Waldir Maranhão pretende livrar o ‘amigo’ Cunha retirando consulta à CCJ

Waldir Maranhão
Waldir Maranhão

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), informou a líderes partidários, em reuniões na última quinta (16), que pretende retirar consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pode livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação, conforme disseram nesta sexta-feira (17) deputados ouvidos pelo G1.

Os parlamentares, porém, se mostraram descrentes de que Maranhão tomará mesmo essa decisão. O presidente interino está fora de Brasília nesta sexta e, conforme a Secretaria-Geral da Câmara, ainda não assinou despacho nesse sentido.

“Ele disse que vai tirar a consulta. Mas quero ver para crer. Só quero falar sobre isso quando eu vir essa decisão assinada”, afirmou um líder da base aliada.

Outro deputado ouvido pelo G1 afirmou que Maranhão deve consultar Cunha antes de decidir sobre a retirada da consulta.

A avaliação tanto de aliados quanto de adversários do presidente afastado é que dificilmente Cunha terá o mandato poupado em uma votação no plenário. A consulta enviada à CCJ por Maranhão questiona os integrantes da comissão, genericamente, sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais.

As respostas às perguntas, no entanto, podem vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa. Ao responder à consulta, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética.

Lira disse também que, por se tratar de um projeto de resolução, é possível que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação. A justificativa é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Na última terça (14), o Conselho de Ética aprovou parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que defende a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

A decisão final será do plenário da Câmara e qualquer punição só pode ser aprovada com o voto de, no mínimo, 257 deputados.

Se o relatório de Lira sobre a consulta feita por Maranhão for aprovado na CCJ, aliados de Cunha poderão apresentar, no plenário, uma emenda prevendo pena mais leve ao peemedebista, como suspensão do mandato.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais integrantes da chamada “tropa de choque” de Cunha criticou a intenção do presidente interino de retirar a consulta. “Acho que vai ser mais uma ‘maranhãozisse’. Não é possível que um processo de cassação passe a ficar sujeito a esse tipo de interferência. Reforça meu pensamento de que Eduardo Cunha tinha que ser julgado pelo STF, não pela Câmara”, disse.

Marun também defendeu que o plenário possa modificar a pena aprovada pelo Conselho de Ética. “Penso que deve haver a consulta e que a resposta a essa consulta é uma coisa natural. Os que defendem a cassação do Eduardo, quando achavam que o parecer do Conselho de Ética não seria pela cassação, defendiam a autonomia do plenário. Acho natural que o plenário, como juiz, possa reduzir uma pena proposta pelo Conselho de Ética”, afirmou.

Do G1, em Brasília

URGENTE: PM e dois bandidos morrem em assalto aos Correios de Tufilândia

Soldado Caldas e os dois bandidos morreram durante o assalto
Soldado Caldas e os dois bandidos morreram durante o assalto

Um assalto a agência dos Correios na cidade de Tufilândia foi registrado na tarde desta sexta-feira (17). Cerca de quatro assaltantes invadiram o local e anunciaram o assalto. A polícia militar foi acionada e um PM acabou virando refém dos bandidos.

Quando o reforço policial chegou, um dos assaltantes executou o PM refém. Houve confronto e dois bandidos também foram mortos.

Soldado Caldas / 2015 era policial do 7º Batalhão de Pindaré-Mirim mas atuava em Tufilândia. Os dois meliantes que morreram ainda não foram identificados.

Os demais conseguiram fugir mas a polícia fechou o cerco e está à procura dos mesmos que segundo informações estariam escondidos nas redondezas.

No local, muitos curiosos...
No local, muitos curiosos…

Veja imagens do tumulto e confronto entre grevistas e Choque da PM na BR 135

Esse foi o clima tenso registrado na manhã desta sexta-feira (17) na BR 135 em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Houve confronto entre policiais militares do Choque e agentes penitenciários em greve que impediram os PM’s de transportarem de dentro do presídio, presos sob custódia a uma audiência. Balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio foram lançadas contra os manifestantes que fizeram durante horas uma barreira em frente ao presídio evitando a retirada dos detentos e impedindo o tráfego de veículos.

A situação foi contornada e os grevistas se dispersaram liberando a BR 135.

Arraial Pertinho de Você apresenta hoje: Joelma Calypso em seu 1º show solo

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Após rompimento da Banda Calypso, a cantora Joelma volta a São Luís – “Ilha do Amor” – em carreira solo, com um mega show, nesta sexta-feira (17), às 19 horas, no arraial mais movimentado da cidade, o “Arraial Pertinho de Você”.

No palco a promessa de um grande espetáculo para o público que vai está “Pertinho de Você”, apresentando um repertório para atender a expectativa dos presentes.

A cantora Joelma lançou a primeira canção de sua carreira solo. Joelma — que se separou do guitarrista Chimbinha, ex-sócia na banda “Calypso” — gravou um dueto com Priscila Senna, da banda Musa. A música, composta por Elvis Pires, chama-se “Amor de fã”, e será constará da programação do show.

É assim que Joelma anunciou a chegada do primeiro CD solo ao mercado. A ex- vocalista da banda Calypso publicou a foto da capa do disco no Instagram. Chamado apenas “Joelma”, o álbum é o primeiro trabalho depois da desavença conjugal que motivou o fim da banda paraense, marcando um novo ciclo na carreira de Joelma..

O álbum traz as canções voando por “Pará” e “Não Teve Amor”, já lançadas pela cantora na internet.

Nesta sexta, dia 17, Joelma Calypso se apresenta em grande estilo São Luís, logo no espaço mais badalado deste período junino, que é o “Arraial Pertinho de Você”, onde seus frequentadores desfrutam de um local contagiante de lazer com segurança.

Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital, Bilheteria da Fazenda, Óticas Diniz e Batuque Brasil.

Confronto entre agentes em greve e militares deixa 3 feridos na BR 135

O tumulto continua em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas
O tumulto continua em frente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Três agentes penitenciários acabaram sendo feridos durante um grande tumulto que ocorre nesta manhã de sexta-feira (17) em frente ao Complexo de Pedrinhas, em São Luís.

Policiais militares do Batalhão de Choque entraram em confronto com agentes que estão em greve, quando foram impedidos de levar os presos sob custódia a uma audiência. Bombas de gás lacrimogênio foram lançadas contra os manifestantes que fazem uma barreira em frente ao presídio evitando a retirada dos detentos.

Nesse momento a BR 135 continua interditada por conta do manifesto e da grande confusão. Na entrada da cidade formou-se um grande engarrafamento de mais de 3 km.

Os feridos foram conduzidos para o Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II na Cidade Operária.

Neste momento ambulâncias estão no local e a Cavalaria da PM também presta apoio. O movimento dos agentes penitenciários não tem hora para acabar.

ÓTIMA INDICAÇÃO: Conselheiro Federal Charles Dias no CNJ…

Charles Dias rumo ao CNJ
Charles Dias rumo ao CNJ

O Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Charles de Menezes Dias, está recebendo total apoio dos três senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB), para que seu nome integre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dias foi indicado pelos senadores e deverá concorrer à vaga aberta pelo fim do mandato de Fabiano Silveira, chamado para assumir um ministério no Governo de Michel Temer. Para isso, foi encaminhado um ofício ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) com o pedido em favor do advogado maranhense.

A iniciativa dos senadores baseia-a no entendimento de que seria uma vitória para o Estado ter um maranhense no CNJ. A indicação do Conselheiro Federal pode ajudar a reiterar a credibilidade e o respeito dentro de uma instituição que é hoje a mais acreditada no país, a OAB.

Como candidato à vaga, Dias apresenta chances reais de ser um novo membro do Conselho Nacional de Justiça pois advoga em defesa dos princípios do Estado democrático de direito, o que comprova-se pelo próprio cargo que ocupa. Suas prerrogativas coloca-o numa situação possível de representar o Maranhão no CNJ.

Os próprios discursos de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral fundem-se ao que Dias defende e às causas pelas quais defende como conselheiro. O papel representado pelo indicado poderá ser o trampolim da sua escolha.

Agora é só aguardar e torcer para termos um representante maranhense no Conselho Nacional de Justiça.

LAVA JATO: delata, divulga e já condena…

Por Sérgio Muniz, advogado
Por Sérgio Muniz, advogado

Ninguém será considerado culpado antes que uma sentença penal condenatória transitada em julgado assim o declare em processo aonde se garanta o contrário e a ampla defesa, consoante previsão constitucional. Essa orientação, sempre reconhecida como um dos pilares do nosso Direito, infelizmente deixou de prevalecer nos modernos dias da operação Lava  Jato.

Sim, afirmo que é assim conquanto nessa investigação de caça a todos os políticos do país o que vigora com toda força são as delações premiadas elevadas à condição de verdade suprema e levadas ao conhecimento público através da mídia em vazamentos que transformam esse processo numa grande peneira, expondo a todos antes mesmo que outras provas sejam produzidas para confirmar as delações. Hoje, após as declarações prestadas em juízo, antes da condenação judicial já se tem a condenação pública. Da primeira cabe recurso, mas da segunda não.

No dia 16 de junho tomamos conhecimento pela mídia que o senhor Sérgio Machado teria feito elevada distribuição de dinheiro para o ex-presidente José Sarney e para o ex-ministro e Senador Edson Lobão, dentre tantos outros. Segundo o delator, Lobão teria recebido algo em torno de R$ 20 milhões em sucessivos pagamentos, chegando a dizer que a via de recebimento seria o então Secretário do Governo Roseana, Luiz Fernando Silva e o empresário Ilson Matheus.

Não tenho como dar qualquer credibilidade a isto. Primeiro por que se somados os valores que ele afirma terem sido repassados a partir de 2008 não chega a R$ 6 milhões, pelo menos os valores divulgados e aos quais eu tive acesso; segundo por que Luiz Fernando ou mesmo o Matheus jamais se prestariam a tal serviço, sendo a ele muito fácil destacar, pois se dizia amigo do ex-presidente Sarney, o maior supermercadista da nossa região e o super secretário da época e então pré-candidato a Governador; e terceiro por que se a pseudo propina se destinava a campanhas políticas a última foi em 2014, não fechando portanto a cronologia.

Tenho enorme dificuldade de imaginar uma reunião do consórcio diretor de Belo Monte aonde os diretores discutissem entre si como repassar dinheiro ao então Ministro.

Fico me perguntando como se dá tanto cartaz a um sujeito que diz tanto e ao final afirma que nunca falou para os pretensos recebedores que o dinheiro se tratava de propina.

Acho importante esclarecer que propina é benefício concedido para obtenção de algo definido, o que em muito difere de doação por livre vontade e declarada à Justiça Eleitoral.

Até que haja uma alteração da Constituição, prefiro manter firme o entendimento de que as pessoas citadas aqui são inocentes, vez que não foram condenadas em decisão transitada em julgado, repelindo, assim, a condenação midiática decorrente de uma simples e inconsistente delação premiada.

Reputo o Senador Lobão um dos políticos mais corretos deste país. É homem sério, competente e responsável pela revitalização do sistema energético brasileiro, sem contar que foi o dirigente habilidoso um importantíssimo programa de integração social, o ‘Luz para Todos’.

Quanto ao ex-presidente José Sarney, de todos os ex-presidentes vivos é o único que nunca teve seu nome envolvido em escândalos ou falcatruas.

Luiz Fernando Silva é um dos maiores técnicos que o Maranhão já produziu. Vida honesta e transparente. Sempre teve conduta ilibada.

Ilson Matheus é um grande empresário. Cresceu graças a muito trabalho. Nunca teve seu nome envolvido em esquema de qualquer natureza.

Só me resta lamentar a forma como essa investigação vem sendo conduzida.

Torço para que a Constituição volte a ser respeitada. Acredito que voltará.

Por Sérgio Muniz, advogado

‘São João de Todos’ terá mais de 300 atrações‏…

Secretário Diego Galdino acompanhando os últimos preparativos
Secretário Diego Galdino acompanhando os últimos preparativos

O período junino chegou e a capital se enfeita com a abertura oficial das atividades do ‘São João de Todos’, promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís. Serão quatro arraiais principais, coordenados pelo governo, que apoia ainda mais 10 festejos nos bairros. Os espaços vão oferecer ao público uma vasta programação que incluem mais de 300 atrações entre shows musicais e apresentações de brincadeiras do período, além de comércio de pratos típicos e de peças do artesanato maranhense.

A programação organizada para os festejos vai brindar o público com este que é considerado um dos maiores São João do país. O público poderá curtir as atrações no Arraial Donato Alves – Ipem; Arraial Mestre Marcelino, na Nauro Machado/Centro Histórico e Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. Na Praça Maria Aragão, a programação é realizada em parceria com a Prefeitura de São Luís. O festejo tem início nesta sexta (17) e prossegue até dia 29 de junho, sempre das 19h à 1h.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, destacou que houve um amplo planejamento com as demais secretarias e parceiros para garantir um festejo animado e com todo o aparelhamento de segurança ao público: “Tudo foi organizado para que o ludovicense e os turistas tenham a mostra do melhor São João do país. O governo apoia os festejos nos bairros que são outro ponto importante destas comemorações. É um São João de todos, como o próprio nome do festejo”.

Arraial do Ipem pronto para os festejos
Arraial do Ipem pronto para os festejos

Espaço recentemente revitalizado pelo Governo do Estado, na gestão Flávio Dino, o Centro Social dos Servidores Públicos (Ipem) será palco de um dos maiores arraiais da capital. O Arraial Donato Alves terá 22 barracas montadas para garantir o melhor atendimento ao público. Destes, 10 espaços foram alocados para o trade turístico, que além da venda de produtos, vai divulgar o turismo local. Ainda no comércio de produtos, mais de 50 vendedores informais foram cadastrados para este arraial.

O Arraial do Ipem vai contar ainda com Barracão do Forró, com o melhor do pé de serra nordestino, Espaço Infantil com parquinho e brinquedos adequados a este público e Espaço do Artesanato com 12 barracas comercializando produtos da arte maranhense. No palco, serão 11 atrações por noite, incluindo shows e apresentações das brincadeiras.

No Parque Folclórico da Vila Palmeira serão 68 barracas e mais de 160 comerciantes de comidas típicas, incluindo os informais. Pela primeira vez no espaço são montadas barracas de palha – serão 18 no total. Haverá ainda Espaço Infantil, Espaço do Forró e Tambor de Crioula, Barracão de Artesanato com participação de artesãos do Ceprama. Serão seis atrações por noite, todos os dias de festejo.

Outra novidade deste arraial é a gratuidade do espaço para quem for curtir o festejo e que vai comercializar no local. “É uma determinação do governador Flávio Dino e não será cobrado nada. Nem ao público, nem ao barraqueiro, como ocorria antes”, disse o administrador do Parque Folclórico, Moisés Abílio.

Festejo seguro

Para garantir a segurança do público que comparecer aos arraiais apoiados pelo Governo do Estado, equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal com reforço de segurança privada, nas áreas interna e externa dos arraiais oficiais. No apoio, equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) com a Vigilância Sanitária na fiscalização dos espaços.

A Semus vai disponibilizar ainda o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que terá ambulância à disposição em casos de situações de maior urgência que necessitem encaminhamento a hospital. Ainda as secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semuhr) com a Blitz Urbana para monitorar a correta ocupação do solo; e Trânsito e Transportes (SMTT) para disciplinamento do tráfego.

SES apresenta relatório orçamentário à Comissão de Saúde da Assembleia

Secretário Carlos Lula entre os deputados Cabo Campos, Antônio Pereira, Júnior Verde e Levi Pontes
Secretário Carlos Lula entre os deputados Cabo Campos, Antônio Pereira, Júnior Verde e Levi Pontes

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apresentou na quarta-feira (15) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa o relatório detalhado de execução orçamentária referente ao último quadrimestre de 2015 e primeiro quadrimestre de 2016. Na ocasião, representantes da secretaria dialogaram com os deputados e adiantaram as ações previstas para os próximos meses do ano como a reforma de hemonúcleos e a entrega de hospitais.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância do encontro. “Trabalhamos em um governo que preza pela transparência de suas ações, por isso honramos com esse compromisso de apresentar esse relatório a esta casa. Temos avançado, mesmo diante do momento de crise que vivemos em todo o cenário nacional”.

O relatório apresentado detalhou aos membros da comissão a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e montante e fonte dos recursos aplicados no período. O documento contemplou, ainda, a base de cálculo do percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Durante a apresentação, os deputados se colocaram à disposição do Governo do Estado e reconheceram o momento de crise nacional, lembrando do anúncio do Governo Federal de corte de 20% nos investimentos na área da saúde.

“Toda ajuda é bem vinda. Somos o penúltimo estado da federação em recebimento de recursos da União, o que dificulta os investimentos. Mesmo assim, o Governo do Maranhão está construindo hospitais e desenvolvendo ações em outras áreas como educação, segurança e infraestrutura. Isso nenhum outro estado está fazendo”, concluiu o secretário Carlos Lula.