Em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta segunda, 18 de dezembro, os desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Cleones Carvalho Cunha foram aclamados presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente. Mais fotos nos nossos perfis @tremaranhao (instagram) e TRE-MA (Flickr).

A aclamação ocorreu após Cleones Cunha, que tomou posse como membro efetivo da Corte na mesma data, anunciar não ter interesse em concorrer ao cargo de presidente, privativo aos membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça. Antes da aclamação da nova mesa diretora do TRE-MA, também tomou posse Júlio César Lima Praseres como membro efetivo, categoria juiz estadual.

Com as posses, o Regional passa a funcionar com a seguinte composição: desembargador Ricardo Duailibe (presidente), desembargador Cleones Cunha (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira, juiz estadual Itaércio Paulino da Silva, juiz estadual Júlio Praseres e jurista Eduardo José Leal Moreira. A outra vaga de jurista está vaga, estando em exercício Daniel Blume.

A saudação aos empossados foi feita pelo decano Eduardo Moreira, membro mais antigo do Tribunal. “Estejam todos certos: bom senso é característica inquebrantável dos dois novos membros do TRE do Maranhão, que, com o acréscimo destes magistrados em suas hostes, assegura a continuação de sua qualidade de espaço de exigibilidade da democracia”, destacou.

Por sua vez, o juiz Júlio Praseres discursou: “na minha trajetória de 19 anos de magistratura, conto 14 anos de exercício como juiz eleitoral de diversas zonas, com destaque para as comarcas de Estreito, Bom Jardim, Balsas e Pinheiro, contando ainda com as substituições e integração de juntas eleitorais especiais. Registro nessa experiência profissional as minhas atividades neste TRE em 2015 como juiz auxiliar na gestão em que o desembargador Lourival Serejo foi o corregedor, e o curto período como membro substituto, tendo deixado esta honraria para assumir o cargo de juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça no biênio que teve à frente o desembargador Cleones Carvalho Cunha. Assim, senhoras e senhores, experiência não me falta; amor ao trabalho e à justiça também não! O compromisso que ora assumo não é constituído de meras palavras, mas de comprometimento pessoal com o ideal de justiça, contando com a sabedoria advinda do espírito santo de Deus, que sempre me orientou todas as minhas decisões, sejam elas por liturgia do cargo, sejam pessoais. A ele, toda honra e toda glória!”.

Já o desembargador Cleones Cunha registrou: “é com imensa satisfação e alegria que retorno a este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, agora exercendo as funções cumulativas de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. O faço com o propósito único de garantir a legitimidade do processo e consolidar, junto com o desembargador Ricardo Duailibe, os demais membros desta Corte e os juízes eleitorais, a já adquirida credibilidade da justiça eleitoral, máxime quanto à efetividade, à eficácia, à transparência e à segurança. Aos que não sabem, fui corregedor regional eleitoral do Maranhão no período de 16 de fevereiro de 1993 a 12 de fevereiro de 1997, à época, membro desta Corte pertencente à classe de juiz de direito. A experiência marcou-me a vida e a carreira, especialmente por ter, em 1994, o Tribunal Superior Eleitoral realizado, pela primeira vez, o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais, com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral. É dizer: vivenciei o início da grande revolução do voto eletrônico, pelo qual, afastando a mão humana da apuração, visou-se à eliminação da tão odiosa fraude no processo eleitoral. Mas, vejam a coincidência: retorno à Corregedoria exatamente no ano de eleições gerais, nas quais, por força de grandes mudanças nas regras das disputas partidárias – revistas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal –, retorna-se à impressão do voto. Consciente de tamanha e importante responsabilidade do cargo e do momento, apresento-me aqui e agora com o compromisso de exercê-lo com honestidade, lealdade, humildade, respeito e responsabilidade, buscando só e tão-só garantir o desenvolvimento dos serviços de inspeção e fiscalização dos serviços eleitorais no Estado do Maranhão, e, por via de consequência, atingir o objetivo maior: a regularidade do exercício de cidadania e a lisura do meio para determinação do governo.

Conclamo, pois, a todos: em 2018, compareçamos às urnas – o mais legítimo lugar de protesto social –, de forma livre, pacífica e consciente, assegurada pela Justiça Eleitoral”.

Prestigiaram a solenidade desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes, procuradores, promotores, deputados federais e estaduais, advogados, familiares, servidores e a imprensa.