Publicado em 18 de dezembro de 2017 às 11:00 | Comentar
Dupla foi presa em Caxias por fraude no concurso da Policia Militar
Duas pessoas foram presas ontem (17) no município de Caxias quando estavam fazendo a prova do concurso da Polícia Militar do Maranhão. A dupla estava com um aparelho celular com o gabarito da prova e foi flagrada pelos fiscais.
Os presos foram identificados como José Leonardo Marques e José Jonathan Alves. Ambos são do Estado de Pernambuco e estavam recebendo as respostas das provas, devidamente corretas, através de aplicativos.
A fraude está sendo investigada pela Polícia Civil que trabalha com a possibilidade de que haja mais pessoas envolvidas no caso.
Publicado em 18 de dezembro de 2017 às 9:30 | Comentar
Faculdade Pitágoras em São Luís
O PROCON/MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 474.709,74 por diversas reclamações feitas por alunos da instituição junto ao Instituto de Defesa do Consumidor. A sanção tem como base o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto n. 2.181/97 e o Decreto Estadual n. 27.567/2011 que institui procedimentos administrativos referentes às infrações contra os direitos dos consumidores.
Dentre as denúncias dos alunos que constam nas multas aplicadas, tem-se em destaque: demora no atendimento presencial aos alunos; imposição de exclusividade no contrato de fotografia para colação de grau, sendo impedida aos alunos a liberdade de escolha; a superlotação em salas de aula, chegando a reunir mais de 80 alunos de diferentes cursos em uma mesma turma.
Além destas multas, foram ainda encontradas as seguintes infrações: problemas no serviço de atendimento ao aluno no sistema eletrônico SAA; demora na emissão de diploma de conclusão de curso dos discentes e o reajuste no valor da mensalidade dos cursos sem prévia informação aos alunos.
Estas são algumas das muitas reclamações recebidas pelo PROCON/MA nos últimos meses relativos à Faculdade Kroton/Pitágoras, gerando uma grande insatisfação do corpo discente e a atuação do órgão em face da faculdade. Para o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o ensino superior se tornou alvo da mercantilização e da objetivação desenfreada pelo lucro.
“Após exaustivo processo de investigação e apuração das reclamações dos alunos, constatamos inúmeras falhas que comprometem diretamente o processo de ensino e aprendizagem. Por isso, além da mencionada sanção administrativa, protocolamos no mês passado uma Ação Civil Pública em face do grupo Kroton/Pitágoras, no sentido de impedir tais práticas. Vale destacar, que inúmeras foram as tentativas de conciliação com a instituição, todas frustradas. Por isso, aplicamos mais esta medida com caráter punitivo, coercitivo e principalmente pedagógico em prol da garantia dos direitos dos alunos a uma educação com qualidade”, frisou o presidente.
A Pitágoras tem 10 dias para apresentar recursos ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa, no valor total de R$ 474.709,74. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.
Conciliação frustrada
Na última semana, aconteceu uma audiência pública de conciliação na Ação Civil Pública protocolada pelo PROCON/MA, convocada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas Martins. A tentativa de conciliar, no entanto, foi frustrada.
Em virtude do que foi apresentado, o Instituto se posicionou contra a proposta de conciliação apresentada, pois alguns itens não seriam contemplados a favor dos estudantes, como melhorias de infraestrutura, laboratórios e no sistema de atendimento aos alunos. Ainda no começo da audiência, os representantes da Kroton/Pitágoras tentaram adiar a audiência e suspender o processo, alegando ter de esperar uma decisão do MEC quanto à denúncia apresentada pelo PROCON. Eles tentaram ainda impedir a fala e participação estudantil na audiência pública de conciliação, alegando não estar previsto no Código de Processo Civil.
Após a audiência de conciliação frustrada, a faculdade deverá apresentar sua contestação para, posteriormente, o processo seguir para decisão.
Audiências
O PROCON/MA já realizou ao longo do ano duas audiências públicas, para coletar informações e resolver as denúncias formalizadas dos estudantes.
O Instituto chegou, inclusive, a se reunir com representantes da Faculdade Kroton/ Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes. Apenas a Estácio cumpriu o acordo.
Logo após, em outubro, o órgão protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a mercantilização do ensino no Maranhão contra a Faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís e Imperatriz, originada a partir de diversas denúncias dos estudantes.
Publicado em 17 de dezembro de 2017 às 13:01 | Comentar
Foto Reprodução
Por Flávio Dino
Um dos principais êxitos do nosso governo, na área da saúde, reside na abertura e funcionamento pleno de grandes hospitais regionais em Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas, Bacabal, Caxias e, em breve, Chapadinha. Recebi obras inacabadas, que não foram concluídas por erros, desvios e porque tinham medo do elevado custeio mensal. Como governamos com seriedade, conseguimos concluir as obras e iniciar os atendimentos. Onde antes havia esqueletos de obras, hoje há hospitais de verdade. Somente esse resultado já mostra a gigantesca mudança que realizamos na Secretaria de Saúde e é por isso que, todos os dias, o império midiático do coronelismo tenta parar esse trabalho sério e eficiente. E ainda temos muito o que mostrar.
Na Grande Ilha, fizemos o HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia), que sofreu uma campanha de perseguição justamente porque a oposição sabia do impacto positivo que ele teria. Estamos realizando cirurgias em pessoas que estavam esperando há meses, em suas casas ou no Socorrão 2. Com sua inauguração, o antigo Hospital Geral foi, de verdade, transformado em Hospital do Câncer, exclusivamente, pois os pacientes de ortopedia e traumatologia estão saindo de lá. Também investimos mais de R$ 1 milhão na construção da Casa de Apoio aos pacientes do Hospital do Câncer, para criar um espaço digno de apoio aos pacientes e familiares, vizinho ao hospital.
Abrimos a Casa Ninar, que funciona onde antes era a Mansão de Veraneio do Governo, que eu desativei, como havia prometido em campanha. Em poucos meses, a Casa Ninar já virou referência nacional em seminários de especialistas no tratamento da microcefalia. Um destino bem mais digno ao espaço, que reflete nosso compromisso de governo. Em vez de festas e banquetes, cuidado com as pessoas.
Nosso próximo passo na área de Saúde será a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, que irá desafogar os Socorrões municipais. Demos início à licitação dessa obra que representará grande conquista à população da Região Metropolitana.
Também está em andamento o concurso para 1.000 vagas no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado. É o primeiro concurso público na área de saúde em décadas, que vem em sequência aos processos seletivos que nós implantamos. Lembro também das 142 ambulâncias de grande porte que já foram doadas para prefeituras, para que possam auxiliar no atendimento à saúde nas redes municipais e para melhor integrá-las com nossos hospitais regionais.
E temos a Força Estadual de Saúde (Fesma) que vai aos povoados das cidades com menor IDH de nosso estado – garantindo atendimento a quem mais precisa. Esses 120 profissionais da Força já realizaram cerca de 750 mil atendimentos, ajudando a dimensão mais importante de uma política de saúde: a Atenção Básica.
Com essas ações, aumentamos em mais de 40% o número de leitos hospitalares em nosso estado – que passou de 1.862 para 2.636, de acordo com o DATASUS, do Ministério da Saúde. Também aumentamos a presença de médicos em nosso estado, uma das nossas metas.
Prova de que levamos a sério o cuidado com a saúde de todos, com trabalho, dedicação, empenho. Sem pirotecnias, apenas tratando com seriedade o dinheiro público e não gastando em privilégios. Muito ainda há o que construir por nosso estado. Nesse caminho seguiremos.
Publicado em 16 de dezembro de 2017 às 14:20 | Comentar
Prefeito Domingos Dutra
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que seja estabelecida multa diária por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em abril deste ano e que prevê a realização de concurso para professores da rede municipal de Paço do Lumiar.
O pedido foi formulado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
O TAC previa que, até 31 de outubro de 2017, o Município tomasse providências necessárias para realização do concurso, entre elas, abertura de licitação e contratação de empresa. O certame devia ser homologado até 31 de outubro de 2018.
Outra exigência foi encaminhar ao MPMA cópia de todo o processo licitatório para a contratação da empresa.
O acordo estabelecia, ainda, o encaminhamento de um projeto de lei prevendo a realização do certame à Câmara de Vereadores. O Município também se comprometeu a manter os contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) somente até o final do ano letivo de 2017.
Quando o prazo contido no TAC expirou, o Município pediu a prorrogação do prazo por 30 dias.
Com o final do novo prazo (30 de novembro), o Município pediu, em 5 de dezembro, a celebração de um novo acordo, alegando a impossibilidade de cumprir as cláusulas do TAC e que os professores concursados têm um custo mais alto para a prefeitura.
“Ademais, as justificativas apresentadas pelo Município não parecem plausíveis porque desde a celebração do TAC até a data previamente ajustada para realização e conclusão do concurso público, houve tempo suficiente para planejamento, inclusive do orçamento do exercício financeiro seguinte”, contesta a promotora de justiça Gabriela Tavernard.
Ainda de acordo com a representante do MPMA, em nenhum momento ao longo desse período, o Município de Paço do Lumiar sinalizou a inexequibilidade do TAC. “Todas as obrigações assumidas foram discutidas e negociadas com a SEMED e a Procuradoria Geral do Município”, conclui.
Publicado em 16 de dezembro de 2017 às 11:31 | Comentar
Colégio Literato em São Luís
Com a proximidade do início de mais um ano letivo, pais e mães começam a se preparar para matricular os filhos nas escolas particulares. O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) traz uma dica para auxiliá-los neste momento. A portaria nº 52 de 2015 do órgão estipula que escolas privadas devem justificar detalhadamente o valor do reajuste da mensalidade escolar, por meio de uma planilha de custos, elaborada conforme modelo definido pelo Decreto Federal nº 3.274, de 6 de dezembro de 1999.
A escola deve apresentar, dentro da planilha, itens como despesas com pessoal (salários, encargos sociais e outras despesas), despesas gerais (impostos e outros encargos) e/ou investimentos e melhorias pedagógicas realizadas.
A norma, com nova redação dada pela Portaria Normativa nº 01/2017, publicada no DOE/MA em 16/01/2017, sinaliza para esta e demais situações, orientando o consumidor neste período de matrículas e volta às aulas, quanto à lista de material escolar, material de consumo individual, fardamento e mensalidade.
“A portaria tem a função de harmonizar a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não sejam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo de ensino aprendizagem. Garantir que os alunos não tenham o ensino comprometido é o mais importante”, ressaltou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
O documento tem como base a Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em seu artigo 4º; no artigo 6º, parágrafo II, do Código de Defesa do Consumidor (CDC); e no artigo 39, parágrafo IV do CDC, em que é vedada qualquer tipo de relação de consumo que coloque o consumidor em desvantagem.
Uma cópia desta portaria deverá estar afixada em local de fácil acesso ao público em todas as escolas particulares do Maranhão. O não atendimento às solicitações dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) implicará, na forma do inciso 2º do art. 33 do Decreto n. 2.181 de 20 de março de 1997, em penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se for o caso, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.
Publicado em 16 de dezembro de 2017 às 9:00 | Comentar
Foto Reprodução
Basta olhar bem a imagem acima para perceber como está o clima entre dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).
A distância visivelmente imposta entre o presidente da instituição, Thiago Diaz e o vice-presidente e presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Pedro Augusto Souza de Alencar, demonstra o descontentamento de ambos e a falta de coesão do grupo.
Alvo permanente de críticas, Thiago não conseguiu implementar a mudança prometida na OAB-MA gerando um clima de total insatisfação na maioria dos associados.
Publicado em 16 de dezembro de 2017 às 7:00 | Comentar
São mais de 1,2 mil vagas no concurso (Karlos Geromy)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou, nesta sexta-feira (15), a demanda de candidato por vaga no concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). No total, mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o certame, que será realizado neste domingo (17).
O documento está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 22:00 | Comentar
A solenidade de posse contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos
Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) foram eleitos, no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.
O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.
“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.
Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.
Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.
Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.
“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 20:00 | Um comentário
O atual líder da bancada do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha, anunciou na sessão da última quarta-feira a eleição do novo líder para 2018. “O PDT tem a honra de ser liderado novamente no ano que vem pelo colega e ex-ministro André Figueiredo, que foi indicado por unanimidade para conduzir nossa bancada já a partir de 21 de dezembro”, informou.
Weverton, que foi líder por dois anos consecutivos, 2016 e 2017, despediu-se agradecendo o convívio com os outros líderes e afirmando que procurou desempenhar o papel apoiado em suas convicções. “Em momentos calorosos a gente conduziu vários debates, sempre com a s opiniões, convicções e tarefas que nos foram dadas”, disse ele.
“Agradeço ao deputado Weverton o nosso ótimo diálogo, nossa relação sempre muito respeitosa”, retribuiu em seguida o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Na despedida, outros líderes também elogiaram a atuação de Weverton. O líder do PR, deputado José Rocha (BA), disse que ele foi um grande líder, com companheirismo e grande competência . O mineiro Júlio Delgado, líder do PSB, falou de um sentimento de irmandade que os uniu como liderança. “Ao Weverton eu desejo o Senado pelo nosso querido Maranhão”, afirmou a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA). “Foi sem dúvida uma grande parceria”, completou ela.
O deputado Damião Feliciano (PB), colega de bancada de Weverton e primeiro vice-líder dele no PDT, também elogiou seu comportamento. “Liderou com muita afirmação, muita determinação. É um jovem capacitado, que goza da aceitação popular que naturalmente harmoniza”, afirmou.
Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 18:10 | Comentar
Preso identificado como Thiago sendo conduzido por policiais ao DP de Coroatá
Foi preso nesta sexta-feira (15) por policiais militares na cidade de Coroatá, em uma localidade chamada Dominguinhos, próximo ao Povoado Taboca, um homem identificado como Thiago. Ele é acusado de assassinar o radialista Geovane Santos, morto dentro da própria residência no município de Timbiras.
Vizinhos relataram ter ouvido gritos de pedido de socorro antes da vítima sair de casa com a mão no peito, já agonizando após ser atingido por golpes de arma branca. Geovane teria revelado o nome do autor do crime antes de morrer.
O radialista chegou a ser socorrido com vida e encaminhado ao Hospital Regional de Timbiras, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.
Ele foi conduzido e levado pela guarnição da PM para a Delegacia de Coroatá onde ficou a disposição da Justiça.
