Esposa de Madeira é acionada após gerar prejuízo de R$ 6,5 milhões em Imperatriz

Publicado em 29 de julho de 2015 às 14:50 | 4 comentários

Conceição Madeira ao lado do marido, prefeito de Imperatriz

Engana-se quem pensa que é só o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que gera prejuízos enormes aos cofres públicos. A secretária municipal de saúde e esposa do prefeito, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, todos foram acionados pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) por atos de improbidade administrativa. A esposa de Madeira, Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.

De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.

Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.

Uso de carros e gastos com combustíveis na Funai de Imperatriz deverão ser fiscalizados

Publicado em 13 de julho de 2015 às 19:00 | Comentar

FUNAI - Coordenação Regional do Maranhão — FUNAI – Coordenação Regional do Maranhão

A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) recomendou à Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Imperatriz (MA), que sejam adotadas providências para fiscalizar os gastos em combustíveis e garantir a finalidade pública na utilização dos carros oficiais.

Caberá ao coordenador regional exercer o controle semanal e expedir certidão quanto à regularidade no abastecimento, por meio da conferência das atividades e seus respectivos documentos comprobatórios, que poderão ser requisitadas pela PRM/Imperatriz.

A recomendação é resultado da instauração de um procedimento preparatório para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometida por servidores vinculados à Coordenação Regional da Funai de Imperatriz na aquisição irregular de combustível, assim também como no uso dos veículos oficiais.

De acordo com as investigações, foi comprovado o uso indevido de veículo oficial, quando um servidor se envolveu em um acidente com vítima fatal em junho de 2014. Em setembro do mesmo ano, outro caso similar aconteceu.

Com relação ao controle de abastecimento, também foram encontradas irregularidades por quase a totalidade dos servidores responsáveis, seja pela compra de combustível incompatível com a motorização dos veículos, seja pela quantidade de combustível em valor muito superior à capacidade dos tanques, o que pode configurar indício de comercialização indevida, já que aliado à alta frequência que esses abastecimentos eram realizados.

Como forma de defesa do patrimônio público, a PRM/Imperatriz propôs recomendação, visando a melhoria dos serviços públicos prestados pela Coordenação Regional da Funai em Imperatriz. Caso as recomendações não sejam atendidas, a Procuradoria tomará providências por meio de ação civil pública, ajuizamento de ação por ato de improbidade administrativa ou, ainda, de ação penal contra os responsáveis, conforme for o caso, para garantir o cumprimento da lei.

Por fim, o Ministério Público Federal conclama a população a contribuir na fiscalização desta importante medida.

Fonte: MPF-MA

Justiça obriga Madeira a exonerar esposa e irmão do vice-prefeito de Imperatriz

Publicado em 9 de julho de 2015 às 14:35 | Comentar

Pastor Porto, vice-prefeito e Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz

Não é nenhuma novidade que a prática nefasta do nepotismo seja uma realidade na administração pública dos municípios maranhenses, ainda que o Ministério Público Estadual fiscalize e tente combater o vício, a resistência ainda é grande.

Em Imperatriz, por exemplo, na última sexta-feira, 3 de julho, o prefeito Sebastião Madeira foi obrigado a atender um pedido de exoneração de Ana Cristina Porto, assessora de Assuntos Políticos, e Afonso Walter Porto, chefe de gabinete da Vice-Prefeitura, que são, respectivamente, esposa e irmão do vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto.

Conforme consta em ofício enviado pela Prefeitura à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, os dois agentes foram exonerados na última semana, em cumprimento à medida do Ministério Público.

A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, elaborou a Recomendação com base no que dispõe a Constituição Federal quanto à proibição do nepotismo em órgãos e entidades da administração pública.

Em investigação realizada pela promotoria no mês de maio, foi constatada a contratação irregular de parentes pela prefeitura. De acordo com Nahyma Abas, além da prática ser amplamente condenada pela população, a Constituição Federal e a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) a proíbem.

VÍDEO: Câmeras registram acidente que matou um policial civil em Imperatriz

Publicado em 14 de junho de 2015 às 18:26 | Comentar

Guilherme Vilela foi socorrido mas faleceu

Câmeras de segurança de uma agência de publicidade localizada no bairro Três Poderes em Imperatriz registraram as imagens do momento exato em que o policial civil identificado como Guilherme Vilela, que pilotava uma motocicleta, foi atingido por um carro que avançou a preferencial.

O acidente aconteceu na noite deste sábado (13) em um dos cruzamentos da Avenida Santa Tereza, local onde o policial e investigador foi tolhido.

Guilherme chegou a ser socorrido pelo Samu em estado grave. Ele teve traumatismo craniano foi encaminhado ao hospital mas não resistiu e faleceu.

Assista as imagens do acidente:

Acorda Madeira! Greve de rodoviários deixa Imperatriz e região sem ônibus

Publicado em 10 de junho de 2015 às 12:20 | Um comentário

A paralisação prejudica não só a população de Imperatriz por que as empresas também atendem a demanda dos municípios vizinhos

Nesta quarta-feira (10) a segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz parou diante do movimento grevista dos motoristas e cobradores das duas empresas que operam no transporte público da cidade, a Viação Branca do Leste (VBL) e a Aparecida.

São mais 100 veículos parados e cerca de 200 trabalhadores contratados pelas empresas que reivindicam um reajuste de 20% em seus vencimentos. A categoria de rodoviários de Imperatriz também exige melhores condições para executar os serviços.

A decisão de paralisar as atividades por tempo indeterminado foi tomada em assembleia geral extraordinária realizada na última sexta-feira (5). E hoje foi o dia ‘D’ da greve.

De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Imperatriz (STRI), Oliveira da Silva, a entidade está aberta a negociação. Mas até o momento as empresas não se manifestaram.

Quem não se manifestou também foi o prefeito Sebastião Madeira que não se move em prol da população. Com isso, milhares de moradores da região qque dependem do transporte coletivo. são prejudicadas.

A categoria dos rodoviários está revoltada com o descaso. Houve protestos desde o início da manhã em frente à empresa VBL. Grevistas atearam fogo em pneus e fizeram um rebuliço grande para chamar a atenção de empresários e poder público. Mas nada fizeram.

A paralisação prejudica não só a população de Imperatriz por que as empresas também atendem a demanda dos municípios vizinhos como João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene e Campestre.

OAB divulga resultado preliminar do Exame da Ordem; confira a lista de SL e Imperatriz

Publicado em 9 de junho de 2015 às 16:45 | Comentar

Os candidatos podem conferir o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do XVI Exame de Ordem, que foi aplicado no dia 17 de maio. O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado às 18h, desta segunda-feira (08).

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h desta terça-feira (09) e vai até às 12h desta sexta-feira (12), observado o horário oficial de Brasília (DF).

Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getúlio Vargas (FVG). As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final devem ser divulgadas na a data provável de 30 de junho.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Ele é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Confira AQUI o resultado preliminar da 2ª fase de São Luís e Imperatriz, nas páginas 21, 22 e 23.

Abre o olho MPE! Começa a campanha para sucessão municipal em Imperatriz

Publicado em 6 de junho de 2015 às 8:30 | Comentar

Pelo visto a campanha já começou em Imperatriz

Como já era de se esperar, a disputa à Prefeitura de Imperatriz vai mesmo ser acirrada. O candidato e pupilo do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) escolhido para seu seu sucessor é o jovem secretário de Estado da Infra-estrutura, Clayton Noleto.

Este pretende ser o próximo prefeito daquela cidade pelo PCdoB e ‘precocemente’ já começa a fazer campanha na região Tocantina como se previa e com o apoio do governo investindo pesado em obras de infraestrutura. A intenção também de tentar melhorar a imagem pública de Madeira que está muito desgastada.

Nesta sexta-feira (5), Clayton Noleto foi o entrevistado por um programa local da Band em Imperatriz. E nas barbas do Ministério Público já falou em Eleição Municipal, claro, além de destacar obras e ações do governo estadual para a região.

Ué, e já pode? Abre o olho MPE.

Desgastado em Imperatriz, Madeira garante que elegerá seu candidato em 2016

Publicado em 2 de junho de 2015 às 8:15 | Comentar

Madeira acredita que elegerá seu sucessor, Clayton Noleto

O clima deve esquentar na eleição municipal de Imperatriz em 2016. Se depender da vontade de Sebastião Madeira (PSDB), o jovem secretário de Estado da Infra-estrutura, Clayton Noleto, será o próximo prefeito daquela cidade pelo PCdoB.

Os próprios membros do Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil já acreditam na pré-candidatura de Noleto, que deve contar com apoio do governador Flávio Dino.

Mesmo sem o martelo batido, Madeira acredita veementemente que elegerá seu sucessor e chega a se exasperar quando se propala o nome da sub-secretária de Estado da Saúde, Rosângela Curado como possível adversária de Noleto.

Ocorre que com o desgaste político de Madeira e o seu alto índice de rejeição, na segunda maior cidade do Maranhão, a disputa não será tão simples como ele imagina.

Ainda que o governo invista pesado em obras de infraestrutura em Imperatriz para tentar melhorar a imagem pública de Sebastião Madeira a fim de eleger o jovem secretário, a suplente de deputado Rosângela Curado sairá candidata pelo PDT e vai dar trabalho para Noleto. E isso já incomoda demais o prefeito Madeira.

Atenção Flávio Dino: cursos da UEMA de Codó correm risco de desaparecer

Publicado em 18 de maio de 2015 às 8:00 | Um comentário

Professores e alunos estão preocupados com a situação de descaso no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na cidade de Codó.

É que o instituição pública de Ensino Superior não poderá mais oferecer vagas para o vestibular de nenhum curso por falta de um campus.

Desde 2011, quando foi fundada, a UEMA não possui uma estrutura física própria e funciona no prédio do Pólo Tecnológico, antigo Centro Tecnológico do Maranhão (Cetecma).

Atualmente, o único curso presencial que a instituição oferece é o de Administração e a falta de infraestrutura está impedindo o crescimento da universidade no município. A direção da Uema não nega a situação.Mas há alguns requisitos que estão amarrando a oferta de vagas, além da falta de um campus.

Quanto a questão do prédio, foi feito desde março deste ano, um pedido formal à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior mas que até hoje não foi respondido.

Mas, na última quarta (13), o Governo do Maranhão anunciou investimentos para a construção de novo prédio para o Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Imperatriz, com investimento de R$ 15 milhões previstos para este ano ainda.

O governador Flávio Dino precisa rever a situação em Codó, já que expôs o pensamento de investir no Ensino Superior como estratégia de desenvolvimento para o Maranhão.

Portanto, a infraestrutura e o funcionamento do campus da UEMA de Codó deve entrar na pauta de ações do governo com urgência.

Tag: Imperatriz