A greve de 120 professores da rede municipal de ensino do município de Presidente Sarney, que já dura desde o dia 21 de agosto, repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão plenária da última quarta-feira (24), entre os deputados oposicionistas.

Ambos saíram em defesa dos docentes e criticaram a atual administração da Prefeitura, que segundo eles, tem se recusado a cumprir o Plano de cargos e salários dos educadores, além disso, ainda se recusa a negociar com a categoria.

Othelino Neto, primeiro a reportar o assunto, assegurou que a paralisação das atividades vem prejudicando os estudantes do ensino fundamental. “Já faz dois anos que virou lei o plano de cargos e salários, e o prefeito se recusa a cumprir ou tentar qualquer negociação.

O parlamentar ainda fez críticas à postura do prefeito, denunciando a tentativa de chamar professores contratados. “O prefeito de Presidente Sarney já é conhecido por ser arbitrário, por ser arrogante, por achar que o cargo de prefeito dá a ele o direito de mandar e desmandar”.

Victor Mendes, deputado da base governista, também saiu em defesa dos professores de Presidente Sarney, se colocando à disposição da categoria para intermediar um diálogo com a prefeitura municipal. “Gostaria aqui de me colocar a disposição dos docentes.

Monitores em greve do Sistema Penitenciário do Maranhão realizam, nesta manhã de segunda-feira (29), na BR-135, trecho em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma manifestação. Os monitores exibem faixas. O ato é em protesto à falta de condições de trabalho. No sábado (27), o monitor Isaac William Montes Giurte, baleado no dia 4 de setembro dentro do Complexo Penitenciário, morreu em um hospital da capitasl maranhense. Isaac William foi atingido por um tiro, na região do tórax, pelo interno Wasgley Moreira Saraiva, que foi identificado pelo sistema de monitoramento do presídio. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueio de via no sentido de quem sai da capital maranhense. Agentes da PRF negociaram liberações parciais com os manifestantes. ´[ Do Imirante]

Morreu na manhã de ontem (29), vítima de câncer, o jornalista e ex-vereador Aldionor Salgado. Ele estava internado no Hospital Universitário Presidente Dutra.

Formado em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Salgado foi vereador em São Luís na década de 80. Ele também atuou como secretário de Comunicação em São Luís e como assessor de imprensa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Atualmente, Aldionor Salgado prestava assessoria especial à UFMA.

A Prefeitura de São Luís divulgou nota de pesar sobre a morte do jornalista, se solidarizando “com a família e os amigos reforçando os votos de fé e esperança de que Deus conforte-os neste momento de dor”.

A Revista JURIS lança sua 3ª edição na segunda-feira, dia 29/09 e estará disponível para seus assinantes e para o público, nas bancas de revistas, nesse mesmo dia.

O evento será na sala 115 do Ed.Cidade de São Luís, na Av. Castelo Branco, ocasião em que será também inaugurado o auditório do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP e da AMAd – Associação Maranhense de Advogados.

O CECGP é presidido pelo advogado e professor Sergio Victor Tamer e a Amad pelo advogado e professor João Batista Ericeira. Na ocasião também serão anunciados os cursos para este final de ano, promovidos pelas duas conceituadas instituições.

Também será anunciada uma parceria com a Universidade Portucalense, da cidade do Porto, em Portugal, para o desenvolvimento de intercâmbio, cursos e estudos constitucionais.

A capa desta edição da Revista Juris destaca uma entrevista exclusiva concedida pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, em que ele rebate as críticas relacionadas à uma possível omissão da Ordem.

O jurista Alexandre Freire fala sobre a reforma do novo Código de Processo Civil e o presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim, fala da preparação do Ministério Público para atuar antes e depois das eleições.

Artigos acadêmicos de ponta, como o do professor João Batista Ericeira (O viés jurídico na obra do Padre Vieira) e o do jurista Nelson Moraes Rêgo (A antítese entre o jusnaturalismo e o positivismo) figuram ao lado de reportagens e de outros artigos jurídicos.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou nesta sexta-feira (26) o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país que não tenham um imóvel funcional à sua disposição.

A decisão de Fux foi tomada em duas ações, uma apresentada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e outra pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

As associações aproveitaram que Fux, na semana passada, havia garantido o pagamento de auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, aos magistrados da Justiça Federal, e pediram a extensão do benefício para as demais categorias. Mesmo sem uma autorização expressa do STF, diversos tribunais já pagavam o auxílio.

Por isso, a decisão de Fux beneficiará especialmente os tribunais do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, que, segundo o ministro, ainda não pagavam o benefício.

Como não há informações oficiais sobre o número de residências oficiais, não é possível se estimar quanto será gasto com o auxílio dos magistrados. Caso todos os 16,4 mil magistrados do Brasil passem a receber os valores, o Judiciário gastaria cerca de R$ 70,5 milhões por mês. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), negou pedido de direito de resposta do candidato ao Senado da coligação “Pra Frente Maranhão”, Gastão Vieira (PMDB), após veiculação, em horário eleitoral do candidato Roberto Rocha (PSB), da coligação “Todos Pelo Maranhão”, da denúncia que se refere a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário, denunciada em vários blogs, anunciada como pronta por Gastão, mas que sequer começou.

Orçada em quase R$ 8 milhões de reais e anunciada no meio do ano passado quando Gastão Vieira ainda era ministro do Turismo do Governo Federal, a obra tinha previsão para início no dia 06 de setembro de 2013 e término no mesmo dia de 2014.

Mas, depois de mais de um ano, o que se encontra no local é apenas uma placa com as informações sobre a edificação.

Desta forma, o Tribunal comprovou que “a obra não está concluída e está longe de o ser, conforme se verifica pela simples visualização das fotos carreadas”.

Apesar disso, Gastão Vieira afirmou, em seu programa eleitoral, que a remodelação estava concluída e já entregue à população. O questionamento por parte de Roberto Rocha gerou pedido de resposta do seu principal adversário, negado pelo TRE.

A revitalização da Estação Ferroviária de Rosário é uma das obras do conhecido triângulo das ilusões de Rosário, que ainda conta com a Refinaria Premium, anunciada pelo ministro Edison Lobão e que já gastou quase R$ 2 bilhões de reais, e o Polo de Confecções, prometido pela governadora Roseana Sarney, ainda nos anos 1990. (Do blog do Garrone)

Investir em Tiririca rende altos dividendos, e não apenas políticos. A votação obtida pelo deputado federal em 2010 – 1,35 milhão de votos, recorde nacional – garantiu ao Partido da República (PR) entre R$ 14 milhões e R$ 15 milhões em verbas do Fundo Partidário, que é constituído por dinheiro público, segundo cálculos com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor é cerca de 17 vezes maior que os R$ 805 mil gastos pelo PR para eleger o humorista, que provavelmente obterá um novo mandato neste ano a um custo orçamento semelhante – e relativamente baixo – para a legenda.

A título de comparação, se a mesma quantia tivesse sido depositada na poupança, o PR teria hoje R$ 1 milhão.