Publicado em 9 de outubro de 2017 às 17:00 | Comentar
Fachada da AGU
Após o Senado e a Câmara, agora foi a vez de o presidente Michel Temer (PMDB) se colocar contra a aplicação de medidas cautelares a parlamentares alternativas à prisão. A manifestação foi encaminhada nessa última sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise dos ministros da Corte que vão julgar, nesta quarta-feira (11), uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que determinará se o Congresso tem a palavra final sobre o afastamento de políticos das funções parlamentares e aplicação de medidas previstas no Código Penal, como o recolhimento domiciliar noturno.
O Senado aguarda o resultado do julgamento para avaliar como fica o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares desde 27 de setembro e obrigado a cumprir o recolhimento noturno determinado pela Primeira Turma do Supremo.
O posicionamento de Temer vai além do que foi solicitado pelo PP, PSC e Solidariedade em maio do ano passado na Adin. Na ação, as legendas defendem a tese de que o Congresso deve decidir, em 24 horas, se é cabível ou não a medida judicial aplicada contra um parlamentar. A posição das duas Casas e do Planalto é para que o Supremo deixe de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores, exceto a prisão em flagrante por crime inafiançável, previsto na Constituição Federal.
O texto foi encaminhado por Temer, mas elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi provocada pelo Supremo a se posicionar. O parecer diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento domiciliar em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio.
Na manifestação, a Presidência da República afirma que as medidas alternativas à prisão só poderiam ser determinadas em substituição a prisões preventivas, e tal tipo de prisão não seria permitida em relação a parlamentares. Além disso, o texto lembra que, mesmo após ser condenado, um parlamentar só perde o mandato por decisão da Câmara ou do Senado.
Publicado em 9 de outubro de 2017 às 16:00 | Comentar
Karina Brito Ferreira morta a tiros
O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas.
Os policiais André Zacarias Passos Dias, Bruno Rafael Moraes, Joas Gomes Nunes e Raifran de Sousa Almeida foram denunciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado, mediante recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.
De acordo com o MPMA, as vítimas voltavam de um velório, na madrugada de 14 de dezembro do ano passado, quando foram perseguidas pelos policiais militares em um carro descaracterizado. Contra elas foram disparados diversos tiros e mesmo após o carro que dirigiam estar parado continuaram a ser alvejadas.
As irmãs não teriam atendido a uma abordagem policial e foram confundidas com bandidos
Os denunciados realizavam diligências com o objetivo de localizar o esconderijo da associação criminosa que explodiu as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no dia anterior ao homicídio, na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, quando avistaram o veículo das vítimas e as perseguiram.
No veículo, várias marcas de disparos
Ao serem ouvidos pela autoridade policial, Raifran de Sousa Almeida negou a prática do crime, afirmando que atirou apenas nos pneus. Os policiais militares Bruno Rafael Moraes e André Zacarias Passos Dias confessaram a prática do delito e Joas Gomes Nunes negou.
O Ministério Público solicitou à Justiça o recebimento da Denúncia e o prosseguimento do processo até julgamento pelo Tribunal do Júri.
Publicado em 9 de outubro de 2017 às 14:35 | Comentar
Vítimas foram mortas a golpes de marreta
Uma tragédia ocorreu na rua S Silva na cidade de Codó no Maranhão na tarde desta segunda-feira (9), interior do Estado.
Um homem identificado como Antônio Bezerra Jesus, 53 anos, assassinou com golpes de marreta mãe e filha e estava prestes a enterrá-las no quintal da casa onde já havia uma cova preparada.
Vizinhos acharam estranha a movimentação na casa onde ocorreu o duplo homicídio e acionaram a Polícia Militar. Segundo a vizinhança, as vitimas não costumavam ouvir música alta e desconfiaram também do barulho no local.
Antônio foi preso logo após militares adentrarem a residência e identificarem o crime. A motivação não foi revelada.
Populares ficaram revoltados e permaneceram na frente da residência para agredirem o criminoso. Veja nas imagens abaixo.
Publicado em 9 de outubro de 2017 às 12:30 | Comentar
Ônibus assaltado em São Luís
De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (9) pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, nos 30 dias do mês de setembro, foram registrados na Grande São Luís 54 assaltos a ônibus. Os dados foram fornecidos pelas empresas que realizam o transporte público na capital maranhense.
Comparando estes dados com os do mês de Agosto, onde 26 ocorrências do tipo foram contabilizadas, os números em dobraram. Nos nove meses de 2017, já foram contabilizados 460 assaltos a coletivos.
Em setembro, as localidades onde os crimes aconteceram com mais frequência foram: Nos terminais da Cohama e Praia Grande; no Angelim (Avenida Jerônimo de Albuquerque); na Avenida dos Franceses (próximo a Rodoviária de São Luís) e também no São Francisco (pontos diversos da Avenida Castelo Branco).
Fazendo um comparativo com o mesmo período no ano passado, as estatísticas pouco se diferem. Entre Janeiro e Setembro de 2016, aconteceram 475 assaltos a ônibus em São Luís, apenas 15 ocorrências a mais que este ano.
“O sinal vermelho foi novamente acionado. Além do aumento nos números, nos deparamos agora com uma outra situação preocupante, criminosos agindo sempre bem armados e com muita violência. Há poucos dias, um assalto a ônibus na região do Filipinho resultou em troca de tiros, pessoas feridas e até em morte. O que nos resta é buscar auxílio, junto as forças policiais, para que desenvolvam ações, no sentido de coibir este crime, que aterroriza usuários e trabalhadores do transporte público e colocar os assaltantes atrás das grades”, enfatiza Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Publicado em 9 de outubro de 2017 às 10:50 | Comentar
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas no início da manhã desta segunda-feira (9) para combaterem um incêndio à residência na rua Mata Roma, localizada no bairro Monte Castelo, Região Metropolitana de São Luís.
Um cômodo inteiro do segundo pavimento da casa foi destruído pelas chamas. Felizmente o térreo não foi atingido pelo fogo. Não houve vítimas, apenas danos materiais.
As causas não foram divulgadas mas pode ter ocorrido um curto circuito na rede elétrica do local. O Centro de Atividades Técnicas do CBMMA deve emitir laudo após perícia concluída em no máximo 15 dias.
Publicado em 9 de outubro de 2017 às 9:05 | Um comentário
Wellington do Curso e Duarte Júnior
Nas eleições do ano que vem assistiremos uma disputa bastante interessante no tocante ao cargo de deputado estadual. Estou me referindo aos jovens Wellington do Curso (candidato à reeleição) e o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior. E como todo jovem, percebemos um alto grau de vaidade e tentativas de aparições nos meio de comunicação, principalmente nas redes sociais, onde o público jovem está sempre ligado.
O perfil dos dois são praticamente idênticos, levando dessa forma à procura do mesmo eleitorado. Wellington percorre já pelos interiores do Estado, com seu carro estilo Van, batizada de “gabinete Móvel”, demarcando território em de algumas classes e movimentos sociais, coisa de garimpar pequenas quantidades de votos, até porque o grosso do seu eleitorado encontra-se na grande Ilha no público jovem, e também conta com aqueles que votarão pela primeira vez em 2018. E é claro que todo esse movimento está sempre cercado de várias aparições em redes sociais produzidas de meia em meia hora pelo próprio Wellington. É velho, é novo, é menino catarrento, é aparição de jumento na estrada, é filmagem de camaleão, pato, periquito, papagaio, tudo é festa. Até videos mostrando o candidato comendo mocotó na velha quatro bocas na cidade de Imperatriz. Vale tudo!
Duarte Junior, já apelidado de garoto mídia, não perde uma chance de mostrar para a sociedade que ele é o senhor solucionador dos problemas da cidade, uma especie de Celso Russomano maranhense. São vídeo nas redes sociais, ações nas ruas fechando e abrindo estabelecimentos, programas de rádios e televisão, aparição em festa de aniversários de cidade, disputa de briga de galo, jogando peteca, torcendo para o Sampaio Correia e ontem até brincou de roda com várias crianças em uma ação social da SES ou seja, o cabra mostra que está na disputa. Ah e tem mais: ele também está aceitando ser presença vip em festa de debutante e é claro sem cachê. Nada fica sem registro.
Duarte Júnior brincando de roda e Wellington do Curso beijando um cachorro
Com vimos, tanto Wellington quanto Duarte em algum momento nesta campanha se cruzarão, e a disputa deverá ser bastante animada e é obvio, também bastante proveitosa aos dois, uma especie de Vasco e Flamengo. Só lembrando que, nesta disputa não há lugar para vice. Aguardemos.
Publicado em 9 de outubro de 2017 às 7:00 | Comentar
Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) completamente equipado
O Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) começa a funcionar nesta terça-feira (10), em São Luís, e vai ajudar a desafogar a fila de espera por cirurgias. A capacidade inicial será de 400 operações por mês.
Hoje, as cirurgias ortopédicas feitas pela rede estadual em São Luís estão concentradas no Hospital de Câncer do Maranhão, antigo Hospital Geral. São, em média, de 70 a 80 cirurgias feitas no local.
O novo hospital vai funcionar na Rua Barão de Grajaú, no bairro Jardim Eldorado, em São Luís. A unidade terá três centros cirúrgicos.
No Hospital de Traumatologia e Ortopedia, os médicos terão recursos tecnológicos para fazer procedimentos complexos, como alongamento ósseo e o implante de próteses articulares.
Publicado em 8 de outubro de 2017 às 19:00 | Comentar
Militares do Águia 3 do Centro Tático Aéreo do Maranhão conseguiram debelar, na tarde deste domingo (7), um incêndio de grandes proporções em um terreno no entorno da Avenida Litorânea, região costeira de São Luís.
O fogo se alastrava rapidamente e chegou perto de alguns prédios próximos à AABB no Calhau.
Com ajuda do helicóptero do CTA foram realizados 26 lançamentos totalizando algo perto de 13.000 litros de água do mar para debelar o incêndio. A equipe obteve êxito.
Publicado em 8 de outubro de 2017 às 14:00 | Comentar
Secretário de Saúde, Carlos Lula
Por Carlos Lula
É para promover maior qualidade de vida aos maranhenses que o Governo do Estado tem investido na ampliação dos serviços na área da Oncologia, com a oferta de um cuidado especializado para combate ao câncer. Além do tratamento, através de procedimentos como cirurgias, radioterapia e quimioterapia, o poder público estadual tem incentivado a prevenção por meio de campanhas e ações desenvolvidas tanto na capital como no interior do estado. É a preocupação em informar e alcançar àqueles que necessitam do atendimento que tem norteado os investimentos nessa área.
Como unidade estadual de referência no tratamento da doença contamos com o Hospital de Câncer do Maranhão, que realizou 108.786 atendimentos de urgências oncológicas, entre agosto de 2014 e julho de 2017. Ciente da importância da unidade, a Secretaria de Estado da Saúde tem investido na reestruturação do hospital (como reforma da recepção e área de convivência, reparos elétricos e hidráulicos, adaptações de banheiros e climatização das enfermarias) a fim de melhor atender os pacientes e seus acompanhantes. Projetos terapêuticos como o Cinema nas Enfermarias e atividades do Coral Canta Geral também contribuem para o bem-estar do paciente durante atendimento na unidade.
A reestruturação do Hospital de Câncer incluiu a implantação do serviço de neurologia clínica em oncologia e neurocirurgia na unidade e permitirá, ainda em outubro, a expansão do número de leitos destinados aos pacientes oncológicos. A aquisição de um concentrador de oxigênio pela unidade de saúde possibilitará a continuidade do tratamento em casa, promovendo a desospitalização do paciente oncológico.
Além das melhorias nos serviços oferecidos, o governo tem investido na instalação da Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão, para acolhimento de acompanhantes de pacientes residentes no interior do estado. Atualmente, parte desse trabalho de acolhimento é realizado pela Fundação Antônio Brunno, que passou a contar com o aporte do governo de R$ 40 mil mensais. O recurso garante melhorias na estrutura física e pagamento de despesas necessárias ao acolhimento dos pacientes e familiares.
A expansão dos serviços de radioterapia e quimioterapia também fazem parte dos investimentos que vêm sendo executados para ampliar cada vez mais o alcance do tratamento oncológico. Por meio de convênio com o Hospital São Rafael, em Imperatriz, o governo já permitiu mais de meio milhão de atendimentos no serviço de radioterapia em três anos. No hospital, o governo irá inaugurar a Unidade de Oncologia Pediátrica, primeira que atenderá os pacientes do Sistema Único de Saúde no interior do estado.
Ainda na região tocantina, o Governo oferece, por meio de um convênio com o Centro Integrado de Tratamento Oncológico, clínica particular especializada em radioterapia, serviços de alta complexidade na especialidade oncologia – radioterapia e branquiterapia. Também no interior do estado, o Governo disponibilizará o serviço de oncologia no Hospital Macrorregional Everaldo Aragão, em Caxias. O serviço inédito está em fase de implantação e disponibilizará mamografia, quimioterapia, oncologia clínica e cirúrgica.
O Governo do Estado também autorizou o repasse no valor de R$ 5 milhões à Fundação Antônio Jorge Dino (FAD) que permitiu a aquisição de acelerador linear (equipamento utilizado dentro do serviço de radioterapia), além do que já é utilizado para atendimento dos pacientes oncológicos do estado no Hospital do Câncer Aldenora Bello, em São Luís. Com convênio com a Fundação Antônio Jorge Dino, o Governo também garantiu R$ 1.250.000,00 para investimento de equipamento hospitalar e para a UTI pediátrica do Hospital Aldenora Bello.
O poder público estadual tem trabalhado, ainda, em ações de prevenção e diagnóstico precoce. Esse trabalho é fortalecido especialmente durante campanhas como as do Outubro Rosa e do Novembro Azul. Durante o mês de outubro, as ações são voltadas para a conscientização sobre o câncer de mama. As atividades nessa área são executadas principalmente no interior, por meio da Carreta da Mulher, Carreta de Barretos e ações como as caravanas ‘Mais Saúde’ e ‘Governo de Todos’, que têm possibilitado maior acesso a serviços preventivos do câncer com os exames citopatológicos e mamografia.
Os dados comprovam a eficácia dos serviços. De 2014 até 2016, os exames de mamografia, que previnem e detectam novos casos de câncer de mama, aumentaram em 120%. No ano passado, a produção fechou em 49.003 exames; em 2014, o relatório contabilizou 22.212 procedimentos. O relatório parcial, de 2017, apresenta uma produção de 24.390 exames, entre janeiro e julho. O governo continua trabalhando para a expansão dos serviços e a disseminação das informações sobre o câncer de mama.
Ainda temos muito a investir nessa área onde o vazio assistencial existente por muitos anos prejudicou o acesso ao tratamento. Com o Centro Odontológico de Crianças e Adultos – Sorrir, por exemplo, o governo passará oferecer assistência à saúde bucal na área oncológica, algo nunca antes oferecido. Lidamos diariamente com o bem mais precioso que é a vida das pessoas, por isso nos preocupamos em ofertar não só serviços especializados como uma assistência humanizada aos pacientes e seus acompanhantes. O que desejamos é que os resultados desse trabalho reflitam positivamente na vida dos pacientes, garantindo um bem-estar maior àqueles que sofrem com a doença.
Publicado em 8 de outubro de 2017 às 11:35 | Comentar
Prefeito de Bom Jardim, Dr Francisco
A Prefeitura do Município de Bom Jardim, comandada por Francisco Alves de Araújo, o Dr Francisco como é conhecido, emitiu nota se manifestando sofre a decisão do juiz titular Raphael Leite Guedes ocorrida na última sexta-feira (6), em afastar o gestor do cargo. Ele também foi impedido de realizar qualquer movimentação nas contas da Prefeitura, evitando pagamentos, transferências e depósitos.
Dr Francisco está sendo investigado por irregularidades nos abastecimentos de veículos, numa vez que o Ministério Público apresentou à Justiça apresentou provas robustas da ocorrência de desvio de recursos públicos, através de contrato de fornecimento de combustível, sendo que o prefeito e o irmão dele Ayrton Alves seriam os mentores intelectuais do esquema, por meio da autorização de abastecimento de veículos particulares de vereadores, familiares e membros da sociedade local, em troca de apoio político, com dano ao erário estimado em R$ 70 mil por mês.
Estes foram os motivos do afastamento. E diante da decisão judicial, considerada ‘exagerada’, a prefeitura divulgou a nota de esclarecimento abaixo informando que recorrerá.
Nota
1. Encontramos em janeiro de 2017 um município que vivia uma profunda crise política e institucional, com inúmeros problemas estruturais, caos financeiro e uma realidade política insustentável. Não obstante a todos esses problemas, tomamos medidas para equilibrar as contas públicas e, como é sabido, regularizamos o pagamento de servidores, que hoje recebem rigorosamente em dias, tiramos o município de várias inadimplências, junto a órgãos de controle e buscamos parcerias com todos os entes da federação. Isso é reflexo de uma administração responsável e compromissada com a população.
2. O prefeito Dr. Francisco Araújo estava na noite de ontem em Brasília, onde lutava para trazer recursos para o município, que, como vários outros municípios do Brasil, vê seus repasses diminuindo mês a mês. Graças a esta articulação, conseguimos uma importante vitória com outros prefeitos da COMEFC. O prefeito chegou ao estado na manhã de hoje e foi pego de surpresa com a decisão, pois todos os esclarecimentos sobre o acontecido foram dados ao órgão ministerial. A administração sempre esteve a disposição da Justiça e do Ministério Público para dar todos os esclarecimentos necessários, os quais nós procuramos desde o início da gestão, para dialogarmos com todos os poderes e trabalharmos juntos em prol da população;
3. A Justiça não convidou os envolvidos a prestar qualquer esclarecimento via audiência, mesmo assim adotou a medida extrema de sentenciar o afastamento do prefeito;
4. Entendemos que a medida é exagerada e careceu de prudência, sobretudo porque a prefeitura não teve direito de ampla defesa. Diante da crise avassaladora que toma conta do país, um bloqueio nas contas do município, culminando com instabilidade, irão só prejudicar ainda mais centenas de funcionários que aguardavam seus proventos até esse próximo dia 10 de outubro, o comércio local e todos os usuários dos serviços públicos;
5. É sabido que temos feito enorme sacrifício para pagar os salários em dia e tocar obras e serviços em toda a cidade para melhorar a vida das pessoas. Dessa forma, a medida radical traz consigo problemas para a população que pode sofrer com paralisações e incertezas durante os próximos dias.
6. Sabemos que por conta de fatos acontecidos no passado, esse caso possa a servir para a mídia explorar de forma sensacionalista esse acontecimento, ignorando todas conquistas realizadas por esta administração até a data de hoje (6).
7. Por fim, acreditamos na Justiça. Por esse motivo vamos recorrer da decisão e acreditamos que essa decisão será reparada, o prefeito vai reassumir o mandato que lhe foi confiado pela grande maioria da população pelo voto direto, para continuar o trabalho que, apesar de toda a crise, está mudando Bom Jardim para melhor.
Aguardamos ainda o inteiro teor das acusações para podermos prestar todos os esclarecimentos a que a população de Bom Jardim, que é a mais prejudicada com medidas precipitadas, tem direito.
Prefeitura Municipal de Bom Jardim – Trabalho e Paz.
