUE CONCLAMA ESTES TRABALHADORES A PERMANECEREM SEGUROS E TRANQUILOS QUANTO À CORRETA CONDUÇÃO DE SUAS LUTAS PELO SINDICATO QUE OS REPRESENTA.
6 – O SINDJUS-MA CONVOCA TODA A CATEGORIA, BEM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA QUE COMPAREÇA NA SEGUNDA-FEIRA, 17, ÀS 08 HORAS, NA PRAÇA PEDRO II, PARA DAR CONTINUIDADE AO MOVIMENTO PAREDISTA E REALIZAR ATO PÚBLICO EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, EM REAFIRMAÇÃO À SUA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES, COM A PRESENÇA DE DEPUTADOS, SINDICALISTAS, LIDERANÇAS ECLESIÁSTICAS E DEMOCRÁTICAS, SOLIDÁRIAS AOS TRABALHADORES ORA EM GREVE.
7 – O SINDJUS-MA REAFIRMA O SEU DESEJO DE ESTABELECER CANAIS DIRETOS DE CONVERSAÇÃO COM A DESEMBARGADORA PRESIDENTE CLEONICE FREIRE. ESTES LAÇOS FORAM CORTADOS DE FORMA UNILATERAL COM A LIDERANÇA SINDICAL DOS SERVIDORES DESDE JULHO PASSADO, O QUE PÕE EM DÚVIDA A CAPACIDADE DA REFERIDA DESEMBARGADORA PARA CONDUZIR COM SERENIDADE, EQUILÍBRIO E DEMOCRATICAMENTE OS DESTINOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
8 – POR FIM, A PERSISTIR O IMPASSE QUE OBRIGOU OS SERVIDORES DO TJMA A DEFLAGRAREM A GREVE GERAL DA CATEGORIA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, O SINDJUS-MA CUMPRE O DEVER DE ALERTAR A POPULAÇÃO EM GERAL PARA O ALTO E EFETIVO RISCO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NÃO SE REALIZAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, POR RESPONSABILIDADE DIRETA, PESSOAL E EXCLUSIVA DA PRESIDENTE CLEONICE FREIRE, AO SE MOSTRAR INCAPAZ DE SE RECONCILIAR COM OS SERVIDORES DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO QUE ELA ATUALMENTE PRESIDE.
SÃO LUÍS (MA), 14 DE NOVEMBRO DE 2014
ANIBAL DA SILVA LINS
PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = SINDJUS/MA