Luis Fernando acompanha obras e reúne moradores do Parque Jair em Ribamar

Publicado em 17 de agosto de 2017 às 7:00 | Comentar

Luis Fernando acompanhando execução dos trabalhos na Campina em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, cumpriu extensa agenda nesta quarta-feira (16), visitando obras que estão sendo executadas no município para melhor atender às áreas de infraestrutura, setor pesqueiro e da mobilidade urbana.

Acompanhado do secretário municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, Glauber Miranda, e do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Hilário Ferreira, o gestor também aproveitou para acompanhar os estudos técnicos que estão sendo feitos para a construção do ancoradouro da Siribeira, localizado no Bairro do Vieira.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, o equipamento deverá beneficiar diretamente os pescadores da região. “Além das diversas frentes de trabalho que estão sendo realizadas nos bairros, também estamos desenvolvendo novas obras, a exemplo do Ancoradouro da Siribeira que vai colaborar com o dia a dia da atividade pesqueira”, explicou o prefeito que também ouviu da comunidade sugestões para o projeto.

Além das intervenções que estão sendo feitas na localidade, acompanhado do vereador Osvaldo Brandão (PMDB), o prefeito foi conferir de perto, na região da Campina, os serviços de pavimentação, limpeza de galerias e requalificação do Terminal de Ônibus do da Campina, que estava completamente abandonado.

“É assim que administramos. Vamos até os bairros, que são mais de cem, e todos eles estavam completamente abandonados, mas vamos reconstruir todos eles e aqui na Campina, além da pavimentação, vamos também reconstruir a quadra esportiva em duas etapas, inclusive, com a colocação de arquibancada”, detalhou.

A localidade da Campina também terá de volta o Terminal de Ônibus totalmente recuperado. O equipamento completamente destruído pela falta de serviços, agora deverá passar por reforma em toda a sua estrutura. A iniciativa foi elogiada pelo pescador João de Fátima que segundo ele, há anos a comunidade esperava ansiosamente.

“Há muito tempo a gente esperava esse trabalho da Prefeitura. Os buracos sempre foram um tormento porque é um bairro muito movimentado, com caminhões e ônibus, daí o problema só aumentava e isso sem falar do Terminal de Ônibus. Agora com a conclusão dos serviços, vai melhorar muita coisa aqui no nosso bairro”, disse.

Luis Fernando concluiu a agenda reunindo representantes dos moradores do Parque Jair.

Luis Fernando reuniu-se com representantes da comunidade do Parque Jair

Durante o encontro, o prefeito elencou os serviços que já estão programados para atender a solicitação da comunidade, entre eles, a volta da escola de ensino fundamental para atender os estudantes do bairro, a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde, que foi abandonada na gestão passada e, provisoriamente, a implantação da unidade em local adequado para o funcionamento dos serviços, entre outras ações serviços que já foram realizados, como exemplo, a normalização do ensino no Liceu Ribamarense II, que estava com parte de sua dependência ocupada por organização criminosa. Outras ações, relacionadas à infraestrutura, estão programadas para iniciar nos próximos dias, algumas em parceria com o Governo do Estado.

Caixa reduz limites de financiamento para imóveis novos e usados

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 23:30 | Comentar

A Caixa Econômica Federal (CEF) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%.

A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.

Nos financiamentos via FGTS regulados segundo a tabela SAC, caiu de 90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista e CCFGTS.

Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, adjudicado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção (servidor público) e imóvel adjudicado (demais clientes).

Por fim, em financiamentos regulados pela tabela Price, o limite para financiar imóvel usado caiu de 70% para 60% no Pró-Cotista e de 80% para 70% no CCFGTS.

Fonte: EBC

Gincana Cultural em Morros recebe apoio de Astro de Ogum

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 21:35 | Comentar

1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim em Morros

Um evento responsável por reunir centenas de jovens em atividades artísticas, educativas e culturais. Assim pode ser definida “1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim”, que aconteceu na Praça do Botequim, em Morros, no último fim de semana. O evento organizado pelo vereador Fred Kennedy, contou com apoio do presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR).

“Um evento como esse é muito importante para o município. Aqui podemos conhecer melhor a capacidade de todos dentre as diversas competições, além de estar promovendo uma confraternização entre os jovens e não deixando cair no mundo das drogas”, destacou Astro de Ogum.

A equipe JMA conquistou o 1° lugar. A segunda colocada foi à equipe Fenix e completando o pódio, em terceiro lugar, ficou a equipe Xequemate. Os grupos receberam premiação em dinheiro, e os demais que participaram do evento receberam do vereador Astro de Ogum uma ajuda simbólica.

Aluguel para instalações do Hospital de Ortopedia vai permitir 9.600 cirurgias a mais

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 20:00 | Comentar

Obras do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís estão em fase de conclusão

Com a decisão de alugar uma estrutura já existente para instalar o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), a Secretaria Estadual de Saúde permite que sejam realizadas 9.600 cirurgias a mais do que se fosse construído um novo prédio. Isso porque a construção de uma nova estrutura levaria em média três anos.

“Hoje temos uma demanda reprimida por ortopedia na capital. São Luís tem apenas 16 leitos de ortopedia, que estão funcionando dentro do Hospital Geral”, afirma Thaís Farias, secretária-adjunta de Engenharia da Secretaria de Saúde. “Vindo para cá, conseguimos ampliar, com uma agilidade que é permitida pelo aluguel”, afirma Thaís.

Secretária-adjunta de Engenharia da Secretaria de Saúde, Thaís Farias acompanhando as obras

Ao fazer a reforma, que permitirá iniciar os serviços um ano após o aluguel, a Secretaria de Saúde vai começar a oferecer os serviços de ortopedia dois anos antes do que se optasse pela construção.

Há também uma economia de investimentos: a construção de estrutura nova de um hospital do mesmo porte é orçada em cerca de R$ 10 milhões – apenas a estrutura física, sem equipamentos. A reforma da unidade alugada foi orçada em menos de R$ 1 milhão, sendo que alguns equipamentos já estão incluídos no aluguel. “Camas adaptadas, por exemplo, já não teremos de comprar porque estão dentro do imóvel”, afirma Thaís.

Com a antecipação da obra, a Secretaria de Saúde vai poder realizar quase 10 mil cirurgias ortopédicas a mais. Isso porque o hospital, com 44 leitos, incluindo UTI, terá capacidade para fazer 400 cirurgias por mês. “Estamos ampliando todo o serviço de ortopedia do estado, tanto do interior quanto da capital”, explica Thaís.

Dia dos Pais: 42 presos beneficiados com saída temporária continuam soltos

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 18:30 | Comentar

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta quarta-feira (16) que, dos 539 detentos beneficiados com a saída temporária Do Dia dos Pais, que efetivamente deixaram o sistema prisional, na manhã da última quarta-feira (9), 497 retornaram às suas respectivas unidades prisionais.

Quarenta e dois apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno que encerrou às 18h de ontem (15). A autorização do benefício foi assinada pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 015/2017, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu. Portanto, a partir de hoje os presos que não retornaram às celas são considerados foragidos da Justiça.

Assembleia aprova projeto do deputado Josimar de Maranhãozinho

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 16:50 | Comentar

O projeto de lei nº 188/16 de autoria do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15). O projeto obriga as empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e as prestadoras de serviço de qualquer natureza no estado do Maranhão a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato, para pagamentos feitos em duplicidade pelos consumidores.

De acordo com a proposta, o crédito será compensado imediatamente na fatura subsequente no prazo máximo de 48 horas. O prazo máximo para a conclusão do reembolso será de 72 horas. A não observância das normas estará o infrator sujeito às sanções que vão desde advertência, multa e até mesmo a interdição do estabelecimento. A matéria segue agora para sanção governamental.

O projeto do parlamentar tem como objetivo orientar o consumidor a não perder dinheiro e não passar por transtornos pelo pagamento de determinada fatura em duplicidade, especialmente em faturas de serviços considerados essenciais. A proposta ainda ressalta que existem lacunas na lei que deixam desprotegidos os consumidores em casos comuns, como o pagamento de determinada conta ou fatura em duplicidade. “Queremos com a nossa propositura obrigar essas empresas a disponibilizarem crédito ou o reembolso imediato para os pagamentos efetuados em duplicidade, a escolha é do consumidor.”

Maranhãozinho acentuou ainda que o consumidor pode ter a prerrogativa de optar pelo crédito imediato com o pagamento automático da fatura ou boleto em aberto referente ao mês subsequente do pagamento em duplicidade; pelo crédito imediato, com o reembolso da quantia paga pela segunda vez ou ainda pelo crédito imediato para aquisição de outro produto ou serviço.

Poção de Pedras: ex-prefeito é condenado por contratação irregular de servidores

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 15:30 | Comentar

O ex-prefeito de Poção de Pedras, João Batista Santos foi condenado por contratar servidores públicos para exercerem cargos de provimento efetivo contra expressa previsão legal. A sentença de improbidade administrativa tem a assinatura do juiz Bernardo de Melo Freire. Para ele, foi suprimida a regra da aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, infringindo a norma insculpida no artigo 37, inciso II e §2º da Constituição Federal.

Para o Ministério Público, o requerido teria praticado ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, incisos I e V, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo violado os princípios da isonomia, legalidade e impessoalidade. Além disso, teria praticado, também, ato previsto no artigo 10 da mesma lei, uma vez que haveria prejuízo ao erário pertinente ao pagamento de saldo de salários e complementação da remuneração das horas trabalhadas face ao salário-mínimo, bem como aos depósitos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Quando notificado, o Município de Poção de Pedras alegou que as contratações sem o devido concurso público foram motivadas por extrema necessidade em diversas áreas, a fim de que não cessassem as atividades do município. Além disso, os serviços teriam sido efetivamente prestados, os quais não acarretariam em prejuízo aos recursos públicos pedindo, assim, pela improcedência do pedido do Ministério Público. Para o magistrado, o MP não comprovou os gastos operados pelo Município com verbas trabalhistas e pagamento do FGTS teriam superado os valores que seriam dispendidos com o pagamento de salários e demais valores que compõem o vencimento dos servidores concursados que ocupam os mesmos cargos.

“Ante o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, nos termos do art. 12, III, da Lei nº 8.429/92 e art. 37, §4º, da CF, para impor ao réu JOÃO BATISTA SANTOS as seguintes sanções: pagar multa civil no valor equivalente a cinco vezes a remuneração percebida pelo agente, quando da prática dos atos, atualizado monetariamente, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos”.

O ex-gestor está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado desta decisão.

SES se manifesta sobre aluguel do local onde funcionará hospital de Ortopedia

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 14:10 | Comentar

Gaeco, Seccor e Sefaz prende líderes de organização criminosa

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 12:40 | Comentar

Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou, nesta quarta-feira (16) na prisão de três dos líderes da organização criminosa alvo da Operação Paraíso Fiscal.

Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram presos, hoje em Goiânia (GO). Eles estão sendo trazidos para São Luís pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes (superintendente da Seccor), Ricardo Luiz de Moura e Silva e Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes (2° Departamento de Combate à Corrupção – 2° Deccor).

Outros três mandados de prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Assinaram a representação os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Klycia Luiza Castro de Menezes; além dos delegados da Seccor e 2º Deccor.

Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 2º Deccor, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA., registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.

Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.

Flávio Dino fala sobre polêmica do hospital de Ortopedia de São Luís

Publicado em 16 de agosto de 2017 às 11:20 | Comentar

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou, na manhã desta quarta-feira (16), através do Twitter, sobre a polêmica reforma da Clínica Eldorado onde brevemente estará funcionando o Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís, o primeiro dessa especialidade no Estado. A previsão de entrega é para o segundo semestre deste ano.

Hoje, o Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão criticou o pagamento do aluguel do local onde já deveria estar funcionando o hospital. Porém, o prédio passa por uma ampla reforma até que fique pronto para ser entregue à população. A obra está sendo coordenada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES) e Infraestrutura (Sinfra).

A unidade terá três centros cirúrgicos com capacidade inicial para 400 cirurgias, com a capacidade de 34 leitos, sendo oito pediátricos e 26 para adultos. O hospital contará, ainda, com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Inconformado com as críticas e com a forma como a oposição se coloca diante dos fatos, Flávio Dino disparou:

Vejam o absurdo: queriam que façamos reforma de um prédio sem antes alugar. Realmente espantoso.
Na verdade, a TV de Sarney é contra a existência de um hospital de Ortopedia. Por uma razão: ficaram décadas no poder e não fizeram.
Quero que alguém me explique como podemos obrigar um particular a fazer uma reforma ou como podemos reformar um prédio sem antes alugar.
Apesar desses absurdos ataques, vamos continuar a investir e ampliar serviços públicos. Mesmo que a ideologia dominante só queira “cortes”.
Prefiro ser agredido injustamente pela TV do Sarney do que deixar a população sem o Hospital de Ortopedia. Ele funcionará em breve. Garanto.

Uma coisa é certa: o trabalho incomoda!