Câmara aprova em 1º turno PEC 241 que limita Gastos Públicos

Resultado da votação na Câmara
Resultado da votação na Câmara

O plenário da Câmara aprovou hoje (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo 308 votos. O governo já havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a PEC, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Fonte: EBC

Bebê nasce a bordo de uma embarcação à deriva com auxílio de Bombeiros no MA

Soldado Alyni Mendes com a recém-nascida
Soldado Alyni Mendes com a recém-nascida

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atendeu, na tarde do último domingo (8), uma ocorrência a bordo de embarcação, na baía de São José, em que havia uma mulher em trabalho de parto.

Segundo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a embarcação seguia do município de Humberto de Campos com destino a São Luis, e acabou ficando à deriva devido a problemas mecânicos, não conseguindo atracar.

Ainda conforme relato do solicitante, no barco havia uma mulher em trabalho de parto. Imediatamente, a guarnição da 1ª Companhia Independente de Bombeiros de São José de Ribamar, composta pelos soldados Alyni Mendes e Nylzeval Pavão se deslocou para a região, a fim de fazer o atendimento à parturiente.

O parto foi feito dentro da embarcação
O parto foi feito dentro da embarcação

Ao chegar à embarcação, a equipe de bombeiros realizou os primeiros-socorros na mãe, Miriam Melo Garcia, e na criança. Foi feita assepsia, contenção de hemorragia e clampeamento do cordão umbilical. Ambas foram encaminhadas para a Maternidade de São José de Ribamar com quadro clínico estável e passam bem.

À noite, os soldados retornaram à maternidade para fazerem uma visita a mãe e a criança. No momento da chegada, os militares não conseguiram conter a emoção do reencontro. “Ficamos felizes em saber que está tudo bem com as duas. É mais uma missão cumprida com êxito e dedicação, motivo de orgulho para nós, como ser humano e bombeiro militar, em poder salvar vidas”, declarou a soldado Alyni Mendes.

Em Nota Pública, prefeito de Mirinzal acusa autoridades de arbitrariedade

Amaury Almeida, prefeito
Amaury Almeida, prefeito

Acusado e preso por tentativa de homicídio, o prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida encaminhou Nota Pública à toda imprensa afirmando ter sido vítima de uma “operação policial ilegal, arbitrária e eleitoreira, no último dia 2, dia das eleições”.

Segundo ele, muito antes da abusiva prisão, uma onda de boatos tomou conta de Mirinzal, anunciando que ele seria preso e que os votos dados a ele não seriam válidos. A nota informa ainda que a vítima do suposto óbito, descrito na referida ação policial, gravou um vídeo onde inocentou o prefeito. Portanto, nunca houve nenhuma morte.

Almeida informou que denunciará no Ministério Público as autoridades da Segurança Pública do Estado que comandaram a abusiva e truculenta operação. Confira nota na íntegra:

Nota Pública

Em defesa da verdade e da minha honra e em respeito à opinião pública manifesto a minha indignação contra a ilegal, arbitrária e eleitoreira operação policial, e informo que:

Nunca houve investigação, provas ou mandato que justificasse a prisão. A armação foi feita para nos afastar da votação e influenciar nos resultados das eleições.

Muito antes da abusiva prisão, uma onda de boatos tomou conta da cidade, anunciando que o prefeito seria preso e que os votos dados a ele não seriam válidos.

A vítima do suposto óbito, descrito na ação policial, gravou um vídeo onde inocentou o prefeito, e afirma ainda não tê-lo visto no local do episódio. Foi mais uma farsa montada para manchar a imagem do prefeito.

Em nossa gestão, Mirinzal conquistou avanços importantes e históricos em todas as áreas. O nosso trabalho é aprovado pela maioria da população mirinzalense.

Anuncio que as autoridades da Segurança Pública do Estado que comandaram a abusiva e truculenta operação serão denunciadas ao Ministério Público, com provas irrefutáveis.

Confiamos na Justiça a reparação do prejuízo e a indenização por danos morais e materiais. Agradecemos a atenção e que Deus nos abençoe!

São Luís (MA), 10 de outubro de 2016

Amaury Santos Almeida

Prefeito Municipal

DANOU-SE! Dia das Crianças está chegando e a Justiça vai soltar 431 presos

Foto Reprodução
Foto Reprodução

O feriado do Dia das Crianças se aproxima. E na próxima quarta-feira (12), a partir das 10h da manhã, 431 apenados dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís deixarão a prisão para usufruir de mais uma Saída Temporária, direito previsto em lei, autorizada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – VEP.

De acordo com o documento (Portaria 034/2016), o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 18. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõe sobre a saída temporária.

Apesar do benefício está previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), a população é contra e sempre se manifesta em repúdio à medida, principalmente agora com a onda de ataques na capital comandadas por detentos de Pedrinhas.

Ao deixar a cadeia para usufruir do benefício assegurado pela lei, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. O problema é que grande parte desses apenados jamais retorna a prisão ao término do benefício.

São Luís e mais 3 cidades do MA se mobilizam à favor da Vaquejada

Mobilização em São Luís. Foto Divulgação
Mobilização em São Luís. Foto Divulgação

Semana passada o Supremo Tribunal Federal considerou, por 6 X 5, inconstitucional a Lei do Estado do Ceará que disciplinava a prática da vaquejada naquele Estado. Devido o efeito vinculante da decisão a vaquejada pode ser forçada a entrar para a clandestinidade.

Além dos votos completamente distorcidos da realidade e mostrando um completo desconhecido das origens culturais do esporte e as atuais regras que impedem maus tratos aos animais, chegou-se ao cúmulo de comparar a vaquejada à briga de galo e farra do boi.

Para quem não sabe qualquer ferimento causado ao animal gera a desclassificação do competidor, assim como aquele que mesmo involuntariamente quebra o rabo do boi. Os cavalos são cuidados como atletas profissionais e os bois são muito bem alimentados e cuidados.

Enfim, hoje a vaquejada é um esporte com regras bem definidas e que visam a proteção do vaqueiro, do cavalo e do boi. Também gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos bem como milhões de reais que ajudam a sustentar nossa economia.

Amanhã (11), em várias cidades do país, serão realizada manifestações à favor da Vaquejada. No Maranhão, quatro aderiram ao movimento. Na capital, São Luís, será realizada uma caminhada do Alto Calhau até à Assembleia Legislativa, no período da manhã. (Veja ao lado)

Abaixo, a lista de cidades que já confirmaram adesão ao movimento:

1- Campina Grande/PB
2- João Pessoa/PB
3- Patos/PB
4-Cajazeiras/PB
5- Sumé/PB
6- Forteleza/CE
7- Brejo Santo/CE
8- Iguatu/CE
9- Cachoeirinha/PE
10- Recife/PE
11- Caruaru/PE
12- Carpina/PE
13- Natal/RN
14- Caicó/RN
15- Currais Novos/RN
16- Maceió/AL
17- Feira de Santana/BA
18- Vitória da Conquista/BA
19- Montes Claros/MG
20- Teófilo Otoni/MG
21- Imperatriz/MA
22- Manaus/AM
23- Teresina/PI
24- Picos/PI
25- Santa Maria/PA
26-Mauriti/CE
27-Juazeiro do norte/CE
28-São Luís /MA
29-Santa Inês /MA
30-Tuntum/MA

Em áudio revelador, professor acusa Eduardo Braide de racismo; ouça!

Eduardo Braide
Eduardo Braide

Do Blog do Neto Ferreira

Há 20 dias para votação que definirá o próximo prefeito de São Luis, surge uma revelação bombástica que implicará diretamente na imagem do candidato Eduardo Braide (PMN). O parlamentar está sendo acusado de chamar seu antigo professor de “preto urubu”.

Em entrevista concedida ao blogueiro Neto Ferreira, o professor Pedro Nery, conhecido como Pedro Grafit, declarou que Braide tem se mostrado um bom rapaz, mas na verdade ele não passa de um “racista, preconceituoso e reacionário”.

Ouça abaixo:

https://youtu.be/r93lJQ38MGo

Ainda de acordo com o professor, que atualmente leciona na Universidade Federal do Maranhão, em 1992, quando Eduardo Braide estudava na escola Reino Infantil, teve uma conduta não condizente igual a de um aluno e foi posto para fora da sala de aula. Não satisfeito com a punição, começou a atacar Pedro Grafit Grafiti, proferiu palavras racistas e ameaçou a agredir o professor.

“Ele não estava agindo como devia em sala de aula e eu o coloquei de sala para fora e ele disse que ia dar de sapato na minha cara e me chamou de negro urubu”, desabafou Pedro.

Em contato com o titular do Blog, por meio de sua assessoria, Eduardo Braide se pronunciou sobre o caso. Veja abaixo:

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), como homem público cristão, nega veementemente qualquer suposto envolvimento em casos de injúria racial.

Casos desse tipo soam como velhas armações políticas em período eleitoral.

O setor jurídico da campanha Eduardo Braide já está tomando todas as medidas cabíveis para que a justiça prevaleça.

A campanha “São Luís tem jeito” não permitirá que inverdades sejam propagadas sem qualquer prova com o único objetivo de denegrir a imagem e a honra do candidato.

Eduardo Braide reitera seu compromisso em fazer uma campanha limpa, baseada em projetos para melhorar a cidade. A população não tolera mais esse tipo de prática que só empobrece o debate e enfraquece a democracia.

Bandidos arrombam e roubam cofre do Banco da Amazônia de Imperatriz

Foto Reprodução: Blog Notícia da Foto
Foto Reprodução: Blog Notícia da Foto

Mais uma agência bancária do Maranhão foi alvo de bandidos neste fim de semana. Desta vez a ação criminosa foi registrada na cidade de Imperatriz.

Bandidos conseguiram entrar na agência do Banco da Amazônia pelos fundos do prédio onde há uma construção em seguida arrombaram o cofre com ajuda de um maçarico e roubaram todo o dinheiro do local. Até o momento a agência bancária não divulgou o valor levado pelos assaltantes.

Não se sabe quantos participaram da ação, mas ninguém foi preso.

2º turno em São Luís: Edivaldo e Braide terão apenas 5 minutos de propaganda

Edivaldo e Eduardo vão disputar a eleição no 2º turno
Edivaldo e Eduardo vão disputar a eleição no 2º turno

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves homologou acordo apresentado pela Coligação “Pra seguir em Frente” e pelo Partido da Mobilização Nacional para que a propaganda no rádio e na televisão tenha apenas 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um, relativa ao 2º turno destas eleições 2016, sem mais possibilidade de qualquer alteração.

Já o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão em São Luís permanece para o dia 11 de outubro (amanhã), encerrando no dia 28, conforme acertado em audiência pública no Fórum Eleitoral presidida pelo juiz Adelvam Pereira (titular da 2ª zona) realizada no dia 6 de outubro.

Na homologação do acordo, o magistrado assinalou: “tem se observado, nos últimos dias, em diversas capitais no Brasil em que haverá segundo turno que a legislação eleitoral talvez tenha superestimado o tempo da propaganda gratuita no rádio e na televisão no segundo turno das eleições municipais de 2016; seja com relação à imposição dos limites de gastos para o segundo turno (30% do teto determinado para o primeiro turno), seja com relação à qualidade da campanha propriamente dita. Nessa perspectiva, alguns juízos eleitorais, tais como o de Recife e Cuiabá, têm admitido que os candidatos, partidos e coligações, em comum acordo, solicitem a redução, pela metade, do tempo disponível, de modo a adequar os custos das campanhas e os programas a essa realidade. O pedido formulado, portanto, não nos parece causar nenhum prejuízo ao processo eleitoral ou ao eleitor; do contrário, a redução do tempo dos programas de rádio e de televisão ensejará a diminuição dos custos de campanha, tão perseguida pela atual legislação, e possibilitará a maior concentração e qualificação do debate travado entre os candidatos.”

A propaganda vai ao ar no rádio às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide terão 5 minutos em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram às 24h.

Luis Fernando inicia agenda de eventos para agradecer vitória em Ribamar

Luis Fernando durante encontro com a equipe que trabalhou durante a campanha em Ribamar
Luis Fernando durante encontro com a equipe que trabalhou durante a campanha em Ribamar

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), iniciou uma agenda de agradecimentos pelos 66.918 votos registrados em favor da sua candidatura no último dia dois de outubro. O tucano reuniu na noite da última quarta-feira (4) mais de 100 candidatos a vereador, que não conseguiram se eleger. No sábado (8), o encontro foi com a equipe que trabalhou durante a campanha.

No somatório da votação de Luis Fernando e de Júlio Matos (PMDB), o tucano ficou com 96,17% dos votos, enquanto que o seu adversário registrou apenas 3,82% (2.659 votos), que foram anulados pela Justiça Eleitoral. Com a anulação, o prefeito eleito aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 100% dos votos válidos.

“Não poderia deixar de fazer um agradecimento especial a todos os nossos candidatos a vereador que tiveram grande importância para a vitória que não é do Luis Fernando, mas de todos. Assim como precisamos na campanha, vamos precisar da contribuição de todos ainda mais na reconstrução da nossa cidade”, disse Luis Fernando.

Para o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), o encontro organizado por Luis Fernando é, sem dúvida, um fato extraordinário. “Não me lembro de ter visto um prefeito, depois de eleito, reunir todos os candidatos a vereador que não lograram o êxito esperado em suas campanhas para fazer o que Luis Fernando fez hoje aqui, agradecendo de forma especial a todos pela contribuição”, disse o vice-prefeito em seu discurso.

Para Luis Fernando, a sua vitória nas urnas no último dia dois de outubro foi uma conquista da coletividade. “E vai ser este o tom da gestão nos próximos quatro anos: todos juntos, cada um desempenhando o seu papel para, coletivamente, servirmos de forma eficiente o principal personagem da nossa vitória, que é a população ribamarense”, disse o prefeito eleito.

Nesta semana, além de iniciar outra etapa de agradecimentos (desta vez, diretamente ao eleitor), Luis Fernando dará início ao trabalho de transição de governo.

Incêndio destrói loja Palácio da China no Centro de São Luís

Corpo de Bombeiros no local...
Corpo de Bombeiros no local…

Um incêndio de grande porte foi registrado na noite deste domingo (9) na Loja Palácio da China, localizada na Rua de Santana, no Centro de São Luís, próximo ao Cantinho Doce.

Equipes do Corpo de Bombeiros já estão no local e tentam debelar o fogo que se alastra rapidamente. As causas ainda não foram reveladas.

O trabalho de rescaldo deve continuar na manhã desta segunda-feira (10) pois o fogo tomou conta de todo o prédio destruindo toda mercadoria.

Corpo de Bombeiros no local...
Corpo de Bombeiros no local…