PF cumpre mandado em Coelho Neto contra fraude em transporte escolar

Publicado em 2 de agosto de 2018 às 14:00 | Comentar

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Educação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares. A CGU disse que as investigações foram aprofundadas no Piauí nas cidades de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, além de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí das empresas investigadas. No Maranhão, as investigações iniciaram em Timon e São João do Sóter.

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

Fonte: G1

PF cumpre mandados em operação contra crimes previdenciários no Maranhão

Publicado em 13 de julho de 2018 às 10:10 | Comentar

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira (13), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Fortaleza (CE) e Caucaia (CE), a Operação Hefesto. A Polícia Federal cumpriu 17 Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda se encontram ativos.

A operação contou com a participação de 82 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

Africanos resgatados no Maranhão recebem documentação de permanência provisória no Brasil

Publicado em 5 de junho de 2018 às 20:45 | Comentar

Africanos resgatados em São José de Ribamar, Maranhão

A Polícia Federal concedeu aos 25 africanos, resgatados na costa maranhense no último dia 19 de maio, documento provisório de Registro Nacional Migratório. Com esse documento lhes é garantindo o direito de circular livremente em todo território nacional e de tirar documentação básica (CPF e Carteira Nacional de Trabalho) que já foi solicitada à Receita Federal pela Defensoria Pública da União (DPU).

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem coordenado toda a assistência humanitária aos imigrantes e durante levantamento realizado pela equipe de Proteção e Combate à Violação, foi identificado que apenas sete, do total de africanos, declararam o desejo de deslocamento para outros Estados do país, enquanto os demais afirmaram o interesse em permanecer no Maranhão. Cumpre observar que dos 18 que manifestam vontade de ficar no Estado, cinco vislumbram permanência à conquista de um trabalho, em hipótese contrária, irão tentar em outros Estados.

Neste sentido, a Sedihpop os orientou a procurar o SINE para realizar o cadastramento para concorrer às vagas de emprego no país, como qualquer outro brasileiro. Em seus países de origem alguns deles desempenhavam atividades como pedreiro, marceneiro, motorista, lanterneiro, professor, entre outros.

Como a grande maioria não fala português e a incapacidade de se comunicar é uma preocupação comum a todos eles, a Sedihpop está articulando a oferta de um curso de português instrumental, como protocolo humanitário adotado por várias organizações que recebem imigrantes no Brasil e que os ajuda a transpor uma das barreiras na procura pelo emprego no país.

De modo geral, o grupo mostra-se ansioso para iniciar seus projetos de vida, com boas expectativas de conseguirem trabalho, sem aparente preocupação com as dificuldades pelo fato de serem estrangeiros.

Denúncias contra Tema prejudicam candidatura da esposa Daniela

Publicado em 5 de junho de 2018 às 12:10 | Comentar

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema foi intimado, no mês de abril, a prestar depoimento em processo em que é réu na 6ª Vara Federal por ato de improbidade administrativa numa ação movida pelo Ministério Público Federal que alega irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao Município para uso no Sistema Único de Saúde – SUS. O juiz Nelson Loureiro dos Santos, relator do caso, também determinou ao prefeito a apresentação de testemunhas que pretendem que sejam ouvidas, com respectivas qualificações e endereços.

A reportagem do MaranhaodeVerade.com apurou que essa é apenas uma das várias ações que Tema responde na justiça federal por suspeita de corrupção. Ele que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foi preso em 2009 no bojo da Operação Rapina, da PF.

Tema é quase um ‘rei das ações’ na Justiça Federal do Maranhão

Na época, segundo a Polícia Federal, Tema era suspeito de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas e desviar recursos da União. No total, 104 pessoas foram presas durante a operação, sendo 86 no Maranhão e 18 no Piauí.

Baixe aqui a decisão que intimou Tema a se manifestar sobre irregularidades no SUS

As acusações contra o prefeito são suficientes para enterrar a candidatura da esposa Daniela Jadão Meneses Cunha, que deve disputar uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa.

Nos bastidores políticos, já é dado como certo que a avalanche de denúncias contra Tema coloca por terra as pretensões da mulher dele em disputar qualquer cargo nas eleições deste ano. Foram justamente essas denúncias que inviabilizaram o sonho do prefeito de ser candidato a vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB).

‘Delação’ contra Ex

A discussão sobre a viabilidade ou não da candidatura de Daniela Cunha se intensificou essa semana com a informação de que ela cogitou em desistir por conta da rejeição em função das denúncias contra o marido.

Além disso, pesa ainda o medo que a família de Daniela tem de que ela venha ser usada apenas como laranja de Tema. Lembram, inclusive, o caso da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite que foi usada pelo ex-companheiro Beto Rocha.

Essa preocupação dos familiares da primeira-dama de Tuntum aumentou ainda mais com a divulgação de um vídeo da reportagem sobre a Operação Rapina na qual Tema nega as acusações e para se safar das denúncias, chegou ao ponto de delatar a própria ex-mulher atribuindo a ela parte dos recursos apreendidos em seu apartamento, conforme as imagens acima.

Esquema reincidente

Levantamento realizado pela reportagem com base em extratos de contratos revelam que o prefeito de Tuntum não aprendeu a lição da Operação Rapina. Nove anos após ser preso por fraudar licitações públicas e desviar recursos da União, Tema pode ser alvo de uma nova investigação da PF. Na justiça federal, as ações por irregularidades se acumulam. Na maioria dos casos, as denúncias são oferecidas pelo Ministério Público Federal.

Fonte: Blog Maranhão de Verdade

Weverton diz que Lula está tranquilo, mas preocupado com o Brasil

Publicado em 29 de maio de 2018 às 19:20 | Comentar

O deputado federal maranhense Weverton (PDT) e outros sete membros de uma comissão externa da Câmara dos Deputados estiveram nesta terça-feira (28) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles realizaram uma inspeção para verificar as condições de carceragem da Polícia Federal, onde Lula se encontra preso há 52 dias, em Curitiba. Segundo Weverton, o presidente está disposto, mas preocupado com o cenário de crise no qual o Brasil está mergulhado.

A comissão externa é formada por diversos partidos de oposição. Na vista estiveram, além Weverton Rocha, os deputados Orlando Silva (PCdoB/SP) , Benedita da Silva (PT/RJ), José Mentor (PT/SP), Odorico Monteiro (PSB/CE) Silvio Costa (Avante/PE), Paulo Pimenta (PT/RS) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ). “Estamos todos aqui lutando pela democracia”, afirmou Weverton.

Palavras de esperança

Os parlamentares relataram um encontro em que foram surpreendidos pelo ânimo do ex-presidente. “Fomos levar a energia e a solidariedade do povo brasileiro, do povo do Maranhão, a ele. Mas confesso que nós é que saímos energizados de lá de dentro”, afirmou. Weverton é o primeiro maranhense a estar com Lula desde que ele foi levado para Curitiba

Weverton contou que, durante toda a conversa que teve com os parlamentares, Lula se mostrou tranquilo, sem ódio, mas indignado com o que considera uma prisão política. “Ele é um líder indignado com o que fizeram com ele. Mesmo assim sempre usou palavras encorajadoras, de horizonte, pedindo para que a gente não desista da luta. E é isso que nós vamos fazer”, disse o parlamentar.

Comissão com Weverton e outros deputados visitará Lula em Curitiba

Publicado em 24 de maio de 2018 às 19:10 | Comentar

Deputados federais que visitarão Lula em Curitiba

Deputados federais do PDT, PCdoB, PSB e PSOL se encontrarão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira pela manhã, quando farão uma inspeção às condições da carceragem da Polícia Federal de Curitiba. A visita da comissão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, nesta quarta-feira (23).

O deputado Weverton (PDT), líder da Minoria na Câmara e autor do requerimento de criação da comissão externa, considerou a decisão do ministro uma “vitória importante da democracia”.

Weverton será o primeiro maranhense a ter contato com Lula depois de sua prisão. “A prisão do ex-presidente Lula foi arbitrária, claramente política, objetivando tirá-lo da disputa presidencial. Isto já é razão suficiente para nos fazer querer verificar pessoalmente como estão suas condições de carceragem”, explicou o deputado.

A comissão externa da Câmara que inspecionará a carceragem em Curitiba é formada por 13 deputados federais, que viajarão por conta própria, sem custos para a Câmara.

Dois agendamentos de inspeção já haviam sido solicitados, mas nas duas ocasiões houve negativa da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba e responsável por supervisionar a execução da pena. As negativas fizeram com que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, requeresse liminar em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), argumentando que a decisão da juíza violou o princípio de separação de Poderes, pois a Constituição, a lei e o regimento interno da Casa conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público. O ministro Fachin deferiu parcialmente a liminar.

Estrangeiros resgatados em alto mar são assistidos pela SES e Sedihpop

Publicado em 21 de maio de 2018 às 8:20 | Comentar

25 estrangeiros e 2 brasileiros foram resgatados pela Marinha em São José de Ribamar

O Governo do Maranhão informa que montou uma operação conjunta com a Polícia Federal e Marinha do Brasil, com apoio da Prefeitura de São José de Ribamar, para receber grupo, em sua maioria formado por estrangeiros, resgatado por barco pesqueiro em alto-mar.

No grupo de 27 pessoas, há 2 brasileiros. O restante é composto por estrangeiros de origens distintas. Até o momento, foram identificadas cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. Eles desembarcaram no Cais do município de São José de Ribamar na noite do último sábado (19).

Os 25 estrangeiros e 2 brasileiros resgatados pela Marinha foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento do Araçagi, na madrugada deste domingo (20), apresentando quadro de desidratação.

Estrangeiros recebendo assistência ainda no Cais de Ribamar

As primeiras providências foram tomadas ainda no Cais de São José de Ribamar, onde foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar. Uma equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) também esteve prestando apoio psicológico.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social está fornecendo a alimentação pronta no café da manhã, almoço e jantar e acionando a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) sobre apoio, instruções operacionais e identificação de benefício eventual para estes casos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, após medicados e avaliados pela equipe multiprofissional da unidade, foram liberados e encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados.

A SES informa que uma equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) realizará o acompanhamento dessas pessoas.

Por fim, a Polícia Federal está averiguando possíveis ocorrências de crimes praticados contra o grupo, relacionados a sua vinda ao Brasil. A PF também avalia a situação jurídica dos mesmos no país.

MPF lamenta morte do delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão

Publicado em 6 de maio de 2018 às 17:30 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de ontem, 05 de maio, do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão, que teve sua vida interrompida de forma trágica e prematura por um homicídio ocorrido na residência de sua família, localizada no bairro do Araçagi, no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís (MA).

A atuação destacada e exemplar do delegado David Farias de Aragão sempre marcou o exercício de suas funções nas diversas ocasiões em que trabalhou em conjunto com o Ministério Público Federal no combate ao crime e à corrupção, pela qual os procuradores da República e servidores do MPF/MA expressam seu reconhecimento e gratidão pelos dedicados serviços e contribuições prestadas por David Aragão à toda a sociedade maranhense.

O MPF/MA decreta luto oficial por 3 dias e se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho pela irreparável perda, bem como oferece apoio às investigações e todo o suporte institucional necessário para o esforço de esclarecimento do fato e prisão dos criminosos responsáveis.

PF deflagra operação contra pornografia infantil no Maranhão e em mais 6 Estados

Publicado em 26 de abril de 2018 às 8:35 | Comentar

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26), pela Polícia Federal, em sete Estados da Federação, incluindo o Maranhão, uma operação contra pornografia infantil. Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão contra abusadores, que armazenavam material pornográfico de crianças e adolescentes. Até agora oito pessoas foram presas em flagrante e ainda há 11 mandados de busca e apreensão. De dez mandados de prisão, um está sendo cumprido no Maranhão.

De acordo com a PF, ao menos 15 vítimas, de bebês a crianças de 11 anos, foram identificadas.

Os alvos da operação, que ocorre também em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco e Acre, compartilhavam o material via internet.

Essa é a segunda fase da Operação Underground, nome inspirado nas técnicas de investigação dentro e fora de todo um conjunto de sites e servidores de internet.

Após a primeira fase, foram feitas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de 13 pessoas que integravam um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas.

Segundo apurado, “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, diz a PF.

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

Publicado em 24 de abril de 2018 às 13:25 | Comentar

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil.

Em ofício “urgente” endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas”.

Afirmam ainda que o combinado era que Lula permanecesse por pouco tempo na PF. Eles se referem ainda à “grande dificuldade de manter os serviços à população” e a “possibilidade de episódios de violência” nas cercanias da PF.

Reclamam também dos “reiterados pedidos de visitas” a Lula, o que alteraria a rotina do órgão, dificultando o seu funcionamento. A defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tag: Policia Federal