Juízes acusam Moro de usar acordos de delação para amarrar instâncias superiores

Juiz Sérgio Moro

O juiz Sergio Moro tem tentado amarrar as instâncias superiores às suas decisões ao fazer acordos com delatores da operação “lava jato”. De acordo com os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em pelo menos duas oportunidades Moro determinou como seria o cumprimento da pena de réus condenados com apelações pendentes de julgamento pela corte. Por unanimidade, os integrantes da turma decidiram oficiar Moro para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência.

A discussão aconteceu quando o colegiado julgava a apelação que resultou na absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e na manutenção de uma condenação a 20 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. O relator da apelação, João Paulo Gebran Neto, levantou questão de ordem porque, no dia anterior, Moro havia concedido benefícios a Duque em outro processo, mas vinculando o cumprimento da pena que seria definida naquele caso.

Na sentença em que Duque foi condenado mais uma vez, Moro decidiu “admitir a progressão de regime de cumprimento de pena depois do cumprimento de cinco anos no regime fechado, isso independentemente do total de pena somada, o que exigiria mais tempo de cumprimento de pena”. Isso porque o executivo fez acordo de delação premiada. “O benefício deverá ser estendido, pelo juízo de execução, às penas unificadas nos demais processos julgados por este juízo e fica condicionado à continuidade da colaboração.”

“O juiz de primeiro grau julgou o processo dele, tomou deliberações acerca de outros processos, e vinculou não apenas o tribunal, mas o juiz da execução”, reclamou Gebran, durante o julgamento. “Ao bem de conceder um benefício a um réu aqui condenado por nós, o juiz de primeiro grau acabou por invadir a nossa competência.”

A preocupação de Gebran é com a parte que assina esse tipo de acordo com o Ministério Público e vê os benefícios serem concedidos pelo juiz de primeiro grau, mesmo tendo um recurso pendente de julgamento. Na verdade, apontou o relator, quem faz isso assina um acordo nulo, porque o primeiro grau não vincula outras instâncias.

Naquele dia, o desembargador Victor Laus levava seu voto-vista em que acompanharia a divergência aberta pelo desembargador Lenadro Paulsen, presidente da 8ª Turma. Antes de começar a votar, Laus lembrou que não era a primeira vez que Moro fazia isso, e que o problema já é discutido praticamente desde o primeiro dia da “lava jato” no TRF-4.

Segundo Laus, quando a 8ª Turma julgou um caso relacionado à empresa Dunel, a primeira apelação da “lava jato” discutida pela corte, o problema já fora apontado. “Já víamos, naquela ocasião, o juízo de alguma forma querendo fazer prevalecer a sua competência sobre outros juízes. E nós já alertávamos, naquela oportunidade para esse fato, ou seja, esgotado o momento da sentença, quando o magistrado exaure a sua jurisdição, nova autoridade judiciária, dali para a frente, assume a causa.”

Clique aqui para ler as notas taquigráficas do julgamento.

Clique aqui para ler o acórdão.

Apelação Criminal 5012331-04.2015.4.04.7000

Fonte: Conjur

O cerco está fechando, senhor presidente!

Presidente Michel Temer

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer durou uma hora.

Após a leitura do voto de Zveiter, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, passou a apresentar a defesa de Temer à comissão. Ele afirmou que é “mentira” que o presidente tenha recebido “um vintém”.

Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

Segundo Zveiter, a acusação contra Temer “não é fantasiosa” e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser “inviável” o não prosseguimento do processo.

“Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa”, completou.

Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido o crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.
Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ da Câmara. Segundo Mariz, Temer não cometeu crime e a denúncia da PGR é baseada em suposições.

Do G1

MP quer que prefeita de Bacabeira anule contrato com escritório de advocacia

Prefeita Fernanda Gonçalo

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário expediu no dia 28 de junho uma Recomendação à prefeita de Bacabeira, Carla Fernanda do Rego Gonçalo, para que, no prazo de 10 dias, suspenda qualquer pagamento referente ao contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. Também foi pedida a anulação do contrato.

A contratação do escritório tem o objetivo de garantir o recebimento de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mas o contrato é considerado irregular, devendo o trabalho ser assumido pela Procuradoria Municipal, que detém a atribuição de representar o Município perante a Justiça.

A Recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo. O município de Bacabeira é termo judiciário da Comarca de Rosário.

Foi recomendado também que o Município informe ao Ministério Público do Maranhão se já recebeu verbas relativas à complementação do Fundef, e qual a destinação dada a estes recursos. Igualmente foi proposto que os valores recebidos ou a receber sejam aplicados exclusivamente na área da educação.

Após o recebimento da Recomendação e com a anulação do contrato, o serviço executado pelo escritório deve ser assumido imediatamento pela Procuradoria Municipal, objetivando evitar o pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário. Em caso de descumprimento, o MPMA tomará as medidas legais cabíveis.

Entenda o caso

Em 1999 o Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação em favor de todos os municípios brasileiros em que houve a subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) no Fundef, que foi transformado em Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2006. O processo transitou em julgado em 2015, com sentença já sendo executada.

No dia 8 de março de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou medida cautelar, acolhendo representação do Ministério Público de Contas (MPC), na qual foi apontado que 113 municípios maranhenses firmaram contratos com três escritórios de advocacia, a fim de recuperar as diferenças do Fundef, mas sem a realização de processo licitatório.

Para as instituições, a inexigibilidade de licitação não se aplica no caso, “uma vez que tais serviços limitam-se à execução de sentença proferida em ação coletiva, cujo objeto é matéria pacificada pelos Tribunais Superiores e, portanto, de nenhuma complexidade e já objeto de várias ações idênticas pelo país afora”.

Além disso, os recursos devem ser integralmente aplicados na área da educação, não cabendo o pagamento de despesas fora do âmbito educacional.

Juiz Manoel Aureliano toma posse na Turma Recursal de São Luís

Posse do Juiz Manoel Aureliano

O juiz de direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular do 8º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (10), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal da capital.

O juiz foi empossado no cargo pela corregedora geral, Anildes Cruz, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, com a leitura e assinatura do termo de posse, na presença da coordenadora dos juizados especiais do Estado do Maranhão, juíza Márcia Chaves; da juíza auxiliar da Corregedoria, Sara Gama e do diretor da secretaria da CGJ, Gustavo Costa Campos.

A juíza Márcia Chaves destacou a trajetória profissional do magistrado, enaltecendo a dedicação, a competência e a capacidade para o trabalho em favor da magistratura. Ressaltou, ainda, a sua valorosa colaboração na promoção da conciliação como alternativa para solucionar os litígios nos juizados especiais.

Em sua saudação, a corregedora apontou as turmas recursais em São Luís como um dos grandes gargalos da Justiça estadual atualmente, devido ao grande volume de recursos contra decisões dos juizados especiais. Ela disse ter certeza de que, juntamente com os demais magistrados, o juiz irá contribuir para amenizar a carga processual existente.

Seja bem-vindo à Turma Recursal. Conheço a sua fama (do juiz) de gostar de trabalhar e de não medir esforços para a entrega da prestação jurisdicional”, disse a corregedora, parabenizando o magistrado pelo ingresso em sua nova jurisdição.

Último a falar, o juiz Manoel Aureliano disse que atua nos juizados especiais há quinze anos e que tem a preocupação de fazer com a Lei nº 9.099/1985 (Juizados Especiais) seja efetivada, inclusive, adotando como sistemática de trabalho a separação entre a audiência de conciliação e da instrução processual. “Juizado Especial sem conciliação não é Juizado”, disse. O juiz complementou, ainda, que a decisão do juiz de base só deve ser revisada pelas turmas recursais em casos excepcionais, se necessário.

VÍDEO: assaltantes armados invadem casa de vereador e roubam carro

A casa do vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), localizada no bairro Olho D’Água, foi invadida por dois assaltantes armados na tarde desta segunda-feira (10).

Eles aproveitaram o momento em que um familiar do petista entrava com o carro na garagem e adentraram correndo e em seguida roubaram o veículo Honda Fit de placa PSC 9139.

A ação foi rápida (veja nas imagens acima). A Polícia Militar foi acionada e o veículo já foi recuperado.

Astro de Ogum pede retratação de vereadores com a Câmara e a sociedade

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

Fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal, na manhã dessa segunda-feira, 10, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), disse que entrou no plenário e ficou muito feliz, quando o vereador Honorato Fernandes (PT) estava fazendo pronunciamento fazendo uma retratação sobre os lamentáveis fatos ocorridos na semana passada, quando foi um dos protagonistas com o vereador Beto Castro (PROS).

Na ocasião, ele pediu que o parlamentar do PROS seguisse a mesma postura do seu colega, lembrando que os acontecimentos não engrandecem em nada o Legislativo e conclamou a todos para respeitar os eleitores. “Vamos respeitar os eleitores, a sociedade e a verdade tem de ser dita”, disse. O presidente disse ainda esperar que já estejam quebradas as arestas entre Honorato Fernandes e Beto Castro.

Ao falar que não conhece nenhum vereador rico com emendas, o dirigente do parlamento estava se referindo ao assunto que foi o estopim de toda a polêmica que levou ao desentendimento dos dois vereadores. Beto Castro acusou Honorato Fernandes de usar ilegalmente o dinheiro de emendas de R$ 1 milhão. O vereador do PT esclareceu e mostrou documentos para comprova como foi aplicada a verba destinada por meio de emenda parlamentar.

Ainda sobre o caso, Astro de Ogum assinalou que tudo isso poderá vir em um relatório e que o Ministério Público deverá receber um resumo sobre essa emenda do carnaval.

Caso eleição – Astro de Ogum disse entender que tudo está acontecendo com a proximidade da eleição para o próximo mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e se dirigiu ao vereador Osmar Filho (PDT) deixando claro não ter nada contra o mesmo. Sobre as divergências entre dois vereadores parece está sendo motivada por Beto Castro apoiar um candidato para o pleito e Honorato Fernandes ficar ao lado de Astro de Ogum.

O presidente do Legislativo Municipal procurou explicitar que não existe mandato que trate sobre reeleição ou não de membros da Mesa Diretora e que cada vereador tem a prerrogativa de concorrer a qualquer cargo e vence aquele que obter a maioria de votos. Antes ele falou que não está pleiteando a disputa da presidência da Casa. “Quero cumprir aquilo que me propus, de resgatar a imagem da Câmara, organizar a casa e deixar concluída a obra que estamos realizando”, esclareceu Astro de Ogum.

Motoristas e cobradores da empresa São Benedito cruzam os braços em protesto

Trabalhadores cruzam os braços em protesto pelos constantes atrasos no pagamento

Funcionários da empresa São Benedito, cruzaram os braços logo nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (10). Os trabalhadores se concentraram em frente à garagem da empresa, em sinal de protesto, em razão dos constantes atrasos relacionados ao pagamento de salários, ticket alimentação e plano de saúde.

Trabalhadores realizam protesto

Durante toda a manhã, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), Isaías Castelo Branco e diretores da entidade, estiveram no local, ouvindo as reivindicações dos funcionários e negociando com os representantes da empresa, que se comprometeram em até o fim do dia de hoje, efetuar todos os pagamentos em atraso.

No caso do plano de saúde, foi estabelecido um prazo de 72 horas, para que o benefício seja regularizado. No decorrer do dia, a frota de ônibus que a empresa mantém no sistema de transporte público, deve voltar a circular normalmente.

Primeiro posto de registro civil de nascimento é inaugurado em São Luís

Posto Avançado de Registro Civil da Benedito Leite foi inaugurado oficialmente em São Luís

Com o objetivo de garantir aos recém-nascidos em hospitais públicos do Maranhão o primeiro direito à cidadania, a certidão de nascimento, o Governo do Estado inaugurou na sexta-feira (7) o Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, na Maternidade Benedito Leite (Centro). A meta é garantir que a mãe já saia da maternidade com o documento de registro do filho, assim ela não precisa ir até um cartório para registrar a criança.

Este será o primeiro posto de atendimento na capital maranhense e o décimo primeiro em todo o Maranhão, que integra a política de combate ao sub-registro da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde (Ses), o Comitê Estadual de Combate ao Sub-registro, cartórios e prefeituras municipais.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, a instalação do posto é um avanço nas políticas públicas de combate ao tráfico infantil e promoção da cidadania e direitos humanos. “A criança que sai do hospital registrada poderá ter acesso a outros benefícios sociais e demais políticas públicas, além de coibir a ação de criminosos e possibilitar que em situações mais graves e complexas de saúde, a criança possa ser deslocada para outras unidades”, explicou Francisco. Dentro da pasta estadual, a Sedihpop é responsável pela Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento, que atua nas políticas públicas de combate ao sub-registro civil.

Em todo o Maranhão, já foram instalados postos nos municípios de São José de Ribamar, Anajatuba, Bom Jardim, Buriticupu, Pedreiras, Lago da Pedra, Vargem Grande, Chapadinha, Rosário e Coelho Neto. O próximo será na cidade de Codó, no dia 11 de julho. Conforme números do IBGE, cerca de 20,7% das crianças nascidas em 2014 não foram registradas pelas famílias – um total de 27.944 recém-nascidos em todo o estado.

Estiveram presentes na solenidade de descerramento da placa de inauguração do posto, o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz e demais autoridades.

Na prática, as parturientes são orientadas desde o período do pré-natal sobre a importância e obrigação em registrar o recém-nascido logo após o parto. E em situações nas quais o pai não estiver presente ou não for declarado no documento, o reconhecimento de paternidade poderá ser feito a qualquer tempo de forma gratuita nos cartórios.

A maternidade Benedito Leite realiza, semanalmente, 300 atendimentos. A expectativa do Governo do Estado é instalar 23 postos de Registro Civil de Nascimento em hospitais que realizam parto em diferentes cidades maranhenses.

VÍDEO: investigador evita emboscada e põe bandidos para correrem

O investigador da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Afrânio Costa Ribeiro, por pouco conseguiu escapar de uma emboscada neste fim de semana.

As imagens registradas por câmeras de videomonitoramento no bairro Cohajap (veja acima) mostram o  momento em que o PC seria atacado por três criminosos. Mas ele reagiu e atirou contra os supostos traficantes que conseguiram fugir do local sem nenhum ferimento. O policial também saiu ileso.

Reserva do Itapiracó é revitalizada

Foto Reprodução

O pôr do sol marca o encontro da comunidade do Itapiracó e regiões vizinhas que já está utilizando o espaço urbanizado do entorno da Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O equipamento público deve ser inaugurado até o dia 25 deste mês pelo Governo do Estado, que investiu R$ 9,8 milhões na construção, revitalização e urbanização do entorno da APA.

A área de passeio consiste em um espaço ao ar livre utilizado para a prática de atividades físicas na Avenida do Itapiracó, são 2.400 metros para pista de cooper e ciclismo. Ao longo da caminhada, com a paisagem da reserva, existem oito praças que terão portais de acessos a trilha, além de três academias públicas.

Foto Reprodução

Além de valorizar o local, os serviços de revitalização executados por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) na Reserva do Itapiracó tem o objetivo de proteger a biodiversidade da APA. As obras são realizadas de forma simultânea, com a construção de três estacionamentos para receber 250 veículos durante a visitação das três praças principais: Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, além das praças pequenas ao longo da pista de cooper e os acessos às trilhas para quem deseja explorar a natureza.

“É importante que nós façamos esse tipo de investimento que também gera emprego e renda porque existem atividades comerciais que são intimamente ligadas à qualificação desses espaços públicos, faz com que as pessoas se encontrem mais, ocorra mais integração comunitária e melhora a qualidade de vida das pessoas. As cidades precisam cada vez mais oportunizar ambientes iguais a esses, e o governo Flávio Dino tem feito investimentos dessa natureza não apenas na Região Metropolitana, mas em vários espaços, como também em outras regiões do Maranhão”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Na Praça do Atleta foi construído um campo de futebol dentro dos parâmetros exigidos para competições oficiais, que está sendo finalizado com o plantio do gramado. Além de duas quadras para futebol de areia e duas quadras para vôlei de praia que já estão prontas, a área oferece uma academia de ginástica e playground para crianças. A iluminação geral já foi finalizada, agora a equipe trabalha na montagem dos postes com refletores para as quadras, o que irá proporcionar competições noturnas.

Outra construção importante é a Praça da Criança. Em fase de conclusão da obra, falta apenas a colocação das traves da quadra de futebol e pintura do piso e dos bancos. As crianças não resistem ao bom e velho playground, ele já está totalmente instalado com direito ao tradicional escorregador e balanço.

A obra também contemplou a construção de uma escola comunitária para o ensino fundamental das crianças do bairro, pensando nelas o Governo de Todos Nós construiu uma quadra poliesportiva coberta com direito a arquibancada para prática das aulas de educação física. Nela estão finalizando o alambrado de proteção para iniciar a pintura do piso.

Na Praça da Família, foram pensadas estruturas para todas as idades: pista de skate, academia, playground, quadra de areia e um labirinto contornado com mudas de murta (são plantas arbustivas ou arborescentes, com muitos ramos, de folha persistente, que podem crescer até 5 metros de altura) que deverão ser podadas até a altura de 1 metro e meio para levar as crianças ao mundo da imaginação.

Achei interessante porque não é uma coisa comum em uma praça, um labirinto! Isso aqui geralmente a gente vê em filmes”, disse sorrindo Baltazar Silva.

Apa do Itapiracó

A Área de Preservação Ambiental do Itapiracó constitui uma Unidade de Conservação (UC) Estadual de uso sustentável criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618, de 23 de junho de 1997. Com uma área de 322 hectares, a APA encontra-se no município de São Luís e é rodeada por vários bairros, como Parque Vitoria, Cohatrac, Itapiracó e Turu.