Governador Carlos Brandão e ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, visitam Centro de Lançamento de Alcântara

Carlos Brandão e Reynaldo Soares

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantindo o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual na cidade de Alcântara neste sábado (24). O governador Carlos Brandão e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, participaram da reunião.

A reunião também contou a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, que esteve acompanhado de outros membros da Corte, e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado, mas que é fundamental, antes, avançar com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população e, sobretudo, das comunidades quilombolas da cidade de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ, Reynaldo Soares, foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem inúmeros processos que tratam do tema e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos projetos na área da educação para que a população de Alcântara seja formada para atuar no CLA e serem incluídos no projeto”, disse o governador Carlos Brandão.

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, que é maranhense e durante sua passagem pelo Judiciário no Maranhão, atuou em diversos processos relativos à questão entre o CLA e as comunidades locais, destacou que a pauta é complexa e, por isso, precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que os Estados brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do centro. E não temos como fazer isso sem ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para a cidade de Alcântara.

Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

Centro de Lançamento de Alcântara

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerada a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (NUCLA) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões.

A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo gastos em até 30%.

Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.

“Nasce hoje uma grande parceria Brasil, Maranhão e Jamaica”, diz Brandão em agenda com ministros

Foto Divulgação

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, retomou nesta terça-feira (20), as atividades previstas na agenda institucional dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, no Maranhão. No auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o Ministério do Turismo do Brasil, em parceria com o Governo do Estado, promoveram nova rodada do projeto MTur Itinerante, ação que reuniu parlamentares, secretários municipais de Turismo e empresários do setor, para debater e formular projetos para desenvolver a atividade turística.

Na segunda-feira, a visita dos ministros a São Luís foi marcada pela assinatura de acordo de cooperação entre os dois países, para a promoção de um turismo sustentável e resiliente, preparado para emergências climáticas e empresariais. Nesta terça-feira, representantes da Companhia Aérea Azul participaram de reunião virtual com os dois ministros, para negociar a implementação de voos diretos entre São Luís e a Jamaica.

A partir de hoje nasce uma grande parceria entre o Brasil e a Jamaica, com o Maranhão como protagonista. Essa parceria será muito frutífera e inclui também a ampliação de linhas aéreas, como voos daqui para a Jamaica. Não tenho dúvida que é uma jornada que vai dar certo, porque temos laços de identidade cultural que nos unem muito fortemente, como a questão do reggae, por exemplo”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Essa conexão de povos não é sobre pensamentos e ideais, mas também uma conexão física e a conectividade aérea é o meio pelo qual nós podemos de fato conectar os nossos povos. Estamos muito animados com essa perspectiva, estamos fazendo tudo possível do nosso lado, da Jamaica, para facilitar isso”, reforçou o ministro Edmund Bartlett.

MTur Itinerante em São Luís

O MTur Itinerante em São Luís foi aberto com palestra do ministro Celso Sabino, que abordou ações do Ministério do Turismo aplicadas em todo o país, como o Fungetur e o Cadastur – o primeiro corresponde a uma linha de financiamento destinada a micro, pequenas e médias empresas que atuam no setor e o segundo é relativo ao sistema de cadastro do MTur, que garante diversas vantagens para os operadores do turismo cadastrados.

O governo federal está com um esforço muito grande para ampliar o turismo no nosso país. Estamos aqui também para celebrar este importante acordo com o governo da Jamaica, representado aqui pelo meu amigo Edmund, um homem muito influente naquele país, e nós fizemos questão de trazê-lo aqui em São Luís”, frisou Sabino.

Na sequência, o ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, destacou em sua palestra, a importância de dois temas centrais para o futuro do turismo: resiliência e sustentabilidade. A resiliência no turismo refere-se à capacidade das comunidades, empresas e ambientes naturais de um destino, para antecipar, resistir e se recuperar de vários desafios – como por exemplo, a pandemia.

Bartlett sublinhou a relevância desses tópicos no contexto brasileiro, já que o Brasil é um um país de notável riqueza natural e de grande diversidade cultural e ecológica, mas que sofre eventualmente ameaças como a degradação ambiental, alterações climáticas e a instabilidade socioeconômica. “O documento que nós assinamos é sobre construir capacidade de resiliência e sustentabilidade. Resiliência para nós é a habilidade de recuperar rapidamente e crescer de forma sustentável depois de mega discussões e crises”, destacou Bartlett.

Brandão com o ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett

Festival Internacional de Reggae em São Luís

Uma das propostas de parceria entre Maranhão e Jamaica desenhadas durante a visita, é a realização de um Festival Internacional de Reggae em São Luís. O governador Carlos Brandão lembrou que o Maranhão contou com duas grandes festas anuais de grande apelo popular: o São João e o Carnaval, mas São Luís, que há anos carrega o epíteto de “Jamaica brasileira”, não conta com uma programação cultural mais abrangente sobre o ritmo, amplamente difundido no Maranhão.

Conversamos ontem com os grupos de reggae, para que a gente possa implementar um projeto mais fortalecido, fazer um roteiro cultural do reggae. Existe uma janela para que a gente possa fortalecer mais o turismo, a geração de emprego e renda, e nessa janela a gente quer fazer um grande Festival de Reggae que possa acontecer todos os anos”, anunciou o governador.

A edição do MTur Itinerante no Palácio Henrique de La Rocque contou ainda, com apresentações de manifestações culturais locais, show da cantora maranhense de reggae, Célia Sampaio, e mostras do artesanato e do vestuário produzidos no Maranhão, vinculados à cultura reggae. O evento contou ainda, com a presença do ministro dos Esporte, André Fufuca, do deputado federal Pedro Lucas , entre outras autoridades.

Brandão comemora queda no desemprego e crescimento na ocupação no Maranhão

Governador Carlos Brandão

Em um avanço significativo para o mercado de trabalho do Maranhão, os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram uma queda expressiva na taxa de desemprego do estado. Segundo a pesquisa, a taxa de desocupação no Maranhão caiu para 7,3% no segundo trimestre de 2024, uma redução de 1,1% em relação ao trimestre anterior.

O governador Carlos Brandão celebrou os resultados, destacando que a redução no desemprego é um reflexo das políticas públicas e das iniciativas voltadas para o crescimento econômico e geração de empregos.

A Pnad revelou também um crescimento no número de ocupados no Maranhão, que agora alcança 2,63 milhões, um aumento de 106 mil trabalhadores.

Brandão celebra retomada do crescimento do Ideb da rede pública estadual de ensino

Governador Carlos Brandão

A rede pública do Maranhão registrou melhorias nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O governador Carlos Brandão comemorou a retomada dos avanços da educação estadual, que atingiu a pontuação 3,7 de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira, 14.

Esse resultado é concernente ao maior Ideb já registrado na história das escolas da rede pública estadual maranhense, demonstrando um crescimento de 32% em relação ao indicador de 2013. A partir de 2015, o Ideb da rede estadual vem crescendo de forma consistente, superando os desafios impostos pela pandemia da covid-19, entre 2020-2021, e reforçando o compromisso do estado com a educação de qualidade.

Brandão celebrou o resultado, destacando que a conquista só foi possível graças ao esforço conjunto entre União, estado e municípios. “Esse crescimento é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também reconheceu o esforço coletivo. “Quero agradecer pelo esforço de todas as redes municipais e estaduais, professores, gestores e comunidade escolar pelo trabalho realizado em todo o Brasil. Sabemos das desigualdades regionais e o papel do MEC é de articulador e indutor das políticas, mas quem está na ponta da execução merece o reconhecimento pelo seu esforço para fazer uma educação de qualidade no Brasil”, destacou.

De acordo com Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Ideb, os indicadores registram avanços na educação do país. “Esta é uma história que a educação brasileira pode comemorar. Há muitas desigualdades que precisam ser enfrentadas, como a alfabetização, mas êxitos como estes precisam ser celebrados”, comentou.

O secretário da Educação do Maranhão, em exercício, Anderson Lindoso, também frisou a importância da retomada de crescimento para o estado. “Mais uma conquista histórica para o Maranhão. Retomamos a trilha de crescimento pós-pandemia com excelentes reflexos da Cooperação Federativa entre os entes, sobretudo estados e municípios atuando de forma alinhada. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo. As redes devem fortalecer as estratégias e permanecer focados no desenvolvimento de cada segmento”, avaliou.

A retomada do crescimento do Ideb no Maranhão reflete o compromisso do governo em proporcionar uma educação pública de qualidade que prepare os estudantes para um futuro promissor e contribua para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Mais ações

Desde o início de seu mandato, o governador Carlos Brandão tem mantido e ampliado as ações educacionais em todo o estado, a fim de garantir a retomada da qualidade do ensino após as limitações da pandemia da covid-19. Por meio da parceria com o presidente Lula, o governo do Maranhão garantiu, por exemplo, a continuidade das obras de reforma de escolas pelo programa Novo PAC.

Além disso, há perspectivas de reforçar o combate ao analfabetismo com a adesão do estado ao compromisso com programa Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e o lançamento do Maranhão Alfabetizado, anunciados por Brandão em abril deste ano. O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças, saindo da 23ª posição em 2019, para a décima em 2023. É o terceiro melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Ceará e Pernambuco, segundo do relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, por meio do Inep. Em números percentuais, o Maranhão subiu de 33,1% em 2019, para 56% em 2023, variação positiva de 22,9%.

Outra ação importante realizada foi a entrega de mais de cinco mil unidades do Cartão Transporte Universitário, beneficiando estudantes da capital e dos municípios do interior do estado, com bolsas no valor de R$ 400,00 e R$ 800,00, a fim de auxiliar nas despesas de deslocamento dos estudantes, contribuindo com a renda familiar e ajudando a combater a evasão escolar.

A ampliação das redes de ensino integral (Centros Educa Mais) e de colégios militares, que devem chegar a 150 municípios, tem também ampliado o acesso à educação de qualidade e garantido escolas melhores em todas as regiões do Maranhão.

Essas medidas têm sido tratadas com prioridade pelo governo Brandão, que segue inaugurando escolas por todo o estado e destinando recursos para a pesquisa, inovação e ensino superior, incluindo a qualificação de professores das redes municipais de ensino por meio da Escola de Governo do Maranhão.

Brandão participa do Fórum de Governadores da Amazônia Legal e fortalece parcerias federativas

Foto Divulgação

O governador do Maranhão Carlos Brandão participou na sexta-feira (9) do 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado neste ano em Rondônia. O evento debateu temas comuns aos estados participantes, como a economia verde, governança fundiária, segurança, desenvolvimento sustentável e os impactos das mudanças climáticas .

O Fórum foi divido em duas partes. Na quinta-feira (8), os secretários de estado se reuniram nas câmaras setoriais para tratar de assuntos específicos, que foram elencados e encaminhados aos governadores. Já nesta sexta-feira (9), os governadores debateram as pautas de trabalho junto ao Consórcio da Amazônia Legal.

Entre os assuntos abordados se destacaram o lançamento de um fundo da ONU para a preservação ambiental na região e a compra compartilhada de munições, com desconto de 60%, que vai fortalecer a segurança nos estados da região. Brandão destacou a importância deste evento para a troca de experiência entre os governantes e o fortalecimento da parceria entre as unidades federativas.

Essa união de forças fortalece politicamente os nossos estados, para que possamos defender os interesses da nossa região de forma mais forte no Congresso Nacional e junto ao governo federal. Debatemos também os preparativos da Cop30 em 2025. Estamos nos organizando para continuar preservando as florestas e garantir a sustentabilidade, para que os 30 milhões de habitantes da Amazônia Legal possam produzir. Estamos defendendo os nossos interesses regionais e ouvindo a população”, definiu Brandão.

Recepcionando o 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador de Rondônia Marcos Rocha agradeceu a presença de todos e falou da força da união e do interesse comum entre os líderes em preservar o meio ambiente. Além disso, ele falou da cooperação técnica para melhorar a segurança na região.

“Isso facilita muito, pois quando o criminoso cruza as fronteiras do estado em que cometeu o delito, do outro lado já existe um grupo pronto para atuar. A comunicação é muito forte. Em casos de perseguição e acompanhamento, as nossas polícias podem ultrapassar a fronteira e também conseguem atuar. Agora nós decidimos que essa cooperação vai abranger todos os estados amazônicos”, resumiu.

Brandão ainda destacou que o Maranhão é o único estado que faz parte de três consórcios, por se localizar numa região de transição entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Dessa forma, ele busca ampliar o diálogo em diversas frentes garantindo mais investimentos.

O 28º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal também serviu como um preparativo para a participação dos estados em outros eventos sobre preservação ambiental, como a Semana do Clima de Nova Iorque, a Cop16 de Biodiversidade e Cops29 de Mudança Climática.

Estiveram presentes no evento os governadores Gladson Camelli (AC), Mauro Mendes (MT), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR) e Wanderlei Barbosa (TO). Além dos governadores, o Fórum também reuniu os secretários do Meio Ambiente dos estados e embaixadores da União Europeia.

SECID: Sai mulher de Márcio Jerry e entra Robson Paz

Robson Paz, Carlos Brandão e Joslene Rodrigues

O governador Carlos Brandão anunciou na noite desta quarta-feira (7) a nomeação de Robson Paz como o novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão.

A indicação de Paz foi feita pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), substituindo a esposa do deputado federal Márcio Jerry, Joslene Rodrigues, que esteve à frente da pasta e foi reconhecida por Brandão por suas “grandes contribuições” ao governo.

Em sua declaração, Brandão ressaltou a importância de manter a unidade e a parceria dentro da administração estadual para garantir o desenvolvimento do Maranhão. “Demos as boas-vindas a Robson Paz, indicado pelo PCdoB para assumir a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Agradecemos a Joslene Rodrigues pela grande contribuição à frente da Secid em nosso governo. Seguimos trabalhando com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, afirmou o governador.

Brandão e Marcelo Freixo dialogam para ampliar a promoção internacional do turismo no MA

Carlos Brandão e Marcelo Freixo

O governador Carlos Brandão esteve reunido com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para tratar sobre ações de promoção do turismo no estado. A reunião, que aconteceu nessa quinta-feira (1º), foi o primeiro encontro oficial de Brandão em Brasília após o Parque dos Lençóis Maranhenses receber o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, na Índia.

O objetivo da visita da comitiva maranhense foi ampliar o destaque das riquezas naturais do Maranhão, aproveitando o novo status do Parque dos Lençóis, que se soma aos outros dois títulos concedidos pela Unesco; Patrimônio Cultural Imaterial para o Bumba meu boi, e de Patrimônio Cultural da Humanidade para o Centro Histórico de São Luís.

Em suas redes oficiais, Brandão agradeceu pelo diálogo e anunciou novas ações para o turismo no Maranhão. “A partir de agora a gente encontra um grande parceiro, que tem esse papel de divulgar os nossos pontos turísticos no mundo inteiro. Não tenho dúvidas de que nós vamos avançar com a sua parceria, com essa relação de amizade. Em breve teremos o Hotel Vila Galé se instalando no Centro Histórico, e vamos trabalhar também uma linha aérea da Tap, de Lisboa até São Luís, para a gente fortalecer essa aliança europeia com o Maranhão”, revelou o governador.

Freixo também demonstrou animação com a parceria entre a Embratur e governo do estado. “A gente tem uma série de iniciativas para promover o Maranhão internacionalmente. O estado será divulgado em todas as feiras internacionais, vamos também promover o carnaval e o São João. Ou seja, chamar o mundo inteiro para o Maranhão”, explicou.

Desde 2023, a Embratur trabalha para que o estado fique em destaque no turismo. A Agência realizou um roadshow em São Luís, com operadores e companhias aéreas do Uruguai, Chile, Argentina, Colômbia e Peru. Também promoveu o “Guia para a competitividade e Promoção Internacional do Turismo” em Barreirinhas, além de duas famtours pela Rota das Emoções, com operadores do Reino Unido e Chapada das Mesas, assim como profissionais da Espanha e Portugal.

A expectativa é que com a visibilidade do título concedido pela Unesco, somando-se às ações do governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal e investimentos do setor privado, o estado cresça ainda mais na geração de emprego e renda por meio do turismo.

Brandão celebra maior crescimento de empregos do Nordeste no mês de junho

Governador Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia.

Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em suas redes sociais. “No Maranhão, fechamos o mês de junho com saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Novo Caged, foram registrados 6.025 novos vínculos formais de trabalho no período, maior crescimento relativo (+0,93%) do Nordeste e o 4º maior do país. Ao todo, são 653.590 maranhenses formalmente empregados. Mais um resultado para comemorar”, postou o governador.

Segundo o Painel de Informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), este resultado é maior na comparação com o mesmo período do ano passado, que havia gerado 1.281 vagas, representando o maior saldo de 2023.

Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos, isto é, com mais admissões do que demissões: Serviços (+1.604 vínculos), Construção (1.440), Indústria (1.282), Comércio (1.105) e Agropecuária (595).

Brandão reassume Governo do Maranhão após viagem à Índia

Governador Carlos Brandão

O governador Carlos Brandão retorna a São Luís nesta quarta-feira (31) e reassume o comando do Palácio dos Leões após uma viagem oficial à Índia. Durante sua ausência, o vice-governador Felipe Camarão esteve à frente da administração estadual.

Brandão esteve em Nova Deli desde o dia 26, onde participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que resultou no reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. Esse marco, além de reforçar a importância ambiental e turística da região, abre portas para novas parcerias internacionais.

As reuniões, organizadas com o apoio da Embaixada Brasileira na Índia, também discutiram oportunidades de cooperação nos setores de turismo, agronegócio e indústria farmacêutica, alinhando o Maranhão com novas possibilidades de desenvolvimento econômico e cultural.

Com o retorno de Brandão, Felipe Camarão reassume suas funções como vice-governador.

Bandão busca reconhecimento internacional dos Lençóis Maranhenses na Índia