O governador Flávio Dino anunciou que o Maranhão aderiu, via Consórcio do Nordeste, o protocolo, ainda em caráter preliminar, com o Governo da Rússia, sobre os avanços em relação à pesquisa da vacina para o coronavírus.
“O governador da Bahia está em nome dos nove Estados do Nordeste tratando com empresas e Governo da Rússia sobre a assinatura de um protocolo que garanta o acesso a esse momento de experimentos. Temos buscado esse diálogo visando o futuro abastecimento do nosso Estado para a possível vacina produzida, seja naquele país ou em qualquer outro”, afirmou Dino.
Faleceu nesta sexta-feira (14), o prefeito da cidade de Paraibano, no Maranhão, Zé Hélio (PT). Ele estava internado em São Luís com Covid-19 e não resistiu.
A notícia da morte do prefeito abalou o município e deixou a população triste, segundo blogs locais.
O governador de São Paulo, João Doria, está com covid-19. O vice-governador, Rodrigo Garcia, fez a comunicação oficial no início da tarde de hoje (12) em coletiva de imprensa para anunciar as medidas de combate ao coronavírus.
Segundo Garcia, o governador está assintomático e não vai se licenciar do cargo. Ele vai manter contato com a equipe de forma remota, a partir de sua casa, cumprindo o isolamento social. “Continuará dando orientações a sua equipe de trabalho e a figura do vice-governador”, afirmou o vice.
Em vídeo divulgado na sua conta no Twitter, Doria disse que recebeu o diagnóstico positivo em seu sexto teste para saber se tinha covid-19. Ele disse que pretende usar ferramentas de videoconferência e o celular para continuar repassando as orientações à equipe de governo. “Durante os próximos dez dias estarei cumprindo este protocolo”, disse o governador.
Colégio Dom Bosco suspende retorno de aulas presenciais
Os Colégios Batista e Dom Bosco, de São Luís, anunciaram o adiamento do retorno de aulas presenciais após um professor e uma colaboradora testarem positivo para a Covid-19. A decisão foi tomada como medida de segurança pelas duas unidades de ensino.
Vale ressaltar que nos Estados Unidos, somente nas últimas duas semanas de julho, 97 mil crianças foram infectadas pelo coronavírus, e durante o mês 25 morreram de Covid-19. Esses dados foram divulgados pela universidade Vanderbilt, que coordena um estudo financiado pelo governo envolvendo kits caseiros de testes. Dos cerca de 5 milhões de casos da doença no país, 380 mil foram registrados em crianças.
Este é um dado lamentável que mostra que a decisão pela retomada das aulas presenciais deve ser cautelosa e garantir medidas de proteção integral às crianças e adolescentes para evitar uma contaminação em massa.
Audiências
Na última quinta-feira (6), Promotores de Justiça das área da Educação, Saúde e Infância e Juventude, entidades representativas de estabelecimentos de ensino e de pais e alunos e representantes de órgãos de defesa do consumidor participaram de uma audiência virtual para discutir as questões relacionadas ao retorno presencial das aulas na rede privada de ensino.
Na ocasião, os advogados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe), Edgard Sales e Ana Carolina Dias, ressaltaram que as escolas particulares somente obedeceram o que estava previsto no Decreto Estadual nº 35.897/2020 e que vários protocolos de prevenção à Covid-19 foram estabelecidos para o retorno das aulas. “Nós contratamos a consultoria da infectologista Maria dos Remédios Branco, reconhecida nacionalmente, para orientar sobre as medidas a serem tomadas”. (Reveja)
Foi internado neste domingo (9), no Hospital DF Star em Brasília, pela terceira vez em menos de três meses, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Ele foi diagnosticado com pneumonite alérgica e testou negativo para a Covid-19.
Segundo comunicado oficial, Toffoli despachará normalmente durante a internação.
A pneumonite é uma inflamação dentro e ao redor dos alvéolos do pulmão e dos bronquíolos causada por exposição e inalação de poeira orgânica ou de substâncias químicas.
Trata-se de uma hipersensibilidade dos pulmões que tem como característica provocar tosse, febre, calafrios e falta de ar algumas horas após o contato com a substância.
Reportagem publicada pelo site da revista Veja mostra que São Luís é a capital brasileira com menor taxa de ocupação de leitos de UTI reservados para pacientes com coronavírus.
A maioria das capitais tem taxa de ocupação acima de 70%. São Luís aparece com 22,51%. Os dados foram fornecidos pelas Secretarias de Estado da Saúde e compreendem tanto a rede pública quanto a privada.
“Apesar de alguns especialistas defenderam como ideal o percentual de 60% de ocupação, a faixa de 70% é aceita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como indicativo de que um lugar está apto a deixar gradualmente o isolamento social”, diz a reportagem.
Levando em conta apenas a rede estadual, a Ilha de São Luís tem taxa de ocupação de 46,05% nos leitos de UTI para casos de Covid-19.
Maranhão
Em todo o Maranhão, existem 112.059 pessoas recuperadas do coronavírus e 8.743 casos ativos – ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. Esse último número vem caindo semana a semana.
Levantamento nacional feito pela Folha de S.Paulo mostra que o Maranhão está na categoria de estados com queda no número de casos levando em conta a média dos últimos sete dias. Além do Maranhão, outros três Estados têm essa classificação.
Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro, testou positivo para a Covid-19. A confirmação saiu nesta quinta-feira (30) com nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, comunicando que “a primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”. Ela segue todos os protocolos estabelecidos e passa bem.
No último dia 7 de Julho, o marido Bolsonaro (sem partido) foi diagnosticado com o novo coronavírus. Na ocasião Michelle e as duas filhas testaram negativo para a doença.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Decisão Normativa recomendando aos fiscalizados estaduais e municipais a aplicação imediata das determinações previstas na Nota Técnica Conjunta nº 1361/2010/CGUMA/TCE-MA, que trata da devolução de valores indevidamente recebidos por servidores ativos, inativos e pensionistas, estaduais e municipais, a título de Auxílio Emergencial, auxílio financeiro criado pelo Governo Federal para enfrentamento da crise econômica causada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
A Decisão Normativa do órgão estadual de controle externo resulta de trabalho realizado pelo TCE e a Controladoria-Geral da União que identificou, por meio de cruzamento de dados, que vários agentes públicos receberam indevidamente o Auxílio Emergencial criado pela Lei Ordinária Federal n° 13.998/2020.
A solicitação e o recebimento do referido Auxílio Emergencial por meio da inserção ou declaração de informações falsas nos sistemas de solicitação do benefício, são passíveis de caracterização como crimes de falsidade ideológica e de estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito da respectiva Unidade Fiscalizada.
No caso dos pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial a servidores militares, o Tribunal de Contas da União (TCU), firmou jurisprudência no sentido de que os valores recebidos irregularmente devem imediatamente ser devolvidos aos cofres públicos.
Nesse sentido, a Decisão Normativa do TCE maranhense recomenda aos fiscalizados estaduais e municipais responsáveis pela gestão das folhas de pagamentos dos seus respectivos poderes e órgãos, bem como aos respectivos órgãos de controle interno, que adotem, de forma rápida e efetiva, as seguintes providências: consultar a ferramenta eletrônica do Tribunal de Contas, Painel de Vínculos, do Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal, em até trinta dias, para ter acesso à relação de servidores vinculados a sua administração que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial instituído pela Lei Federal nº 13.998/2020.
Após essa etapa, que adotem medidas de modo a estimular a devolução voluntária dos valores recebidos indevidamente.
Na ausência de manifestação voluntária para a devolução dos valores recebidos indevidamente, que instaurem processo administrativo disciplinar, observando a legislação correlata em virtude do ato de recebimento de Auxílio Emergencial configurar infração disciplinar, que deva ser apurada no âmbito da respectiva Unidade Fiscalizada.
A Decisão Normativa do TCE alerta também os gestores para a preservação dos dados pessoais constantes das informações acessadas na ferramenta eletrônica e que estas sejam tratadas com o sigilo necessário, conforme estabelece a legislação correlata.
“O TCE e a CGU realizaram um importante trabalho que permitiu a identificação de fraudes cometidas em recursos destinados ao amparo de cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e social. Com essas informações, chegamos aos nomes daqueles que atuaram para lesar a sociedade e os cofres públicos. Agora, é necessário atuar para que os recursos sejam devolvidos e que todos sejam penalizados na forma da lei”, afirmou o conselheiro Raimundo Nonato Lago, presidente do TCE-MA.
Mais um ex-prefeito maranhense morre vítima da Covid-19. Ricardo Antônio Archer, político conhecido e pré-candidato em Codó, faleceu nesta quarta-feira (29) após complicações da doença.
Archer foi um político muito conhecido e influente no Maranhão. Foi deputado estadual, vereador, prefeito por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2005, e presidente da FAMEM e iria concorrer as eleições municipais neste ano em Codó.
O prefeito do Município de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda (PDT), que havia testado positivo para o novo coronavírus no último dia 23, apresentou graves sintomas da doença e encontra-se internado.
De acordo com informações de pessoas próximas a ele, o estado de saúde do prefeito que encontra-se na UTI do Hospital São Domingos em São Luís, é estável.
Ao descobrir a doença Séliton disse: “sou mais um prefeito vítima desse vírus maldito. Testei positivo, deu início de pneumonia, mas estou bem, graças a Deus.”
O Blog torce pela recuperação do prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra.
