Zé Doca: Farra das Portarias – Parte II

Publicado em 24 de abril de 2017 às 16:00 | Comentar

Uma auditoria realizada pela Prefeitura de Zé Doca, no início da gestão da prefeita eleita em 2016, Josinha Cunha (PR), desmontou um forte esquema fraudulento promovido pelo ex-prefeito Alberto Carvalho Gomes, secretários e um grupo de servidores públicos que gerou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 25 milhões.

O maior escândalo politico já revelado na cidade beneficiava um pequeno grupo de servidores ligados à antiga gestão e que até então’mamavam nas tetas’ do governo municipal.

Ocorre que parte das fraudes já foram expostas. (Reveja) Mas outras irregularidades ainda precisam vir à mostra para que toda população zedoquense tenha noção do quanto o erário foi assaltado ao longo dos últimos anos de uma forma bem arquitetada.

Com farras descaradas em portarias, estabilidades e benefícios irregulares dos quinquênios, servidores acumulavam até dois salários em funções diferentes e alguns nem sequer moravam em Zé Doca, tudo pago com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

A ‘servidora fantasma’ Dagmar Maria de Jesus Silva, ex-mulher do vereador Alcobaça, por exemplo, estava residindo em Brasília e ainda assim recebia dos cofres públicos do Fundeb quase R$ 7 mil de salário, sem estar em uma sala de aula.
(veja abaixo)

Ficha financeira da prefeitura comprova a fraude

Outro caso é dos sobrinhos do ex-candidato a prefeito Zé Costa, Francisco Monteiro de Lima Júnior e Wagno Costa Lima, que eram cedidos para a prefeitura de Alcântara mas recebendo salários da Prefeitura de Zé Doca. Confira!

Francisco e Wagno eram lotados em outra cidade

Farra dos Triênios

Assim como os benefícios dos quinquênios eram pagos irregularmente a alguns servidores públicos, os triênios também alcançaram alguns vencimentos de envolvidos na fraude. Alguns dos que recebia-os era Marluce de Jesus Ferraz Marinho, Rosimar Costa Marinho e Antônio Ibermon Portela Júnior, todos também agraciados com quinquênios indevidos. Confira abaixo na ficha financeira da prefeitura apresentada pelos auditores os nomes dos beneficiados.

Trio recebia irregularmente triênios na folha de pagamento da prefeitura

O escândalo vergonhoso passará a ser investigado pelo Ministério Público Federal e Estadual, assim como pela Polícia Federal, diante de provas claras e contundentes de um dos maiores desvios de verbas públicas em cidades do Maranhão.

A prefeita Josinha Cunha garante que todas as providências estão sendo tomadas e que os envolvidos no esquema já foram devidamente afastados dos cargos para que o o município de Zé Doca passe então a ter uma economia de R$ 500 mil por mês na folha de pagamento.

SIMPLES ASSIM

Prefeito de Magalhães de Almeida é acionado por improbidade administrativa

Publicado em 24 de abril de 2017 às 14:40 | Um comentário

A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ingressou, no último dia 18, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Tadeu de Jesus Batista de Sousa, reeleito em outubro do ano passado. A ação foi motivada por falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, com valor total superior a R$ 400 mil.

O Convênio n° 297/2013 foi firmado junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e teve como objeto a reforma geral e reconstrução de cobertura do ginásio poliesportivo da cidade. O valor total da obra era de R$ 407.580,77, dos quais R$ 387.000,00 seriam repassados pelo Estado.

A última parcela do repasse só deveria ser paga após a inauguração da obra, o que nunca aconteceu. Além disso, o Município deveria ter apresentado uma prestação de contas parcial após receber a segunda parte dos recursos, o que também não ocorreu. De acordo com a Secid, foram repassados R$ 270.900,00 ao Município de Magalhães de Almeida antes da anulação do convênio por falta de prestação de contas.

“Ainda que o convênio tenha sido firmado durante o mandato do gestor anterior, foi prorrogado para a administração do requerido, período em que, inclusive, houve repasse de verbas públicas. A não prestação de contas de recursos recebidos já sob sua administração impediu o recebimento do montante seguinte, gerando prejuízos à sociedade, que não viu a obra concluída”, observa o promotor de justiça Elano Aragão Pereira.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Tadeu de Jesus Batista de Sousa por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Relatório final da Previdência está cheio de pegadinhas, afirma Weverton

Publicado em 24 de abril de 2017 às 12:50 | Comentar

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) criticou duramente o substitutivo ao projeto do governo para a Reforma da Previdência, apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O governo está usando a técnica da distração com números para fazer as pessoas pensarem que ficou melhor. Não ficou. A proposta está igual ou pior”, afirmou Weverton.

Segundo ele, termos sutilmente colocados no relatório anularam todos os benefícios. “Na realidade, para cada medida que ameniza de um lado, o governo colocou outras que endurecem as regras e no final o trabalhador saiu perdendo do mesmo jeito.”

Um exemplo é a troca da palavra “ou”, do projeto original, pelo “e”, nas condições de aposentadorias do substitutivo. Assim um rapaz que começa a trabalhar aos 18 anos – que poderia se aposentar após 25 anos de contribuição, com valor proporcional, ou ao completar 65 anos – terá agora que cumprir as duas condições. Ou seja, mesmo que tenha contribuído por 25 anos, ainda terá que ficar no mercado até fazer 65 anos, trabalhando, portanto, 47 anos ao longo de sua vida.

“Isso prova que essa história de que houve redução do tempo de contribuição de 49 para 40 anos para aposentadoria integral é uma enganação, porque no fim os brasileiros vão continuar tendo que contribuir por mais de 40 anos”, avaliou o deputado.

Weverton também não ficou satisfeito com a solução dada para o trabalhador rural. A idade mínima para aposentadoria dos homens, 60 anos, foi mantida, mas a de mulheres foi aumentada de 55 para 57 anos. Além disso, a contribuição, que passará a ser obrigatória por 15 anos, agora será feita em carnês individuais para cada membro da família. “É inviável para o pequeno agricultor. O governo vai condenar milhares a nunca se aposentarem, principalmente no Maranhão”, argumentou.

“A regra de transição é outro engodo”, diz Weverton. Ele explica que foi retirada do texto a idade de corte de 45 para mulheres e 55 para homens, mas foi criada uma idade progressiva, que vai empurrando para mais tarde a aposentadoria dos mais jovens. Na prática a regra de transição só funciona para mulheres de mais de 45 e homens com mais de 55. “Nada mudou, portanto, e o que mudou foi para pior”, completa o deputado.

“O turismo é aliado da preservação dos parques nacionais”, diz Adriano Sarney

Publicado em 24 de abril de 2017 às 11:00 | Comentar

Deputado Adriano Sarney durante apresentação do “Programa de Turismo nos Parques

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) representou a Assembleia Legislativa, na solenidade de apresentação do “Programa de Turismo nos Parques: oportunidades x sustentabilidade”, que visa investimentos e melhorias em 25 parques nacionais, entre eles o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento foi realizado na semana passada, no auditório na Associação Comercial do Maranhão (ACM), em São Luís.

“O desenvolvimento do Maranhão só se dará com o incentivo à iniciativa privada. Da mesma forma, os parques nacionais precisam do turismo sustentável para, assim, ganhar cada vez mais novos aliados para garantir a preservação”, declarou Adriano, durante a solenidade, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, além do presidente da ACM, Felipe Mussalém, assim como autoridades e empresários de diferentes segmentos da economia local.

Entre as perspectivas discutidas, ressaltou-se que os parques nacionais podem ser fonte de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios da região, com a implantação de atividades turísticas, recreativas e de lazer que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias e de locação de veículos e equipamentos. Assim, o turismo, o lazer e a educação ambiental têm potencial para ampliar a preservação e estimular as economias locais, beneficiando amplamente as comunidades próximas.

Tragédia! Raio atinge família inteira e mata mãe e filhos em Cachoeira Grande

Publicado em 24 de abril de 2017 às 9:00 | Um comentário

Mariete e os dois filhos foram velados na casa dos pais dela em Cachoeira Grande

Uma tragédia vitimou três pessoas da mesma família neste fim de semana no povoado Riacho Doce, localizado na zona rural do município de Cachoeira Grande, há 106 Km de São Luís.

Durante um forte temporal, um raio caiu sobre uma casa atingindo todos os cinco moradores dela. Morreram Mariete Silva (28 anos) que estava grávida e mais dois filhos dela, Yago, de 6 anos, e Valderson, de 8. O marido identificado como Valdir e o filho caçula também foram atingidos pela descarga elétrica. Ambos foram socorridos com vida mas em estado grave para o hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Scorrão II na Cidade Operária em São Luís.

Mariete e os dois filhos foram velados neste domingo (23) na casa dos pais dela sob forte comoção da família e de populares.

Outro caso

Em janeiro deste ano, na mesma cidade, uma pessoa morreu vítima de uma forte descarga provocada por um raio. Tratava-se do pastor Davi Medeiros de 33 anos. Na ocasião, fazia apenas três meses que ele pastoreava em Cachoeira Grande.

Ele era natural de Bacabal onde os pais moravam mas o corpo foi velado em Parauapebas, no Estado do Pará onde morava com a mulher e duas filhas.

Prefeitura e Governo investem e promovem melhorias em Bacabal

Publicado em 24 de abril de 2017 às 7:00 | Comentar

Governador Flávio Dino esteve em Bacabal com o prefeito Zé Vieira

A parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Bacabal está gerando bons frutos na cidades. Neste fim de semana, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Zé Vieira (PP) para anunciarem a 3ª Fase do Mais Asfalto. O centro da cidade, por exemplo, já está de cara nova!

A mudança na aparência estética se da pelo fato de ruas que antes estavam intransferíveis, como por exemplo a Rua Maranhão Sobrinho, terem recebido através da parceria, a recuperação com camada asfáltica.

Pelo menos sete ruas do Centro foram contempladas nessa primeira etapa. Na segunda, que deve ser iniciada com a importantíssima contrapartida dos recursos próprios do município, ruas de vários bairros receberão o tão esperado asfalto, através de uma mega operação tapa-buracos, de alta qualidade.

Além disso, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Cleiton Noleto, em visita a Bacabal no último dia 17, confirmou que após o período chuvoso o Governo do Maranhão retomará o recapeamento completo com asfalto de ruas do centro e de bairros, de acordo com cronograma de planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

“Até o fim do meu mandato vou asfaltar todas as ruas de Bacabal que estiverem com buracos. Esse é meu compromisso com o povo de Bacabal, terra que amo, e gosto de cuidar bem. O povo que mora aqui voltará a ter orgulho de dizer que mora em Bacabal.” declarou o prefeito Zé Vieira.

A parceria entre Governo e Prefeitura está garantindo ao município investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança.

Luto na música: morre o cantor Jerry Adriani

Publicado em 23 de abril de 2017 às 17:40 | 2 comentários

Um dos grandes ídolos da Jovem Guarda, o cantor Jerry Adriani morreu neste domingo, aos 70 anos. Diagnosticado com câncer, o músico estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O corpo do cantor será velado nesta segunda-feira, no Cemitério do Caju, no Centro do Rio. Ainda não há informações sobre o horário do velório e do enterro.

Pouco depois do falecimento, a família do cantor publicou uma mensagem na página oficial do músico numa rede social: “A família de Jerry Adriani tem o doloroso dever de comunicar aos seus amigos o seu falecimento. Agradecemos a todos pelo enorme carinho”.

O cantor foi diagnosticado com câncer depois de ser internado, em março, devido a uma trombose venosa profunda na perna. No hospital, Jerry foi submetido a uma série de exames que revelaram a doença.

Fonte: Extra

Sefaz notifica empresas varejistas que não emitem documento fiscal obrigatório

Publicado em 23 de abril de 2017 às 15:40 | Comentar

Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda

A Secretaria da Fazenda notificou 826 empresas maranhenses com faturamento anual acima de R$ 120 mil, pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadoria no mercado varejista.

Na notificação, a Sefaz informa que o contribuinte está intimado a se regularizar no prazo de 30 dias do envio do comunicado, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 80. XXI, da Lei nº 7.799/2002 que estabelece a exigência de R$ 2.500, ou 10% do valor das operações de vendas realizadas no período da infração, o que for maior, quando deixar de utilizar equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

O auto de infração será aplicado para os estabelecimentos que não se regularizaram e continuarem emitindo apenas a nota fiscal modelo 2 série D, quando deveriam emitir o cupom fiscal, a nota fiscal eletrônica do consumidor, nota fiscal eletrônica.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, essas empresas já haviam sido notificadas no ano passado e, na ocasião, foi concedido um prazo de 40 dias para regularização.

O secretário da Fazenda ressaltou ainda que a Sefaz poderia emitir autos de infração no valor de R$ 2.500, por período de apuração mensal sem o lançamento dos documentos fiscais obrigatórios, o que tornará bem elevadas as multas.

A solução mais recomendável para quem fatura mais de 120 mil por ano é adoção da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor, inclusive com a solução de emissor gratuito já disponível.

A NFC-e substitui a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Por meio de Resolução Administrativa 19/2016, a Secretaria da Fazenda tornou obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, a partir de 2017, progressivamente, para todo o comércio varejista em substituição ao Emissor de Cupom Fiscal.

Com a publicação da Resolução fica vedada, a partir de 1 de janeiro de 2018, a emissão de Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), bem como a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Com salários de até R$ 6 mil, concurso de Penalva tem inscrições prorrogadas

Publicado em 23 de abril de 2017 às 12:30 | Comentar

A Prefeitura Municipal de Penalva, no Maranhão, prorrogou até a próxima terça-feira (25), as inscrições para o concurso público onde serão preenchidas 235 vagas nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários podem chegar até R$ 6.000,00 em jornadas trabalhistas de 25 a 40 horas por semana.

Os cargos disponibilizados no certame são de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Vigia, Motorista Categoria “B”, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico de Raio-X, Técnico de Laboratório, Técnico de Gesso, Técnico de arrecadação tributária, Técnico de enfermagem, Fiscal Tributário, Assistente Social, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicopedagogo, Procurador Municipal, Professor Educação Infantil, Professor de 1º ao 5º Ano, Professor 6º ao 9º Ano (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Educação Física), Assistente Social, Psicólogo e Advogado.

As inscrições podem ser feitas via internet no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br. As taxas variam de R$ 80,00 a R$ 110,00, de acordo com o cargo escolhido.

A prova objetiva, com duração de três horas, está prevista para o dia 4 de junho de 2017, no horário de 09h às 12h, em locais e horários a serem divulgados.

Confira o Edital

Artigo: Maranhão Digno

Publicado em 23 de abril de 2017 às 9:00 | Comentar

Por Flávio Dino

Estive esta semana em 3 municípios que recebem ações do Plano Mais IDH, nosso programa voltado para as 30 cidades maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Pude ver com meus próprios olhos e no olhar de cada pessoa a mudança que está ocorrendo em Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú. E como é recompensador ver que o esforço diário de nossa equipe está se convertendo em condições melhores para quem mais precisa.

Nas 3 cidades, encontrei com profissionais da Força Estadual de Saúde, nossa equipe de 120 profissionais da saúde que atendem essas 30 cidades. Em um ano de trabalho, eles já fizeram mais de 500.000 atendimentos, a maioria domiciliares, em povoados nunca antes alcançados dessa forma. É uma nova maneira de pensar e fazer ações de saúde, focando a prevenção e a busca ativa de pessoas que nunca tinham passado por uma consulta médica.

Nesses três municípios e nos demais, estamos dando início a obras de abastecimento d’água, no âmbito do nosso programa Água para Todos. Em Jenipapo, assinei Ordem de Serviço para obras no valor de R$ 879 mil que irão atender uma população de mais de 15 mil pessoas. Em Itaipava, assinei ordem de serviço para perfurar dois poços; implantar 8 mil metros de rede de distribuição e instalação de mais de 6 mil ligações domiciliares. Em Arame, estamos construindo 70 cisternas, além de sistemas em povoados, de um total de 4.000 cisternas que conseguimos em parceria com o Governo Federal.

Outro investimento em obras que geram dignidade foi a entrega dos 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede de Itaipava ao Entroncamento na BR-226. Parte dos 2 mil quilômetros do Programa Mais Asfalto, essas obras são fundamentais para garantia de direitos como acesso à saúde e outros serviços públicos, além de melhorarem a atividade econômica das cidades beneficiadas.

Comecei por essas cidades a entrega dos 700.000 fardamentos para nossos alunos da rede estadual de ensino. Essa ação tem um duplo benefício: é um incentivo para as empresas maranhenses que foram contratadas para confeccionar os uniformes e é um direito a mais para nossas crianças e jovens, sem onerar as famílias em momento de crise.

Dignidade também é a palavra que define a nova escola que entregamos em Jenipapo dos Vieiras, o Centro de Ensino Prof. Galeno Edgar Brandes. Construída com investimento de R$ 843 mil, a unidade de ensino conta com biblioteca, laboratório de informática e seis salas de aula para atender aos estudantes.

E é dignidade o que trabalhamos para garantir, ao realizar em Arame e outras 10 cidades neste final de semana a Caravana Governo de Todos. Em sua 3ª edição, a Caravana levou serviços do Viva, de saúde, Carreta da Mulher e atividades culturais. E seguiremos com a Caravana ao longo de todo este ano. Ontem estive em Bacabal e vi o grande sucesso da Caravana, aumentando o acesso a direitos fundamentais.

Nosso Governo não é de gabinete ou das recepções com champanhe e lagostas pagos com dinheiro público. Nosso governo é feito nas ruas, nos interiores, nos povoados. Indo onde o povo está para construir um Maranhão melhor para todos, oferecendo serviços para a população e colhendo demandas para que possamos construir nosso futuro.