Publicado em 8 de maio de 2017 às 14:30 | Comentar
Menores acusados de homicídio e estupro coletivo
Três menores moradores do município Benedito Leite no Maranhão, responsáveis por um crime bárbaro ocorrido na semana passada em Uruçuí no Piauí, na divisa do Estado, estão internados em alojamentos isolados dos outros infratores no Centro de Internação Provisória (Ceip), na zona Sudeste de Teresina.
Os adolescentes, dois de 16 anos e um de 13 anos, confessaram ter participado de um estupro coletivo a uma menor de 15 anos grávida de seis meses e matar o namorado dela com um golpe de faca no pescoço, jogando o corpo da vítima assassinada no Rio Parnaíba. (Relembre o caso)
Por conta da gravidade e repercussão do crime, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) do Piauí, preocupada com a integridade física dos menores infratores, decidiu mantê-los isolados, não sou dos demais internos mas uns dos outros para evitar conflitos ou até um linchamento, como ocorreu em outro caso do estupro coletivo em Castelo (também no Piauí) no ano passado, onde um dos menores acusados foi espancado até a morte por companheiros de internação.
Os menores maranhenses vão permanecer no Ceip por até 40 dias, enquanto aguardam a decisão do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Antônio Lopes. Posteriormente eles deverão ir para o Centro Educacional Masculo (CEM).
Veja a reportagem exibida no Jornal do Piauí na TV Cidade Verde:
Uma enquete no site da Câmara Municipal de São Luís registra que 91% das pessoas consultadas apoiam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serve para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.
Nesse caso, os resultados são relativos ao projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que tem o objetivo de regulamentar o serviço e revogar a Lei 429/2016, promulgada na semana passada, que proibiu o uso do aplicativo na cidade.
Até as 14h30 da última quinta-feira (4), mais de 1360 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Para opinar na enquete, basta clicar nesse link: saoluis.ma.leg.br.
A enquete entrou no ar em 28 de abril e deverá ficar no ar até o fim do mês, quando a proposta começa a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana. Dos 1360 votos contabilizados, apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.
Como opinar?
Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.
Judiciário
Em São Luís, o entendimento pela liberação do serviço teve uma decisão diferente das demais decisões judiciais pelo Brasil que tinham sido favoráveis ao Uber. O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu a ação popular ingressada pelo advogado Thiago Brhanner que pediu a revogação da lei nº 429/2016, que proíbe o uso do aplicativo na cidade. Pela decisão do magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“O pedido e a causa de pedir da presente ação é a inconstitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 429/2016. Os pedidos, por seu turno, consistem na abstenção da prática de atos com base na lei municipal impugnada e a sua revogação. Nesse contexto, verifica-se que a Ação Popular, in casu, está sendo utilizada como sucedâneo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, algo não autorizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, despachou.
Táxi X Uber
O serviço formalizado de táxi é caracterizado dentro da lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, como transporte público individual. É o único deles a ter autorização para funcionar em São Luís e o único a poder transitar na faixa exclusiva para ônibus. O Uber reivindica enquadramento, na mesma lei, como transporte motorizado privado, mas não há regulamentação sobre ele.
Por diferentes meios, cidades pelo Brasil começam a regulamentar o Uber. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) chegou a baixar decreto definindo regras para atuação do serviço. No Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou lei, sancionada pelo governador. A Câmara Municipal de Vitória também aprovou lei que normatiza o funcionamento do aplicativo. Em Porto Alegre, os vereadores aprovaram a regulamentação de apps em regime de urgência.
Números
1.360 mil pessoas já haviam opinado sobre a regulamentação do Uber em São Luís. 91% das pessoas que opinaram disseram que aprovam o serviço por apps. 8% afirmaram ser contra o uso do aplicativo na capital maranhense. 1% optou por não opinar.
Interatividade
Qual a sua opinião? Você é contra ou a favor do Uber em São Luís? Para votar clique aqui: www.saoluis.ma.leg.br
Publicado em 8 de maio de 2017 às 10:30 | Comentar
Foto Reprodução
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) lançou edital do processo seletivo de estagiários de nível superior nas áreas de Direito, Informática, Comunicação Social (Jornalismo), Administração e Engenharia/Segurança do Trabalho (Civil, Elétrica ou Mecânica ou tecnólogo em Segurança do Trabalho). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 8 a 26 de maio no site www.prt16.mpt.mp.br
Na área de Direito, existem vagas e/ou cadastro de reserva para a sede do MPT-MA, em São Luís, e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Imperatriz e Caxias. Nas áreas de Informática, Comunicação Social (Jornalismo), Administração, Engenharia/Segurança do Trabalho, a seleção será exclusiva para São Luís.
A jornada de estágio será de 20 horas semanais. A bolsa oferecida é de R$ 850,00, acrescida de auxílio transporte de R$ 7,00 por dia efetivamente estagiado.
As provas serão aplicadas no dia 13 de junho de 2017 (terça-feira), em local e horário a serem divulgados no site do MPT-MA (www.prt16.mpt.mp.br), com antecedência mínima de três dias, ficando os candidatos obrigados a consultá-lo periodicamente.
Somente poderão participar da seleção, os alunos pertencentes às seguintes instituições de ensino conveniadas com o MPT-MA: Universidade Ceuma; Faculdade Santa Terezinha (Cest); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA); Faculdade São Luís/Estácio; Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Faculdade do Maranhão (Facam); Instituto Florence de Ensino Superior; Faculdade Vale do Itapecuru (Soeduca – Caxias); Facema (Caxias); Unisulma (Imperatriz) e Faculdade de Educação Santa Terezinha (Fest) Imperatriz.
Será reservado percentual de vagas para pessoas com deficiência e para o sistema de cotas para minorias étnico-raciais. A comprovação da deficiência será feita mediante laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada.
No caso das cotas étnico-raciais, o candidato deverá assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo IV), e comparecer, quando convocado, à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e comprovante de renda familiar, devendo este ser utilizado como facilitador para análise do pleito.
Após o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá anexar no sistema, no período de 8 a 31 de maio, documentos (declaração e histórico escolar) que comprovem sua efetiva matrícula e o cumprimento de pelo menos 50% da carga horária ou dos créditos do curso para a área de Informática e de 40% para as demais áreas, independente do período em que esteja matriculado.
Sete assaltantes fizeram reféns e efetuaram disparos em Itinga
Uma quadrilha composta por sete bandidos fortemente armados deixou moradores da cidade de Itinga, no Sul do Maranhão, assustados. A ação de bandidos ocorreu durante a madrugada desta segunda-feira (8) por volta de 1h30min.
De posse de uma caminhonete e armamento pesado, meliantes fizeram reféns, efetuaram vários disparos pelas ruas da cidade e em seguida invadiram a agência bancária Bradesco. Houve explosão no local mas os prejuízos não foram calculados. O valor roubado não foi divulgado até o momento.
A Polícia Militar de Açailândia e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) estão mobilizadas para localizar os criminosos.
Ataque à agência Bradesco de Itinga do MaranhãoAtaque à agência Bradesco de Itinga do MaranhãoAtaque à agência Bradesco de Itinga do Maranhão
Outro caso
No último dia 4, uma ação similar foi registrada na cidade de Belágua, distante há 220 Km de São Luís. Quatro homens armados invadiram a agência bancária do Bradesco e, ao perceberem que não havia dinheiro no local, atearam fogo nos caixas eletrônicos destruindo parcialmente todo o prédio. (Reveja)
“Foi um momento muito importante porque essa recondução nossa à presidência do partido deixa em mim uma satisfação grande pelo reconhecimento ao que vem sido desenvolvido pelo PSDB maranhense nos últimos anos. É um voto de confiança que foi dado a mim, mais uma vez, e eu me sinto com uma responsabilidade muito maior para continuar trabalhando no fortalecimento do nosso partido”, declarou Carlos Brandão, presidente reeleito do PSDB-MA, na presença de mais de setenta representações municipais, durante a convenção estadual do partido que aconteceu neste domingo, no Rio Poty Hotel.
Brandão também afirmou que a decisão unânime dos correligionários em mantê-lo presidente do diretório estadual do PSDB é resultado de um forte trabalho realizado por todos os tucanos, em várias instâncias da sigla – da Juventude à participação feminina -, além do destaque nacional e regional que o PSDB maranhense conquistou em termos de quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados, com os resultados das últimas eleições.
União e Fortalecimento – Todos os grandes nomes que fizeram uso da fala, durante as convenções, ressaltaram a importância do partido seguir firme nas decisões tomadas coletivamente. “Estilo conciliador, de diálogo. Um partido tem que ser dirigido por quem gosta e por quem sabe fazer política. Esse é o estilo do nosso presidente estadual, Carlos Brandão”, avaliou o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ele complementou dizendo que “no próximo ano, teremos eleições estaduais e o partido tem todas as condições – inclusive morais – de eleger grandes bancadas. Inclusive compondo uma chapa majoritária vitoriosa em 2018”.
O governador Flávio Dino, que prestigiou o evento, também remontou no perfil do tucanato maranhense algo que lhe inspira confiança. “Aqui, eu me sinto em casa. Podemos e devemos falar de futuro. É de minha vontade que o PSDB continue compondo chapa majoritária com o PCdoB. Estou muito feliz em estar aqui avaliando com vocês os avanços que este partido nos ajudou a construir no governo do Estado. O Brandão é um presidente eficiente. O PSDB continua em mãos eficientes e honradas. Espero que o PSDB continue crescendo em nosso estado – é um desejo sincero do meu coração – com toda minha gratidão e solidariedade”, reforçou Dino.
“Brandão entrará na história por ter sido o presidente que mais fez o partido crescer. Unido e consolidado nestas convenções, decidimos que seguiremos com uma grande bancada eleita no próximo ano. Temos o aval do presidente do nosso presidente nacional, Aécio Neves, para estarmos somando com o crescimento do Maranhão e do país. Em 2018 estaremos todos juntos”, disse o suplente de senador, Pinto Itamaraty.
Publicado em 7 de maio de 2017 às 15:15 | Comentar
O juiz Sérgio Moro pediu para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não vão a Curitiba no dia do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para quarta-feira (10). O pedido foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (6). Assista ao vídeo acima.
“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque”, afirmou o juiz que é responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.
O ex-presidente Lula é réu no processo que abrange três contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com a acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens. O ex-presidente nega as acusações.
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal.
Publicado em 7 de maio de 2017 às 14:05 | Comentar
Beatriz Nazareno, eleita Miss Maranhão 2017
A escolhida entre 21 candidatas no Concurso Miss Maranhão 2017, na noite deste sábado (6), foi a jovem de 20 anos natural da cidade de Mata Roma, Beatriz Nazareno.
A estudante de psicologia recebeu a coroa das mãos de Deise D’Anne, vencedora do Miss Maranhão 2016 e uma das três finalistas do Miss Brasil 2016.
A segunda colocação ficou com a candidata Carol Sousa (Itapecuru-Mirim) e a terceira colocação com a Giselle Neres (Vila Nova dos Martírios).
A nova Miss Maranhão 2017 vai participar de uma série de preparações de passarela, postura, andamento e inglês para o concurso Miss Brasil 2017, que ocorrerá em agosto deste ano.
Beatriz Nazareno ao lado da Miss Maranhão 2016, Deise D’Anne
Acidentes de avião causam imensa comoção, o que está certo. O estranho é que nas estradas e ruas morre muito mais gente, e há uma naturalização desses índices absurdos, que colocam o trânsito no Brasil entre os cinco piores do mundo.
Esta semana, demos início à nossa mobilização por segurança no trânsito que marca o Maio Amarelo, sob a coordenação do DETRAN. O primeiro objetivo é exatamente chamar atenção para o problema, pois se não reconhecemos que ele existe, é claro que não daremos o adequado combate. Por isso, foi lançada uma campanha publicitária nas TVs, rádios, redes sociais e nas ruas que irá conscientizar os motoristas sobre a necessidade de tomar decisões corretas, preservando tanto a própria vida, quanto a de outras pessoas.
Essas ações de conscientização não se restringem ao mês de maio. Para garantir a segurança no trânsito, o Governo do Maranhão tem tomado medidas educativas ao longo do ano inteiro, por exemplo nas escolas. E foi o que ocorreu no Carnaval, quando entregamos 450 mil kits informativos com dicas de segurança viária, ação que se repetirá nas nossas festas juninas, que se aproximam.
Intensificamos a fiscalização e controle do trânsito nas cidades, a fim de garantir o transporte seguro de todos os cidadãos. Em nosso primeiro ano de governo, foram 120 operações da Lei Seca em todo o estado e, no ano passado, mais 151. Um aumento de 1.800% em relação ao último ano da gestão anterior quando foram realizadas apenas 8 operações.
Essas ações já vêm resultando no aumento da segurança no trânsito. Em 2016, tivemos 10 mil acidentes registrados em todo o estado. Uma redução de 40% em relação aos 16 mil acidentes ocorridos em 2014, último ano da gestão anterior.
Se atentarmos para o número de acidentes fatais, a notícia é ainda mais alentadora. As mortes decorrentes do trânsito caíram de 940 no governo passado (2014) para 849 em 2016. Com isso, ao todo, foram 188 vidas salvas nos dois primeiros anos de nossa gestão (2015 e 2016).
Esses números comprovam que fazemos um governo que trabalha em prol do bem máximo: a vida. Com a contratação de profissionais de segurança, que elevou nosso efetivo para 12 mil policiais, e a entrega de mais de 570 viaturas, estamos aumentando a presença das forças de segurança em nossas cidades, o que se reflete também no trânsito.
Essas ações são fruto do compromisso que temos com a qualidade de vida de todos os maranhenses, baseado no princípio do bem comum. Vivemos dias tristes em todo o mundo, com o crescimento do ódio e da intolerância, em que se faz necessário até lembrar o óbvio: que a solidariedade, além de nos fazer bem ao coração, é um princípio essencial para garantir a sobrevivência coletiva.
Nossa campanha do Maio Amarelo vai nesse sentido, conscientizando que há pessoas dentro de cada veículo. São outros cidadãos, como nós, seres humanos que merecem o máximo respeito, independente de suas visões de mundo, crenças espirituais ou modos de vida. Convido todos a conviver com gentileza no trânsito, para sermos agentes de um modo de vida solidário.
Prefeito Luciano Genésio durante visita ao Quartel do Corpo de Bombeiros
Em visita, na última semana ao 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), acompanhado de sua equipe de governo, anunciou a parceria para a instalação de uma unidade do Colégio Militar e do Programa Bombeiro Mirim, naquele município.
“Agradecemos o convite do comando desta Corporação. Estamos aqui, hoje, para celebrarmos essa importante parceria para nossa cidade. Sabemos do importante trabalho dos Bombeiros, e vamos trabalhar conjuntamente para implantarmos um Colégio Militar, o Bombeiro Mirim, bem como outras atividades que atendam aos anseios da nossa população”, destacou o chefe do Poder Executivo Municipal.
O encontro fez parte das comemorações alusivas ao dia internacional dos bombeiros, e serviu para aproximar a gestão municipal e a Corporação. É a primeira vez, nos nove anos de funcionamento dos Bombeiros em Pinheiro, que um prefeito conhece às dependências e as atividades exercidas pelos militares na região. Ele foi recebido por oficiais e praças, e também pelas crianças da Creche do Padre Risso.
Na oportunidade, Luciano falou do seu plano de governo, das ações para melhorar qualidade de vida da população pinheirense e fez um balanço dos primeiros meses de sua administração. “Com essa união de esforços, quem sempre vai sair ganhando é a cidade, que hoje vive um momento de mudanças, de expectativas, de aproximação e diálogo com os moradores. Temos trabalhado para que retomar os serviços essenciais e para que nossa cidade cresça, e os Bombeiros tem um papel importantíssimo neste projeto”.
Para o comandante do 8º BBM, Tenente-Coronel Hilton Nogueira é um ato histórico e que engrandece o trabalho da Corporação, não só na cidade de Pinheiro, como em toda a região. “Foi um dia de festa para os Bombeiros e para Pinheiro. Em nove anos de fundado, o quartel nunca teve a visita do prefeito às suas dependências. A ideia do comando é implantar um Colégio Militar e o Bombeiro Mirim, e essa parceria veio no momento certo. Sabemos do compromisso do prefeito Luciano Genésio pelo melhor da cidade. Quero dizer que assim como o prefeito Luciano está trabalhando para garantir mais qualidade de vida à população, o Corpo de Bombeiros também tem como meta a prestação de um serviço com eficiência à comunidade”, afirmou.
Durante a visita, a tropa apresentou ao prefeito um plano de revitalização do pátio do quartel e solicitou apoio para que o mesmo receba recapeamento asfáltico.
O Portal G1 (Globo) aferiu as promessas cumpridas e não cumpridas de governadores dos Estados brasileiros referentes aos anos de 2015 e 2016.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ficou em segundo lugar no ranking dos que mais cumpriram as promessas de campanha. O comunista perdeu apenas para o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) por uma ínfima diferença no percentual entre ambos.
Veja o ranking dos governadores que mais cumpriram promessas:
Os percentuais correspondem à execução do programa de governo registrado no TRE por cada governador. Ou seja, estes são os governadores que mais cumpriram seus compromissos de campanha eleitoral.
