José de Ribamar Castro e João Santana são eleitos desembargadores do TJMA

Os novos desembargadores tomaram posse no Gabinete da Presidência (Foto:Ribamar Pinheiro)
Os novos desembargadores tomaram posse no Gabinete da Presidência (Foto:Ribamar Pinheiro)

Os juízes José de Ribamar Castro e João Santana Sousa foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (19).

Castro concorreu à vaga com outros onze candidatos, pelo critério de merecimento, e ficou em primeiro lugar, com 1.948 pontos. Santana, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade. Os dois foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.

Na eleição por merecimento, os outros dois mais votados foram os juízes José Jorge Figueiredo (segundo colocado), com 1.930 pontos, e Tyrone José Silva (terceiro), com 1.923.

Com o resultado, ambos passaram a figurar por duas vezes na lista tríplice para acesso ao Tribunal.

Vinte e um membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos nomes, mas o desembargador Joaquim Figueiredo se absteve de votar na vaga pelo critério de merecimento. Ressaltou que, embora não houvesse impedimento para que permanecesse em plenário, resolveu se retirar, por questão ética e moral. O magistrado é irmão do juiz Jorge Figueiredo, um dos candidatos ao cargo.

Antes de iniciada a votação, a desembargadora Anildes Cruz relatou uma exceção de suspeição, interposta pelo juiz José Eulálio Figueiredo, pedindo que a desembargadora Maria das Graças Duarte não participasse da eleição. Ele alegou inimizade com a magistrada, que disse não ter inimizade nem amizade com o juiz. Ela não se deu por suspeita e disse estar no seu direito e dever de votar.

O ato de posse dos eleitos aconteceu logo após o encerramento da sessão, no gabinete da presidência, com a presença de desembargadores, juízes de direito, diretores e servidores do Tribunal e familiares dos empossados.

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