Publicado em 19 de outubro de 2016 às 11:00 | Comentar
Foto Reprodução
Na última quarta-feira (12), a juíza Ana Maria Dias Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís autorizou a saída temporária de 431 apenados da capital, porém, apenas 404 foram contemplados de fato com o benefício concedido pelo Dia das Crianças.
Dos 404, 34 detentos não retornaram até as 18h desta terça-feira (18) quando encerrou o prazo para que os mesmos se apresentassem em suas unidades prisionais. A partir de hoje (19), estes 34 já são considerados foragidos da Justiça e terão novos mandados de prisão expedidos.
O número é inferior ao do ano passado no mesmo período quando dos 337 liberados, 46 jamais retornaram a suas celas. Na última Saída Temporária do Dia do Pais, 39 dos 406 beneficiados não retornaram aos presídios.
Embora tenha havido uma redução no número de foragidos este ano, o quantitativo ainda é preocupante pois se somarmos o número de contemplados nas cinco saídas temporárias às quais os presos têm direito ao ano, em 2015 por exemplo, o número ultrapassou a casa dos 200.
Publicado em 19 de outubro de 2016 às 9:30 | Comentar
O parlamentar indicou emenda para construção de campus da UEMA
A fim de atender um pleito antigo da comunidade de Itapecuru-Mirim e oferecer uma educação de qualidade e oportunidades para os jovens do município, o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) esteve reunido, em seu gabinete em Brasília, com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Professor Gustavo Costa, e o pró-reitor Professor Roberto Serra.
A principal pauta da reunião foi a destinação de emenda parlamentar para a construção do campus universitário da UEMA em Itapecuru. O parlamentar indicou R$ 1 milhão para serem aplicados na construção do novo campus.
Marreca não tem medido esforços para contribuir no desenvolvimento da educação no Maranhão. A questão educacional sempre foi sua grande motivação.
“Vou continuar contribuindo para a educação, como já tenho feito deste o início de meu mandato”, afirmou.
Em outra oportunidade, Marreca esteve reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para solicitar, entre outras demandas, a liberação de emenda no valor de R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos e material permanente para os Centro de Estudos Superiores da UEMA. Além disso, também destinou outros R$ 300 mil para a ampliação do estúdio da UEMANET.
Publicado em 19 de outubro de 2016 às 7:30 | Comentar
Foto Divulgação
A 12 dias para término das eleições neste segundo turno, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) esteve na tarde da última segunda-feira (17), no Túnel do Sacavém, onde participou, juntamente com o seu vice na chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB), da Caminhada “Todos com Edivaldo”. Na ocasião, Edivaldo falou das ações sobre o meio-ambiente na capital do Maranhão.
Edivaldo foi recebido calorosamente, por volta das 17h, pelos moradores do Túnel do Sacavém e áreas adjacentes. A maioria querendo, ter com o atual prefeito de São Luís, uma conversa a respeito das próximas ações que virão no seu segundo mandato, a exemplo da ampliação de mais 3.600 ruas que serão asfaltadas, a inauguração dos hospitais da Criança e da Maternidade da Cidade Operária, entre outras.
Moradores do Túnel do Sacavém faziam questão de agradecer Edivaldo pelas benfeitorias realizadas, não apenas no bairro, mas em muitas áreas em que o poder municipal sequer tinha entrado. “Por isso, ele tem que continuar o que já começou, seria um absurdo, pra não dizer burrice, interromper sua gestão agora”, acrescentou a cabeleireira Conceição Lima. “Conheço Edivaldo há muito tempo… sua história. Ele é um bom caráter, homem íntegro, além de ter mostrado ser um bom gestor público”, completou a pastora Wilma Macêdo.
Para o candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), o carinho da população serve como retorno de sua campanha. “Fui recebido com muita festa aqui no Túnel do Sacavém. Em cada casa que visitei, cada morador que conversei, recebi palavras de encorajamento e agradecimento pelas ações que realizamos. Tenham certeza que nos próximos anos, mais preparado e experiente, continuarei transformando a nossa querida São Luís”, disse.
Meio-ambiente
Foto Divulgação
Edivaldo aproveitou ainda para lembrar o antigo Aterro da Ribeira, na Zona Rural. Quem trafegava por lá se deparava com uma verdadeira vergonha para São Luís, além de uma ameaça para a saúde de quem morava na região: o chamado Lixão da Ribeira. As pessoas, os catadores de lixo, se misturavam, com os entulhos, o cheiro forte do chorume, cheio de urubus, tornavam o local degradante.
“Quando assumi a prefeitura, decidi transformar aquele cenário que era lastimável. Hoje a realidade é outra. A área da Ribeira está sendo ambientalmente recuperada e o lixo de São Luís é tratado de forma responsável, em um novo e moderno aterro sanitário”, disse Edivaldo.
Em sua gestão, Edivaldo também implantou os Ecopontos – espaços disponibilizados à população destinados à entrega voluntária de materiais descartáveis e inservíveis não recolhidos pela coleta convencional de lixo, combatendo, assim, o descarte irregular de resíduos na capital maranhense. Já foram entregues três, na Avenida dos Africanos, no Vinhais e no Bequimão. A previsão é a de que sejam entregues mais de 10 Ecopontos no segundo mandato.
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 23:40 | Um comentário
O candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (PMN) teve uma terça-feira nada agradável. Depois do discurso do deputado Adriano Sarney (PV) na Assembleia Legislativa o chamando de ‘mentiroso’ (Reveja), o também deputado estadual foi xingado durante um encontro político com conselheiros municipais de Direito no auditório do curso da História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em São Luís.
O tumulto começou quando o candidato foi vaiado pelos presentes e disse não se intimidar com a situação. Com uma arrogância que lhe é peculiar, Eduardo insistiu em dizer: “Ninguém me intimida, vocês não me intimidam, não trouxe ninguém pra cá pra fazer circo, vocês não me intimidam” e foi chamado de “PALHAÇO”.
O episódio mostrado acima, no vídeo publicado por Neto Ferreira, foi no mínimo lamentável.
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 19:50 | Comentar
Academia interditada nesta terça-feira (18)
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e o Conselho Regional de Educação Física (Cref-MA) interditaram três academias, nesta terça-feira (18), em São Luís. A operação iniciada ontem na região do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, já interditou oito academias. As ações prosseguem durante as próximas semanas em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A previsão é 35 academias devem ser fiscalizadas em São Luís.
De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a operação previne que os consumidores sofram qualquer dano ou sejam lesionados durante a prática de atividades físicas. “Identificamos que algumas academias da Região Metropolitana de São Luís estão funcionando sem alvará, sem atestado da Vigilância Sanitária e sem a presença de um profissional registrado no CREF, o que pode gerar um dano à vida, saúde e segurança do consumidor. Por isso, estamos interditando esses estabelecimentos a fim de que possam se regularizar e oferecer um serviço de qualidade aos consumidores maranhenses.”
Segundo a coordenadora de Fiscalização e Orientação do CREF-MA, Gisela Ruy, todos os estabelecimentos que passaram por sanção foram orientados a se regularizar há pelo menos um ano. “Todas essas academias já tiveram a orientação do Conselho Regional de Educação Física sobre tudo o que é necessário pra ser um estabelecimento regular. Academias irregulares podem estar oferecendo ambientes insalubres ao consumidor, e podem submeter seus alunos ao risco de lesão, às vezes irreversível”, alertou a fiscal.
As interdições foram realizadas devido à recorrência da infração ao disposto no Artigo 18\Parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual são impróprios para o consumo os produtos e serviços que põem em risco a vida, saúde e segurança do consumidor. As academias poderão retomar sua atividade normal assim que se regularizarem segundo aos requisitos exigidos pela lei.
Tiveram suas atividades temporariamente suspensas as academias JV (J. Câmara), Global Fitness (Maiobão), Apolo (Vila Kiola), Alteres (Vila Flamengo), Turiuba Fitness (Residencial Turiuba), Sport Fitness (São Francisco), Matrix (São Francisco) e Gênesis (Coreia).
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 18:30 | Comentar
Governador Flávio Dino entre o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, e o secretário de Saúde Carlos Lula
O Maranhão receberá R$ 14 milhões em recursos para aplicação nos serviços de saúde de média e alta complexidade. Serão contempladas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois serviços filantrópicos nos municípios de Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Coroatá, Barra do Corda e São Luís. O montante foi garantido pelo Governo Federal durante assinatura de Portarias do Ministério da Saúde, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Para a capital serão destinados R$ 2,2 milhões a serem investidos em três UPAs e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino. Ele pontuou, ainda, a relevância destes repasses, considerando o momento de crise que vive o país. “É um apoio financeiro expressivo e que vai possibilitar mantermos as portas abertas desses serviços”.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, garantiu que nenhum destes serviços ficará sem a contrapartida federal. “Com isso, vamos melhorar ainda mais o acesso do cidadão à saúde no Maranhão”, enfatizou.
O apoio é necessário para reforçar o funcionamento de diversos serviços na saúde, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula. “Estamos remodelando a saúde no Estado com a inauguração de hospitais regionais de grande porte e que atenderão, de verdade, a população”, disse o titular da SES.
Carlos Lula lembrou que o modelo anterior na área era contrário ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impossibilitava o aporte de recursos federais. O secretário informou que há outros serviços na saúde para os quais o Estado já solicitou habilitação. “O Maranhão está fazendo sua parte, o que nunca foi feito. Enquanto outras regiões estão fechando as portas de alguns serviços, nós estamos garantindo o atendimento e, mesmo em momento de crise, apostando na ampliação dos serviços de saúde à população”, destaca o titular da SES.
O apoio financeiro do Governo Federal vem desonerar o Estado, que vinha sozinho assumindo a rede de quatro UPAs em São Luís, pontuou a secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe. “É uma responsabilidade do Governo Federal somar com esta contrapartida aos estados. São recursos muito bem-vindos que acenam para o acordo entre estados e gestão federal”, reforçou Helena Duailibe. As Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís e Caxias também estão contempladas pelos recursos.
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 16:20 | Comentar
Prefeito Edivaldo durante sabatina na Rádio Difusora FM
O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT), afirmou que não haverá aumento de passagens com a chegada dos novos ônibus com ar-condicionado, conforme determina a Licitação de Transportes Públicos, feito histórico que foi implantada na sua gestão. O compromisso foi dito durante a sabatina no Programa Repórter Difusora, da Rádio Difusora FM, na manhã desta terça-feira (18).
Durante cerca de 20 minutos, Edivaldo respondeu questionamentos feitos pelos jornalistas Ricardo Baty, Bial Mendes, Leandro Miranda e Francisco Júnior sobre saúde, educação, transporte, meio ambiente, infraestrutura. Ele destacou ainda os avanços que sua gestão vem realizando na cidade.
Aos ouvintes o candidato do PDT voltou lembrar o caos que encontrou a Prefeitura de São Luís, em 2013. Mas que, mesmo com os problemas administrativos, conseguiu com muito trabalho, desde o primeiro dia, e no decorrer dos três anos e meio de gestão avançar em todas as áreas.
“Não tinha alimento no Hospital Socorrão; o Hospital da Mulher estava desativado. Mas com o bom planejamento, hoje o Hospital da Mulher é referência em neurocirurgia, duplicamos os leitos hospitalar. Vamos entregar o Hospital da Criança, uma Maternidade na Cidade Operária e construímos uma nova Sede do Samu, que encontramos com apenas duas ambulâncias”, disse Edivaldo. Completando com a reforma do CEM Filipinho; e a entrega de mais 30 unidades de saúde reformadas.
Edivaldo frisou o enfrentamento que teve com a implantação da Licitação dos Transportes Públicos que começou no seu governo com o combate a fraude, a biometria, o Bilhete Único; a renovação de 40% da frota e o Cartão Criança.
“Tivemos a coragem de promover vários avanços no setor de transporte. Até o fim do ano, 210 novos ônibus com ar-condicionado estarão circulando na cidade, graças a Licitação do Transporte; e teremos á médio prazo toda a frota com ar-condicionado. Isso sem nenhum aumento de passagem”, garantiu Edivaldo.
No decorrer da sabatina, o candidato à reeleição pelo PDT teve oportunidade de falar sobre questões envolvendo a educação. Ele enfatizou o cronograma de avanços que está possibilitando a reforma de 70 escolas e a valorização dos professores que culminou com o crescimento do IDEB, que teve uma brusca queda na gestão do prefeito João Castelo.
“Os índices na educação voltaram a subir e, nesse caso, agradeço os professores e alunos. Melhoramos a merenda escolar, cuja 30% vêm da zona rural, aquecendo a economia naquela região; o aumento do transporte escolar. A contratação de 110 professores especiais. Ou seja, estamos recuperando o que foi perdido na gestão passada”, falou o atual prefeito de São Luís, Edivaldo.
Em relação à cultura ludovicense, o candidato da coligação “Pra Seguir em Frente”, disse dos avanços feitos com a criação do Sistema de Cultura, o Plano Municipal de Cultura e, principalmente com a efetivação da Secretaria Municipal de Cultura, fator há muito desejado pelos produtores culturais da cidade. “Regulamentaremos o Fundo Municipal de Cultura e atendemos a antigas reivindicações. Quando chegamos na Prefeitura as escolas de samba recebiam de patrocínio R$ 5 mil. Reajustamos para R$ 60 mil”, exemplificou.
O prefeito Edivaldo descreveu para os ouvintes que em sua gestão foram feitos avanços históricos de infraestrutura nos bairros e Regiões da Cidade Operária, Cidade Olímpica, Jardim América, Santa Efigênia, Santa Clara, Vila Riod, Jardim São Raimundo que aguardavam há décadas por serviços de drenagem e pavimentação. Citou, nominalmente, moradores de diversas áreas de São Luís.
“Perguntem ao Lourival, do Pontal da Ilha; Laerte, da Santa Clara; Zé do Poço, do Jardim São Raimundo. Famílias que sofriam com as chuvas. Pisei na lama junto com vocês e fizemos um bom trabalho. Estive lá com o Pajé da Apaco onde ouvi seu pedido e hoje quando chove e as pessoas não ficam desabrigadas”, relatava Edivaldo.
Ao final da entrevista pediu mais um voto de confiança aos eleitores, a fim de promover mais políticas públicas em toda a cidade. “Fizemos muito, mas queremos fazer muito mais. Cohegar no Jeriparana, Zé Reinaldo Tavares, melhorar a vidadas pessoas. Me dê uma nova oportunidade para levar mais benefícios a outros bairros. No dia 30 de outubro, vote 12, meu nome é Edivaldo”, concluiu o candidato à reeleição a Prefeitura de São Luís, Edivaldo.
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 14:10 | 8 comentários
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nesta terça-feira (18) e durante o seu discurso, desmentiu o colega deputado e candidato à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (PMN), afirmando que o mesmo procurou sim apoio da família Sarney no 1º turno das eleições municipais.
Braide teria ido pessoalmente até a casa da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) buscando apoio, inclusive junto a outros políticos da legenda, como por exemplo, o senador João Alberto. Porém, o candidato que pretende ser prefeito da capital, negou que tenha buscado tal apoio.
O discurso de Adriano ratifica a mentira contada por Braide aos eleitores de São Luís, conforme visto acima. Inclusive em apartes, vários parlamentares confirmaram a ‘falsa’ independência política que o candidato quer mostrar neste pleito.
Publicado em 18 de outubro de 2016 às 12:00 | Comentar
Fachada do TJMA
Os magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) obtiveram, em 2015, uma produtividade de 2.032 processos. Isso significa que os magistrados do Judiciário maranhense conseguiram baixar mais de cinco processos por dia ao longo do ano passado. Esse índice é o maior entre os 10 tribunais classificados de médio porte, categoria que o TJMA faz parte, e o quinto entre todos os 27 tribunais estaduais.
Os dados são do anuário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, que traça um panorama e faz análises acerca da Justiça brasileira, com informações dos tribunais superiores, Justiça estadual, federal, eleitoral, trabalho e militar. A publicação que tem como base os dados de 2015 foi lançada na tarde dessa segunda-feira (17), em Brasília (DF).
À frente do Maranhão ficaram os tribunais do Rio de Janeiro (3.634), Rio Grande do Sul (2.407), São Paulo (2.217) – três de grande porte – e Roraima (2.188) – de pequeno porte. Na categoria de médio porte, o Maranhão é seguido pelos tribunais Mato Grosso (1.992), Goiás (1.508), Santa Catarina (1.474), Distrito Federal e Territórios (1.450), Espírito Santo (1.221), Ceará (1.202), Bahia (1.152), Pernambuco (1.012) e Pará (800).
De acordo com o levantamento, a média de produtividade nacional ficou em 1.804 processos por magistrado, lembrando que a Justiça Estadual é o segmento responsável por 69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário, que em 2015 encerrou com 74 milhões de processos em tramitação.
Reconhecimento – Para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, o índice é motivo de orgulho para a Justiça maranhense, que mesmo diante de tantas dificuldades, têm apresentado resultados importantes.
“A Justiça maranhense enfrentou grandes dificuldades em 2015 e um grande déficit de magistrados. Mesmo assim, os magistrados maranhenses conseguiram se superar e trabalhar ao máximo, chegando ao resultado de mais de dois mil processos baixados no ano. Muito nos orgulha receber esse resultado”, comentou o presidente Cleones Cunha, ao tomar conhecimento do índice.
Até agosto de 2015, o TJMA contava com cerca de 220 juízes de 1° Grau e os 27 desembargadores do 2° Grau. Com a finalização do concurso e possibilidade de nomeação, 30 novos magistrados foram empossados. Em 2016, mais dez novos juízes foram empossados, totalizando quase 300 magistrados em todo o Judiciário maranhense.
Justiça em Números – O anuário “Justiça em Números” é extenso e, nesta edição, apresenta dados ainda mais detalhados e análises importantes para o Judiciário brasileiro. A publicação está sendo analisada pelo TJMA em cada item detalhado pelo CNJ e servirá como indicador para tratar as dificuldades e melhorar ainda mais os índices positivos.
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
A Coluna apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação.
Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.
Os investigadores são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
A PF informa que o nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.
Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Estado.
