Publicado em 15 de dezembro de 2017 às 7:00 | Comentar
Desembargador Raimundo Barros
Antes de encerrada a sessão jurisdicional, os membros proferiram palavras de carinho e reconhecimento ao magistrado, que foram precedidas de vídeo (formato MP4) que resumiu as principais atividades desenvolvidas pelo Regional durante a presidência do desembargador Raimundo Barros (25/02 a 17/12/17). Também participaram do ato 19 servidores recém-empossados, que ainda receberam das mãos dos membros os novos crachás de identificação funcional.
Na segunda (18/12), o desembargador Cleones Cunha assume a vaga de Barros como membro efetivo. Na mesma data, o juiz Júlio Praseres também tomará posse no TRE como membro efetivo na vaga aberta com o fim do biênio da juíza Kátia Coelho (15/12).
O desembargador Cleones Cunha e o juiz Júlio Praseres foram eleitos para as vagas de Raimundo Barros e Kátia Coelho pelo Tribunal de Justiça em 22 de novembro.
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 20:00 | Comentar
Othelino Alves Filho
Faleceu na tarde desta quinta-feira (14), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), o jornalista Othelino Alves Filho, pai do deputado Othelino Neto (PC do B), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Raimundo Nonato Othelino Filho Parente Alves, conhecido como Othelino Filho, nasceu em 22 de dezembro de 1949 na cidade de Sobral, no Ceará. Filho do jornalista maranhense Othelino Nova Alves e da cearense Zeneida Parente Alves, Othelino Filho, desde pequeno, seguia os passos de luta ensaiados por seu pai. Quando adolescente, iniciou sua experiência com o papel, a caneta e o ideal.
Escreveu seu primeiro artigo, intitulado “Sala de aula”, para um jornal estudantil de sua cidade. O artigo era uma denúncia contra o analfabetismo e a manipulação da informação dentro das escolas e, sobretudo, na sociedade. Para ele, a “sala de aula” mencionada no texto era ainda a fronteira entre a liberdade e a civilização.
Em 1964, durante o período da ditadura militar, foi estudar em Fortaleza. Nessa época, participou do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e recebeu a incumbência de editar o Jornal do Liceu do Ceará, que em muitos momentos era feito às escondidas. Aos 16 anos, fugiu de sua casa e veio em busca de sonhos no Maranhão.
Mais tarde, no ano de 1968, permaneceu definitivamente na Ilha de São Luís, que o abraçara desde o primeiro contato com a cidade. De maneira simultânea a essas mudanças de vida, Othelino Filho já ensaiava a profissão que iria seguir. Tornou-se correspondente, ainda adolescente, do Jornal Pequeno e da Rádio Timbira.
Já em São Luís, o cearense com coração ludovicense formou-se em Direito, em 1974, iniciou o curso de Filosofia e alavancou o seu trabalho como jornalista. Além da motivação paterna, Othelino Filho – segundo de três gerações de profissionais que fazem história na comunicação maranhense – tinha o jornalismo como determinação de vida. Era ainda uma forma de dar continuidade ao trabalho de seu pai, interrompido em 30 de setembro de 1967, quando foi assassinado em praça pública.
Um ano após a morte de seu pai, em 1968, conquistou seu registro como jornalista. Trabalhou na Rádio Educadora, Rádio Ribamar, TV e Rádio Difusora. Foi chefe da Assessoria de Imprensa na primeira administração do prefeito Jackson Lago e secretário de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado. Exerceu temporariamente o cargo de secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do governo José Reinaldo.
Chegou ainda a ser repórter do Jornal Pequeno, diretor de jornalismo da Rádio Timbira e presidente, por três vezes, do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão, de cuja fundação participou.
Othelino exercia a profissão que preenchia seus anseios e que o fazia se dedicar de corpo e alma: o jornalismo. Em conversas com amigos, ele sempre destacava que o desafio que mais marcou sua carreira foi a participação como porta-voz da Frente de Libertação do Maranhão, nas eleições para o Governo do Estado, no ano de 2006. Desde 1995, ele já se dedicava à redação de artigos semanais no Jornal Pequeno. A compilação desses artigos resultou na publicação de quatro livros: A Oligarquia da Serpente (2006), A Rapina do Abutre, A Águia Libertária e O Polvo.
Casado com a pedagoga Yolete Maria Alves e pai de Cláudia, Othelino Neto e Flávia, o então garoto nascido em Sobral alçou vôos distantes e tornou-se cidadão maranhense.
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 18:00 | Comentar
Desembargador José Jaquim Figueiredo
A nova mesa diretora do Poder Judiciário do Maranhão – composta pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) – toma posse nesta sexta-feira (15), às 10h, em sessão solene no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Os novos dirigentes do Poder estadual foram eleitos no dia 4 de outubro deste ano, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para o biênio 2018/2019. Diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão e de outros estados irão prestigiar a cerimônia. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos saudará os eleitos.
A solenidade será precedida por uma missa em ação de graças, às 8h, na Catedral Metropolitana, a ser celebrada pelo padre Cláudio Corrêa.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – que assumirá o cargo no lugar do desembargador Cleones Cunha (biênio 2016/2017) – afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas desembargadores, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados, e com os Poderes Executivo e Legislativo, buscando a melhoria das condições de trabalho na Justiça de 1º Grau.
“Trabalharemos uma gestão transparente, com ética e em busca constante pelo aperfeiçoamento da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional ágil e eficiente”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Currículo – Natural do Município de São João Batista, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978.
Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986 – mesmo ano em que foi aprovado para concursos públicos de procurador do Estado e juiz de Direito. Ingressou na magistratura em maio de 1987.
Atuou em Riachão, Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador
Antônio Fernando Bayma Araújo, e diretor do Fórum de São Luís nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.
Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJMA.
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 16:00 | Comentar
Foto Reprodução
A banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Maranhão, que aplica as provas neste domingo (17), divulgou comunicando esclarecendo que são falsas as informações circulando em redes sociais sobre o suposto vazamento do conteúdo do exame. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) diz que se trata de uma tentativa de tumultuar o concurso.
Trata-se de um documento falso, sem nenhuma correspondência com a realidade. “O Cebraspe repudia as informações veiculadas em grupos de Whatsapp de que as provas para o concurso público para a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PM/MA), que ocorrerão neste domingo (17), teriam sido vazadas”, afirma a banca.
“Trata-se de mais uma tentativa de tumultuar o certame, que vem transcorrendo normalmente e cuja aplicação será realizada de acordo com os padrões de segurança e excelência deste Centro”, acrescenta a banca.
Locais de prova
Os candidatos do concurso público da PM já podem consultar o local das provas aqui. As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos. Elas serão realizadas às 8 horas (horário local). Já as de nível médio terão igual duração, mas começam às 15 horas (horário local).
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas no mínimo uma hora antes do início do exame. É preciso levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, o comprovante de inscrição e o documento de identidade original.
Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos (tais como celulares e mp3), relógio, óculos escuros, chapéu, embalagens e outros materiais. Para ver a íntegra dos itens proibidos, acesse aqui.
O concurso oferece 1.214 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução
Bastou que o Ministério da Educação divulgasse a lista dos municípios pré-selecionados para autorização de criação de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior para que novamente surgissem em setores da imprensa publicações produzidas pelas assessorias de políticos interessados em pegar carona e, até, criar embaraços para seus adversários, como prefeitos, e esse foi o caso do deputado estadual Roberto Costa (PMDB).
O edital de chamamento público foi publicado na última sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde.
No entanto, o parlamentar, propositalmente, não teve a preocupação de esclarecer que existem outros passos a serem dados para que a autorização se concretize, como estrutura de equipamentos públicos, por exemplo, um hospital com 80 leitos, no Sistema Único de Saúde, com potencial para ser certificado como hospital de ensino, conforme legislação de regência, além da habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.
Até março do ano que vem, uma comitiva da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vai visitar e conferir de perto essas estruturas e, obviamente, os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo e é justamente por esse momento que Roberto Costa aguarda com ansiedade, pois sabe ele que Bacabal dificilmente vencerá essa etapa, o que certamente o fará depositar o ônus na conta da administração pública municipal.
A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios contemplados.
Na lista de municípios pré-selecionados estão os maranhenses: Bacabal, Codó, Santa Inês e Açailândia.
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 12:30 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado
A respeito de decisão do TRF1, advinda de reclamação por mim proposta, alguns pontos merecem ser esclarecidos, diante da absurda interpretação dada por certos veículos de imprensa:
1) Não pedi o trancamento da Operação em nenhum momento.
2) O combate à corrupção é um princípio fundamental do Governo Flávio Dino e se faz com absoluta transparência. Basta lembrar que os gastos com as Organizações Sociais sequer constavam no Portal até 2015.
3) Defendo a Constituição e as leis. Nenhum agente público pode, achando-se centurião, levar adiante operações policiais cometendo ilegalidades.
4) Todas as vezes que me deparar com situações como a presente, recorrerei ao Judiciário, guardião da legalidade e da Constituição da República, inclusive para denunciar ilegalidades praticadas por determinados agentes públicos.
5) Não me intimidarei com ações espetaculosas e coletivas espalhafatosas baseadas em premissas absurdas e “dossiês” falsos e obtidos por meio escandalosamente ilícito.
6) O trabalho da Polícia Federal e das instituições da Justiça não merece as atitudes equivocadas de parcela irrisória de seus agentes, que responderão nas instâncias adequadas por seus atos.
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 11:00 | Um comentário
O cinegrafista do apresentador da TV Globo Luciano Huck, identificado apenas como Zé, cometeu uma gafe ao pisar em terras maranhenses nesta quinta-feira (14).
Ao desembarcar na cidade de Alcântara, no Norte do Estado, o artista até tenta aliviar o comentário preconceituoso feito por um dos integrantes da equipe de produção que ao ser questionado onde fica a cidade afirmou que seria “no fim do mundo”!
Após a triste fala, o apresentador ameniza: “Maranhão não é o fim do mundo, só é longe”.
Vale ressaltar que Luciano Huck está no Maranhão para entregar um prêmio YPÊ a uma moradora de Bacuri e aproveitou para visitar cidades como Alcântara, Pinheiro, Mirinzal e Cururupu.
O apresentador teve o nome recentemente cogitado como pretenso candidato à Presidência da República, mas negou que tenha interesse em disputar a eleição no ano que vem.
Se de fato se tornasse candidato, esse episódio já lhe renderia péssimos resultados pois nem ele mesmo soube identificar o Estado que estava visitando. Triste!
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 9:00 | Comentar
Encontro com prefeitos e vice-prefeitos do PSDB
O vice-governador Carlos Brandão anunciou durante reunião com prefeitos do PSDB, na noite desta quarta-feira (13), que deixará o Partido da Social Democracia Brasileira para se filiar no Partido Republicano Brasileiro (PRB). Na ocasião, praticamente todos os prefeitos e vice-prefeitos tucanos maranhenses anunciaram que deixarão o partido.
Os prefeitos Luís Fernando Silva, de São José de Ribamar, e Vianey Bringel, de Santa Inês, participaram do encontro. A maioria deve seguir com Carlos Brandão para o PRB, que tem como presidente regional o deputado Cleber Verde.
Deverão também deixar o PSDB o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e os deputados estaduais Sérgio Frota e Marcos Caldas, como apoiares da reeleição de Flávio Dino.
Com a filiação de Brandão no PRB, o PSDB deverá esvaziar de maneira forte, principalmente depois que a Executiva Nacional anunciou ontem a nova comissão do partido no Maranhão que passou a ser presidida pelo senador Roberto Rocha, pré-candidato a governador do Maranhão.
Publicado em 14 de dezembro de 2017 às 7:00 | 2 comentários
O líder da bancada do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton, considerou uma vitória da oposição e dos trabalhadores o adiamento da votação da reforma da Previdência para 2018. A decisão de pautar o tema só no próximo ano foi anunciada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, depois de um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado. “Na verdade o governo está percebendo que não tem os votos necessários para votar a reforma da Previdência, está praticamente jogando a toalha”, avaliou Weverton.
Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisaria do voto de 308 dos 513 deputados federais para ser aprovada. O governo não conseguiu até o momento reunir esse apoio.
“Vamos manter essa mobilização em 2018”, afirmou Weverton. Ele considera que a reforma enviada pelo governo prejudica muito o trabalhador. “Por essa proposta, é preciso uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres se aposentarem, mas mesmo que cheguem a essa idade e tenham contribuído por 15 anos, só receberão 60% do benefício. Para aposentadoria integral são necessários 40 anos de contribuição, uma meta impossível de ser alcançada para a grande maioria dos brasileiros”, criticou.
A oposição defende que o governo equilibre as contas primeiro, cobrando os grandes devedores, que juntos acumulam uma dívida de R$ 427 bilhões, e reveja as isenções e renúncias fiscais de R$ 57 bilhões. “Esses valores junto são maiores que a economia pretendida com a reforma”, explica o líder do PDT.
“O grande déficit que existe hoje é o político, é a necessidade de tirar um governo que não tem compromisso com os trabalhadores e com as bases sociais”, disse Weverton.
Publicado em 13 de dezembro de 2017 às 22:00 | Comentar
Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), iniciou na semana passada as obras dos canais do Programa Diques da Produção no município de Pinheiro por meio da parceria firmada com o prefeito Luciano que vem sendo atendido pelo governador Flávio Dino em muitos projetos para Pinheiro. A primeira obra está sendo realizada na região conhecida como Paturi, nas proximidades da Bubalina e outra deverá ser construída na região do Gama.
A ação tem como objetivo combater a salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária.
Em Pinheiro o trabalho já está bem avançado e tem previsão para ser concluído na próxima segunda-feira (18). Nesta semana o prefeito Luciano esteve visitando várias obras no município entre elas o Dique; na ocasião o prefeito expressou sua gratidão pela visão apurada do governador em atender um pedido tão necessário para a região e falou sobre os benefício dessa obra para os pinheirenses: “Quem ganha com essa importante obra é o homem do campo; vai valorizar o nosso pescado, a nossa agropecuária gerando emprego e renda o ano inteiro; vai garantir água para os criadores de gado e a expansão da variedade de plantio em torno dos campos. Fica aqui nossos mais sinceros agradecimentos ao governador Flávio Dino e ao secretário de Desenvolvimento Social Neto Evangelista pelo esforço em contemplar Pinheiro com mais essa grande conquista.”
O governador Flávio Dino afirmou que as obras de construção desses diques estão entre as mais importantes ações do Governo do Estado na Baixada Maranhense. “A meta é transformar a realidade atual da região com produção, crescimento econômico e inclusão socioprodutiva”. Flávio Dino enfatizou que o propósito é reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto.
O pecuarista conhecido por Carrinho banda disse que a efetivação dos diques em Pinheiro é um sonho realizado. “Estava ansioso para ver essa máquina cavando os campos e começar a aparecer os canais. Era um sonho essa obra sair do papel, agora, vamos ter peixes o ano inteiro e água para o gado. Os moradores vizinhos aos diques podem plantar juçara e banana para as suas alimentação e para vender, graças a esse programa. Estou realmente muito feliz”, disse o pecuarista.
Diques da Produção
Serão construídas duas modalidades de retenção da água doce: canais e barragens. Os diques garantem água para ser usada na irrigação e impedem a entrada de água salgada nos igarapés, protegendo os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. O armazenamento de água, também, facilita a navegação interligando pequenas propriedades.
Também consta como um dos pilares do Programa Diques da Produção a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.
