Publicado em 5 de fevereiro de 2018 às 15:00 | Um comentário
Academia ao ar livre em São Luís
A partir de agora os ludovicenses terão mais uma opção de lazer e saúde. A Prefeitura de São Luis acaba de instalar dez academias ao ar livre em várias regiões da cidade, instaladas com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha (PDT). “A ideia das academias ao ar livre é levar para a população a possibilidade de uma prática diária e sem custo de atividade física, contribuindo, não só para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, mas oferecendo, também, uma opção de lazer”, explicou o parlamentar.
Um atrativo a mais para que a população ocupe os espaços públicos da cidade, cada uma das academias ao ar livre conta com, em média 14 equipamentos, que ao todo, somam 144 aparelhos. Os equipamentos são apropriados para exercícios e funções distintas, voltados para o aumento da flexibilidade e mobilidade, fortalecimento da musculatura, melhoria da função cardiorrespiratória e desenvolvimento da coordenação motora.
O projeto da academia ao ar livre visa dar à população a condição de se exercitar de forma correta, uma vez que há no local painel explicativo sobre como usar cada aparelho ali instalado. Os equipamentos foram instaladas nas praças do Letrado, no Vinhais; Bacanga; Rio das Bicas; Alemanha; Ipem São Cristóvão; Ipem Turu; e Radional, além do Circo Escola da Cidade Operária, Parque do Bom Menino e Quadra do Sabará, na Cohab.
Publicado em 2 de fevereiro de 2018 às 14:10 | Um comentário
Descarte irregular de lixo vai gerar multa
A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou recentemente um relatório demonstrativo do ano de 2017, com 2.524 proposições aprovadas no período entre requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, emendas a Lei Orgânica do Município e outras ações. Entre as diversas propostas de autoria do Poder Executivo, encaminhadas para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), consta o projeto de lei 185/17 que institui o Código de Limpeza Urbana e Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de São Luís.
A nova norma além de organizar o sistema de limpeza, atualiza as regras às necessidades atuais e às exigências da Lei Federal 12.305, de agosto de 2010, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além das punições mais severas, o dispositivo também trata do planejamento de ações para educação e sensibilização socioambiental.
De acordo com texto, a gestão integrada de resíduos sólidos será composta pelos seguintes instrumentos: o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS; o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, elaborado por cada gerador responsável; os dispositivos legais e técnicos aplicáveis aos resíduos sólidos; a Avaliação de Impacto Ambientais (AIA); o licenciamento ambiental, o monitoramento e a fiscalização; o Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU); o Sistema Municipal de Informações Ambientais; o Cadastro de Geradores de Resíduos Especiais e o Cadastro dos Grandes Geradores de Resíduos; educação ambiental, incentivos fiscais, dentre outros.
Infrações e multas
O novo Código de Limpeza Urbana que deve entrar em vigor, após sanção do prefeito Edivaldo Júnior, também vai punir quem descartar lixo de forma irregular. Ou seja, se você costuma comer um lanche e descartar a embalagem no chão, ou depositar a caliça da obra em um terreno baldio, além de demonstrar falta de educação, estará cometendo infrações passíveis de multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1 milhão, que são infrações classificadas em gravíssimas, graves, medias e leves.
O projeto de lei é amplo. Ele prevê nos seus 71 artigos, atribuições em diferentes papéis para cada setor com o objetivo de redução da geração de resíduos sólidos, redução do desperdício de materiais, redução da poluição, redução dos danos ambientais, estimulo ao desenvolvimento de mercados, produção e consumo de produtos derivados de matérias reutilizados ou reciclados. A não observância ao disposto em alguns dos artigos constitui infração.
Valores previstos, conforme a gravidade da infração:
GRAVÍSSIMA R$ 1 mil a R$ 1 milhão
– Descarregar ou despejar água servida, óleo, gordura, graxa, tinta, liquido de tinturaria, nata de cal ou de cimento, ou qualquer substancia tóxica ou perigosa em vias e logradouros públicos.
GRAVE R$ 1 mil a R$ 500 mil
– Depositar ou lançar detritos, animais mortos, mobiliário usado, folhagens, material de podações, terra, abandonar veículos em vias públicos ou resíduos de limpeza de fossas ou poços absorventes, óleo, gordura, graxa, tintas e quaisquer outros resíduos e, área ou terreno livre, assim como ao longo ou no leito de rios, canais, córregos, lagos, bueiros e pontos de sistema de águas pluviais.
MÉDIA R$ 1 mil a R$ 100 mil
– Perturbar, prejudicar ou impedir a execução de varrição e de outros serviços de limpeza públicas; deixar os executores de obras ou serviços em logradouros públicos, de manter os locais de trabalho permanentes limpos; produzir poeira ou borrifar líquidos que incomodem os vizinhos ou transeuntes quando da construção, demolição, reforma, pintura, ou limpeza das fachadas de edificações.
LEVE R$ 1 mil a R$ 50 mil
– Expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados; riscar, pinchar, escrever, borrar ou colar cartazes em arvores de logradouros públicos, grades, parapeitos, viadutos, pontes, canais e tuneis, postes de iluminação pública, placas de trânsito, hidrantes, telefones públicos, caixas de correio, de alarme de incêndio e de coleta de resíduos, guias de calçamento, passeios e revestimentos de logradouros públicos, escadarias de edifícios públicos ou particulares, estátuas, monumentos, colunas, paredes, muros, tapumes, edifícios públicos ou particulares e outros equipamentos urbanos.
Publicado em 2 de fevereiro de 2018 às 12:20 | Comentar
Foto Divulgação
O último final de semana de prévias carnavalescas em São Luís está em ritmo frenético com uma programação bem diversificada em vários pontos da capital.
Neste sábado (3) acontece no Iate Clube a tradicional Feijoada do Marujo, que está na sua XVIII edição e esse ano resolveu presentear convidados com uma grande atração, o ex-vocalista do Grupo Revelação Xande de Pilares, um dos artistas mais talentosos do país na atualidade.
O evento ainda vai contar com a apresentação do Amigos do Samba, Jegue Folia e Banda Miragem, além de muita gente bonita e uma deliciosa feijoada.
Os ingressos a vendas nas Bilheteria Digital do Rio Anil Shopping, Bilheteria Digital do Shopping da ilha, Bilheteria Digital do Rio Poty Hotel (Acesse aqui) e Ótica Veja – Deodoro.
Publicado em 1 de fevereiro de 2018 às 23:10 | Comentar
Corte Momesca eleita em 2017 em São Luís
Acontece nesta sexta-feira (2), às 19h no Cine Teatro da Cidade, a eleição da Corte Momesca do Carnaval 2018 de São Luís. Ao todo foram inscritos 14 candidatos, seis deles concorrem a Rei Momo e oito a Rainha do Carnaval e 1° e 2° Princesas. Além do concurso, o show com Divina Batucada promete animar a noite.
O Reinado vai de 2 a 13 de fevereiro, iniciando com a coroação da Corte e termina com a premiação dos blocos tradicionais, organizados e escolas de samba campeãs do Carnaval 2018. Durante o mandato os vencedores participam de festas, desfiles, espetáculos públicos, shows, eventos ou festividades semelhantes, levando toda a alegria do Carnaval de São Luís. Além disso, a Corte Momesca receberá a seguinte premiação: ao Rei Momo e Rainha do Carnaval serão pagos a quantia de R$ 5 mil para cada um e as duas Princesas escolhidas, a premiação é de R$ 3.500, também para cada uma.
A Corte receberá na abertura dos circuitos oficiais, a Chave da Cidade, que será entregue simbolicamente no dia 9 de fevereiro, às 19h, na Praça Nauro Machado – Praia Grande.
Publicado em 29 de janeiro de 2018 às 11:00 | 2 comentários
Foto Reprodução
Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, fez com que as empresas Primor LTDA, o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL procedessem à normalização do sistema de transporte coletivo urbano de São Luís, determinando o retorno imediato de toda a frota para circulação, em especial todos os ônibus articulados.
A ação teve como autor o Município de São Luís e a decisão, em caráter de urgência, foi assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins. Caso descumprissem a decisão, o Judiciário havia fixado multa diária de R$ 5 mil por veículo articulado que estivesse fora de circulação. Os articulados já estão voltando a circular desde este domingo, dia 28.
Sobre os fatos que motivaram a ação, o Município de São Luís alegou que, desde as 6 h da manhã do dia 12 de janeiro de 2018, as empresas concessionárias retiraram de circulação os ônibus articulados, que contabilizam o total de 21 veículos. Afirmou ainda que a retirada de circulação dos articulados importa em descumprimento do contrato de concessão firmado com o município, e vem causando transtorno aos usuários do serviço, em razão do congestionamento gerado nos terminais de integração.
“Consta dos documentos anexados ao pedido cópias de memorandos oriundos dos terminais de integração relatando a ausência de circulação dos ônibus articulados desde, pelo menos, o dia 12/01/2018. Consta também comunicação do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando que os veículos articulados não entraram em operação desde as 6 horas da manhã do dia 12/01/18”, ressaltou Douglas Martins na decisão.
Segundo o magistrado, a ausência de circulação dos ônibus articulados indicam descumprimento do contrato de concessão, uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo. Na decisão, o juiz transcreveu algumas obrigações das concessionárias constantes de cláusula dos contratos de concessão e que foram descumpridas, entre as quais: dispor de frota, equipamentos, acessórios, recursos humanos e materiais, de modo a permitir a perfeita execução dos serviços do contrato, do Edital, e seus anexos e proposta técnica apresentada, assim como manter todas as condições das propostas técnicas e econômicas apresentadas.
Desse modo, o magistrado ressaltou que a inobservância da obrigação contratual autoriza o Poder Público Municipal a requerer intervenção judicial. “O art. 66 da Lei nº 8.666/1993 prevê que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”, expressa a decisão. O juiz ainda citou a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
URGÊNCIA – A Justiça entendeu que o perigo na demora está configurado neste caso – justificando a concessão da tutela de urgência -, pois a ausência de circulação dos ônibus articulados prejudica a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Luís, implicando em congestionamento nos terminais, superlotação da frota restante, além de configurar interrupção do serviço, que tem natureza essencial.
Publicado em 26 de janeiro de 2018 às 11:00 | Um comentário
Mãe e filha presas; foto da falsa vítima de sequestro amordaçada
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) foi informada sobre o sequestro da jovem Ana Letícia de Abreu, de 19 anos, na última quarta-feira (24) em São Luís. A ocorrência foi registrada pela mãe da suposta vítima Ana Tércia Macedo de Abreu, de 41 anos.
De imediato, equipes da SEIC iniciaram as investigações no intuito de localizar o cativeiro, resgatar a vítima e identificar os suspeitos, tendo as diligências se prolongado ininterruptamente até a madrugada desta sexta-feira (26), quando foi descoberto pelos policiais civis que tudo se tratava de uma farsa armada pela suposta vítima e pela mãe dela no intuito de atingirem Carlos Ronaldo Sales Ferreira, pai da jovem e ex-companheiro de Ana Tércia.
A Polícia Civil conseguiu localizar o imóvel do falso cativeiro localizado no bairro de Fátima, onde anteriormente havia sido registrada uma fotografia simulando que a vítima estava amarrada e amordaçada e divulgada nas redes sociais por ela própria. No local foram apreendidos vários objetos utilizados na simulação do sequestro.
A policia também apurou que na última terça-feira (23), um dia antes da divulgação do falso crime, Carlos Ronaldo foi vítima de uma tentativa de homicídio, quando foi alvejado por três disparos de arma de fogo realizados por indivíduos que se utilizaram de um veículo celta de cor branca.
As investigações realizadas até o momento apontam para a própria ex-companheira Ana Tércia como a principal suspeita do crime por não aceitar a separação. Ela teria, inclusive, alugado o veículo e fornecido aos executores dos disparos. O carro foi devidamente localizado e apreendido.
Após análise técnico-jurídica do Delegado de Polícia, mãe e filha foram autuadas em flagrante pelos crimes de falso testemunho (Art. 342 do CPB) e comunicação falsa de crime (Art. 340 do CPB) e encaminhadas ao Centro de Triagem de Observação Criminológica de São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 14:10 | Comentar
Por sorte, o motorista não sofreu nenhum tipo de lesão
O condutor deste veículo felizmente saiu ileso de um capotamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (24) na Via Expressa, Região Metropolitana de São Luís.
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 23:15 | Comentar
Um motociclista, que não teve o nome divulgado, sofreu um acidente nesta segunda-feira (22) quando trafegava pela Ponte Quarto Centenário no bairro Alemanha, em São Luís, em frente ao Hospital da Criança.
Ele caiu de uma altura elevada mas felizmente não morreu e estava consciente esperando uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Publicado em 22 de janeiro de 2018 às 13:25 | Comentar
O clima esquentou neste domingo na Praça do Letrado no bairro Vinhais em São Luís durante um bloco pré-carnavalesco. Os ânimos estavam alterados e houve disparos de arma de fogo, garrafadas e corre-corre. Não se sabe quantos saíram feridos.
Veja nas imagens acima que circulam desde ontem nas redes sociais.
Publicado em 20 de janeiro de 2018 às 9:50 | Comentar
Foto Reprodução
Uma informação divulgada na manhã deste sábado (20) pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís vai deixar milhares de usuários de ônibus na capital insatisfeitos. As passagens sofrerão reajuste em breve.
Abaixo a nota oficial da SMTT:
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de *R$ 2,90 para R$ 3,10* e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.
